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Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pe...
2009
Geografia I: Epistemologia, política e meio ambiente - 1ª edição de 2015
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Geografia (Epistemologia, Política e Me...
2016
Contratos Agrários
A obraContratos Agrários – Uma Visão Neoagraristatrata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.A reestruturação dos princípios contratuais de...
2025
Processo Coletivo do Trabalho
O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores po...
2016
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2025
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2025
Direito notarial e registros públicos - Volume II
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
História da Alimentação no Paraná
Não é comum entre os historiadores o estudo da sociedade rural e das estruturas agrícolas. O universo da agricultura de subsistência não tem sido tema de interesse.Este livro, “História da Alimentação no Paraná” tem, portanto, dupla importância. A primeira, a de investigar um plano importante da formação do Paraná, de experiência assentada no campo. A segunda, a de investir num terreno de pesquisa...
2024
Jurisdicción de Menores en España
La justicia penal de menores ha adquirido una destacada importancia durante la segunda mitad del siglo veinte, fenómeno que ha continuado aumentando a lo largo de los primeros años del actual. A la aprobación por muchos países de textos legales específicos sobre dicha materia, más la firma de una serie de instrumentos internacionales, hay que añadir la celebración de un elevado número de congreso...
2024
Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Este livro objetiva apresentar as características fundamentais do princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviço público. Após uma análise preliminar da forma de prestação de serviços públicos no período do Estado liberal, do Estado social e do Estado contemporâneo, bem como da evolução histórica do conceito de serviço público, procede-se à análise da influência...
2025
A imagem
A imagem tornou-se uma disciplina do conhecimento humano, ao mesmo tempo em que permaneceu um domínio fascinante e parcialmente incógnito. Esse livro trata dos grandes problemas teóricos propostos pelo tema - O que é 'ver' uma imagem? Qual 'espectador' ela supõe? Como a imagem 'representa' o mundo real? Como ela produz as significações? Quais os critérios que nos levam a considerar algumas dessas ...
2004
Reforma Previdenciária
Essa obra busca demonstrar de que forma o hegemônico discurso neoliberal influenciou as reformas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implementados a partir da promulgação da CF/1988, especialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dad...
2025
História dos Candomblés do Rio de Janeiro
"A história dos Candomblés do Rio de Janeiro nos leva ao tempo da construção de uma das mais belas metrópoles do mundo, com a ajuda dos africanos, que também enriqueceram a religiosidade do Brasil com o encanto das divindades africanas. Entre tantas etnias que chegaram à cidade maravilhosa, a marcante presença cultural dos bantus e a chegada dos afrodescendentes jejes e yorubás são aqui descritas ...
2019
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Gestão Material do Processo do Trabalho
O presente estudo versa sobre a gestão material do processo do trabalho. Entende-se que o processo visa fundamentalmente à realização da justiça material no caso concreto, de modo que a sua efetividade e utilidade relacionam-se intrinsecamente com o alcance de tal finalidade.Nesse diapasão, considerando que, na seara jurídico- -laboral, a ideia de justiça tem ligação com a índole protetiva da disc...
2024
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via ...
2024
Mecânica dos sólidos 1 - Teoria e exercícios ilustrativos
Neste Apontamento são discutidos os conceitos de Mecânica dos Sólidos necessários no estudo de barras (forças axiais, torção, flexão) incluindo o Método dos Elementos Finitos com ampla aplicação na engenharia, do estado plano de tensão abordando o cálculo analítico e o diagrama de Mohr, e dos critérios de resistência (von Mises, Tresca, Rankine, Coulomb) estabelecendo condições de resistência do m...
2017
Jurisdição Constitucional no Século XXI
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do co...
2019
Enfermagem em ginecologia e saúde da mulher
Este livro aborda a história da saúde da mulher e temas relacionados ao recém-nascido, à criança, ao adolescente e à mulher adulta, bem como os aspectos biológicos da Ginecologia. Os assuntos correlacionados ao dia a dia das mulheres são tratados com base em diretrizes atuais definidas em âmbito nacional. Apresenta capítulos dedicados à violência contra a mulher, ao planejamento familiar e ao ci...
2019
Psicologia Social Comunitária
APsicologia Social Comunitáriarepresenta uma perspectiva contemporânea e integrativa com uma visão sociopolítica para a discussão das situações cotidianas da população latino-americana. A Psicologia Social Comunitária convida os sujeitos e a coletividade para o desenvolvimento de uma postura crítica que possibilite construir reflexões e ações sociopolíticas para o enfrentamento da realidade social...
2025
Autonomia universitária
Centros voltados ao estímulo do livre-pensamento e de produção científica, as universidades ocupam uma posição muito especial no mundo contemporâneo, na medida em que operam com independência em relação ao poder político ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber. Pode-se sintetizar o conceito de autonomia univ...
2024
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
. A obra de Daniella Maria dos Santos Dias sobrePlanejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro: Óbices e Desafiosnos traz uma importante contribuição sobre esta temática, enfatizando o papel das políticas públicas para a construção de cidades sustentáveis, do papel do plano diretor para viabilizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do significado do desen...
2025
Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O
Este é um estudo das idéias sobre a presença do Brasil na Antártida (1948-2002). A partir de uma definição do contexto nacional e internacional e dos conceitos relativos ao tema, objetivou-se identificar e sistematizar as idéias sobre uma melhor posição a ser defendida ou implementada pelo país a respeito da definição político-jurídica do Continente. Caracterizam-se, assim, as duas grandes matrize...
2024
Princípios dos processos de fabricação por usinagem
Além de normas e conceitos técnicos que estruturam a base teórica dos conhecimentos referentes à fabricação por usinagem, o conteúdo que fundamenta esta obra também vem de princípios identificados na indústria mecânica, obtidos pela experiência conjunta do autor com operadores de máquinas, técnicos e engenheiros de processos de fabricação. Nesta obra, são apresentadas as melhores técnicas de traba...
Princípio Dispositivo
O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreen...
2025
QUANDO A HISTÓRIA ENCONTRA A SAÚDE
Este livro traduz um encontro entre dois campos diferentes do conhecimento, mas que estabelecem um diálogo íntimo: a História e a Saúde. É resultado de investigações realizadas em centros de pesquisa brasileiros especializados em História da Saúde e agrega a escrita de pesquisadores de diferentes gerações. Por meio da sua leitura é possível acompanhar discussões sobre processos e sujeitos históric...
2025
Limites do Direito - Decisões Contra Legem
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a ...
2016
Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul
Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem o Mercosul, destacando-se os ...
2025
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos conceitos marcantes comoDireitos do HomemouDireitos da Mulherse tornam denominações insuficientes e até discriminatórias. Sua substituição se fez necessária e receberam um aporte de atualização:Direi...
50 líderes militares
Este livro, não celebra a guerra, antes volta sua atenção para os líderes que o autor afirma terem tido maior impacto sobre a história universal. Os 50 líderes militares que mudaram o mundo não foram necessariamente os "melhores" líderes, nem os estrategistas mais inovadores, nem os táticos mais astutos e nem mesmo as pessoas mais corajosas, sagazes ou admiráveis. Foram, entretanto, os homens e mu...
2009
Filosofia e o Problema do Conhecimento
O presente livro demonstra em linhas gerais que o núcleo das questões filosóficas ligadas ao conhecimento, as quais foram aventadas no decorrer da história da filosofia, reporta-se, de um lado, à possibilidade do conhecimento e, de outro, à sua origem.No tocante à possibilidade do conhecimento surgiram duas hipóteses contrárias, a saber, o dogmatismo e o ceticismo; e sobre a origem do conhecimento...
2025
Território e educação: desconstruindo a invisibilidade dos sujeitos do campo
O livro Território e educação: desconstruindo a invisibilidade dos sujeitos do campo discute as possibilidades de desconstrução do processo simbólico da inferioridade e invisibilidade dos sujeitos do campo, a partir da atuação destes em mecanismos de exercício democrático, que culminam em práticas escolares e não escolares de valorização e afirmação de suas especificidades e particularidades. Disc...
2024
PRÁTICAS CRIATIVAS NA TERAPIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL
A Terapia Analítico-Comportamental é um espaço de criatividade. A interação entre cliente e psicoterapeuta exige reflexões e ideias inovadoras como caminho de crescimento e mudança. Compreender os sentimentos e pensamentos, possibilitar a ampliação de repertórios comportamentais e desenvolver uma conexão interpessoal significativa no contexto da psicologia clínica moderna exigem capacidade teórica...
2022
Introdução à econometria
A econometria, uma disciplina ligada à economia, oferece ferramentas essenciais para o controle de contas públicas, proporcionando informações matemáticas valiosas para que os governantes possam fazer escolhas conscientes sobre os investimentos do país.Considerando a intensificação dos conflitos políticos que temos enfrentado nas últimas décadas, a econometria vem se tornando ainda mais fundamenta...
2019
De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808)
A almotaçaria foi um dos mais tradicionais ofícios da administração Ibérica. Profundamente marcados pelas civilizações islâmicas, os almotacés foram os grandes responsáveis por uma tríade de atribuições relacionadas ao mercado, ao construtivo e às questões sanitárias das vilas e cidades, sendo nomeados pelas Câmaras Municipais e Concelhos durante mais de setecentos anos, somente no reino cristão d...
2025
Software educacional com realidade aumentada
O livro Software educacional com realidade aumentada para mediar o aprendizado de crianças surdas usuárias da Libras e do português pretende demonstrar o desenvolvimento e aplicação de um software educacional por meio de um jogo digital desenvolvido com a tecnologia da Realidade Aumentada. A tecnologia está presente no dia a dia das pessoas, e, nesta obra, o autor explora a Informática aplicada pa...
2024
Arquitetura sagrada no Brasil
O livro de Gabriel Frade apresenta ao longo de suas páginas aquilo que seu título promete: um excelente e amplo tratado sobre a história da arquitetura sagrada no Brasil, e particularmente em São Paulo, até o Concílio Vaticano II. Mas encontramos muito mais: nos primeiros capítulos dados interessantes e reflexões profundas sobre o espaço sagrado no mundo pré-cristão e sobre o espaço litúrgico no c...
Gênero e Sexualidade na Cultura Universitária
O livro Gênero e Sexualidade na Cultura Universitária: descortinando as licenciaturas lança um novo olhar sobre a formação profissional-científica, em especial a formação docente no Brasil, por meio de processos como identidade, representação, produção social, regulação e consumo, que se entrelaçam e dinamizam uns aos outros, refletindo a nossa cultura cotidianamente. Vale ressaltar que o termo cu...
2025
Movimentos sociais, greves docentes e redes educativas: filmes, conversas e fotografias
Ocupar as ruas, disputar os espaçostempos, dialogar com outros trabalhadores, olhar nos olhos dos estudantes, partilhar medos, angústias e esperanças. Correr, chorar, sentir doer, mas amar, sonhar, tecer laços, dar as mãos. Este livro é um emaranhado de memórias; memórias de luta. Nos anos de 2013 e 2014, os profissionais da educação das redes municipal e estadual de educação do Rio de Janeiro gan...
2025
Novos caminhos, novas escolhas
Em um livro inspirador, Abilio Diniz compartilha o que aprendeu em sua jornada.Abilio Diniz passou por diversos tipos de experiências. Como empresário, construiu a maior rede varejista brasileira, o Grupo Pão de Açúcar, enfrentou crises pessoais e profissionais, foi sequestrado, e, no momento certo, deu a volta por cima. Neste livro, ele narra pela primeira vez sua história de lutas e os novos cam...
2016
Fundamentos da biologia
A biologia é a ciência que se dedica ao estudo dos seres vivos. Nessa perspectiva, trata-se de um campo que busca compreender os processos evolutivos e as características de todos os organismos, bem como os elementos responsáveis pelo seu funcionamento.Nesta obra, apresentamos temas fundamentais dessa área do conhecimento, como o surgimento da vida na Terra, a classificação dos seres vivos em rein...
2021
Despertar da consciência
No início dos anos 1990, a autora faz uma viagem à França, Espanha e Portugal levada pela Ordem iniciática à qual pertence. Nessa viagem, entra em contato pela primeira vez, conscientemente, com as energias cátara e templária e com a vila portuguesa de Sintra, por cuja energia peculiar se sente profundamente atraída. Os anos passam e ela continua conectada, energeticamente, àquele lugar, ao qual v...
2017
Janela de dramaturgia - livro 2
Os asfaltos estão rachando, reclamando por outras rodas. Pessoas vão de sungas e biquínis até o centro da cidade e inauguram o mar da cidade sem mar. Deixaram um casarão às moscas e ele foi ocupado por jovens. Há uma artista plástica vestindo árvores com tricô, e grafites contornam o concreto cinza com cores vibrantes. E diante de uma cidade de pele arrepiada, qual o motivo de fazer teatro se não ...
2024
Os exuberantes anos 90
Joseph Stiglitz apresenta uma interpretação particular da história econômica dos anos 90: conhecido por suas críticas à globalização e ao FMI, o ganhador do Nobel de Economia de 2001 continua a identificar falhas e ineficiências do mercado e a apontar a inconsistência da idéia de uma economia que se auto-regula. O ideal, em sua opinião, seria o equilíbrio no plano mundial entre regulamentação gove...
2003