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Recursos e Processos nos Tribunais
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a...
2017
Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
O presente livro está dividido em duas partes que se complementam. Na primeira, mais teórica, "Das Penas à Sentença Criminal", há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado brasileiro, seguida de uma análise perfunctória dos mais importantes princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal e desemboco na...
2014
Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...
2010
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do R...
2022
Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraAdministração Pública Digital - 2ª Ed - 2024 “A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado “Governo Digital” no país, culminando na promulgação da Lei nº 14...
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
2007
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Opinio Delicti
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti". Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público n...
2004
Comércio de Serviços na OMC
Neste Volume:Capítulo IO COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS- A especificidade fundamental do setor de serviços;- Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;- As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);- O “Draft Final Act” ou “Dunkel Draft” (1991);- O Acordo de “Blair House” (1992);- A conclusã...
2009
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2024
Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025
Esportes de Combate
Indubitavelmente o MMA é uma modalidade esportiva em plena expansão. Esta obra apresenta pressupostos teóricos e metodológicos para um processo que estabelece uma base sólida de sustentação para o treinamento esportivo nos esportes de combate. O eixo norteador da obra sustenta-se na proposta de agregar diferentes valores relacionados às expertises de grandes autores, cada um em sua especialidade e...
2019
Finanças públicas e direito financeiro
O livro Aborda os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; 271 exercícios em forma de perguntas e respos...
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas.A presente obra faz um apanha...
2016
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2014
Jurisdição Constitucional
No curso de seu desenvolvimento, o Estado de Direito, na atualidade, passa a ter como pedra de toque a supremacia da Constituição na regência do poder e da sociedade. Como garantia de seu aperfeiçoamento, verifica-se uma notável expansão da jurisdição constitucional, de modo que a semente germinada pelos norte-americanos em 1803 vem, a partir da segunda conflagração mundial, produzindo frutos na E...
2025
Anistia Penal
A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, mesmo considerada injusta, pertence ao ordenamento juríd...
2007
Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as caracter...
2009
Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2008
Reações Alérgicas e Hipertermia Maligna
Condutas em Anestesia — Reações Alérgicas e Hipertermia Maligna integra toda uma série de livros objetivos e simplificados, que fornecem informações e comentários atuais, fundamentados nas melhores evidências médicas. Seguem os protocolos e o padrão de excelência em Anestesia da Divisão de Anestesia do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo...
2019
Índios Brasileiros e a Civilização Branca
A sociedade pátria atual confere aos índios o direito às suas terras e à sua cultura, incluído aí o seu conjunto de regras internas consuetudinárias, o que está estabelecido nos arts. 215, parágrafo único e incisos, 216, parágrafos e incisos, 231 e 232 da Constituição de 1988 (o direito à organização social e costumes, e modos de fazer e viver como patrimônio cultural brasileiro).A presente obra t...
2018
Destituição do Poder Familiar
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a cr...
2009
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativ...
2015
Introdução ao ensino do voleibol
O voleibol é um dos esportes de maior destaque no Brasil, atraindo a atenção de milhares de fãs, atletas e profissionais da área esportiva. Assim, para discutir esse tema, é preciso considerar os interesses dos mais variados públicos que têm no voleibol um de seus esportes preferidos. Pensando nisso, esta obra – construída com base em pesquisas acadêmicas e nas experiências pessoais, profissionais...
2019
O mapa de vidro (Vol. 1 Mapmakers)
Ela conhecia o mundo somente por meio de mapas. E não tinha ideia de que eles poderiam ser tão perigosos. Boston, 1891. Sophia Tims vem de uma família de grandes cartógrafos. Desde a Grande Ruptura em 1779, quando todos os continentes foram lançados a uma era diferente – da pré-história a um futuro distante – esses exploradores viajam e mapeiam o que é conhecido como Novo Mundo. Há oito anos, desd...
2024
História de Nossa Senhora em Minas Gerais
História de Nossa Senhora em Minas Gerais não somente acompanha o povoamento e a formação histórica da região, mas quer compreender o fenômeno religioso como parte significativa da vida cultural. Informativo, rico em registros iconográficos, este livro tem o mérito de se inscrever na ação ofensiva de seu autor pela defesa do patrimônio histórico e artístico mineiro. Sua leitura interessará não ape...
2008
Discurso e desigualdade social
A voz do dominado é, frequentemente abafada, silenciada. Além de ser o perdedor, sua manifestação muitas vezes não repercute. O eco da sua voz permanece, porém, nos vãos, nas fissuras do sistema, esperando a oportunidade de ser ouvida. E é isso que esta obra faz. Um time de especialistas brasileiros e estrangeiros apresenta um olhar especial para os segregados. Atravessando diferentes campos discu...
2015
A Construção da Mente
Totalmente ilustrada a cores, a obra integra os conhecimentos da neurociência com o aspecto espiritual da vida, sem o que impossível seria compreender o mecanismo integral da mente. Para isso, o autor utilizou os modernos conceitos da neurociência e dos ensinamentos contidos nas obras de Allan Kardec, bem como nas do Espírito André Luiz, ditadas ao médium Francisco Cândido Xavier.
50 anos de Medellín
Em 2018 comemoramos os 50 anos da Conferência de Medellín. Esse evento foi um marco histórico para a Igreja da América Latina, significou um ponto de partida para a construção de uma identidade eclesial no continente. No esforço de aplicar o Concílio Vaticano II, o episcopado recolhia as intuições e orientações conciliares como fontes e metas de um projeto eclesial que, desde então, vai sendo assu...
2017
Análise de política externa
Como os governos nacionais agem (ou deixam de agir) em questões internacionais? Esse é o foco de quem estuda a política externa. Se há tempos as análises se concentravam em guerra e paz, a política externa ganhou uma dimensão mais ampla, pois grande parte das políticas públicas (como saúde, direitos humanos e meio ambiente) passaram a ser afetadas por questões internacionais. Com ênfase na realida...
2024
Colecionador, arte e materialismo histórico em Walter Benjamin
Em uma abordagem original e interessante, "Colecionador, Arte e Materialismo Histórico em Walter Benjamin" analisa a concepção benjaminiana de materialismo histórico pela via da estética e da arte. Para tanto, toma como base o ensaio “Eduard Fuchs, Colecionador e Historiador”, de Benjamin, pouco trabalhado pela recepção crítica brasileira, mas fundamental no pensamento do filósofo, já que é nesse ...
2018
SABERES NO PÉ DO TAMBU
A expressão “Saberes no pé do Tambu” que dá título ao livro faz referência aos aprendizados que adquirimos com as pessoas mais velhas da tradição da Caiumba. O pé do tambu é onde se guarda o conhecimento ancestral que atravessa gerações desde o continente africano à sua chegada no brasil até os dias de hoje. Por meio desses saberes no pé do tambu são apresentados modos de ser e estar no mundo que ...
2024
Uma história de bichos
Essa história é para você, jovem, que gosta tanto de bichos e se revolta contra a destruição deles e das nossas florestas pela sanha dos que a invadem e derrubam. Você suportaria a ideia de ver morrer pela mão dos homens tantas belezas da nossa natureza criada por Deus? Pois é o que está acontecendo, se a gente não se conscientiza de que a proteção do ambiente e dos que nele vivem depende de nós. ...
2016
Sete Povos das Missões
Uma aventura que é, em verdade, um mergulho em uma parte importante da história de nosso país e do mundo ocidental – assim é Sete povos das missões, que apresenta, em quadrinhos e com linguagem jovial e acessível, o percurso de conquista e dissolução das missões jesuíticas no sul do Brasil. Uma ferramenta excelente para contribuir com os professores em sala de aula, permitindo ao leitor apropriar-...
2012
Ai, ai, ariranha!
Quem já ouviu falar no arapaçu-platino? E no veste-amarela? E no tuco-tuco-branco? Embarcando na leitura, partimos para uma viagem pelo Brasil em que conheceremos estes e outros bichos, muitos dos quais em risco de extinção.
2014
Lições de gramática para quem gosta de literatura
O livro traz 20 textos de grandes escritores brasileiros, com estilos diversos e um mesmo tema: a Língua Portuguesa. Uma antologia que prova que até a temida gramática pode render um belo texto literário nas mãos de escritores de talento como Luis Fernando Verissimo e Rachel de Queiroz. Ruy Castro brinca com o perigo do gerundismo, uma praga que tomou conta de nossa língua; Ignácio de Loyola Brand...
Ética na OAB: Questões resolvidas - 3ª edição de 2013
Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes sociais, às vésperas do Exame da OAB. A proposta é inovadora: questões de Exames anteriores anotadas, metodologia que convidará o leitor a estudar praticando. Experiente advogado ...
Direito dos contratos - 1ª edição de 2012
A disciplina dos contratos vem sofrendo transformações que necessitam ser encaradas como desafios para os estudiosos do Direito. Esta obra oferece um estudo didático e completo sobre o assunto, oportunidade em que o Autor Alberto Gosson Jorge Junior apresenta as noções elementares, como conceito, verificação histórica, princípios, requisitos, processo e momento da conclusão, chegando à análise por...
1969
Mergulhos na consciência
Orientações preciosas para um mergulho na consciência, como indica o título da obra, é o que o leitor vai encontrar no livro que tem em mãos. Quando, na equação literária espírita, juntamos um bom material a ser publicado, um amigo espiritual dedicado à causa do Cristo e uma editora capaz de dar a roupagem certa para o trabalho, podemos ter certeza de que o produto final será um verdadeiro sucesso...
2010
O julgamento de Shemaya
A advogada Brek Cuttler est á morta . E agora terá de enfrentar o maior julgamento de sua vida . A jovem advogada Brek Cuttler está sentada sozinha no banco de madeira de uma estação de trem deserta. Não se lembra como chegou lá, muito menos qual é o destino final de sua viagem. Em pouco tempo, Brek descobrirá que, na verdade, está morta. E isso provocará mais perguntas que respostas: o que provoc...
2014