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Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas
A obra traz à colação hipóteses exemplificativas da aplicação da responsabilidade objetiva consagrada no Código Civil, dentre elas a do transportador rodoviário de coisas, que busca demonstrar em duas vertentes, teórica e prática, as implicações jurídicas desde a celebração do contrato de transporte, momento em que o transportador recebe a mercadoria até a ultimação da avença, quando a mercadoria ...
2024
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
Direito Penal na Pós-Modernidade
A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com...
2025
Deus que vem ao homem - Volume I: Do luto à revelação de Deus
Esta obra investiga a identidade pela qual Deus se revela na história de Jesus de Nazaré. O livro aborda o problema de Deus na filosofia, afim de ressaltar os caminhos pelos quais a descrença se espalhou e de observar as reações da teologia e suas tentativas de conciliação entre fé e razão.
2025
Fundamentos da linguagem na educação
O livro apresenta as bases da linguística aplicada ao letramento e à alfabetização destinadas à formação de professores ou outros profissionais e pesquisadores da educação básica. Partindo de uma concepção de ensino de língua materna e de alfabetização no campo da linguística, seus 19 capítulos aprofundam-se na caracterização dos três grandes componentes curriculares da área: o desenvolvimento do ...
2025
Hegel e a liberdade dos modernos
Hegel e a liberdade dos modernos recupera a discussão dos principais princípios políticos e filosóficos por trás do liberalismo contemporâneo. Por meio de uma interpretação revolucionária do pensamento de G. W. F. Hegel, Domenico Losurdo (1941-2018), um dos maiores hegelianos da atualidade, demonstra como o filósofo da dialética estava totalmente engajado nas controvérsias políticas de seu tempo.N...
2024
Obra completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume III
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2024
Nietzsche e o espírito latino
O Nietzsche da mitologia “germânica” dá lugar, aqui, ao filósofo refinado que de Nice, no inverno de 1883, inicia sua viagem a Cosmópolis, lugar ideal, distante das tribulações nacionais. Se em Nice ele encontra as novidades parisienses, dos psicólogos mais finos aos “romanciers de boulevard” (como Paul Bourget), desde Humano, demasiado Humano manifesta interesse pela cultura neolatina. Autores ma...
2025
Tutela de Urgência e Risco - Volume I
Uma das principais fontes da crise do Direito é a defasagem entre o tempo jurisdicional (irreal, porque fundado em outra época) e o tempo real, atual, com problemas que pedem decisões urgentes. É que o sistema do Direito não acompanhou a complexa evolução social e do conhecimento, permanecendo preso à norma contratualista e ao conceito de tempo do final da Era Moderna. Ao Direito hoje é colocado o...
2025
Ele e Ela: Grávidos
A gestação se constitui como uma fase de intensas mudanças, emoções e realizações, especialmente quando tudo corre bem, seguindo o curso natural de reprodução da vida. Tais mudanças, ainda que se manifestem de maneiras diferentes, são vivenciadas tanto pela mulher quanto pelo homem durante o período gravídico, e por esse motivo, fizemos questão de inverter a ordem esperada do título (que convencio...
2025
Supervisão e Formação em Psicologia
Este livro discute questões referentes à prática de supervisão e à formação de alunos de Psicologia e de estudantes de outras áreas como Fonoaudiologia, Licenciaturas e Medicina, abordando diferentes contextos de atuação do psicólogo.A supervisão – como parte do processo de formação de futuros psicólogos – é tratada em múltiplas perspectivas, seja conceitual, metodológica, ética, processual e rel...
2024
Busca e Apreensão
Quando me propus a escrever sobre o tema da busca e apreensão, levei em consideração a necessidade de uma obra prática e em linguagem simples, ao alcance de estudantes e profissionais do Direito, a exemplo da minha obra anterior, O PROCEDIMENTO NO JUÍZO CÍVEL, também editado pela Juruá Editora.Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO – TEORIA E PRÁTICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somo...
2025
Sermões - Vol. I
Os sermões de Vieira são uma obra-prima impressionante de estilo e retórica, além de revelarem um dos maiores prosadores da língua portuguesa de todos os tempos. Com português atualizado, a edição conta com a tradução das citações em latim. Os mais de 200 sermões deixados pelo padre jesuíta Antônio Vieira constituem um monumento literário que proporciona muitas leituras: estilística, teológica, po...
2024
Áfrika de Deus III - Brincadeiras de Deus
“Fazer da Terra um plano de maior evolução é o objetivo do Grande Criador, que criou o mundo e o fez para que seus filhos pudessem enfeitar e fazer a sua parte para grande evolução. Deixou trabalho para que todos pudessem crescer, aprender, afinal todos fazem parte do todo”.“As duas faces da moeda revelam a busca, porque se não fosse assim, não haveria a evolução”.“Corre-se tanto, pensa-se tanto e...
2024
Autonomia universitária
Centros voltados ao estímulo do livre-pensamento e de produção científica, as universidades ocupam uma posição muito especial no mundo contemporâneo, na medida em que operam com independência em relação ao poder político ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber. Pode-se sintetizar o conceito de autonomia univ...
2024
Máscaras e imaginários
A presente obra vem expor uma pesquisa que possui como ponto de partida as teorias sobre imagem e imaginário, em Bachelard, apoiando-se também na ideia bachelardiana de um Fundo Comum dos Sonhos que se perpetua e se renova mediante um DNA imaginal que punge a realidade por meio de impulsos criativos e atitudes lúdicas, agindo no corpo da pesquisatriz por meio de um processo de imaginação e de, seg...
2025
Perícia Contábil
A incessante procura de esclarecimentos dos fenômenos patrimoniais, éticos e sociais levou-me a desenvolver um raciocínio lógico em relação às perícias contábeis e aos principais pleitos levados ao judiciário. Motivo pelo qual este livro foi criado, por um desejo irreprimível de revelar os segredos de uma abordagem racional científica, pautada na verdade real.NO MEIO PROFISSIONALDestina-se a obra ...
2025
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2024
Impuesto de Salida Español
La reforma del IRPF llevada a cabo por la Ley 26/2014 introdujo una importante novedad que, por primera vez, será objeto de aplicación en la actual campaña de IRPF 2017, se trata del nuevo impuesto de salida recogido en el artículo 95 bis con relación a aquellos sujetos, titulares de participaciones significativas, que pierda su condición de contribuyentes por cambio de residencia, en la medida qu...
2025
Contrato Verbal de Consumo - Pensamento Jurídico - Vol. X
Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das Relações Jurídicas A Constituição Federal de 1988 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975 O CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Relação de Consu...
2025
Céu azul de primavera
Chloe Harris é a filha do meio de um visconde à beira da falência. Após ter a família envolvida em um escândalo, ele precisa recorrer à sua última opção: casar a filha com um aristocrata muito rico. Assim, ela inicia sua terceira temporada em Londres com a condição de conseguir um marido em menos de três meses, caso contrário, um casamento será arranjado. Enquanto é cortejada pelo herdeiro de um d...
2024
Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025
Adoção por Pares Homoafetivos
Ainda que aparente ser exclusivamente jurídica, esta obra visa trazer a todos não só os conhecimentos forenses como também pede licença e se aventura nas áreas da psicologia e psiquiatria, razão pela qual trata a adoção por pares homoafetivos de forma ampla e completa.Você já pensou em adotar?Convido a todos para compartilharem desta leitura comigo, a qual, através de uma linguagem simples e coti...
2024
Práticas Psicológicas nas Varas de Família
Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, mudanças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo.Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação ...
2025
Cálculo de Benefícios Previdenciários
Compreender com exatidão a sistemática de quantificação dos benefícios previdenciários é fundamental para quem labuta no dia a dia com o Direito Previdenciário. É através do aprofundamento deste estudo que conseguimos identificar erros administrativos, fundamentar peças revisionais, impugnar cálculos, elaborar planejamentos previdenciários, encontrar o melhor benefício, enfim, realizar com excelê...
2018
Luta Camponesa pela Terra no Latifúndio da Araupel
Neste livro, abordamos a luta pela terra, o conflito agrário e as vidas camponesas no latifúndio da Araupel, situado no Centro-Sul paranaense. Percorrendo o histórico dominial dos imóveis Rio das Cobras e Pinhal Ralo, que ambos somam mais de 100 mil hectares de terras em área contínua, demonstramos os processos de grilagem e de violência contra camponeses e indígenas que habitavam essa terra. A in...
2025
Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2025
Direito Penal Mínimo
A presente obra afirma a imprescindibilidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. Partindo desta premissa, analisa o modelo econômico-político denominado neoliberalismo e a aplicação de um discurso criminológico positivista que sustenta a ideia de criminoso nato. Identifica, ainda, a influência dos meios de comunicação como apologia à insegurança subjetiva coletiva, repassando a ...
2024
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Esta obra apresenta dois trabalhos nucleados em torno do controvertido tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Para além dos ordenamentos jurídicos fundados naCommon Law, na qual a responsabilidade penal do ente coletivo é tradicional, mesmo em países da Europa continental como França ou Itália, a discussão não é mais "se" deve ser responsabilizado o ente coletivo em matéria criminal...
2025
Arbitragem em Propriedade Intelectual
Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores relevantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O cap...
2024
Destituição do Poder Familiar
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a cr...
2025
Município e Questão Socioambiental
Este estudo busca resgatar o contexto histórico da implantação do Município no Brasil. Acompanha o desenvolvimento e o tratamento normativo que lhe foi conferido pelas Constituições brasileiras sem deixar de apontar questões políticas intervenientes nessa história. Em seguida, aborda a forma federativa singular adotada pelo constituinte de 1986, que veio inserir o Município como ente federado, con...
2025
Sociedade, Direito e Concorrência
Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.O propósito é duplo. De um lado, diante d...
2025
Energias Renováveis
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e for...
2024
Inteligência Emocional, Foco & Motivação
Investimos muito tempo em nossa formação racional e quase nada na formação emocional. O resultado disso é que muitas vezes somos contratados em função de nosso currículo técnico e demitidos por nossa incompetência emocional em lidar com elementos do dia a dia nas instituições.Nesta obra, oferecemos uma oportunidade de se investir mais no elemento emocional, visando um possível equilíbrio entre raz...
2024
Relações Familiares e Vulnerabilidades
A presente obra versa sobre o uso decrackpor mulheres na contemporaneidade. O recorte histórico-geográfico está matizado pelo ano de 2013 com residentes na Região Metropolitana de Salvador, Bahia, através de aproximação qualitativa com base em entrevistas em profundidade.Sabe-se que as vulnerabilidades são agravadas com este elemento (uso decrack) e interfere de forma significativa nas relações ...
2025
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário
A evolução do conhecimento jurídico tem ensejado, cada vez mais, pesquisas interdisciplinares e, por conseguinte, complexas.A transdiciplinaridade e a complexidade na pesquisa jurídica, mais que uma consequência das transformações da sociedade e da ciência, significam alteração do método. O enfoque transdisciplinar e o pensamento complexo implicam um talhe renovado das temáticas, então chamadas "t...
2024
Dom Casmurro - A História que Machado de Assis Escondeu
Depois de despertar a atenção de analistas brasileiros e alienígenas, e até mesmo de psicanalistas,Dom Casmurrofoi, agora, dissecado por um magistrado, que sobre ele se debruçou como se fosse um processo, na tentativa de encontrar uma resposta segura para o grande enigma criado por Machado de Assis: Capitu é inocente ou culpada?O exame do livro se procedeu de forma lenta e constante, atracando em ...
2024
Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras
“. Como se verifica, a Professora Cláudia Gonçalves pôs no seu trabalho tanto os vastos conhecimentos de várias disciplinas que adquiriu quanto muitas reflexões sobre os dados sociais e jurídicos com que se deparou. E pôs, igualmente, a sua forte convicção do valor normativo da Constituição e o seu entendimento humanista dos direitos fundamentais e dos deveres conexos de protecção do Estado. Resta...
2025
Comunicação e Saúde do Trabalhador
Este livro apresenta um estudo pioneiro no campo da Saúde do Trabalhador. A autora analisa os processos comunicativos de Programas de Saúde do Trabalhador (PST), adotando como mediação os materiais educativos (cartazes, folhetos, cartilhas) produzidos por instituições públicas que atuam na interface Saúde e Trabalho. O marco teórico-metodológico adotado possibilita ao leitor conhecer gradativament...
2025
O que é comprimido hoje?: a psicanálise em crise
O que é comprimido hoje? Por que consumimos tantos psicofármacos e cuidamos tanto da saúde hoje? Será que não estamos enfeitiçados pelo imperativo da performance, como também pelas promessas de longevidade e imortalidade? Considerando que a busca por esses ideais nos conduz a realizar uma permanente auto-gestão dos riscos, é preciso perguntar: será que a noção moderna de finitude não vem sendo sil...
Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea
O objetivo deste livro é apresentar a primeira fase da reviravolta linguistica do pensamento filosófico, concentrada na consideração da sintaxe e da semântica da linguagem, preparando o terreno para a compreensão da posterior e mais radical "reviravolta pragmática".
2001
O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2025
Identidade grega e império romano: a vida de apolônio de tiana, de filóstrato (século iii d.c.)
El libro que se presenta aquí constituye un estudio riguroso e innovador de uno de los sofistas griegos más interesante del movimiento cultural denominado la "Segunda Sofística": Flavius Philostratus, que vivió entre finales del s. II y comienzos del s. III d.C., y formó parte del grupo de intelectuales cercanos a la emperatriz Julia Domna, esposa de Septimio Severo. Sus obras reflejan un interés ...
2024