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Questões de Concursos - Área Federal - Nível I
O livro “Questões de Concursos, Área Federal, Nível I”, que se publica, contém 29 provas à nível federal (Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Defensor da União, Delegado Federal; Juiz Federal e Procurador da Republica) com 3.991 questões ao total. Visando uma otimização do estudo, e uma seqüência lógica, as questões de provas foram divididas por matérias e as matérias sep...
2024
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2025
Dicionário de Psicologia
Este dicionário contém aproximadamente 10.000 termos. Foi elaborado para dar a estudantes de Psicologia de todos os níveis, bem como aos de ciências correlatas, uma fonte segura de definições e informações gerais de uso comum na literatura psicológica contemporânea. A par delas, há inúmeras outras, extraídas de vários campos de estudo da natureza humana, como Biologia, Sociologia, Antropologia, Fi...
2024
Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II
A presente obra tem como objeto a análise de problemas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internaciona...
2025
Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...
2025
Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias
A terceira edição do livro, Blocos Econômicos e Solução de Controvérsias: uma análise comparativa a partir da União Europeia e Mercosul torna-se mais do que necessária, tendo em vista que desde a sua primeira edição, no ano de 2001, quase uma década se passou. Ao longo de todo este período muitas foram as alterações que ocorreram em ambos os blocos econômicos e que, por certo não podem passar desp...
2012
Direito Constitucional Europeu
A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cada um dos autores participantes. Recomendada para professores, estudantes e especialistas em direito internacional e comunitário, a coletânea constitui uma base sólida e essencial para a análise dos no...
2005
Diálogo Democrático, O
A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a de...
2025
Acesso Material à Jurisdição
Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fun...
2025
Assassinato em Jaguara
Neste romance o autor apresenta ao leitor conhecimentos e pertinentes reflexões sobre a vida em sociedade, direitos e deveres individuais e coletivos, sempre de forma atraente e contagiante.Nos dois mundos aos quais pertence e é consagrado, o jurídico e o literário, se encontram, desmitificando, de forma atraente e emocionante, o processo penal e o tribunal do júri. Dinâmico, denso, forte, provoca...
2025
Manual do SuperSimples - Comentários à Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A presente obra está Atualizada comTodas as Resoluções do Comitê Gestor, MF e DNRC, até 16/07/2007. Simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Com esta receita, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006), pretende assegurar plena competitividade ao setor que mais gera empregos no país, inclusive com redução de tributos. A ...
2025
Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo
Neste Volume:ATO E PROCESSO ADMINISTRATIVOAto AdministrativoProcesso AdministrativoDEVIDO PROCESSO LEGALRetrospectiva HistóricaAspectos DimensionaisPROCESSO PUNITIVO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITOIlícito e Sanção AdministrativaInfração de TrânsitoEspécie do Gênero Processo AdministrativoPenalidadesMedidas AdministrativasInício do Procedimento PunitivoNotificação da AutuaçãoDefesa PréviaAlguns Aspectos s...
2024
Álcool e Trabalho
Embora existam registros antigos a respeito do uso do álcool em contextos de trabalho, as produções científicas em torno de suas possíveis relações com as atividades ali desenvolvidas são ainda incipientes e repletas de lacunas.Esta obra pretende contribuir para avançar o conhecimento sobre o tema ao expor os resultados de oitos anos de pesquisas conduzidas pelo Núcleo de Estudos sobre Saúde Menta...
2025
Direito aplicável e arbitragem internacional
Poucos são os livros que, efetivamente, contribuem de forma decisiva para a compreensão de um tema. Este é uma destas raridades. A explicação para isso é bastante simples: não só o autor é um dos maiores especialistas mundiais no tema, como a obra é sistematizada de forma a completar a experiência do leitor. O novo livro que José Antonio Moreno Rodríguez oferece à comunidade jurídica é, portanto, ...
2025
Direito Público
Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.Mediante reflexões advindas de perspect...
2025
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2024
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.B...
2025
Jurisdição e Poder
EmJurisdição e Poder – Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civilo autor oferece uma visão particular da jurisdição no Brasil, a partir de uma perspectiva pouco comum de estudo: a análise de discursos.Como resultado de um profundo mergulho no vasto oceano da produção bibliográfica da hermética doutrina processual, a obra traz à tona algumas práticas discursivas utilizadas para exercer a di...
2025
Curso de Direito Ambiental
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão Ambiental Empresarial;- Gestão da Atividade Mineradora;- Gestão do Saneamento Ambiental;- Gestão Ambiental e Política Pública;- Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;-...
2025
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo aBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questõ...
2025
Falência e Recuperação de Empresas
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLA atualidade do direito falimentar e recuperatório está a exigir reflexões sobre a ordem econômica e o papel do empresário para a sua consecução, nas suas múltiplas dimensões. Desde a entrada em vigor da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – “LRE”), com o fim do regime do Decreto-lei 7.661, de 21 de junho de ...
2025
Contabilidade Internacional
Contabilidade Internacionalé uma obra voltada para o estudo das origens, dos processos e das articulações políticas em torno da Contabilidade destinada às corporações multinacionais, as quais necessitam de uma linguagem única para o desenvolvimento de seus relatórios financeiros internacionais.O livro trata inicialmente da origem e da consolidação do termo e suas ligações com as corporações transn...
2025
Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro
“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, discutimos o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre as questões centrais da atualidade no Direito de Família."Luiz Edson FachinO livro aborda ainda os e...
2025
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos efeitos de sua decisão, pre...
2024
Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica
Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apresentando teoria e prática de benefício por incapacidade e da perícia médica previdenciária. De forma inovadora, aborda temas polêmicos previdenciários, tais como emparedamento, concessão da LOAS por incapacidade antes dos dois anos, cumulação de benefícios, inclusive o auxílio-acidente, auxílio-doen...
2025
Fraude à Execução
Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito Penal- Fraude de Execução no Processo Civil- Responsabilidade Patrimonial- Princípio da Boa-Fé- Teoria da Aparência- Devido Processo Legal- Devido Procedimento Legal- Procedimento no CPC- Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Elemento Subjetivo- Con...
2024
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hipótese em que a Corte considerar ajustado em algum...
2025
Direito, Energia e Tecnologia
A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que parad...
2025
História Ecumênica da Igreja - Vol. 2
Nesta obra a história da Igreja é apresentada conjuntamente por autores de grande confissões cristãs. A edição desta consagrada obra, que é simultaneamente um manual e uma obra de consulta, foi elaborada e atualizada segundo os parâmetros científicos atuais. Esta segunda parte descreve o desenvolvimento das igrejas e da religiosidade medieal, bem como a Reforma e a formação de denominações: a form...
2024
O leopardo
Itália, anos 1860, Risorgimento. Os fragmentados estados italianos estavam em um tormentoso processo de unificação, e o estabelecimento de uma nova ordem se mostrava cada vez mais pungente. Ambientado num universo intensamente melancólico e sensual e repleto de elementos de ironia e humor, O Leopardo acompanha a história de Dom Fabrizio Salina e de sua decadente família aristocrática siciliana — c...
2025
Curso Temático de Direito Processual Penal
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...
2025
Soberania & Processo de Integração
A globalização corresponde, em síntese, ao processo de transformação da organização política moderna, denominada Estado, pela consideração de sua imprestabilidade para o atual momento histórico, marcado pela relativização do espaço, tornado ilimitado pelos agentes econômicos. Afirma-se que a idéia de soberania perdeu a relevância como referencial para o perfazimento das relações sociais, seja porq...
2025
Conde de Monte Cristo, O - Vol. II
A Juruá Editora, através de sua nova divisão - Juruá News - tem a honra de apresentar ao público brasileiro a tradução integral de um dos maiores clássicos da literatura universal: O Conde de Monte Cristo. Trata-se de uma obra que versa sobre a condenação e encarceramento de um inocente, motivados não por erro de justiça e sim, por conveniência de pessoas envolvidas no retorno de Napoleão da Ilha ...
2025
Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2025
Valuation - Manual de Avaliação - Teoria e Prática
Este livro objetiva comparar as técnicas de avaliação mais utilizadas no mercado de fusões e aquisições, bem como nas esferas da Justiça Estatal ou Arbitral. Visa demonstrar como avaliar o referente “quotas e ações” pelo viés da teoria do valor e destina-se tanto ao uso acadêmico como profissionalizante. Tem por objeto o estudo da avaliação de quotas e ações, e por objetivo, apresentar uma contrib...
2025
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
2025
Clio-Psyché - Saberes Psi
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Este livro reúne uma série de textos elaborados a partir de trabalhos apresentados durante o XII Encontro Clio-Psyché, realizado em 2016 pelo Laboratório de História e Memória da Psicologia Clio-Psyché, do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Esta coletânia debruça-se sobre temáticas diversas que adquirem unidade p...
2025
Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2025
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2025
Fenomenologia e existencialismo
Esta obra é um guia completo sobre dois movimentos dominantes da filosofia do século XX. Reunindo uma série de ensaios originais escritos por acadêmicos de destaque, o livro destaca as abordagens, os estilos e os problemas comuns à ampla variedade de filósofos incluídos sob as bandeiras da fenomenologia e do existencialismo. Os ensaios incluem tanto tópicos dominantes como outros menos usuais, com...
2025
Ordem e história - Vol. II
Esta obra explora a antiga simbolização grega da realidade humana, conduzindo desde as origens da cultura grega nas civilizações da Creta pré-homérica. A obra traça a emergência das formas da cidade-estado e da filosofia a partir do simbolismo do mito. O autor mostra como o sentido da existência se expressou concretamente nas instituições políticas, sociais e religiosas na Grécia.
2025
Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos
A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.Trata-se de um livro ...
2025
Manual de Responsabilidade Civil
Trata-se de livro sobre a Responsabilidade Civil, importante ramo nascido, originalmente, no Direito Civil, mas que espraia seus efeitos por vários ramos da ciência jurídica.A abordagem constante da obra se circunscreve ao direito material, anotando as definições, normas e julgados mais importantes acerca do tema referente à obrigação de indenizar as mais variadas espécies de dano. Nesse particula...
2025
Sentido teológico da liturgia (O)
O principal objetivo desta obra é iluminar o conceito de liturgia, sua função na Igreja e o modo de conceber a sua natureza. Este livro é um aprofundamento teológico da liturgia que aparece em todo lugar como raiz da qual brotam as normas pastorais após a reforma do Concílio Vaticano II.
2025