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Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
2024
Farda, fardão, camisola de dormir
Quando o Estado Novo de Getúlio Vargas ainda flerta com o eixo nazifascista, a morte súbita e prematura do poeta Antônio Bruno abre uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Quem prontamente se candidata é o coronel Sampaio Pereira, chefe da repressão política do regime e simpatizante do nazismo. Alarmados com a possibilidade de ver um inimigo da cultura ocupar a cadeira do boêmio, sedutor e gaia...
2025
O capital [Livro II]
Clássico originalmente publicado em 1885 na Alemanha, o volume é peça imprescindível para a compreensão plena do Livro I, e trata de forma abrangente do processo de circulação do capital, desde o consumo até a distribuição. Um dos pontos importantes examinados por Marx é a relação entre o tempo de produção e o tempo de circulação para a realização plena do mais-valor já criado. A edição ganha no B...
2014
Temas de Direito em Debate
Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e norm...
2025
Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?
Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O au...
2025
Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista
No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem se...
2025
Filhos & Vítimas do Tempo da Violência
A obra resulta da união de textos de diversos autores, dentre eles, docentes, pesquisadores, de diversas universidades.A pluridimensionalidade que envolve o fenômeno da violência exigiu que a abordagem fosse organizada interdisciplinarmente de forma a evidenciar como profissionais das áreas da saúde, do direito e das ciências sociais interpretam o fenômeno da violência. Na origem deste livro apare...
2025
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho
Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever...
2025
Direitos Humanos na Contemporaneidade
A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos Direitos Humanos no contexto sociojurídico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange a relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas d...
2024
Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade
A presente obra analisa o artigo 55 da Constituição Federal, inserindo o instituto da perda de mandato parlamentar em um contexto maior de representação política e controle do poder.Após o estabelecimento das premissas teóricas e o estudo da conformação atual do instituto, a autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes ele...
2025
Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Por uma nova ordem ambiental internacional
A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecção ambiental. Desse encontro histórico, no qual estiveram presentes delegações de 113 Estados e cerca de 700 representantes de ONGs, resultaram um Plano de Acção para o Ambiente, a criação do PNUMA e a...
2025
Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiç...
2025
As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma ...
2025
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito
Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise ...
2025
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2025
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2025
Capacidade de Agir e Pessoa Humana
A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercício), cujo conceito e regime jurídico foram imaginados ainda nos modernos paradigmas jurídicos do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, e, principalmente, de acordo com a ótica patrimonialista e excludente do Direito Civil tradicional. Diante do atual contexto, a aptidão ao exercício de direitos ...
2025
Coreia do Sul
O presente livro é resultado de um genuíno empreendimento bilateral de investigação que envolveu experientes pesquisadores sul-coreanos e brasileiros. Seu objetivo principal é contribuir para um maior conhecimento sobre as experiências de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul ao longo de 60 anos de industrialização contínua. O foco são as políticas industriais, de comércio internacional e inv...
2024
Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global
Esta obra aborda de forma abrangente e atualizada a formação das redes de cooperação jurídica direta que operam no combate à corrupção transnacional. A partir de estudo de caso emblemático baseado na Operação Lava Jato, a obra desvenda como operam as redes de comunicação direta entre autoridades competentes para a persecução penal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Diante de um cená...
2025
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2024
1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís
Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015 (Ensaio)Menção Honrosa do Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB)O livro, prefaciado pelos historiadores Lucien Provençal e Vasco Mariz, tem como tema central a fundação da França Equinocial no Maranhão em 1612, focalizando desde os seus antecedentes até os primeiros anos que se seguiram à expulsão dos franceses do norte do Brasil. É uma viagem exploratór...
2024
Segurança Internacional
Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação...
2025
Reforma Política
A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por critérios políticos e jurídicos no âmbito do Congresso Nacional.Ao se tratar de projetos de lei em tramitação, pretende-se demonstrar que um ajuste na esfer...
2025
Meio Ambiente & Direitos Humanos
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abord...
2025
À margem da história
À margem da história, um dos luminares da obra euclidiana, representa um exercício intelectual de caráter não somente transamazônico, mas transnacional, em cujo percurso o autor mapeia a exuberância natural e o contrastante depauperamento humano que dominam a paisagem das profundezas do Brasil.
2024
Psicologia Forense
Este livro contempla um caminho possível para debatermos a complexidade do sofrimento humano expresso como violência nas relações. Sofrimento de todos nós: da sociedade, das vítimas, dos agentes e, por seu turno, dos profissionais que tem que lidar ou se posicionar profissionalmente sobre questões inerentemente humanas. A escolha de temas tão áridos (criminalidade, violência, perversão, “psicopa...
2025
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
Fundamentos da mecânica dos materiais
O livro Fundamentos da Mecânica dos Materiais é resultado do aperfeiçoamento de notas de aulas e estudos que foram compiladas desde minha graduação em Física, o que foi feito com o intuito de reunir e organizar os conhecimentos adquiridos durante o curso no Instituto de Física e Química de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP). Isso foi motivado pelo fato de que, ao cursar o bacharelado em ...
2025
Publicidade & Proteção do Consumidor - No âmbito do Mercosul
Esta obra traz inicialmente uma breve abordagem sobre o direito de integração e sobre os objetivos e estrutura institucional do MERCOSUL. Na seqüência, aborda-se a questão do novo conceito de soberania diante dos processos de integração econômica, para em seguida analisar o tema da proteção ao consumidor, fazendo um resgate histórico acerca do surgimento deste direito nas primeiras legislações de ...
2025
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2025
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume I
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2024
Cooperativa de Trabalho
O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, qu...
2025
Origens de Winnicott
Rastrear os objetos criados, destruídos e usados por Winnicott ao longo da construção de sua obra é o propósito deste livro. Aprendemos com Winnicott que toda incorporação de um saber verdadeiro acerca de nós mesmos e dos outros, qualquer conhecimento autêntico da cultura, das relações, da vida depende de um processo de recriação do mundo por meio da nossa própria imaginação. Somente isto permite...
2016
Criatividade na escola
Este livro apresenta estudos e pesquisas nacionais e internacionais envolvendo a teoria e a prática de autores do Brasil, de Portugal e da Espanha para fundamentar o desenvolvimento do potencial de todas as crianças, incluindo as que possuem Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e talentos a partir de um ensino criativo na escola. Apresenta um conjunto de propostas para promover a criatividade no...
2013
Julgamento de um Troiano - Contos
O Julgamento de um Troiano reúne contos de autoria de Athos de Santa Thereza, Advogado, Promotor Público e Procurador de Justiça. Foi colaborador dos jornais Gazeta do Povo, de Curitiba, e Gazeta Mercantil, de São Paulo, e de algumas revistas. Também publicou contos em coletâneas de autores paranaenses.Escreveu várias novelas, entre elas Julgamento de um Troiano, Bandido Não Reza e A Jaula do Tigr...
2024
Exame de Suficiência em Contabilidade
Você encontrará nesta obra:Provas resolvidas, comentadas e com gabaritosInclui todas as áreas de conhecimentos exigidasCompêndio de exercícios complementares resolvidos e comentadosUtilização de rotinas, metodologias, legislação e cálculos aplicáveis a todos os concursos públicos na área contábil no Brasil A presente obra tem como foco principal o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contab...
2025
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
2024
Contabilidade Tributária
Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas.Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.
2024
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2025
Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2025
Trabalho & Prazer - Teoria, Pesquisas e Práticas
Esta obra é fruto de estudos que têm pautado a temática saúde mental e trabalho há vários anos, em diferentes contextos brasileiros. Os pesquisadores fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) vinculado à ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, o qual tem participado de simpósios desde o ano de 2002. Surgiu a partir de uma proposta elaborada no último encontro do GT n...
2025