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Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais. Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o con...
2018
Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e...
2012
Cumprimento de contratos e razão de Estado - 1ª edição de 2013
Afinal, qual o papel que o Estado deve desempenhar hoje no processo de desenvolvimento do país? Quais ações podem ser exigidas e quais limites podem ser impostos à atuação do Estado realizada com vistas ao desenvolvimento? Em que bases deve se dar a relação entre agentes estatais e agentes privados envolvidos no processo econômico? Questões como essas precisam ser enfrentadas por todos aqueles int...
Curso de direito penal : Parte geral : Arts. 1º a 120 - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal cujo primeiro volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 1º a 120) com linguagem simples, objetiva e didática. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos...
2019
Curso de direito e processo eletrônico - 4ª edição de 2018
Este livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, tanto temas do direito material eletrônico (crimes, e-commerce, contratos, tributação, título de crédito eletrônico, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, monitoramento de e-mails, responsabilidade civil...
2018
História geral
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de História Geral. A análise de todas as p...
2016
Curso de direito empresarial - 7ª edição de 2019
Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o ...
2019
Vade Mecum Conjugado Penal - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; e Penal. As obras foram organizadas...
2021
Contabilidade tributária
O conhecimento na área de impostos vai muito além da prática diária. A combinação de legislação, economia, finanças e administração de empresas facilita a adaptação empresarial às obrigações tributárias de forma a não expor as entidades às possíveis sanções fiscais e legais. Em sua quarta edição, revista e atualizada, Contabilidade Tributária faz uma análise do planejamento tributário como critéri...
2013
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 36ª Edição 2020
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais.A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do contr...
2020
Dicionário de direito de família e sucessões - 1ª edição de 2017
Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em ?estado de dicionário?.Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normati...
2015
Direito internacional público: Curso elementar - 17ª edição de 2018
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
2018
Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro (de 1930 aos dias atuais) - 1ª edição de 2010
Percorrendo o período de 1930 até a atualidade, esta obra tem por objetivo central analisar diferentes experiências protagonizadas por juristas na construção de ideias e no desenho de instituições jurídico-político brasileiras, consideradas essenciais para a formação do Estado-Nação. O estudo revela uma variedade de análises sobre a atuação de juristas em diferentes períodos da história do século ...
2010
Direito de autor - 2ª edição de 2012
Quando um fluxo de ideias é lapidado, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é único, pois representa a exteriorização do espírito do autor. Nesta obra, Fábio Vieira Figueiredo analisa as vicissitudes jurídicas do direito de autor, disc...
2016
Manual de Direito Tributário - 7ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 12/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de ...
2021
Governança corporativa e sucesso empresarial
Governança Corporativa e Sucesso Empresarial expõe os principais temas que envolvem o conceito de governança desde o seu surgimento à sua aplicação no universo corporativo atual. Os temas são abordados ao longo de seis capítulos, nos quais o autor discorre sobre a importância da governança na construção de valores de uma empresa e a sua relação direta com as conquistas e êxitos de uma companhia. E...
2014
PM Visual: Project Model Visual
O Project Model Visual, ou apenas PM VISUAL, propõe uma maneira inovadora de planejar e gerenciar um projeto de forma rápida, colaborativa e eficaz, utilizando conceitos de neurociência e design thinking. Com 8 horas de dedicação, o planejamento consiste em usar o Canvas como base, explorando seus elementos em outras sete telas essenciais, compondo assim todos os aspectos fundamentais para a elabo...
2016
Reta Final OAB - Questões Comentadas - 7ª Edição 2020
Data de fechamento da edição:29/1/2020.A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos.Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Junior reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB – Questões Comentadas, fruto da vasta experiência dos autores na preparação para o Exame de Ordem.Contendo todas as ...
2020
Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015
As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são os limites da atuação do juiz e, em que medida podem suas decisões interferir na divisão de poderes entre Executivo e Judiciário? Tratase da questão a respeito do ativismo judicial e dos limites da competência de cada Poder. Em perspectiva multidisciplinar (Direito Constitucional, Administrativo e F...
2015
Tendências jurídicas contemporâneas - 1ª edição de 2011
Trata-se de obra coletiva com 45 estudos que cuidam de temas atuais em diversas áreas do Direito: separação de poderes, identificação civil, políticas públicas, sigilo bancário, função dos tributos, união estável, sucessão do companheiro, contrato de locação built to suit, inadimplemento contratual, revisão contratual, arbitragem, dentre outros.
2011
Participação cidadã na gestão pública - 1ª edição de 2012
A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, voltada para direitos sociais e políticas públicas. O Brasil, por sua extensão territorial e sua complexa administração, muitas vezes não consegue estar presente em todos os locais para sua gestão. Assim, o presente estudo trata das experiências dos cidadãos na gestão do seu espaço. A autora foi a campo analisar essas práticas realizadas na Esco...
2012
Direitos difusos e coletivos II: Ações coletivas em espécie: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Código civil e Constituição Federal tradicional - 70ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...
2018
Indignidade Sucessória e Deserdação - 1ª Edição 2012
A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Podem ser aplicados contra as ofensas físicas e a injúria grave contra o ascendente, o desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade, dentre outras situações. O autor faz a análise dos institutos da exclusão da sucessão à luz da eficácia civil dos direitos fundamentais, contextualiz...
1969
Medida Provisória: Edição e Conversão Em Lei - 2ª Edição 2012
A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2001, é ato normativo primário e transitório, limitado à esfera privativa de competências do Presidente da República, possuindo, desde logo, força, eficácia e valor de lei. Afora este conceito, por outro lado, a reedição sucessiva das medidas provisórias gerou, como era de esperar, graves distorções ...
2012
Processo civil III - 1ª edição de 2013
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direitoabrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direito e educação - 1ª edição de 2013
Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da sociologia e da psicologia para a formação humanística em direito, o direito à educação e a estrutura jurídica do ensino superior, a educação na dogmática jurídica, a prática do jurista...
2013
Código Penal comentado
Retorna esta obra 'Código Penal Comentado - Revista, ampliada e atualizada' criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora.Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do direito penal, auferiu, sem perder sua essência, uma linguagem mais atual, com a entrada de seu filho Fernando José da Costa. Atualizada com as últimas alterações legislativas e j...
Responsabilidade do Estado Por Ato Legislativo - 1ª Edição 2011
A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativo. Qual a resposta que se deve esperar do Estado quando legisla? Mais: que se deve esperar quando legisla mal?
Warren Buffett investe como as mulheres
Warren Buffett e as mulheres têm uma coisa em comum: investem melhor do que a maioria dos homens. Psicólogos e cientistas mostram que as mulheres, em longo prazo, possuem um temperamento de investimento que as faz alcançar grande sucesso no mercado. As calamidades econômicas dos últimos anos só forneceram mais evidências estatísticas e histórias que provam essa teoria. Com sua paciência e boas d...
2013
Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento Penitenciário Federal. Destaques da edição: alterações de relevância na Lei de Execução Penal, como monitoração eletrônica, garantia de ação da Defensoria...
Pequeno tratado Sobre a linguagem humana
O irlandês David Crystal, profundo pesquisador da linguagem e uma das maiores autoridades sobre o assunto, possui a capacidade de explicar conceitos complexos utilizando exemplos atuais, divertidos e concretos. Para ele, a linguística é o instrumento que nos faz compreender melhor o ser humano e que pode resolver os mais variados problemas. Vivemos mergulhados nas palavras. E elas ao mesmo tempo m...
2012
Responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais: Responsabilidade civil - 2ª edição de 2009
face="Verdana" size="1"A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho glo...
2009
Conselho estratégico
Em um momento em que grandes corporações estão assumindo posições de destaque no ambiente globalizado, este livro vem ao encontro da necessidade dos líderes, elencando as principais práticas de excelência em estratégia corporativa. Conselho estratégico reúne proposições inovadoras e conceitos contemporâneos sob a ótica corporativa, abordando vários temas relacionados a estratégia, mas sem perder a...
2014
Noções essenciais de Direito - 5ª edição de 2018
Com presença marcante nas bibliografias básicas das disciplinas de Direito dos principais cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia do país, Noções Essenciais de Direito traz o conteúdo necessário para que os estudantes dos primeiros anos possam enfrentar, sem aversão ou medo, outras disciplinas jurídicas de seus cursos. Com base em sua larga experiência como advogado e ...
2018
Direito Internacional Privado : Teoria e prática - 20ª edição de 2019
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito Internacional Privado: teoria e prática, consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 20 edições publicadas, a obra vem acompanhando as ...
Direito penal - 2ª edição de 2015
O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais concorridas, como a Magistratura e o Ministério Público.
1969
Direito previdenciário - 1ª edição de 2012
Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno identifique suas reais dificuldades, funcionando como um indicador de aprendizagem e de autoavaliação. Diante desse cenário, apresentamos a coleção Preparat...
1969
Direito econômico concorrencial - 1ª edição de 2013
Direito Econômico Concorrencial apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ord...
2013
Adobe photoshop CS6 em português
Abordando questões operacionais e técnicas para resolução ou prevenção de problemas de impressão, o livro esclarece a importância de realizar vários ajustes antes de finalizar uma imagem para a mídia impressa. Foi desenvolvido na versão em português, para Windows, mas alguns comandos e ferramentas apresentam referência em inglês, podendo ser utilizado também na plataforma MacOS com algumas adaptaç...
2012
Coleção OAB nacional 1ª fase: Direito constitucional - 7ª edição de 2014
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
2014
Tudo é só isso
Tudo é só isso: o aconchego no colo do seu amor, um abraço ao chegar em casa, um beijo no começo da noite, aquela palavra na hora certa. Tudo é só isso? Não, claro que não é. Há dinheiro, sexo, poder, diversão e tudo o mais. Mas nenhuma dessas coisas dá sentido à vida ou, ao menos, funciona como antídoto depois de um dia ruim. Coisas simples: aí é que estão os prazeres fundamentais.
2010
Legislação penal especial - Voulme 2 - 3ª edição de 2012
Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, ...
2010
Dominando ética - 1ª edição de 2019
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito.Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepara...
2019