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Temas atuais e correlatos de direito administrativo
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
2015
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito 2º semestre 2019
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito 2º semestre 2019
2019
Vol 3 - crônicas - para gostar de ler - carlos d. de andrade
Vol 3 - crônicas - para gostar de ler - carlos d. de andrade
1989
Processos radiativos na atmosfera
Do efeito estufa e fotossíntese às aplicações em sensoriamento remoto e estudo do clima, as radiações solar e terrestre têm grandes reflexos em nosso cotidiano. "Processos radioativos na atmosfera" fornece os subsídios para que o leitor compreenda a interação da radiação eletromagnética com a atmosfera e a superfície terrestre, assim como suas consequências.
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
Ouvidores de comarcas
O trabalho que Maria Eliza de Campos Souza nos apresenta é importante para o entendimento da atuação dos ouvidores na América portuguesa, em especial nas Minas Gerais setecentistas. A autora percorre um caminho que vai da origem social de tais magistrados, passando por aspectos do exercício de seu posto, até a investigação dos benefícios obtidos por servirem na comarca mineira. Enfrentando proces...
Atividade física, nutrição e saúde
O livro discute o papel da União, Estado e Município nas ações centradas nos treze fatores (diretor, escola pública, pais, programas do governo, nutricionista, professor de educação física, amigos, espaço público esportivo, médico, propaganda, avanços tecnológicos, segurança pública e psicossocial) que podem influenciar na prevenção e combate da obesidade em adolescentes escolares. A saúde, educa...
2017
Literatura e ensino
O ensino de literatura tem hoje, na escola, uma importância crucial. De disciplina implantada no coração das Humanidades no século 19, aos poucos ela foi sendo deslocada para os extremos do corpo disciplinar até praticamente se situar quase como uma lembrança que, no entanto, faz falta. No interior de uma cultura identificada como lugar de privilégio, símbolo de distinção, essa literatura atualmen...
2025
A dialética do ideal
"Traduzir os textos de E. V. Ilienkov do inglês para nossa língua significa uma importante contribuição para os estudos da Psicologia Histórico-Cultural. O autor russo reafirma os fundamentos da teoria marxista, que embasa os pressupostos dos psicólogos soviéticos, abarcando uma gama de temas que trazem a reflexão sobre a história e a dialética do ponto de vista do materialismo histórico. O emp...
2025
Cabelo de mola
Em Cabelo de mola, a história é protagonizada por Eduardo, um garoto negro, vítima de preconceito e que precisa enfrentar as provocações em relação a sua cor para impor respeito e admiração no novo bairro em que mora.
LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. A referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5º da Constituição Federal (conforme a Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importan...
2022
Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determina...
2025
A coordenação pedagógica em questão
Este livro apresenta um estudo crítico sobre coordenação pedagógica, relatando o processo de desenvolvimento de uma pesquisa-ação com um grupo de professoras coordenadoras. A coordenação pedagógica, para ser bem-sucedida na condução do currículo escolar em ação, exige saberes da docência, saberes pedagógicos específicos da ciência da Pedagogia, saberes relativos à coordenação de grupos, consideran...
2025
Como elaborar projetos de educação em valores morais
A educação em valores morais (ou em valores éticos) pode ser definida como as práticas voltadas a constituir indivíduos autônomos, que se guiem por princípios universais de justiça, igualdade, dignidade, entre outros. Essa educação é proposta pela legislação brasileira, em documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), em que consta que “a formação ética, a autonom...
2025
Saúde
O estudo transdisciplinar de Saúde apresenta-se como modo contemporâneo e adequado de se tratar tema tão complexo, o qual, pela sua própria natureza, não poderia continuar a ser privativo da área de Ciências, como tradicionalmente se apresentava. Tanto a higiene pessoal e coletiva quanto a aquisição de hábitos saudáveis de viver, além de um conhecimento aprofundado das questões sociais como distri...
1969
Formação docente e contemporaneidade
Formação docente e contemporaneidade: referenciais e interfaces da pesquisa na relação Universidade – Escola surge, no quadro dos estudos nacionais e internacionais sobre o tema, como importante contribuição ao dedicar-se ao exame de duas tarefas centrais das instituições de ensino universitário: a formação e a pesquisa sobre educação. Fruto de colaborações e pesquisas de professores universitário...
Discalculia - Superando as dificuldades em aprender matemática
Este livro contribui de forma significativa para que os educadores entendam o que é a discalculia e como ela afeta a vida dos educandos. Faz-nos refletir como é o aprendizado do discalcúlico, suas dificuldades, anseios e frustrações. A obra faz uma análise entre o ensino da Matemática e o papel do professor, trazendo ferramentas para a construção de um aprendizado completo e de qualidade a esses a...
Igreja de Nossa Senhora do Carmo
As comemorações da chegada de D. João e da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro ficarão marcadas pela restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé. O Príncipe Regente para lá transferiu a Catedral da cidade e fez da igreja sua Capela.
2008
Ordem Econômica Constitucional
A obraOrdem Econômica Constitucionalé um trabalho que não se limita ao ordenamento pátrio, facilitando a compreensão da ordem econômica na Constituição de 1988 e avança na comparação com outros sistemas jurídicos.Temos que o presente trabalho traz inúmeras contribuições sobre a Ordem Econômica na Constituição para a doutrina e jurisprudência, o que, além de ser de suma importância perante o mercad...
2025
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2025
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2025
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2025
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2025
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
A dor da Saudade
"Com A Dor da Saudade – O Cancioneiro Caipira de Elpídio dos Santos: Uma Antologia, Alexandre Rezende de Almeida apresenta, em livro, sua pesquisa gestada no Programa de Pós-graduação em Letras da Unifesp. Não são poucas as qualidades a se frisar aqui, a começar pela organização de fontes primárias, uma riqueza de materiais textuais e visuais, de fotografias a páginas manuscritas, passando por rec...
O custo do Discipulado
O DISCIPULADO QUE NOS FAZ MAIS PARECIDOS COM JESUS Neste livro, Jonas Madureira nos apresenta o modelo mimético do discipulado cristão. Em sua abordagem, somos primeiro encorajados a ver em Cristo o modelo supremo a ser seguido em nossa vida cristã, e, a partir de Cristo, somos encorajados a ajudar pessoas a serem também imitadoras dele. Em O custo do discipulado, aprendemos que a chamada mais imp...
Descriminantes - Doutrina & Jurisprudência
Nota-se, neste ensaio, que o autor denomina “monografia de aprendiz”, a preocupação com a síntese no tratamento de temas que, sem a experiência do professor de Direito e Língua Portuguesa, talvez demandassem muito mais páginas, impondo ao leitor repetições e ênfases desnecessárias. Da doutrina e jurisprudência vê-se o essencial, sem prejuízo da profundidade na abordagem de pontos sempre atuais da ...
2002
Ensino dos direitos humanos
Na obra Ensino dos Direitos Humanos: o equívoco da Educação, João Batista de Campos Rocha, de forma sucinta e corajosa, fazendo uma "interface" entre o olhar do Direito e o da Educação, aponta alguns "gargalos" que dificultam que a Educação em Direitos Humanos tenha pleno desenvolvimento e realização na escola, como desiderativo há muito recomendado pela ONU e em muitas tentativas e ações do MEC, ...
2017
Aplicações da Física Quântica: do Transistor à Nanotecnologia
No presente livro são introduzidos brevemente conceitos básicos da Física Quântica e a sua utilização na descrição do comportamento da matéria e da luz, que constituem a base da Nanotecnologia. A partir daí são discutidos vários fenômenos e dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos, incluindo o transistor, laser convencionais e o nanolaser, que se encontra na esfera do nanomundo. Procuramos abord...
2005
Ondas e Bits
Este é o sexto livro da coleção Temas atuais de Física, que permite uma reflexão sobre os princípios da física ondulatória necessários para o entendimento do mundo da comunicação digital. Abordam-se as duas grandes redes digitais, o telégrafo surgido no século 19 juntamente com o eletromagnetismo, que permitiu o envio de símbolos a grandes distâncias através de cliques elétricos, e a internet, q...
2006
Realidade Possível
A aproximação entre Machado de Assis e Henry James, já vislumbrada muitas vezes, nunca foi além de umas poucas palavras. Pelo que se sabe, quem primeiro tocou episodicamente no assunto foi Samuel Putnam, em 1948. Realidade Possível: Dilemas da Ficção em Henry James e Machado de Assis é um estudo inaugural, que vem preencher uma antiga e magistral lacuna. Para tanto, exigiu do autor um diálogo ampl...
2025
Filosofia e violência
Um dos méritos deste livro do Professor Marcelo Perine, publicado pela primeira vez em 1987 e traduzido para o francês em 1991, está justamente em oferecer uma interpretação segura, clara e inteligível do pensamento weiliano, sem descurar da elegância e da beleza da exposição.
2013
Política do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Esta obra destina-se àqueles que se interessam em compreender a avaliação como uma política pública comprometida com a qualidade e com a regulação da educação. Destaca-se a política formulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), enfatizando seus significados e efeitos em Instituições de Educação Superior (IES). A obra foi estruturada de forma a contemplar, essencialmen...
Manual Prático De Interpretação Contábil Da Lei Societária
Esta obra representa uma inovação no mercado de livros de contabilidade no Brasil. O autor interpretou e exemplificou exaustivamente cada artigo contábil da lei societária brasileira, Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e com as regulamentações contábeis emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), no contexto de convergência das norma...
2012
O fim da terra e do céu
Ao tratar das relações entre religião e ciência diante da questão do “fim de tudo”, Marcelo Gleiser homenageia a imaginação e a criatividade do homem. Seu enfoque é multidisciplinar, mostrando de que maneira ideias sobre o “fim” inspiram não só as religiões e a pesquisa científica, mas também a literatura, a arte e o cinema. Ao lado da pesquisa e do ensino, a divulgação científica é uma frente de...
2015
Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência. Traz análise particularizada de cada artigo, oferecendo subsídios úteis e práticos para a solução dos problemas que surgem ou possam surgir tanto no plano empresarial quanto no plano processual. Por sua clareza, precisão e objetividade, constitui estudo de not...
2013
Nos limites da Amazônia azul
Muito além dos limites da costa, ainda existe um Brasil que pouquíssimos brasileiros conhecem, mas que remonta à época do descobrimento. Como sentinelas em alto mar, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, no Nordeste, e a Ilha de Trindade, no Sudeste, garantem a soberania nacional a mais de mil quilômetros do continente. Naturalistas e exploradores estiveram em São Pedro e São Paulo (Darwin passo...
2010
Os escolhidos da ufologia na interpretação espírita
A Doutrina Espírita fala da "pluralidade dos mundos habitados". E a cada dia aumentam as pessoas interessadas em saber mais sobre o assunto. Em razão disso, a TV Mundo Maior, em parceria com a Revista UFO, durante um ano levou ao ar o programa Nova Consciência - série ufológica, apresentado por Jether Jacomini Filho e comentado por Pedro de Campos. Os casos mais fantásticos da Ufologia foram apres...
2009
4 de Setembro de 476 - A queda da Roma
Roma e seu poderio começam a ruir a partir desse momento. O que isso tudo significa para o mundo moderno quais as influências que resultaram desse processo? As respostas estão neste livro que analisa as razões que levaram à queda de um dos mais importantes impérios da História.
2006
Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência
3ª edição em conformidade com a Lei nº 11.101/05 e a alteração da Lei nº 11.127/05 e a LCP nº 123/06 ? 2009Por sua clareza, precisão e objetividade, Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência constitui obra de notável valor e de grande utilidade a todos quantos lidam com o direito relativo à recuperação judicial, extrajudicial ou falência de empresário ou sociedade empresária, como...
2009
Sociologia da Administração
O livro Sociologia da Administração: o conito moral diante dos grandes desaos societais é inspirado pela necessidade de maior compreensão dos grandes desaos globais, como as mudanças climáticas, as desigualdades diversas, a pobreza e a construção da paz, e a apresentação de como a Administração pode contribuir na mudança desse cenário. A obra apresenta uma reexão sobre a pretensa harmonização entr...
2025