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Residência em Psicologia Clínica Institucional
Nos últimos 25 anos, o Instituto de Psicologia da UERJ vem desenvolvendo um Projeto ímpar com a criação, em 1994, de sua Residência em Psicologia Clínica Institucional no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Através de um rigoroso processo de seleção, todo ano são contratados psicólogos formados para se dedicarem integralmente ao Curso. São diversas as unidades em que a Residência desenvolve um a...
2024
Julgamento de um Troiano - Contos
O Julgamento de um Troiano reúne contos de autoria de Athos de Santa Thereza, Advogado, Promotor Público e Procurador de Justiça. Foi colaborador dos jornais Gazeta do Povo, de Curitiba, e Gazeta Mercantil, de São Paulo, e de algumas revistas. Também publicou contos em coletâneas de autores paranaenses.Escreveu várias novelas, entre elas Julgamento de um Troiano, Bandido Não Reza e A Jaula do Tigr...
2024
Exame de Suficiência em Contabilidade
Você encontrará nesta obra:Provas resolvidas, comentadas e com gabaritosInclui todas as áreas de conhecimentos exigidasCompêndio de exercícios complementares resolvidos e comentadosUtilização de rotinas, metodologias, legislação e cálculos aplicáveis a todos os concursos públicos na área contábil no Brasil A presente obra tem como foco principal o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contab...
2025
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
2024
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2025
Harmonia...
CAMINHADA.Caro Vidal Idony,Ao ler o seu “Caminhada.”- Em cada trova que li,Senti sua alma estampada.No seu livro nada escapa,Ele está perfeito em tudo:Desde a beleza da capaAo valor do conteúdo.O trovador quando canta,No silêncio do seu verso,Não só o seu mal espanta,Espanta o mal do Universo.Continue, assim, trovandoCom seu rico cabedal.Parabéns do amigo OrlandoE meus aplausos, Vidal.Espero que o...
2025
Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade
“Esta obra oferece primeiras considerações críticas ao que se tem denominado como ‘Normas Internacionais de Contabilidade’, ou seja, as regras de escrituração e demonstração emitidas por entidades privadas alienígenas e oficialmente reconhecidas pelo poder público.(.) Trata-se de obra de caráter introdutivo, visando a expor opiniões próprias e de terceiros sobre efeitos causados pelas normas inter...
2025
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A presente obra traz como abordagem o tema do Direito Internacional dos Refugiados e a tutela estatal ofertada pelo Brasil mediante o programa brasileiro de reassentamento, resgatando dessa forma uma postura de cooperação mútua no que tange à proteção do ser humano neste âmbito internacional. O texto apresenta a teoria geral dos direitos humanos, sua perspectiva de proteção internacional e o progr...
2025
Povoamento de Guarapuava
Neste livro, o autor, desembargador aposentado, faz uma retrospectiva da história de Guarapuava – sua terra natal, onde passou sua infância e boa parte da adolescência, e depois, como juiz de direito por um período de quase uma década, até 1978, quando foi promovido para a Capital do Estado.Procura coordená-la cronologicamente. Parte do momento da decisão governamental de conquista e povoamento do...
2025
Bens Culturais e sua Proteção Jurídica
Como nos outros livros do autor, “O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica” é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana.O autoranalisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental. Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e ca...
2025
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2025
Operações de Paz das Nações Unidas
O instituto jurídico das Operações de Paz das Nações Unidas é uma ferramenta em constante uso e aprimoramento. Nada obstante, é objeto de severas censuras quanto a sua eficiência, organização, aplicação, entre outros pontos. Portanto, fica o questionamento: essa forma de ação internacional pode ou poderá servir como um paradigma de atuação de uma das principais organizações internacionais atuais? ...
2025
Posse Agroecológica e Manejo Florestal - À luz da Lei 9.985/00
Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Ama...
2025
Transparência Fiscal & Sigilo Tributário
A transparência fiscal é fenômeno que se encontra na pauta do dia. O clamor social por maiores níveis de abertura e publicidade na gestão das finanças públicas é fenômeno visível, que acaba refletido numa profusão de textos legislativos sobre o tema. Não obstante, a adoção de um ambiente fiscal mais transparente não pode ignorar as zonas de sigilo estabelecidas pelo ordenamento jurídico e garantid...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV
O quarto volume daColeção Direito Internacional Multifacetadodedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conju...
2025
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Neste Volume:DE RUPTURAS E INCERTEZAS, O LUGAR DO PARLAMENTO NA REPÚBLICA NASCENTE- Ministério das Relações Exteriores: lugar de incongruências- Um período de incertezas institucionais- Espaço de manobra do Legislativo em Política Externa, uma questão constitucional- Entre as definições de Política Doméstica e Exterior- Parlamento: grupo de pressão ou expressão da opinião pública?- No caldeirão de...
2025
Tributação & Custeio da Educação Pública
O livro parte da consagração do direito social à educação na Constituição Federal de 1988. Tendo por finalidade demonstrar quais as fontes de custeio para prestação dos serviços educacionais e as eventuais distorções sistêmicas, apresenta a estrutura constitucional tributária e a forma de aplicação dos recursos financeiros advindos da arrecadação tributária para custeio da Educação Pública Básica ...
2024
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2025
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2025
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2025
Contabilidade - Um Instrumento de Gestão
O referente desta obra é a gestão, via informações contábeis, por uma seqüência didática dos temas que envolvem a administração, a ciência jurídica e a ciência contábil, por serem cúmplices quanto aos aspectos de justiça. Valorizando os aspectos práticos da prestação de contas e da preservação das atividades econômicas, ordenado de forma lógica para o uso acadêmico ou não.A abordagem transdiscipli...
2025
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2025
Superendividamento no Brasil - Volume II
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistem...
2025
Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.O livro D...
2025
Direitos Sociais no Brasil
A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização.Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efetivação desses direitos no Brasil. A partir dess...
2025
Guarda y Custodia de los Hijos
En este libro se aborda la situación de los hijos tras la crisis de pareja de sus progenitores. Fundamentalmente se estudian las modalidades de guarda y custodia: conjunta, partida, a un tercero, exclusiva o unilateral y compartida.Actualmente abundan los casos de guarda y custodia exclusiva a la madre, sin embargo, la tendencia es hacia la existencia de un mayor número de hijos que se encuentren ...
2025
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de vi...
2025
Violência Doméstica e Migrações
A presente obra se propõe a verificar a efetividade da proteção a garantias fundamentais de estrangeiros inseridos em contextos de violência doméstica e, de forma bastante relevante, contribui para dar voz a inúmeras mulheres excluídas, invisíveis ao grande público porque são duplamente marginalizadas.A autora inicia o seu estudo com a análise do fenômeno migratório, da definição legal de estrange...
2025
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que sejatemplo, nem tampouco o que sejaculto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados...
2025
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2025
Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais
O direito humano à alimentação adequada (DHAA) tem sido inserido nas Constituições democráticas como um direito (social) fundamental. Não obstante, sua concretização ainda depende de intensa cooperação entre Estado e sociedade, não sendo suficiente sua mera previsão em estatutos jurídicos.Em outra perspectiva, o direito à alimentação jamais poderá ser pensado fora do mínimo existencial de cada ser...
2025
Adoção para Homossexuais
Você irá encontrar nesta obra:- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos- Os "Pontos de Partida" Constitucionais- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior- As Inovações Legislativ...
2024
Independência e Responsabilidade dos Juízes
O presente livro tem por finalidade a análise do atual sistema de controle dos magistrados brasileiros, a partir do princípio da independência judicial e da responsabilidade dos juízes, sob a ótica da teoria dos sistemas na obra de Niklas Luhmann.Do ponto de vista do controle da magistratura, busca-se saber se há exagero e, por via de consequência, eventuais reflexos na efetividade dos direitos fu...
2024
Dano Extrapatrimonial Laboral
As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globalização dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desen...
2025
Obesidade Infantil - Significados e Manejo
Este livro foi organizado de maneira a proporcionar aos leitores uma reflexão clara e objetiva dos motivos, significados e problemas relacionados ao engordar demasiadamente na infância.Inicialmente, apresentam-se comentários e questionamentos acerca da trajetória evolutiva do ser humano enquanto espécie e o quanto às grandes mudanças evolucionárias que repercutem na vida do homem contemporâneo, re...
2025
Direito e Biodiversidade
Você irá encontrar neste volume:Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de BiodiversidadeCarla Amado GomesPovos Indígenas e Meio AmbienteDaniela Paraguassu AbrantesBiodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de PatenteFernanda Bianco de Lucena CostaBiodiversidade e Organismos Geneticamente Modificados: uma Análise das mais Importantes Decisões da Organizaçã...
2025
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2024
História da filosofia grega e romana (Vol. VII)
O volume VII da História da filosofia grega e romana recolhe, na primeira parte, os últimos desenvolvimentos e a dissolução da Escola peripatética e das grandes Escolas helenísticas, desde a redescoberta dos esotéricos de Aristóteles até o neoaristotelismo de Alexandre de Afrodisia, da revivescência da filosofia do Jardim até seus grandes representantes na filosofia romana (Sêneca, Epicteto e Marc...
2025
Processo Cooperativo - O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo.Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise sobre o modelo a ser adotado pelo Brasil, ainda que de forma implícita: o cooperativo. Assim, focando na questão da proibição das decisões-surpresa e, p...
2025
União Homoafetiva Feminina e Dupla Maternidade
As profundas transformações ocorridas no íntimo do ser humano, na própria sociedade e no Direito de Família culminaram, dentre outras conquistas, no reconhecimento das uniões homoafetivas como uma das formas de família. Nesse âmbito também merece destaque o conceito de socioafetividade, que nas últimas décadas adquiriu grande relevância jurídica nas relações familiares, servindo de substrato essen...
2025
Dano e Coação
O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill emOn Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilh...
2016
Administração Pública Contemporânea
A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários.O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse ...
2025
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2024