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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)
CONFORME: Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...
2024
O novo mercado de trabalho - guia para iniciantes e sobreviventes
Com linguagem simples e acessível, o autor informa e desperta o leitor para esta nova realidade: o fim do emprego. Quem conseguir lidar com ela mais cedo será bem-sucedido. O livro apresenta também as grandes armas contra o fantasma do desemprego: a educação continuada, a busca de informações e o desenvolvimento de competências diferenciadas e com alto valor de mercado.
2008
Manual da não cumulatividade do ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, ...
2024
Mediunidade: estudo e prática - Programa I
Atendendo a pedidos da comunidade de estudos espíritas, a Federação Espírita Brasileira lançou a apostila Programa I do curso de mediunidade, que foi, desde sua apresentação, muito bem recebida pelo público. Sob o atual título de Mediunidade: Estudo e prática (programa I), o material tornou-se um guia seguro para embasamento da Doutrina Espírita, composto por módulos de ensino fundamentados nas ob...
2016
Poesia brasileira: romantismo - série bom livro antologia
Poesia brasileira: romantismo - série bom livro antologia
2004
Fluidos e passes
Os estudos de Franz Anton Mesmer acerca do magnetismo abriram novos horizontes para a pesquisa científica. Mais tarde, outros experimentadores aprofundaram seus estudos, clareando as noções sobre os fluidos e a sua movimentação, pela ação da vontade. Não era outro o recurso utilizado por Jesus para restabelecer a saúde dos enfermos. Com Allan Kardec, o estudo do fluidismo ganha a chancela da exper...
2023
Toalha de Renda Branca
Senta roça na pedra, coça as costas. A nuvem vem sombrear. Abre o pano enroscado de viagem, tira o livro, lê. Continua a história começada, se aprofunda, cai no sono. Sonha. Abraça a mulher que suspira, chora lágrima de sal, cresce no beijo, na força arranha enlaça ofega ferve silencia alisa. Acorda. Estranha. Está agarrado, suado na pedra. Levanta, vai cambaleante, sem entender o acontecido.
2015
Poesia e pintura
Os sistemas clássicos limitavam-se geralmente a registrar a dicotomia artificial das artes do espaço e das artes do tempo. A classificação tradicional das artes opõe as três artes plásticas (arquitetura, pintura e escultura) às três artes rítmicas (dança, música e poesia). Uma das grandes descobertas de Etienne Souriau, segundo Huisman, consistiu na crítica da oposição entre o plástico e o rítmico...
2010
Deus dos filósofos modernos
O livro mostra que a questão de Deus enquanto problema não é um problema qualquer, arbitrariamente colocado pela curiosidade humana, mas é a realidade humana mesma em sua problematicidade constitutiva e, nesse sentido, é uma questão que de algum modo atinge a todos. Temos de partir dessa dimensão para qualquer consideração ulterior do que seria Deus. O livro enfoca o lugar central ocupado por Deus...
2003
Imagens na educação em ciências
O objetivo deste livro é apresentar perspectivas de pesquisa que utilizam as imagens como objeto de reflexão no campo da educação em ciências. Há estudos que se ocupam da imagem fixa (fotografias, desenhos etc) em sua dinâmica nas diferentes práticas e materiais de ensino, ou em seu valor como documento para a história da área. Outros estão voltados para a imagem em movimento, preocupando-se, em g...
2014
A Batalha da Colina Zumbi
Ter caído de um avião é só o começo dos problemas de Rob, um pacífico fazendeiro que só queria voltar para casa e cuidar de seus cavalos. Agora, ele está em um lugar desconhecido e se vê ameaçado pelas criaturas mais perigosas, todas controladas pelo terrível Doutor Sujeira, um griefer que pretende obter controle sobre todas as fronteiras. Usando suas habilidades em treinar cavalos, ele forma uma ...
2015
O cavaleiro e a rosa
O leitor encontrará nessa obra tanta riqueza quanto o autor encontrou em sua caminhada, cuja experiência lhe rendeu a certeza de que, na vida, é preciso ter uma consciência clara acerca de metas e objetivos, pois 'nada de realmente importante pode ser produzido em uma vida sem alma'.
2001
A arquitetura e o urbanismo da modernização retardatária: Particularidades da produção do espaço urbano no contexto...
A hipótese central desenvolvida neste livro trata das relações entre o caráter crítico da produção de arquitetura, urbanismo e planejamento urbano no Brasil e a formas particulares de desenvolvimento do processo de modernização no país. Tal constatação originou-se na análise das contradições entre os objetivos vislumbrados pela Arquitetura Moderna brasileira e sua produção. A defesa da emancipação...
O nascimento de Jesus: para colorir
Este livro, com uma linguagem simples e ilustrações a serem coloridas, conta toda a história do nascimento de Jesus, desde a Anunciação do anjo até a noite de Natal, em Belém. Assim, as crianças poderão conhecer a história do Natal, ao mesmo tempo em que se divertem pintando as cenas bíblicas e os personagens do presépio.
Hans Staden
No século XVI, o aventureiro alemão Hans Staden participou de duas expedições ao Brasil. Em sua segunda viagem, foi feito prisioneiro pelos índios Tupinambá, em Bertioga, que praticavam rituais de antropofagia. No período de cativeiro, escapou várias vezes de ser devorado pelos nativos porque fingia ser francês (os franceses eram amigos dos Tupinambá) e porque chorava muito (o que era considerado ...
Os Santos
Os destinos da família de Didi e de Camilo se cruzaram muito tempo atrás. Camilo Santos, proprietário de um cartório, começava a juntar uma fortuna com seus trambiques. Didi havia sido levada aos dez anos pela mãe de Camilo para trabalhar na casa dos Santos, onde teria acesso à educação e a uma vida melhor. Uma história tristemente comum, que para Didi significou décadas de exploração e abusos, de...
O insaciável espírito da época
“A psicologia junguiana em todo o mundo tomou um rumo político fascinante e importante. Muitos cidadãos, alarmados por muitos aspectos do mundo que herdaram, buscam pensadores da psicologia para obterem insights e ideias sobre as crises políticas do nosso tempo. Este livro é uma excelente vitrine de tais escritos. Jung nos lembra da necessidade de casar ‘o espírito da época’ com ‘o espírito das pr...
2024
Farmacologia Aplicada
ANTONIO CARLOS ZANINIProfessor-associado de clínica Médica da Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo, Consultor da Organização Mundial de Saúde.SEIZI OGAProfessor Titular de Toxicologia do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Ciências farmacêuticas da Universidade de São Paulo.JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZOFarmacêuticos-Bioquímico pela Faculdade de Ciê...
Ortopedia e Traumatologia Pediátricas
A Série Ortopedia e Traumatologia - Fundamentos e Prática constitui um dos mais ambiciosos e acalentados projetos. na medida em que reflete a singularidade e a cultura médica-assistencial brasileira. Seus editores representam três Departamentos de Ortopedia e Traumatologia de Faculdades de Medicina de referência nacional. A Série tem o apoio da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (S...
Coreia do Sul
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da sociedade coreana. A primeira parte trata da economia coreana e suas perspectivas de integração regional. A segunda, das relações da Coreia do Sul com o Leste Asiático e a terceira, dos esforços de reunificação da península coreana. Uma quarta parte trata de questões de gênero e rel...
2009
Factoring no Brasil e na Argentina
“Notável, igualmente, a forma com que enfrentou as mais delicadas questões, mostrando, de forma arguta, que algumas operações eufemisticamente denominadas de “factoring” são algo muito diverso do que seu nome se propõe a designar, como se observa pelo seguinte trecho: ‘Infelizmente, pseudo-empresas de factoring, cobrando juros extorsivos e exigindo garantias abusivas para a compra dos títulos, alé...
2009
Curso de Direito de Família
Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável.Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de sorte que o ...
2001
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Manual dos Consórcios Públicos
Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita c...
2018
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2019
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Violência Sexual Presumida
Ao reconhecimento da liberdade, em suas diversas vertentes, como precioso bem jurídico da pessoa, propomo-nos a discutir as deficiências da previsão no Código Penal do crime sexual com violência presumida praticado contra menores de idade. Questionamos a compatibilidade da presunção de violência com a ordem jurídica criada pela Carta Constitucional de 1988, fundada nos princípios da dignidade da p...
2004
Imposto sobre as Prestações de Serviço de Comunicação via ´Internet´
O atual e híbrido Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – guarda como hipótese de incidência, em um de seus núcleos materiais, a prestação (onerosa) de serviço de comunicação, emanada da rígida Constituição Brasileira de 1988, que outorgara aos Estados e ao Distrito Federal a...
2003
Plotino, escultor de mitos
O livro aqui apresentado tem o grande mérito de analisar alguns problemas filosóficos essenciais - a linguagem, o mito, o tempo, a imagem -, problemas que nos fazem pensar e que deveriam servir como incentivo e encorajamento para uma leitura maisatenta e cuidadosa da obra de Plotino, esse grande filósofo da antiguidade tardia ainda pouco estudado em nosso meio. Assim, Plotino, escultor de mitos s...
Japão e América Latina
Neste Volume:Parte IRELAÇÕES BILATERAIS COM O JAPÃO• ¿Qué es lo que se Perdió en el Polo Sur? Las Relaciones Argentino-Niponas en las últimas Décadas: Interacciones, Desencuentros y una Mirada Hacia el Futuro• Perú y Japón: Antecedentes y Significado de su Inminente TLC Bilateral• Una Perspectiva Mexicana del Acuerdo de Asociación Económica México-JapónParte IIRELAÇÕES BRASIL-JAPÃO• Brasil e Japão...
2010
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2011
O charme da ciência e a sedução da objetividade - 2ª edição
A análise do pensamento de Oliveira Vianna é aqui ponto de partida para o jogo de confrontos com paradigmáticos autores-intérpretes do Brasil, no interior do qual a autora tece contundente crítica à denominada "teoria das ideias fora do lugar", ainda presente em análises, mesmo que pontuais, da história brasileira.
Direito Espacial Contemporâneo
A presente obra apresenta estudo inédito a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais no quadro normativo internacional, relacionando-a com a realidade brasileira. Regime jurídico estabelecido por via convencional, a responsabilidade internacional dos Estados no Direito Espacial foi regulamentada pela Convenção de Responsabilidade (1972), lex specialis baseada em previsão ...
2011
Diagnóstico Psiquiátrico
Diagnóstico Psiquiátrico - Um Guia - Infância e Adolescência, 2ª edição, chega integralmente revisto e atualizado, buscando, dessa maneira, transmitir os avanços científicos de cada transtorno e suas alterações categoriais na classificação internacional dos transtornos mentais e com adendos de trabalhos clínicos incorporados na mais recente bibliografia. O livro está sistematizado nos seguintes pr...
Psicopedagogia clínica:
O livro provoca reflexões sobre o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes, e também sobre a prática clínica da psicopedagogia e as inter-relações entre esses dois focos. Além disso, traz importantes contribuições para psicopedagogos, psicólogos, educadores e demais profissionais que se dedicam ao tema da aprendizagem e do desenvolvimento humanos, dando suporte teórico e prático ...
Representações sociais
Esta obra traz o relato de uma pesquisa que investigou as representações sociais de alunos de cursos de licenciatura sobre a avaliação da aprendizagem a partir do uso do Portfólio como instrumento avaliativo. Em outros termos, procurou-se verificar se o uso do Portfólio por esses alunos vem modificando a forma de pensar a avaliação no âmbito da formação de educadores. O referencial teórico do trab...
2021
Manual de direito penal policial aplicado:
Não é difícil compreender a importância da atividade policial na organização social contemporânea. Contudo, para termos uma noção real da complexidade da função desempenhada por esses profissionais, precisamos, primeiro, conhecer os elementos que formam a base do direito penal policial – afinal, toda atividade desempenhada por agentes policiais deve (ou deveria) ser embasada na legislação. Nesta o...
Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação
Dentre outros possíveis temas polêmicos envolvendo o setor sucroenergético, analisaremos questões sociais dos seus trabalhadores (enquadramento equivocado do trabalho rural em condição análoga à de escravo e cumprimento da cota de deficientes), questões ambientais como alternativa), queimada de cana e irrigação dos canaviais com vinhaça (fertirrigação) e, ainda, questão de regulação do mercado de ...
2012
Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2001
Educação física em gerontologia
A Gerontologia é a ciência que estuda fenômenos psicológicos, fisiológicos e sociais relacionados ao envelhecimento do ser humano. Esse processo tem despertado um grande interesse de várias áreas do conhecimento, como a Educação Física, e paralelamente, o mundo vê a perspectiva de vida da população mundial exponencialmente crescer nas últimas décadas, com aumento do número de idosos na sociedade. ...
2021
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2009
Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carr...
2000
Execução nas Ações Coletivas
A presente obra tem por objetivo a análise das execuções das ações coletivas das tutelas de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. Partindo do princípio do acesso à justiça e da efetividade do direito, surge a necessidade de se regulamentar os chamados novos direitos, e conseqüentemente de se pensar em um instrumental apropriado. Para isso, necessária se faz a análise das peculiaridades ...
2004