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Desestatização do dinheiro
E se o governo deixasse cada pessoa utilizar a moeda que quisesse? E se o governo permitisse aos empreendedores inovar no setor monetário, com a criação de moedas digitais ou a mineração de metal-moeda? É exatamente isto que Hayek argumenta. Através de um acordo com o Instituto Liberal, o Instituto Mises Brasil tem a alegria de oferecer a mais radical defesa feita por F. A. Hayek em prol da comple...
2024
Análise de classe
O objetivo central desta obra é esclarecer o complexo conjunto de conceituações alternativas de classe alicerçadas em diferentes tradições teóricas. Os sociólogos discordam não apenas quanto à melhor definição de classe como sobre o papel geral que desempenha na Teoria Social e mesmo sua importância continuada na análise sociológica da sociedade contemporânea. Este livro investiga os fundamentos t...
2024
História econômica e social do estado de São Paulo
Nas décadas de 1950 a 1980 o Brasil construiu um dos mais avançados e integrados parques industriais dentre os chamados países “em desenvolvimento”. De início, esse processo concentrou-se quase por completo no estado de São Paulo, mais precisamente na capital e seu entorno, a Região Metropolitana, principalmente na área conhecida como ABC paulista. O vertiginoso crescimento econômico e populaciona...
2024
40 anos da teoria geral do processo no Brasil - 1 ed./2013
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco –, este livro reúne textos de renomados processualistas sobre a matéria e a repercussão da obra pioneira daqueles autores.
2024
O corpo no trabalho de parto
O trabalho de parto é um período fundamental tanto para a mãe como para o bebê. Assim, este livro demonstra que o bom uso do corpo durante essa etapa favorece condições saudáveis para o nascimento, facilita o parto normal e diminui riscos, desconfortos e dor. Escrito por uma fisioterapeuta, a obra confirma que a experiência do parto traz mais potência para a identidade feminina e para a construção...
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2015
Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2009
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória
Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...
2025
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2012
O Controle Político da Reforma Constitucional
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse con...
2024
Geografia Econômica
De um modo genérico, a Geografia Econômica é o ramo da ciência geográfica que analisa a materialização do fenômeno econômico no espaço. Após muitos anos ministrando a disciplina Geografia Econômica no curso de licenciatura em Geografia, o autor percebeu a escassez de textos e de materiais que pudessem organizar e sumarizar o universo de temas que compõem esse ramo da Geografia. Dessa maneira, o pr...
2023
Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
2024
Diretrizes do processo de regulamentação sanitária dos medicamentos no Brasil
A ideia desta obra surgiu das diversas indagações sobre o objetivo da regulação sanitária, as reais necessidades da saúde pública do país, as dificuldades de entendimento de colegas de profissão e ausência de referências bibliográficas e livros publicados na área. Apenas marcos regulatórios bem estudados, como ciência, poderão construir os pilares de sustentação de uma nação, diante das diversida...
2015
Manual básico de análise econômica
Você sempre quis entender os impactos que a economia nacional têm sobre a vida da população? Quer conseguir compreender melhor em que dimensão a sua vida cotidiana é afetada pelas decisões econômicas que têm sido tomadas pelo governo?Então, embarque nesta leitura! Nesta obra, você conhece as teorias e os fundamentos que guiam a ciência econômica e descobre quais são os principais elementos usados ...
2017
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2015
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
2024
Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se...
2019
Stanislavski e o método de análise ativa
Stanisla´vski e o "Método de Análise Ativa: A Criac¸a~o do Diretor e do Ator" escrutina, define e especifica o método de análise ativa e o seu instrumento de criac¸a~o, o método das ações físicas, dentro do chamado "sistema" de Stanisla´vski. A abordagem do método se da´ a partir de fontes primárias, teóricas e práticas, e do seu desenvolvimento por conceituados intelectuais e artistas da cena rus...
Responsabilidade Civil
Este trabalho, fruto de detida análise crítica a respeito do instituto do casamento e da união estável, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da responsabilidade dos consortes e do Estado através da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Aborda de maneira didática a responsabilidade dos cônjuges e companheiros ao realizar um negócio jurídico eivado de má-fé perante terceiros. ...
2005
Código de Processo Civil
Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em ...
2024
Estudos prospectivos
Nesse livro são descritos os principais avanços na área de estudos prospectivos de base importante para as diversas instituições que almejam aumentar sua velocidade de resposta às demandas e oportunidades da sociedade, bem como viabilizar a rápida institucionalização de questões identificadas como prioritárias para o desenvolvimento e ao cumprimento da missão institucional. Estudos prospectivos sã...
2012
Instrutor Master
Cada vez mais líderes organizacionais parecem perceber que investir no capital humano é imprescindível para construir um negócio de sucesso e, mais importante, sustentável. São as pessoas que traçam estratégias e criam iniciativas inovadoras para o mercado, não é mesmo? Não é à toa, portanto, que a área de Treinamento e Desenvolvimento de colaboradores tem sido uma aliada estratégica nessa caminha...
2024
A sinfonia do corpo
O livro A sinfonia do corpo lança um novo olhar sobre o escritor que escreve como se estivesse compondo. A análise do romance pós-moderno que é constantemente referenciado pela música bachiana e que é citado diversas vezes no romance faz emergir a sinfonia, quase como uma fantasia do corpo vivenciada pelo narrador, conhecedor de Bach. O narrador possui conhecimentos musicais apurados e coloca em e...
2021
Análise Comentada - Sermão do Mandato de Padre Antônio Vieira
Este livro oferece uma interpretação completa do sermão partindo das características que o enquadram no estilo barroco, o autor apresenta também o momento histórico e o contexto no qual a obra foi escrita e qual a construção típica de um sermão.
2024
O processo de criação do programa de pós-graduação em ciências militares da escola de comando e estado-maior do exército
O reconhecimento pela CAPES dos cursos de mestrado acadêmico e de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da ECEME configura conquista tornada possível com a criação do Instituto Meira Mattos, inegavelmente, uma das maiores contribuições da Escola do Método ao Processo de Transformação do Exército Brasileiro. Tal iniciativa colocou o Exército, por meio de sua escola de mais al...
2019
O horizonte escuro do rio: análise da figura paterna nos romances de milton hatoum
O livro O horizonte escuro do rio traz uma perspectiva inovadora acerca das figuras paternas presentes em três narrativas do escritor brasileiro Milton Hatoum: Cinzas do Norte (2005), Dois Irmãos (2000) e órfãos do Eldorado (2008). Concentrando-se nos personagens que detêm funções paternas e filiais sugestionadas, a obra compreende também toda a problemática gama de relações que envolvem outros su...
2020
O olho do poder
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos processos de ato infracional, "a intervenção judicial não garante o acesso dos adolescente à plena cidadania, uma vez que não visa à superação da exclusão social e das condições precárias...
Processo avaliativo no ensino superior
Processo Avaliativo no Ensino Superior, de Inge Renate Fröse Suhr, propõe ao professor universitário a reflexão a respeito das técnicas de avaliação dos conteúdos transmitidos em sala de aula. A obra discute a importância de se repensar os métodos de mensuração do processo ensino-aprendizagem para atender as exigências da sociedade atual.
2012
O processo de enfermagem do trabalho
Esclarece dúvidas e acrescenta conhecimentos aos enfermeiros do trabalho e outros profissionais ligados à área da saúde.Apresenta conceitos da prática de enfermagem do trabalho, principais teorias de enfermagem, explicações quanto aos registros de enfermagem e à Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde Ocupacional com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com as det...
2009
Análise técnica e econômica de híbridos de milho safra 2015/2016 submetida a diferentes épocas de semeadura
O livro Análise técnica de econômica de híbridos de milho safra 2015/16 submetida a diferentes épocas de semeadura nos traz uma pesquisa sobre a cultura do milho sob outra visão técnica, que busca entender os principais itens de avaliação em um planejamento agrícola. Propõe observações sobre temas que vão além de informações técnica de material genético, são sobre as atividades diárias de um engen...
2019
A voz da vítima no processo penal internacional
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego em momento posterior às duas Grandes Guerras, repercutindo na insurgência de um novo paradigma balizador do Direito Internacional Penal. Com efeito, partindo da premissa de que a h...
2020
O novo processo civil brasileiro: um guia de instruções práticas para o uso inteligente e eficaz em seus processos (sem esquecer a teoria!)
A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos leitores, apresentando-lhes as soluções mais adequadas. O autor buscou trazer soluções práticas para todos os operadores do Direito, apresentando as melhores alternativas para cada e...
2021
Terceiro setor da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado
O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades fomentadas, à luz da Constituição da República de 1988. Isso porque, não obstante tenha a Lei Maior contemplado campo fértil para o desenvolvimento da referida função administrativa, constata-se, no plano infraconstitucional, a edição de leis...
2010
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
A educação do campo como processo de disputa no contexto do capital
O livro apresenta o resultado de uma pesquisa sobre as políticas e programas educacionais do Plano de Ações Articuladas (PAR) em escolas do campo, bem como o impacto destas na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Destaca ações das quatro dimensões do PAR, e como estas estão configuradas no cenário brasileiro, com destaque para o estado da Bahia.
2023
Prática no Processo Civil
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as s...
2017
Código de Processo Civil - lei n 13105/2015
Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013, no Rio de Janeiro, em abril de 2014, em Bel...
2015
Manual Básico de Processo Civil
Este Manual foi produzido de forma articulada, direta, objetiva e sequencial, com uma linguagem simples e de fácil compreensão, no sentido de abranger, além do operador do direito, o acadêmico e os que pretendem prestar os concorridos concursos. Para facilitar o estudo, os Autores dividiram toda a marcha processual civil em fases, ou seja, postulatória, de saneamento, probatória, decisória e recur...
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Origem e evolução do devido processo legal substantivo
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo (substantive due process) com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos como forma de preservar a vida a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado. Inicialmente o autor discorre sobre a origem inglesa do instituto no cél...
1969
Contrato eletrônico
Esta obra perscruta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões - contrato eletrônico como um novo meio de firmar a relação contratual; documento eletrônico e sua validade; prova e validade do contrato eletrônico; assinatura eletrônica e sua validade; contrato eletrônico no novo Código Civil; contrato eletrônico e relaçõ...
2004
Código de processo civil interpretado
De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo Civil, além de conhecer o Projeto do novo CPC aprovado no Senado Federal.
Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial.As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização.É certo que o novo CPC não tem como meta ...
2015
Prática de Recursos no Processo Civil
O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta. Não bastas...
2016