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Manual de Condutas em Atenção Primária à Saúde
A Série Atenção Primária à Saúde (APS) do Hospital Sírio-Libanês é uma iniciativa voltada a compartilhar e disseminar, de forma estruturada e ampla, o conhecimento em APS acumulado pela instituição e potencializar a atuação de excelência nesse campo de práticas em saúde. O presente volume segue os princípios da especialidade de Medicina de Família e Comunidade (MFC) como referência basilar para o ...
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2016
Princípio da Responsabilidade
O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Configura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamentos, ...
2019
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2014
Adolescente e Maioridade Penal
Esta obra tem por objetivo estudar a adolescência e a violência na contemporaneidade, em especial o adolescente, o ato infracional, a prevenção e a maioridade penal, por meio de reflexões interdisciplinares pautadas pelo diálogo com outras Ciências Humanas e Sociais e pelos princípios, direitos e garantias decorrentes da Proteção Integral (atual paradigma alicerçante do Direito da Criança e do Ado...
2016
Recuperação de Empresa em Crise
No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem como o adimplemento das...
2016
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2015
Jurisdição Constitucional
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no segundo pós-guerra, quando a maior necessidade de proteção aos direitos fundamentais, paulatinamente, o alçou ao papel de garantidor das promessas não cumpridas pelos poderes políticos.Nesse cenário, frutificaram-se fenômenos como a judicialização da política e o correlato ativismo judicial, os quais ...
2016
Fotojornalismo
A história da fotografia faz fronteira com histórias da comunicação mundial, com a evolução tecnológica, com a globalização, entre outras. No século XX, a fotografia começou a ser uma das principais ferramentas da imprensa mundial, por meio de reportagens fotográficas, levando os profissionais da imprensa a se especializarem, tornando-se fotojornalistas. Esta obra conta um pouco da rica história d...
2009
Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais - 1ª Edição 2014
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente ...
Juros Reais - Limites Constitucionais
Neste Volume:INTRODUÇÃOCONCEITOSREGIME LEGALLIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROSJURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS REAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
2001
Direito Ambiental Matas Ciliares
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passe...
2005
Eleições e Pesquisas Eleitorais
Qual é a importância das pesquisas eleitorais? Este livro responde a esta indagação. Um cientista político, um economista e um estatístico nos ensinam a fazer e a analisar pesquisas eleitorais. Os autores não construíram uma obra teórica apenas. Foram além. Dados variados são mencionados, os quais facilitam a compreensão do leitor. Após a leitura do livro, o leitor, certamente, indagará: Como toma...
2012
China e Índia na América Latina
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da ascensão chinesa e indiana e, em especial, dos impactos de suas presenças na América Latina.A crescente importância da China e da Índia para a América Latina é evidente quando se avaliam diferentes indicadores como a intensidade do intercâmbio comercial, o paulatino aumento no fluxo...
2009
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2019
Teoria e Práxis
Apresentamos neste livro algumas considerações acerca do trabalho desenvolvido por Oliveira Vianna nas instâncias do Estado Brasileiro entre os anos de 1932 e 1940. O autor, conhecido por ser um intérprete do Brasil e um arguto analista das instituições políticas nacionais, teve papel importante também como statemaker, em especial na orientação das leis trabalhistas no período áureo de consolidaçã...
2022
Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2006
Gestão de riscos no mercado financeiro
As grandes crises financeiras das últimas décadas colocaram à prova os sistemas de medição e controle de riscos de diversas empresas e instituições financeiras, tornando fundamental o entendimento sobre como lidar com a gestão de risco. Este livro aborda o risco em diferentes perspectivas, trazendo sempre metodologias e ferramentas para auxiliar os gestores, tanto da área corporativa quanto do me...
2018
Nova Justiça
O delineamento de uma nova justiça coincide com o fim da hierarquia social, a fragmentação dos centros de poder e o fim da submissão do indivíduo ao Estado, à pátria, ao exército, às religiões e à família. O indivíduo busca agora a integração de todos os seus aspectos: afetivo, espiritual, físico, psicológico e socioambiental. O autor destaca que, com a emancipação do indivíduo, os direitos fundam...
2010
Poética do teatro-folia
O que há em comum entre uma peça escrita por Martins Pena em 1842 e uma escrita por Luís Alberto de Abreu mais de um século e meio depois, em 2010? Além de serem, é claro, dois dramaturgos brasileiros, ambos observaram e projetaram a espetacularidade da Folia de Reis em suas obras. Tal percepção criativa, a de conjugar performatividades populares com escrita teatral, tem sido utilizada por autores...
2023
Metade é verdade, o resto é invenção
Na rua Petúnia, número 22, em uma casa verde, mora o menino que anota o seu dia-a-dia nas páginas deste livro. Tudo o que acontece na vizinhança e em sua vida de criança merece um olhar atento e sensível. Ele conta como aprendeu a andar de bicicleta, como voou de balão, como criou uma tartaruga que se chamava Outra Coisa, como o galo do colega virou ensopado. Também conta do passeio de maria-fumaç...
Contabilidade gerencial
É inegável a importância da contabilidade gerencial para os gestores das empresas, uma vez que ela os ajuda a tomar decisões com relação a diversas áreas como produção, vendas, orçamentos e planejamento dentro de um sistema contábil, visando a uma gestão eficiente. Ricamente ilustrado com quadros, figuras e tabelas, Contabilidade gerencial aborda assuntos como análise de custos, formação de preços...
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2013
Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Este livro reúne resultados de uma pesquisa interinstitucional, envolvendo professores e alunos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), todos ligados ao Grupo de Pesquisa “Gênero, Democracia e Direito”, inscrito no Diretório do CNPq, e contou com financiamento da FAPERJ ...
2017
Acidentes de Trabalho e Práticas Discursivas
Os acidentes de trabalho são o resultado do modo como a sociedade produz as condições de sua própria existência e tornam-se objetos sociais através de construções teórico-práticas que tentam dar conta de sua causalidade e prevenção. Nesse segundo processo, não é incomum encontrar concepções baseadas em fatores pessoais ou psicológicos, que retratam os trabalhadores como responsáveis por seus ac...
2019
Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea
O objetivo deste livro é apresentar a primeira fase da reviravolta linguistica do pensamento filosófico, concentrada na consideração da sintaxe e da semântica da linguagem, preparando o terreno para a compreensão da posterior e mais radical "reviravolta pragmática".
2024
Química ambiental
Por meio da exploração dos espaços naturais, a sociedade gradativamente vem alterando o funcionamento ambiental. Como consequência disso, as mudanças climáticas, os danos causados à biodiversidade e as irregularidades nos ciclos do carbono e do nitrogênio atingiram níveis preocupantes. Nesse contexto, este livro auxilia o gestor ambiental a entender os fenômenos biofísicos e bioquímicos que regula...
2017
Universidade "nova": uma análise a partir da qualificação profissional dos estudantes
A elaboração deste livro deu-se após o autor acompanhar o processo de reforma universitária construída até então pelo presidente Lula, em meados de 2004. Naquele contexto, a reforma estava voltada para organizar aspectos mais político-administrativos (tais como as parcerias público-privadas) e pedagógicos. Em abril de 2007 foi lançado o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Feder...
2020
Públicas, gestão, formação e práticas: perspectivas contemporâneas sobre a educação de jovens e adultos
Certamente, esta obra é de considerável importância no campo educacional, em especial para a modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma vez que traz à tona análises, reflexões e discussões concernentes ao campo que abrange desde as públicas educacionais às práticas pedagógicas contemporâneas discutidas e trabalhadas na EJA. Logo, torna-se uma leitura necessária e importante co...
2019
História de Instituições Escolares e Formação Docente
Esta obra apresenta uma pesquisa no campo de estudos em História de Instituições Escolares, numa interface com outro campo de pesquisas, o da Formação Docente. Neste sentido, busca conhecer o percurso institucional e as trajetórias formativas de docentes de uma instituição de Teologia, a Faculdade Teológica Batista de São Paulo, traçando uma interface possível que caracterizou a identidade institu...
2022
Lúcida
Um thriller psicológico eletrizante, do roteirista de Rain Man e O casamento do meu melhor amigo Sloane é uma aluna nota 10, com uma grande e amorosa família. Maggie vive uma existência glamourosa e independente, como aspirante a atriz em Nova York. As duas não poderiam ser mais diferentes. A não ser por um pequeno detalhe, algo que não têm coragem de revelar a ninguém. À noite, cada uma sonha que...
2016
Formação e trabalho docente
O livro Formação e trabalho docente: concepções e experiências tem por objetivo apresentar uma discussão de dois aspectos fundamentais da profissão: a formação e o trabalho do professor. Vivemos uma realidade complexa no campo educacional e as políticas educacionais do Brasil têm sofrido inúmeras alterações, caracterizando-se num processo descontínuo e precarizado. Para promover a discussão, os au...
2021
Movimento asas: um plano de voo para a educação integral
O livro Movimento Asas: Um Plano de Voo para a Educação Integral descreve as experiências vividas por educadores durante o exercício de implantação de uma pedagogia diversificada, solidária e democrática, em escolas públicas municipais. Neste plano de voo, encontram espaço toda a dinâmica de construção e apropriação de uma nova concepção de educação, os processos necessários para que as ideias se ...
2021
Entre armários e gavetas
O livro Entre armários e gavetas: homossexualidade masculina e o processo de envelhecimento contextualiza como diferentes homens gays reuniram-se em grupo para levar a vida de maneira mais leve, menos solitária e, sobretudo, para apoiarem-se mutuamente frente às questões do assumir-se, de preconceitos declarados ou velados e do processo do envelhecer. A amizade construída a partir do grupo interfe...
2019
Canto de Mulher
Percorrendo a trilha de sua criação, infiltrando-se na sua imaginação e me inteirando da nudez que despia seus pensamentos, pude conhecer a intimidade feminina, da fragilidade à fortaleza, que se esconde nos sonhos vividos e outros frustrados com a dura realidade que faz a diferença para uma complementação numa cultura com diferenciação. Na minha caminhada pela trilha que abriu, avancei pelo mundo...
2004
O cheiro da morte e outras histórias
Você já sentiu o cheiro da morte? Prepare-se para entrar nesse mundo macabro dos contos de Ieda de Oliveira. São histórias tenebrosas mas, ao mesmo tempo, repletas de humor. Em cada conto você encontrará personagens diferentes, cheios de esquisitices e causos misteriosos para contar! Encha-se de coragem e pegue seu amuleto da sorte. Você vai precisar!
O direito à educação infantil e o engatinhar da formação cidadã no Brasil
A História da Educação dada às crianças no Brasil sempre esteve intimamente ligada aos conceitos de assistência e cuidado, em detrimento das formações humana e social dos infantes. Por conta disso, é comum encontrar quem ainda defenda a visão assistencialista de creches e pré-escolas como sinônimo de lugares que devem se dedicar única e exclusivamente aos cuidados das crianças enquanto os pais tra...
2020
Adolescentes, o doping intelectual e o acesso ao ensino superior
O livro Adolescentes, o doping intelectual e o acesso ao ensino superior faz uma importante discussão sobre um fenômeno contemporâneo, o doping intelectual, também chamado de aprimoramento cognitivo farmacológico. O doping intelectual refere-se ao uso de tecnologias neurocientíficas para monitoramento e manipulação das funções cerebrais, por exemplo, usar remédios para melhorar o funcionamento do ...
2019
Emagrecimento emocional
Emagrecimento Emocional é um programa de 30 dias para reprogramar sua mente, ajudar a combater a compulsão alimentar e modificar seu paladar para que, naturalmente, você tenha o desejo de fazer apenas escolhas saudáveis, o que leva a emagrecer definitivamente. A reeducação alimentar e a prática de exercícios nunca mais serão um sofrimento para você, que aprenderá a gostar de comida de verdade e de...
2018
Agencias reguladoras e reforma do estado no Brasil
Este livro aborda o processo de elaboração e implementação do que se pretendia que fosse uma inovação institucional no país; as agências reguladoras. Trata-se de um estudo pioneiro no campo da ciência política, que apresenta uma análise minuciosa, revelando interesses, convicções e contradições da implementação do regime regulatório brasileiro. A obra procura responder à seguinte questão; as agênc...
2011
Aporias do Tempo em Inferno Provisório, de Luiz Ruffato
A reflexão sobre o elemento temporal da narrativa é determinante para a compreensão do romance, gênero literário que se constituiu e se desenvolveu à luz de uma nova sensibilidade em relação ao tempo instaurada com o advento da modernidade. Entretanto, falar de tempo é tarefa difícil que filósofos como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho enfrentaram bravamente. Dentre os contemporâneos, destaca-s...
2022
Aprender e ensinar geografia na sociedade tecnológica: possibilidades e limitações
Aprender e ensinar Geografia na sociedade tecnológica: possibilidades e limitações é um livro que surge a partir de pesquisa de doutorado conduzida com o propósito de compreender como o uso das tecnologias digitais pode contribuir na construção do conhecimento geográfico pelos estudantes, de modo a estimulá-los ao protagonismo juvenil. O cenário da pesquisa é composto por três escolas públicas est...
2019
Desenvolvimento sustentável e geografia brasileira
As relações estabelecidas entre a natureza e as diversas formas de organização social podem situar a questão ambiental a partir dos primeiros núcleos de atividade humana. Contudo as dimensões adquiridas pelos impactos ambientais desde o pós-guerra inseriram o debate ambientalista no contexto de ruptura do paradigma da Modernidade. O livro Desenvolvimento sustentável e geografia brasileira investig...
2020