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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais
A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por artigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, principalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico.Os autores desde o ano de 2002 desenvolvem estudos e trabalham em unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Federais, além da projeção de revisão constante dos m...
2025
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2024
Água, A Lei, A Política... E o Meio Ambiente, A
Analisando os detalhes do pensamento hidropoliticamente correto, a obra evidencia o conteúdo real dos parâmetros jurídico-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei federal 9433/97 e das normas específicas subseqüentes. As elites políticas e hidrológicas proclamaram incansavelmente, desde a fase de estudos da nova legislação, que haviam chegado os tempos da gestão parti...
2004
Irmãos, Meio-irmãos e Coirmãos
A obra “Irmãos, meio-irmãos e co-irmãos: a dinâmica das relações fraternas no recasamento” convida o leitor a conhecer a fascinante e diversificada realidade que se constrói no sub-sistema de irmãos, dentro da família, a partir do divórcio e recasamento dos pais. A partir de uma ampla e cuidadosa pesquisa, apoiada na Perspectiva Sistêmica da Família e na Teoria do Apego, as autoras apresentam um p...
2025
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Direitos Políticos Fundamentais
A obra envereda pelo estudo dos direitos políticos e das possibilidades de sua suspensão. Na medida em que se aprofunda o conhecimento acerca dos direitos políticos, descortina-se seu caráter fundamental e revela-se o quão incompleta é a ideia que hoje grassa na vida jurídica prática de que direitos políticos e eleitorais se equiparam.Demarcados os contornos dos direitos políticos, enquanto direit...
2025
Procedimento Comum - Da Petição Inicial à Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida, e p...
2025
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2024
Direito Sob a Perspectiva Feminina
Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com deficiência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à corrupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...
2025
Psicopatas em Conflito com a Lei
Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e proces...
2025
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
A obra é inédita no cenário da Segurança Pública e Defesa Social, pois proporciona aos pesquisadores, estudantes e profissionais da área os métodos de pesquisa que mais se aproximam do desvelamento de fenômenos sociais, para a elaboração com qualidade de relatórios de pesquisa (monografia, dissertação, tese, artigo científico), seja para o ambiente acadêmico ou organizacional. O livro trabalha de ...
2024
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2024
Introdução à economia
Este livro é uma edição reformulada e atualizada do livro Manual de Introdução à Economia. Seu foco são estudantes nas quais esta disciplina está incluída, como os de Administração, Contabilidade, Relações Internacionais, Atuárias e o próprio curso de Ciências Econômicas.Também são apresentados os tópicos relevantes da matéria, explorados em profundidade no Manual de Economia, escrito pela equipe ...
2012
Cartéis Internacionais
Esta obra tem como objetivo analisar os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais. O seu pano de fundo é o fenômeno da globalização econômica, que tem levado à internacionalização das práticas anticompetitivas, dentre as quais os cartéis.Nesse sentido, são investigados os desafios que o Direito Antitruste precisa enfrenta...
2025
Ainda a arte contemporânea
Desde o estabelecimento dos nexos entre experimentalismo artístico, cultura e política nos livros “Tropicalia, Alegoria, Alegria” (1979) e “A Invenção de Hélio Oiticica” (1992) – obras que se tornaram referências na historiografia da arte no Brasil –, Celso Favaretto dedica-se à análise da persistência do moderno e suas transformações nas práticas artísticas e no pensamento da arte contemporânea. ...
2024
Leis da sorte
Permitam-me uma reminiscência. Em minha infância, vivida no Rio de Janeiro, ouvi várias vezes, de gente adulta e sisuda, que o jogo do bicho era a atividade mais honesta que havia na cidade. Lá, dizia-se, quem acerta ganha o que lhe é devido, sem apelação. Mas aquela gente sisuda também dizia, para perplexidade do menino, que o jogo era ilegal, às vezes dava polícia. Precisei esperar muitos anos p...
Pense Magro
Agora você vai ser bem-sucedido em sua dieta, emagrecendo com segurança e o que é mais importante, vai continuar magro para sempre. Isto será possível, porque este é o primeiro livro que aplica os benefícios comprovados da terapia cognitiva para dietas de emagrecimento. Atrelado a qualquer dieta adequada, este programa de seis semanas oferece as ferramentas para pensar diferente e fazer mudanças c...
2024
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2025
A Pedagogia Entre o Dizer e o Fazer
Para compreender a dificuldade de pôr em prática as inovações pedagógicas propostas pelas pesquisas, Meirieu parte de uma discussão sobre o que constitui o discurso pedagógico para chegar à proposição de ferramentas e de subsídios que ajudem a perceber seus desafios e entraves.
Para Onde nos Leva a Tecnologia
Um livro provocativo com uma nova visão da tecnologia, sugerindo que ela tem suas próprias vontades e tendências, como um organismo vivo, e que nós, seres humanos, temos que escutar o que diz essa mesma tecnologia para dela tirar o máximo.
2024
Gestão curricular e a dinâmica da pedagogia por competências
A problemática da abordagem por competências na organização curricular, na gestão de pessoas, do conhecimento e da diversidade cultural revela-se uma preocupação da comunidade educativa, de forma global. Tomando por mote as perspectivas e as tendências ideológicas dos diferentes atores, nesse campo metodológico, consubstanciado ao currículo da formação técnica e profissional, este livro é o result...
2025
Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto ...
2025
Negociação 3-D
Aprenda a agir fora da mesa para facilitar um acordo na negociação. Lax e Sebenius, ambos professores em Harvard, mostram que além da tática e do design do negócio, é importante também trabalhar a configuração da mesa, a fim de criar uma situação favorável a um acordo.
A arte de escrever ensaios
A maior parte dos discursos do sr. Hume é uma cópia tão exata do método mais perfeito e fácil de investigação, que vemos, diante de nós, a cada passo do argumento, a maneira como ele teria concebido os sentimentos que recomenda. Para evitar objeções, ele tem o cuidado de esconder os resultados de algumas de suas investigações até que o leitor esteja preparado para aceitá-los, em virtude de uma gra...
2024
Lenda do Guerreiro do Sol, A - A Jornada pela Honra e os Invasores da Cidade Sagrada
No Brasil recém-descoberto, surge um herói que, em nome da honra, vai viver a maior aventura imaginada. Bestas da terra e do mar, forças do bem e do mal, a incrível jornada que por todo o mundo deixou histórias de força e vitória.O caminho do homem que, de caçador, transformou-se no maior guerreiro que já existiu, e do capitão espanhol, bucaneiro banido. Dois amigos atravessando os terríveis mares...
2025
Racismo e discurso na América Latina
O discurso racista embutido e disfarçado na prática social brasileira e de outros países do nosso continente é o tema central desta obra. Camuflado por eufemismos sutis, o termo "racismo" é considerado inapropriado por aqueles que procuram escondê-lo sob o fenômeno da desigualdade social. O que pode ser observado atualmente é que o racismo existe e muito de seus preconceitos e ideologias subjacent...
2024
Proibição da Reformatio In Pejus, A
A proibição dareformatio in pejus, ínsita no artigo 409º do Código de Processo Penal Português, relativo aos recursos penais, e no artigo 72º-A do Regime Geral das Contraordenações, referente aos recursos contraordenacionais, impede o tribunal de alterar as sanções aplicadas ao arguido em seu prejuízo.Contestada por uns e vigorosamente defendida por outros, à admissibilidade da proibição, primeiro...
2025
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso ...
Aprendendo a Viver com o Transtorno Bipolar
Voltado aos pacientes, seus familiares e amigos, este livro serve como um manual para esclarecer a respeito da doença e de suas manifestações, fornecendo orientações para melhor conviver com a doença. De maneira didática e clara, o livro apresenta situações vivenciadas pelo portador de transtorno bipolar e responde perguntas frequentemente abordadas por ele e por seus familiares.
2024
A vida de Jesus em ícones
Por Giuseppe Pasotto, administrador apostólico do Cáucaso para os Latinos Quando o amor entra no tempo se faz história e. torna-se vida. É por isso que resulta sempre fascinante e continuamente surpreendente conseguir ir além dos fatos para encontrar o fio de amor que os liga. Abrir a Bíblia Sagrada é entrar, por dom, por graça, nesse duplo mistério. Na Igreja Catedral de Santa Maria Assunta em Tb...
2008
Sobre o fascismo, a ditadura Portuguesa e salazar
Seguimos o princípio contrário ao do tio Mussolini e ao do abade Lenine. Desoprimir! Tornar os outros diferentes do que nós queremos! Ensinar cada homem a pensar pela sua cabeça e a existir com a sua existência — só com a sua existência. —Fernando Pessoa, 1925Este volume reúne pela primeira vez todos os escritos de Fernando Pessoa sobre o fascismo, a Ditadura Militar portuguesa iniciada em 1926 e ...
2018
Corra para ser feliz
Bella Mackie nunca foi de praticar esportes. Sua agorafobia e ansiedade praticamente a impossibilitavam de visitar outros bairros de Londres, cidade em que mora. Mas seus transtornos atingiram novos patamares quando seu casamento acabou depois de apenas alguns meses. Com quase trinta anos, um coração partido e chorando em posição fetal no chão da sala, ela decidiu fazer algo que nunca tinha cogita...
2019
Caravaggio - A Morte da Virgem
Mais ambiciosa obra da carreira de Milo Manara, a biografia em quadrinhos do pintor Caravaggio, mostra a trajetória do enigmático e escandaloso pintor italiano, que dividia seu tempo entre a vida nos palácios do Vaticano, bebedeiras em bordéis e temporadas na prisão. Obra mais ambiciosa da carreira de Milo Manara, a biografia em quadrinhos de Caravaggio, o enigmático e escandaloso pintor italiano,...
2016
Pescando tolos
Em uma descrição divertida e espirituosa, Akerlof e Shiller mostram que, embora a busca de lucros possa levar a produtos que enriquecem nossas vidas, ela também pode levar à manipulação e à fraude. Grande parte da inovação recente tem levado a produtos que facilitam enganar o público. As implicações são complexas e profundas.' - JOSEPH E. STIGLITZ (Ganhador do Prêmio Nobel em Economia)
2024
A Avaliação como Ferramenta de Desenvolvimento Profissional de Educadores
A obra reúne textos de autores renomados como Philippe Perrenoud, Jacques Tardif e Léopold Paquay
2024
Rio Nasce na Montanha e Segue Rumo ao Mar..., O
E o amor aconteceu. E esse amor trouxe consigo o destino. Neste livro você irá vivenciar o drama de uma família e de um homem, que tiveram os caminhos cruzados por uma cruel fatalidade. O amor, a dor, o perdão, a pena de morte, o aborto, o alcoolismo, o tabagismo, são alguns dos temas abordados direta ou indiretamente pelo autor, tudo repleto de lições de vida, histórias interessantes, crônicas, p...
2025
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Prova no Direito Processual do Trabalho, A
O livro identifica os poderes instrutórios do juiz, os princípios regentes da prova, os momentos da produção da prova, o cerceamento de defesa, cada um dos meios de prova pertinentes e a quem compete o ônus da prova no processo do trabalho, bem como a investigação do princípio in dubio pro operario na avaliação da prova, entre outros assuntos versados.Traz, ainda, de forma didática, os artigos leg...
2025
O rei: A vida de Charles III
O rei: A vida de Charles IIIvai além da imagem superficial do príncipe e traz um retrato completo e potente do monarca mais velho a ascender ao trono britânico. Nesta biografia detalhada, ojornalista Christopher Andersenrevela detalhes da personalidade de uma das figuras mais enigmáticas e complexas dos tempos atuais. A monarquia britânica sempre atraiu olhares do público em todo o mundo. Apesar ...
2024
Platão no Googleplex: Por que a filosofia não vai acabar
Platão está entre nós. Rebecca Goldstein transforma o grande filósofo em personagem e o faz percorrer o Googleplex Imagine que Platão ganhou vida no século XXI e embarcou em uma turnê multicultural. Como ele lidaria com o apresentador de um programa de notícias da TV a cabo que nega haver moral sem religião? Como ele mediaria um debate entre um psicanalista freudiano e uma mãe sobre como criar a c...
2017
Presente Perfeito ( Cinderela - O Ali babá e os quarenta ladrões - A Bela e a Fera )
A BELA E A FERA Histórias que encantam, ensinam e entretém – leia com as crianças este divertido conto encantado que já inspirou grandes produções para o cinema! Reviva a narrativa de a Bela e a Fera recontada para crianças, nesta edição em capa dura e lindas ilustrações.
A Fenomenologia da Violência
Neste Volume: Alguns aspectos da Fenomenologia da Violência.A Língua-Geral da Violência.Aspectos Biológicos na Etiologia do Comportamento Agressivo.Alguns Aspectos do Menor de Rua e seu Contexto.A Racionalização da Violência Penal e o Movimento Codificador no Século XIX: o Caso Brasileiro.A Violência na Desconstrução do Indivíduo.Os Casos de Pierre Rivière e Febrônio Índio do Brasil como Exemplos ...
2025
Competitividade e Estratégias Internacionais - Discutindo a Cadeia de Valor
Hoje, temos que visualizar o mundo sob a ótica das redes de valor e das cadeias produtivas, em quaisquer negócios estejamos. Como esse mundo é complexo, as redes são complexas e as cadeias inter-relacionadas, não são mais locais e sim, globais. Não é qualquer um que é capaz de transitar por essas cadeias e redes. (.) Poucos especialistas no Brasil têm essa competência para trabalhar sobre cadeias ...
2024