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Hermenêutica Constitucional
A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são re...
2025
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2025
Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiç...
2025
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de fazer valer os direitos elencados no ordenamento jurídico vigente, bem como de lutar para a consecução de direitos ainda não consignados nesse mesmo ordenamento.Os direitos coletivos são resultado do e...
2025
Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?
Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre ...
2025
Direito Ambiental
- Compensação Ambiental- Processo Punitivo Ambiental- Audiência Pública para Criação e Alteração de Unidades de Conservação- Políticas Públicas de Iniciativa de Parlamentar- Proteção do Patrimônio Cultural- Atuação em Ações Coletivas para Proteção do Meio Ambiente do TrabalhoO livro surge como espaço destinado às novas reflexões, com particular interesse em face da localização geográfica, que cer...
2024
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2024
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito
Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise ...
2025
Direito Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
O Direito tem passado por grandes e profundas transformações desde a formação do que se convencionou chamar de Estado Moderno. Os direitos do homem de mera aspiração passaram a se constituir em direitos fundamentais, positivados no texto constitucional, fato que trouxe implicações a todas as áreas do saber jurídico. A tributação, fenômeno essencial à própria existência do Estado está irremediavelm...
2025
Nuevas Tecnologías y Derecho
El libroNuevas Tecnologías y Derecho: Retos y Oportunidades Planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica,es fruto de la cooperación entre la Facultad de Derecho de la UCM y el Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP, que a lo largo de estos años han organizado seminarios internacionales anuales, con el objetivo y finalidad de anali...
2024
Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares
Depois de um árduo e prolongado trabalho de estudo, pesquisa e discussões, que integrou dois Damigos de longa data, o Dr. ALGACIR MIKALOVSKI e o Capitão ROBSON ALVES têm a honra de apresentar o livro “Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares”. E para abrilhantar e prestigiar ainda mais esse projeto, os renomados Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e René Ariel Dotti lavraram...
2025
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2025
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
O atual desafio dos direitos fundamentais é de efetividade e o controle judicial das suas restrições normativas deve ser operado sempre com essa preocupação. A primazia do legislador ordinário na concretização dos direitos fundamentais não pode ser aviltada, mas o controle judicial de sua atividade em normas que os restringem também não pode ser afrouxado para não arriscar sua força jurídica.A pr...
2025
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte,Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.Na segunda parte,...
2025
Gênero e Negociação Coletiva
Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da soc...
2024
Falência Internacional no Mercosul
Este livro, Falência Internacional no Mercosul – Proposta para uma Solução Regional –, do Professor Doutor Silvio Javier Battello, chega em boa hora e presta inestimáveis serviços aos estudiosos de diversas áreas relacionadas ao Direito e ao Comércio Internacional.O autor tem autoridade para abordar tão importante quanto difícil temática da atualidade, pois ostenta a condição, bastante rara, de ri...
2025
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2025
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2025
Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoRecursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2025
O que era doce, virou amargo!!! Volume 2
James e Audrey se reencontraram novamente na paradisíaca ilha de Santa Catarina, no Brasil, vivendo agora uma belíssima história romântica. A vida de ambos entrou num profundo processo de mudanças constantes. Ainda se colocaram na posição de aprendizes, no que tange a vida pessoal. Mas, continuam como especialistas na "Arte de Decifrar o Amor e as suas Implicações".Este romance psicológico faz um ...
2025
Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global
Esta obra aborda de forma abrangente e atualizada a formação das redes de cooperação jurídica direta que operam no combate à corrupção transnacional. A partir de estudo de caso emblemático baseado na Operação Lava Jato, a obra desvenda como operam as redes de comunicação direta entre autoridades competentes para a persecução penal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Diante de um cená...
2025
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2024
Segurança Internacional
Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação...
2025
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2025
Reforma Política
A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por critérios políticos e jurídicos no âmbito do Congresso Nacional.Ao se tratar de projetos de lei em tramitação, pretende-se demonstrar que um ajuste na esfer...
2025
Teoria do Mínimo Existencial
O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo.A democracia é considerada a melhor forma de governo. Agregar teorias que visam ao seu aprimoramento e à ade...
2025
Meio Ambiente & Direitos Humanos
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abord...
2025
Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2025
Direito Constitucional Didático
Este livro oferece uma ferramenta segura para a compreensão dos conceitos e normas no espaço do Direito Constitucional. Por meio de quadros sinópticos, a autora sistematiza a doutrina constitucional, sem descuidar da análise da jurisprudência e da legislação. Com linguagem clara e objetiva, a obra atende tanto aos profissionais como aos acadêmicos, buscando auxiliar na interpretação adequada d...
2025
Manual dos Juizados Especiais Cíveis & da Fazenda Pública
Para aqueles que atuam, ou que desejam atuar, nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Territórios, em qualquer posição processual, a presente obra mostra-se imprescindível.Reunindo vasta experiência prática dos autores, ambos atuantes no Sistema dos Juizados Especiais, revelou-se possível desvendar os mistérios dos temas mais relevantes dentro ...
2025
Psicologia Forense
Este livro contempla um caminho possível para debatermos a complexidade do sofrimento humano expresso como violência nas relações. Sofrimento de todos nós: da sociedade, das vítimas, dos agentes e, por seu turno, dos profissionais que tem que lidar ou se posicionar profissionalmente sobre questões inerentemente humanas. A escolha de temas tão áridos (criminalidade, violência, perversão, “psicopa...
2025
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
Fundamentos da mecânica dos materiais
O livro Fundamentos da Mecânica dos Materiais é resultado do aperfeiçoamento de notas de aulas e estudos que foram compiladas desde minha graduação em Física, o que foi feito com o intuito de reunir e organizar os conhecimentos adquiridos durante o curso no Instituto de Física e Química de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP). Isso foi motivado pelo fato de que, ao cursar o bacharelado em ...
2025
Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social
Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presentes tanto na esfera política, quanto na esfera clínica e acadêmica. Deste modo, sem profilaxia e, tampouco, a intenção de esgotar o mal-estar na cultura, propomos, acima de tudo, o diálogo e o debate ...
2025
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a ...
2025
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Breves Reflexões
O estudo em pauta trata de algumas reflexões sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo. Assim, “a norma penal em branco no Direito Penal Econômico” consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguração de um Direito mutável e inconstante, espelhado na realidad...
2025
Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O
Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessi...
2008
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume I
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2024
Cooperativa de Trabalho
O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, qu...
2025
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2025
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2025
Criatividade na escola
Este livro apresenta estudos e pesquisas nacionais e internacionais envolvendo a teoria e a prática de autores do Brasil, de Portugal e da Espanha para fundamentar o desenvolvimento do potencial de todas as crianças, incluindo as que possuem Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e talentos a partir de um ensino criativo na escola. Apresenta um conjunto de propostas para promover a criatividade no...
2013
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2025