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Contra o absoluto
Há muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos desonestos e ora por servis reprodutores de suas ideias. Todavia, nenhum desses dois grupos é capaz de trazer à luz a verdadeira face de Kelsen, que não é aquela da Teoria Pura do Direito, sua criaçã...
2024
Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban
Depois de Harry Potter e a Pedra Filosofal e Harry Potter e a Câmara Secreta, Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban, o terceiro volume da série do bruxo mais adorado do mundo, ganha edição ilustrada pela Rocco. Com projeto gráfico sofisticado - capa dura, sobrecapa e miolo em papel cuchê - o livro traz o texto integral de J.K. Rowling acompanhado dos incríveis desenhos do premiado ilustrador bri...
Fórmula para o caos (Ed. Revista e ampliada)
Poucas narrativas combinam com tanta habilidade o caráter pulsante de uma historiografia bem documentada e a análise estrutural dos dilemas da América Latina como o monumental Fórmula para o caos de Luiz Alberto Moniz Bandeira. Nesta edição revista e ampliada de Fórmula para o caos, Moniz Bandeira explica como os aparelhos de poder dos Estados Unidos se articularam aos organismos políticos da dir...
2023
Logística aeroportuária
O desenvolvimento econômico está atrelado à geração de riquezas, por meio da capacidade empreendedora das organizações. No setor aeroportuário não é diferente, e dependemos de uma infraestrutura de transportes adequada, para ganhos de agilidade.
2010
Brasil e a Segurança na América do Sul, O
Neste Volume:SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS• O debate acerca de um novo conceito de segurança• Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais• Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurançaAS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL• A construção do espaço sul-americano• As relações de segurança n...
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2006
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
Quem é você?
Este livro em forma de caixinha foi feito para quem deseja projetar o futuro de forma estratégica. Pesquisas comprovam que quem faz planejamento estratégico pessoal realiza muito mais. Para isso, você vai mergulhar no universo de 100 perguntas, a fim de maximizar o seu nível de consciência e de autorresponsabilidade para que entenda quem realmente é. Identifique seus propósitos, veja o que move vo...
2024
Igreja e Estado
A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiõ...
2015
Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2025
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2009
Temas da agenda internacional:
Os assuntos abordados nesta obra proporcionam ao leitor um entendimento mais claro sobre como a agenda internacional impacta a vida de todos nós. Para isso, explora alguns principais temas: política externa brasileira pós-Guerra Fria; evolução do sistema de direitos humanos; diplomacia cultural; desenvolvimento; cooperação internacional; combate à fome e à pobreza; desarmamento; preservação do mei...
2019
O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002
O Livro Negro do Comunismo
"O Livro Negro do Comunismotraz a público o saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, expurgos assassinos liquidando o menor esboço de oposição, fome e miséria que dizimaram indistintamente milhões de pessoas, enfim, a aniquilação de homens, mulhere...
2022
As Multinacionais de Capital Privado
As empresas multinacionais podem hoje ser consideradas um dos mais importantes agentes de integração econômico-social e, por tal motivo, devem e podem exercer um papel considerável na difusão das boas práticas empresariais, pautadas na responsabilidade social empresarial, como ferramenta eficaz da governança global e da cooperação transnacional no combate à corrupção internacional.Após levantar os...
2011
Música, educação e inclusão:
Partindo da concepção de música como linguagem socialmente construída e prática social que permeia todos os momentos da vida humana, neste livro analisamos seu uso nas escolas e nos diferentes espaços educativos, a fim de fortalecer a ideia de música para todos. Para isso, apresentamos elementos teóricos e sugestões de atividades práticas visando tornar os processos de ensino mais envolventes, sig...
2024
Sobre o fascismo, a ditadura Portuguesa e salazar
Seguimos o princípio contrário ao do tio Mussolini e ao do abade Lenine. Desoprimir! Tornar os outros diferentes do que nós queremos! Ensinar cada homem a pensar pela sua cabeça e a existir com a sua existência — só com a sua existência. —Fernando Pessoa, 1925Este volume reúne pela primeira vez todos os escritos de Fernando Pessoa sobre o fascismo, a Ditadura Militar portuguesa iniciada em 1926 e ...
2017
Amazônia na encruzilhada
Em novo livro, Míriam Leitão traça um retrato da situação da Amazônia e mostra que é possível e desejável que haja uma conciliação entre a questão ambiental e a área econômica“Em anos recentes ficou evidente que temos à nossa frente dois caminhos. Sempre houve essa encruzilhada, mas é como se o Brasil tivesse se aproximado mais do ponto da bifurcação em que, se persistirmos no erro, poderá não hav...
2023
Cultura de Massas no Século XX - O Espírito do Tempo - Neurose e Necrose
Cultura de Massas no Século XX – O Espírito do Tempo, de Edgar Morin, divide-se em duas partes, reunidas em um único volume nesta 11ª edição. A primeira, reformulada pelo autor e chamada Neurose, abrange os anos 1960-65 e analisa as consequências sociais, psicológicas e espirituais do impacto da Tierce Culture ou da mass culture nos aglomerados sociais, focalizando os mitos que, produzidos indust...
1987
Jane Doe e o Berço dos Mundos
ENTRAMOS NA MANSÃO POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE.ENTRAMOS NA MANSÃO DESARMADOS.ENTRAMOS NA MANSÃO SOZINHOS. Estas são as três leis para adentrar a mágica e “adormecida” Mansão que existe na remota ilha de Bluehaven, e é este o cenário onde Jane vê sua vida “não tão legal” mudar para “onde está meu pai e como eu saio com vida da mansão?”. Quando um forte terremoto atinge novamente a cidade, o pai ...
2020
Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social
Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presentes tanto na esfera política, quanto na esfera clínica e acadêmica. Deste modo, sem profilaxia e, tampouco, a intenção de esgotar o mal-estar na cultura, propomos, acima de tudo, o diálogo e o debate ...
2012
Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS- Estado e o Direito Na Modernidade- A Crise do Direito- Cidadania e Participação- Cidadania e ConstituiçãoOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO- Grupos de Pressão- Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar- Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de PressãoA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE- A Assembléia Nacional...
2006
Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O
Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessi...
2024
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2025
O mapa e o território
O mais celebrado e polêmico escritor francês de nossa época alcança, com O mapa e o território, sua obra prima. A história da vida do artista plástico Jed Martin é uma perturbadora fábula sobre arte, dinheiro, amor, amizade e morte, em que Michel Houellebecq consegue combinar, com maestria, poesia e violência, desesperança e compaixão. Lançado após um hiato literário de cinco anos, O mapa e o ter...
2012
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Adoção por Homossexuais
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apr...
2012
A cura dos chakras com cristais
Berenice de Lara, psicanalista freudiana e pesquisadora há mais de 25 anos das propriedades dos cristais para a cura, oferece ao leitor tudo que ele precisa para restabelecer o seu equilíbrio físico e emocional por meio da terapia com cristais. Este kit contém sete cristais de cura e um livro com exercícios práticos para entrar em sintonia com a frequência vibratória de cada cristal; identificar o...
2017
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
Marketing político e eleitoral:
Que fatores influenciam nossa decisão na hora de escolher um vereador ou um presidente? Todos os políticos são iguais? O que, de fato, determina ou influencia nosso voto? Nesta obra, você vai descobrir que as respostas a essas perguntas estão estreitamente relacionadas a questões básicas de marketing, ou seja, de mercado! Isso porque se aproximam de situações vivenciadas no dia a dia de empresas e...
2022
Profetas do passado
O controverso momento político nacional analisado em entrevistas com 28 formadores de opinião Neste Profetas do passado, Jalusa Barcellos propõe um profético estudo sobre a atual — e preocupante — conjuntura política brasileira. Com base em 28 entrevistas com alguns dos principais formadores de opinião e intelectuais do país, Jalusa estimula com maestria e brilhantismo o debate em cada segmento d...
2016
Romance da Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta
O romance de Ariano Suassuna, publicado originalmente em 1971, narra a história de Dom Pedro Dinis Ferreira, o Quaderna, apresentando seu memorial de defesa perante o corregedor, uma vez que foi preso por subversão em Taperoá, interior da Paraíba. O narrador-personagem conta a saga de sua família e se declara descendente de legítimos reis brasileiros, castanhos e “cabras” da Pedra do Reino do Sert...
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2025
O terceiro chimpanzé
"Repleto de ideias inovadoras, O terceiro chimpanzé apresenta uma visão realista sobre a possibilidade de destruição dos recursos que permitem a vida na terra. Os seres humanos compartilham mais de 98% dos genes com os chimpanzés. Ainda assim, somos uma espécie dominante no planeta – fundamos civilizações e religiões, desenvolvemos formas complexas e diferentes de comunicação, construímos cidades...
O Exorcista: Segredos e Devoção – Dark Edition
No ano em que celebramos os 50 anos do filme O Exorcista, a DarkSide® Books preparou um presente de fã para fã, para todos os darksiders possuídos pelo grande clássico do horror. É com muito orgulho que anunciamos O Exorcista: Segredos e Devoção, edição definitiva para aficionados e colecionadores, assinada pelo icônico crítico de cinema Mark Kermode. Pela primeira vez no Brasil, um livro complet...
2023
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2010
Ler e Escrever na Escola
Este livro testemunha um esforço constante para analisar as mudanças nas práticas docentes e teorizar sobre as ações necessárias para que tais mudanças ocorram.
2002
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
A história e os dias:
A história do cotidiano é pouco lembrada e insuficientemente estudada, uma vez que a história dita tradicional ocupa lugar de destaque nos livros didáticos, nas provas de vestibulares e no Enem. Tal cenário, apenas perpetua e reforça a ideia de que história é algo que acontece lá fora, com outras pessoas, pessoas privilegiadas, de que os contextos sociopolíticos determinam as ações, quando, na ver...
2024
Direito Político em Jürgen Habermas, O
A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só...
2011
Transação Tributária
O presente estudo trata-se de uma obra inédita, que faz uma análise completa do tema da transação tributária, tanto no direito brasileiro quando no direito norte-americano, com apreciação dos dispositivos de todas as legislações dos Estados brasileiros que possuem normas a respeito da transação tributária.A obra é bastante oportuna para a doutrina brasileira, pois é um tema que não vem sendo explo...
2014