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Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2024
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2001
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2017
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2006
Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2025
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Outra Face da Violência, A
A produção deste livro visa à divulgação de conhecimentos científicos sobre indivíduos envolvidos em situações de violência: os agressores. Verifica-se na literatura nacional poucos livros que abordam aspectos especificamente relacionados aos agressores em diferentes contextos. Neste livro, os autores, por meio de revisões da literatura e estudos empíricos, apresentam aos leitores conhecimentos ...
2024
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Conhecimentos básicos da deficiência física para o atendimento educacional especializado
Devido às inúmeras particularidades que o campo da educação especial abrange, essa é uma das áreas que costumam gerar mais dúvidas entre os educadores.Assim, para que possamos nos comprometer a proporcionar aos nossos alunos um ambiente verdadeiramente seguro e inclusivo – capaz de oferecer as melhores oportunidades de compreensão e aprendizagem de conteúdos –, precisamos entender melhor as diver...
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Uma introdução à política:
Muitas das ideias presentes na política grega ainda se encontram vigentes e operantes atualmente, bem como foram a base do desenvolvimento das modernas democracias ocidentais. Por isso, compreender o nascimento da política grega é importante para entendermos os contornos da política atual. Desse modo, este livro traz um diálogo entre a Antiguidade, a Modernidade e a Contemporaneidade, traçando e m...
2024
Ensaio sobre a história da sociedade civil
Muitas vezes tido como um dos pais das ciências sociais, o filósofo escocês Adam Ferguson ainda é, curiosamente, um ilustre desconhecido por grande parte do público brasileiro. Tendo formado com Adam Smith e David Hume a nata do Iluminismo escocês, que floresceu na transição entre os séculos XVIII e XIX numa Escócia ainda assolada pela pobreza e pelo atraso, Ferguson sempre teve como objeto centra...
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos...
2019
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2016
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2015
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Adeus, China
Em um vilarejo extremamente pobre do nordeste da China, um jovem camponês está sentado em sua velha e frágil carteira escolar, mais interessado nos pássaros lá fora do que no 'Livro Vermelho de Mao' e nas pobres palavras nele contidas. Naquele dia, porém, homens estranhos chegam à escola - os delegados culturais de madame Mao. Estão à procura de jovens camponeses que, depois de receberem a formaçã...
2008
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2024
Psicologia da Religião no Brasil
O conjunto de trabalhos reunidos neste livro ilustra que as conexões dos pesquisadores brasileiros em psicologia da religião com redes internacionais de pesquisa é hoje uma realidade, assim como também as perspectivas de inserção social resultante das pesquisas desenvolvidas no país, com propostas concretas de aplicação em vários setores da vida humana, em especial no campo da saúde.Os capítulos q...
2017
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2010
O destino da África
Um livro épico e fundamental sobre o continente africano, do Antigo Egito aos dias de hoje A África tem sido cobiçada por suas riquezas desde sempre. Nos séculos passados, ouro, marfim e tráfico de escravos atraíram caçadores de fortunas, mercadores e conquistadores de todos os lugares. Nos tempos modernos, o foco passou a ser o petróleo, ao lado de diamantes e outros minerais valiosos. Historia...
2017
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2011
A origem histórica da relatividade especial
A relatividade especial, como qualquer teoria científica, não foi o resultado do trabalho de um único pesquisador. Ela surgiu a partir das contribuições de muitos científicas diferentes, embora o público costume associá-la apenas ao nome de Albert Einstein. Este livro apresenta uma descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa teoria, mostrando as grandes contribuições de pesquisadores como He...
2025
Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...
Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
2021
A odisseia do cinema brasileiro
A odisseia do cinema Brasileiro é um mergulho na história do cinema. Começando com os anos da Atlântida e passando pelo turbilhão criativo do Cinema Novo, este livro segue também pelo Tropicalismo, vai ao Cinema Marginal, aos anos da Embrafilme e dali até as indagações da “retomada”, no início dos anos 1990. O ponto de partida não é apenas a história dos filmes, mas o esforço construído ao longo d...
2016
Historiografia brasileira:
Considerando que todo esforço de escrita histórica carrega consigo a marca do tempo em que foi realizado, podemos encarar os estudos históricos como, antes de tudo, produtos da história contemporânea. Dessa forma, ao construir uma historiografia brasileira, revelamos também algumas das maiores preocupações dos nossos tempos, provocando invariavelmente a discussão de assuntos como a democracia, a ...
2021
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
O cativeiro da terra
Esta é uma nova edição, cuidadosamente editada, revista e bastante ampliada de uma obra clássica. O cativeiro da terra foi revisitado por seu autor, José de Souza Martins, que incorporou novos textos, atualizou a discussão sobre as questões tratadas e, ainda, acrescentou um novo ensaio fotográfico. O livro conta com um palpitante prefácio elaborado especialmente para esta edição. O cativeiro da te...
2025
A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos
No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos pais ou pelo representante legal, em conjunto com a equipe de saúde, sem que seja permitida qualquer manifestação da criança. É nesse cenário que surge a problemática abordada no texto, qual seja, se a criança possui autonomia para tomar decisões nos cuidados paliativos pediátricos. Atualmente, a c...
Assistência farmacêutica
Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil t...
2014
O mestre da vida (Análise da Inteligência de Cristo – Livro 3)
JESUS, O MAIOR SEMEADOR DE ALEGRIA, LIBERDADE E ESPERANÇATerceiro volume da coleção Análise da Inteligência de Cristo, mais de dois milhões de livros vendidos no Brasil.Jesus Cristo dedicou seus dias a nos mostrar o caminho da sabedoria e, mesmo no auge da dor física e psicológica, foi capaz de transmitir lições de fé, de amor, de superação e de humildade.Em O Mestre da Vida, Augusto Cury decifra ...
Epidemiologia da atividade física
Esta obra apresenta conceitos a respeito da prática de atividade física em diferentes populações, mostra desafios e oportunidades para a adoção de hábitos saudáveis no cotidiano e aborda ainda aspectos de melhoria da atividade física.
2024
A encantadora de famílias
Com a visão de que toda a família deve ser considerada nas tomadas de decisões, de modo a contemplar as necessidades de todos, e não apenas dos filhos, as autoras oferecem valiosas estratégias para se construir uma família forte e integrada, que apoie a todos os seus membros, seja qual for a circunstância que tenham de enfrentar. Além disso, a obra traz quadros com questões que auxiliam o leitor ...
2014
Vigilância sanitária aplicada:
Embora a área de vigilância sanitária no Brasil tenha passado por mudanças significativas, são necessários ainda grandes esforços e investimentos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, tornando-os mais seguros, efetivos e eficientes. É verdade que já conseguimos avanços, mas estamos muito longe de suprir todas as necessidades dos cidadãos. Precisamos, então, seguir ...
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
A História da Arte (Pocket Edition)
A História da Arte é o mais célebre e popular livro sobre arte já publicado. Por mais de 50 anos, foi uma introdução inigualável ao tema, desde as primeiras pinturas nas cavernas até a arte experimental de hoje. Em todo o mundo, leitores de todas as idades e formações encontraram no Professor Gombrich um verdadeiro mestre, que alia conhecimento e sabedoria a um talento peculiar para comunicar de m...
Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2024
Nascimento da antropologia cultural
Em 1883, Fraz Boas, nascido na Alemanha em 1858, chegou às terras geladas de Baffin, no Canadá. O seu encontro com os Inuit (conhecidos entre nós pelo termo depreciativo Esquimó) selou então a drástica mudança que ocorreu na vida do jovem doutor em física. Mudança esta que já vinha ocorrendo desde que conheceu a a obra antropológica de Bastian e Ratzel, entre outros. Trocou, então, o velho contine...
2004
Era de ouro da humanidade
A humanidade está vivendo em sono profundo há séculos. No entanto, é chegado o momento de um grande despertar de consciência. Um despertar que já está acontecendo ao redor do Planeta e mudará o mundo nas próximas décadas. O mundo está gestando um novo mundo e A Era de Ouro da Humanidade já está disponível para aqueles que desejam viver uma vida de amor e prosperidade. Conforme o Zodíaco de Dendera...
2024
O poder de cura da respiração
Assuma o controle da sua respiração. Em O poder de cura da respiração, Stuart Sandeman nos leva a uma jornada de descoberta de um poder escondido em nosso interior, um poder capaz de mudar a maneira como pensamos e sentimos. Fundamentadas em pesquisas científicas e desenvolvidas ao longo de anos de prática, as técnicas de respiração ensinadas neste livro nos ajudam a: Dormir profundamente e a adm...
2024
Programa de Desenvolvimento da Autoestima na Escola
A inteligência livre escolhe com personalidade, vive o caráter como reconhecimento da identidade. Nada se sabe de si por si mesmo. Ser a si mesmo é uma declaração universal da vivência socializada. Chegar ao ponto de dizer quem se é no mínimo significa que a subjetividade, como lugar fluido, constituiu-se de significações. E elas todas em conjunto na história de alguém. As escolhas que determinam ...
2019