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Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica - 1ª Edição 2023
Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao conhecido art. 3º da Lei, que estabelece a chamada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A terceira trata do art. 4º, que dispõe sobre as garantias de livre-iniciativa, e notadamente esclar...
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2015
Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2009
Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista
No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem se...
2009
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória
Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...
2025
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2012
O Controle Político da Reforma Constitucional
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse con...
20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Fed...
Geografia Econômica
De um modo genérico, a Geografia Econômica é o ramo da ciência geográfica que analisa a materialização do fenômeno econômico no espaço. Após muitos anos ministrando a disciplina Geografia Econômica no curso de licenciatura em Geografia, o autor percebeu a escassez de textos e de materiais que pudessem organizar e sumarizar o universo de temas que compõem esse ramo da Geografia. Dessa maneira, o pr...
2023
Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
2016
Diretrizes do processo de regulamentação sanitária dos medicamentos no Brasil
A ideia desta obra surgiu das diversas indagações sobre o objetivo da regulação sanitária, as reais necessidades da saúde pública do país, as dificuldades de entendimento de colegas de profissão e ausência de referências bibliográficas e livros publicados na área. Apenas marcos regulatórios bem estudados, como ciência, poderão construir os pilares de sustentação de uma nação, diante das diversida...
2015
Processo Ambiental
A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil da tutela judicial ambiental. Influenciam nessa tomada de posição, fatores como: (1) o dever constitucional do Estado, em todas as suas instâncias deci...
2008
Manual básico de análise econômica
Você sempre quis entender os impactos que a economia nacional têm sobre a vida da população? Quer conseguir compreender melhor em que dimensão a sua vida cotidiana é afetada pelas decisões econômicas que têm sido tomadas pelo governo?Então, embarque nesta leitura! Nesta obra, você conhece as teorias e os fundamentos que guiam a ciência econômica e descobre quais são os principais elementos usados ...
2017
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2015
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se...
2019
Stanislavski e o método de análise ativa
Stanisla´vski e o "Método de Análise Ativa: A Criac¸a~o do Diretor e do Ator" escrutina, define e especifica o método de análise ativa e o seu instrumento de criac¸a~o, o método das ações físicas, dentro do chamado "sistema" de Stanisla´vski. A abordagem do método se da´ a partir de fontes primárias, teóricas e práticas, e do seu desenvolvimento por conceituados intelectuais e artistas da cena rus...
Introdução à análise do discurso:
Dentre as perspectivas de análise da língua, destaca-se uma bastante recente e com diversas ramificações e contribuições: a análise do discurso (AD). Esta obra é um convite para conhecer e compreender esse campo que é considerado a passagem da linguística da frase para a do texto. Aqui, apresentaremos o contexto de surgimento da AD, seus conceitos e diálogos com outros campos, as pesquisas atuais ...
Responsabilidade Civil
Este trabalho, fruto de detida análise crítica a respeito do instituto do casamento e da união estável, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da responsabilidade dos consortes e do Estado através da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Aborda de maneira didática a responsabilidade dos cônjuges e companheiros ao realizar um negócio jurídico eivado de má-fé perante terceiros. ...
2005
Código de Processo Civil
Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em ...
Estudos prospectivos
Nesse livro são descritos os principais avanços na área de estudos prospectivos de base importante para as diversas instituições que almejam aumentar sua velocidade de resposta às demandas e oportunidades da sociedade, bem como viabilizar a rápida institucionalização de questões identificadas como prioritárias para o desenvolvimento e ao cumprimento da missão institucional. Estudos prospectivos sã...
2012
Instrutor Master
Cada vez mais líderes organizacionais parecem perceber que investir no capital humano é imprescindível para construir um negócio de sucesso e, mais importante, sustentável. São as pessoas que traçam estratégias e criam iniciativas inovadoras para o mercado, não é mesmo? Não é à toa, portanto, que a área de Treinamento e Desenvolvimento de colaboradores tem sido uma aliada estratégica nessa caminha...
A sinfonia do corpo
O livro A sinfonia do corpo lança um novo olhar sobre o escritor que escreve como se estivesse compondo. A análise do romance pós-moderno que é constantemente referenciado pela música bachiana e que é citado diversas vezes no romance faz emergir a sinfonia, quase como uma fantasia do corpo vivenciada pelo narrador, conhecedor de Bach. O narrador possui conhecimentos musicais apurados e coloca em e...
2021
O horizonte escuro do rio: análise da figura paterna nos romances de milton hatoum
O livro O horizonte escuro do rio traz uma perspectiva inovadora acerca das figuras paternas presentes em três narrativas do escritor brasileiro Milton Hatoum: Cinzas do Norte (2005), Dois Irmãos (2000) e órfãos do Eldorado (2008). Concentrando-se nos personagens que detêm funções paternas e filiais sugestionadas, a obra compreende também toda a problemática gama de relações que envolvem outros su...
2020
Legados de Michel Pêcheux
A Análise do discurso de linha francesa, particularmente a tradição que se filia diretamente a Michel Pêcheux, conheceu desde os anos 1980 significativa difusão e institucionalização no Brasil. Este livro traz um conjunto de textos escritos por Pêcheux e membros de seu Grupo ainda inéditos no país. O conjunto foi cuidadosamente selecionado para explicitar certas mutações pelas quais passou a ad em...
2011
O olho do poder
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos processos de ato infracional, "a intervenção judicial não garante o acesso dos adolescente à plena cidadania, uma vez que não visa à superação da exclusão social e das condições precárias...
Processo avaliativo no ensino superior
Processo Avaliativo no Ensino Superior, de Inge Renate Fröse Suhr, propõe ao professor universitário a reflexão a respeito das técnicas de avaliação dos conteúdos transmitidos em sala de aula. A obra discute a importância de se repensar os métodos de mensuração do processo ensino-aprendizagem para atender as exigências da sociedade atual.
2012
Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
O capital: Livro 2 (Vol. 3)
"O interesse por Marx e por sua teoria no mundo inteiro é indiscutível. E é certamente O capital a obra mais importante do grande pensador, a cuja redação ele dedicou a maior parte de sua vida. É neste livro que, com plena maturidade intelectual, Marx aprofunda e sistematiza a brilhante análise crítica, já presente no Manifesto comunista, das formas de sociabilidade que caracterizam o mundo modern...
2023
Escola, professor, aluno...
Em Escola, Professor, Aluno, Roberto Giancaterino discorre sobre aspectos da educação, os quais se faz necessário uma discussão acerca de indisciplina, influência da mídia no comportamento dos alunos, dificuldades e distúrbios de aprendizagem e afetividade na escola, apresentados em depoimentos de importantes estudiosos sobre o assunto, tal como Paulo Freire, e expostos com suas possíveis causas e...
2020
O processo de enfermagem do trabalho
Esclarece dúvidas e acrescenta conhecimentos aos enfermeiros do trabalho e outros profissionais ligados à área da saúde.Apresenta conceitos da prática de enfermagem do trabalho, principais teorias de enfermagem, explicações quanto aos registros de enfermagem e à Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde Ocupacional com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com as det...
2009
Teoria geral do processo contemporâneo
Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito redu...
2017
A voz da vítima no processo penal internacional
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego em momento posterior às duas Grandes Guerras, repercutindo na insurgência de um novo paradigma balizador do Direito Internacional Penal. Com efeito, partindo da premissa de que a h...
2020
O novo processo civil brasileiro: um guia de instruções práticas para o uso inteligente e eficaz em seus processos (sem esquecer a teoria!)
A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos leitores, apresentando-lhes as soluções mais adequadas. O autor buscou trazer soluções práticas para todos os operadores do Direito, apresentando as melhores alternativas para cada e...
2021
Terceiro setor da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado
O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades fomentadas, à luz da Constituição da República de 1988. Isso porque, não obstante tenha a Lei Maior contemplado campo fértil para o desenvolvimento da referida função administrativa, constata-se, no plano infraconstitucional, a edição de leis...
2010
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
A Metamorfose do Antigo Regime na América Portuguesa
O livro de Gabriela Ferreira conta as peripécias de Vicente Lima, “homem preto e natural do Rio de Janeiro” e de outros supostos forros em suas tentativas de promoção ao oficialato das tropas auxiliares de Sua Majestade no Rio de Janeiro de fins do século XVIII. Essas tratativas têm como cenário uma sociedade escravista e uma monarquia lusa que viviam enxurradas de mudanças demográficas, econômica...
2023
Códigos de processo civil comparados - 2ª edição de 2016
Processo Civil na íntegra e logo abaixo, se existente, a redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes separados para facilitar a leitura. Ao inverter o livro, encontrará uma nova perspectiva de consulta, tendo a sua disposição o Código de 1973 na íntegra e, quando existente, a redação do artigo correspondente ao Código de 2015 nos boxes. Além disso, ao final de cada livro, elaboram...
2016
A inspeção no Paraná e sua teia de ações no processo do ensino (1854-1883)
Em A inspeção no Paraná e sua teia de ações no processo do ensino (1854-1883), o leitor circula pela província paranaense por meio da organização da inspeção da instrução pública, iniciando em 19 de dezembro de 1853, ano em que ocorre ocialmente a emancipação do Paraná como comarca da província de São Paulo. Tem-se nesse início a manutenção de uma estrutura de organização da inspeção que ainda é p...
2025
Gestão Do Processo De Desenvolvimento De Serviços
Como os serviços são criados? Os serviços são gerados por tentativa e erro? Os mesmos modelos ou processos empregados para o desenvolvimento de produtos podem ser utilizados no desenvolvimento de serviços? Existem modelos específicos para o projeto de serviços? Essas são algumas das indagações que o presente livro pretende responder. O principal objetivo desta obra é apresentar um modelo de referê...
2010
Prática no Processo Civil
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as s...
2017
Código de Processo Civil - lei n 13105/2015
Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013, no Rio de Janeiro, em abril de 2014, em Bel...
2015
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Origem e evolução do devido processo legal substantivo
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo (substantive due process) com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos como forma de preservar a vida a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado. Inicialmente o autor discorre sobre a origem inglesa do instituto no cél...
1969