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Em tema de revogação do mandato civil
Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; III - pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer; IV - pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio.
1989
A justiça em laboratório
A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em princípio, mais rigorosa. Uma manifestação recente dessa pretensão é o uso da identificação por perfis genéticos de ADN. A adopção desta técnica veio abrir novas possibilidades no domínio da identificação individual, mas também tornar visíveis problemas que podem tornar o seu uso controverso e estar na...
2003
Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos cônjuges? No nosso país, as normas que regulam o divórcio consagram um sistema misto e impõem ao Tribunal que proceda, nos processos litigiosos, à verificação da culpa dos cônjuges. Todavia, para além da repercussão directa na acção de divórcio, a culpa, no que respeita aos efeitos do divórcio, re...
2024
Ohada
A obra que agora se publica constitui uma compilação de textos legislativos da OHADA, cuja importância para os países africanos não é de menos salientar. A obra inclui os seguintes documentos: - Tratado relativo à Harmonização em África dos Direito dos Negócios; - Regulamento do Processo do Tribunal Comum de justiça e de Arbitragem; - Ato Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral; - Ato Un...
2008
Pessoa e direitos de personalidade
A tutela da personalidade atravessa a ordem jurídica em toda a sua extensão, revelando-se um instituto nuclear do ordenamento jurídico português. O seu desenvolvimento normativo constitui, igualmente, a sede por excelência onde se verifica, se não a recepção, pêlos menos a construção dogmática das soluções jurídicas a que vem obrigando o mais recente progresso científico e tecnológico em torno da ...
2008
II congresso de direito do desporto
A obra traz: Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto; Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais; Organização Jurisdicional do Desporto Profissional; O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina; Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo; O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional;...
2007
História do direito português
Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajuste...
2017
Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso
A obra traz temas como: O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Crime; Contextualização; O art. 30º, nº 1, e a Unidade e Pluralidade de Infracções; O Critério da Unidade e Pluralidade de Infracções | a. A Ultrapassagem do Paradigma Naturalístico | b. O Critério da Unidade ou Pluralidade de Tipos Legais Violados | c. O Critério da Unidade ou Pluralidade de Sentidos Sociais de Ilicitude Jurídico...
2014
Noções fundamentais de direito civil
O presente livro nasceu com a intenção de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitários que se iniciem nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, ultrapassou esse âmbito. Tem-se-lhe reconhecido mérito para a abordagem inicial ou o diagnóstico dos princípios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as características originárias. Por um lado, assenta na s...
2018
Inteligência artificial-fundamentos e aplicações-2
Os últimos anos vieram confirmar a centralidade do conceito de agente em Inteligência Artificial, abordagem seguida na presente obra. Mas algo mudou entretanto: a percepção de que não existe uma IA mas várias e que, cada vez mais, as diferentes perspectivas não concorrem entre si mas antes se complementam. Este foi, desde o início, o ponto de vista inovador desta obra, que o tempo agora confirma. ...
2008
Gestão internacional - contextos e tendências
Este livro compila textos que, na sua maioria, foram apresentados na 3ª edição do Congresso Ibero-Americano de Responsabilidade Social (CRIARS 2014), sendo uma contribuição para o desenvolvimento desta área do conhecimento. Na primeira parte integra reflexões teóricas sobre a responsabilidade social e, num segundo momento, apresenta artigos que analisam condicionantes regionais que interferem nas ...
2016
Lei eleitoral para a assembléia da república - proposta de configuração de círculos uninominais
Para todos os que se iniciam na utilização de folhas de cálculo, este livro de introdução ao LibreOffice Calc é o suporte adequado para darem os primeiros passos no seu processo de auto-aprendizagem. Desde a instalação, apresentação da interface gráfica, criação da primeira folha de cálculo, até à manipulação e formatação de células, passando pela utilização de fórmulas, funções e gráficos, o au...
2009
U motorista e seus passageiros fantásticos
É muito difícil não usar metáforas automobilísticas pra falar sobre um livro que guarda as histórias de um motorista e seus passageiros. E esse livro do André começa dentro de um ônibus mítico do Rio de Janeiro e termina com um papagaio fã de Beyoncé, dentro de um carro. Viagem, né? São muitas viagens. Várias viagens dentro desse carro mágico dirigido por alguém que ama o que faz: transportar pess...
2020
Cartas para albert
Gina foi para Londres acompanhar Alberta para a primeira temporada de bailes das duas jovens. Para a digníssima mãe de Alberta, Gina era um doce de criatura e seria magnífica companhia para a filha. O que a senhora desconhecia é que a “doce” Gina era um furacão e iria revirar a vida de Alberta e meteria seu irmão, Albert, em meio a suas confusões. Onde Gina e Alberta se encontrem, podem ter Certez...
2020
Free spirit
Autobiographical adventure unfolded in a moment of pandemic and lived in the most intense (sometimes funny) way possible. A tale narrated in 1st person (narrator character), with several scenarios. The plot considers the pandemic conflicts between some countries, but with a simple brushstroke. The central conflict is directed at the characters, whose climax is present in almost every chapter.
2021
Roseira, Medalha, Engenho e Outras Histórias (Edição com autógrafo)
Baseado em lembranças coletivas e individuais, na oralidade, e em contos e “causos” que são passados de geração em geração, Roseira, Medalha, Engenho e Outras Histórias é um relato emocionante sobre a luta de pessoas reais vivendo uma vida duramente real. Acompanhe a trajetória de duas famílias às voltas com suas diferenças, tragédias e comédias, sonhos e perspectivas, construindo a sua história n...
2019
Jesus o Profeta: poderoso em palavra e ação
Explora Jesus como profeta, destacando sua autoridade em palavras e ações no contexto bíblico.
2017
Recebi um Rhema de Deus
Investiga o conceito de "rhema" dentro do contexto evangélico, analisando suas implicações teológicas e práticas.
Vale dos Ossos Secos - E o reino de cristo
Interpreta a visão do Vale dos Ossos Secos como símbolo de renovação e esperança, conectando-a ao Reino de Cristo. A análise destaca aspectos escatológicos e proféticos, enfatizando a restauração espiritual e social. Reflexões teológicas apontam para a força da vida sobre a morte.
2013
Globalizacao Interculturalidade E Curriculo Na Cena Escolar
ID=315893C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Ac...
2009
1 usado
R$ 13,75
Globalizacao Interculturalidade E Curriculo Na Cena Escolar
ID=315893B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Globalizacao Interculturalidade E Curriculo Na Cena Escolar
ID=315893A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: C...
2009
1 usado
R$ 13,75
Cuidado Em Saude, O
ID=195341A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. COM MARCAS DE RISCOS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 187. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 12,50
Topicos Em Bioetica
ID=243028B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM MARCA DE PINCEL ATOMICO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.MARCA DE PINCEL ATÔMICO NA ULTIMA PAGINA. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 12,50
Topicos Em Bioetica
ID=243028A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 13,75
Sociologia Do Trabalho (organizacao Do Trabalho Industrial)
ID=113947A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: MARIA ALEXANDRA F. COSTA E SOUZA/ TERESA SARAIVA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
1985
1 usado
R$ 15,00
A Luz Da Pintura - Autografado
ID=314621A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 170. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 60,00
Viver De Rir
ID=314808A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: COM MARCAS DE UMIDIFICACAO. MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 205. Dimenssões: 14...
1995
1 usado
R$ 11,25
Mocas Forca E Poder
ID=332188A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 53. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 30,00
Diferencas Nas Politicas De Curriculo
ID=331879A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 379. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 53,75
Gestao Da Escola - Transformando O Planejamento Em Acoes Integradas
ID=271903A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 269. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 18,75
Alfabetizacao De Jovens E Adultos
ID=314608A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 140. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 18,75
Marketing Educacional - Como Manter E Conquistar Mais Alunos
ID=272360A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 138. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 11,25
O Portal Da Consciencia / Pelo Espirito De Filipe
ID=333379A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 15,00
(f-901 / 10) Br-101 Caminhos Do Estranhamento
ID=273408A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 110. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 30,00
Topicos Especiais Em Tecnologia De Produtos Naturais
ID=272070A. Coleção: Poema 7. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 302. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 12,50
A Linguagem E Suas Interfaces
ID=315776B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE SUJO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 248. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa C...
2006
1 usado
R$ 13,75
A Linguagem E Suas Interfaces
ID=315776A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 248. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 15,00
Matematica E Suas Tecnologias V.03
ID=332039A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 20,00
Mil Lesbicas Submarinas
ID=314872A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: ...
1996
1 usado
R$ 28,75
Saude E Locura - Nº 3
ID=271807A. Coleção: Saude E Loucura. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. COM ALGUMAS MARCAS DE CARIMBO....
1 usado
R$ 25,00
Ensino E Producao Do Conhecimento Na Saude No Esporte E Na Escola
ID=315661A. Coleção: Movimentacao. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 289. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 45,00
Orientacoes Metodologicas Para Producao De Trabalhos Academicos
ID=272799A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 113. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 15,00
Proteja Esta Casa - Retratos Das Moradas Brasileiras
ID=333434A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 47. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00