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Adimplemento Substancial
A teoria do adimplemento substancial tutela o devedor quase adimplente, aquele que não poderia ser tratado como se inadimplente fosse, sem que da incidência usual da regra não decorram efeitos gravemente desproporcionais.A boa-fé se faz presente uma vez mais, em sua função de corrigir os desvios do sistema.A exposição do instituto, complexo em sua estrutura teórica e de tantas implicações práticas...
2024
Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF
A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspectos gerais relevante...
2016
Gramática Integral da Língua Portuguesa
Esta gramática se destina a todos aqueles que gostariam de conhecer melhor a maneira como funciona a língua portuguesa e resolver dúvidas sobre concordância, regência, ortografia, colocação etc., por meio de respostas simples, escritas em linguagem clara, despidas de complicações ou erudições. Por isso, esta gramática é útil tanto para alunos do ensino fundamental e médio quanto para quem cursa ou...
Direito Penal e Justiça Militares
Esta obra, fruto de mais de dois anos de trabalho, é o resultado do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, pós-graduação “lato sensu”, promovido no ano de 1998, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que obteve o autor nota máxima (dez, menção A, Excelente). Trata-se de um profundo estudo sobre os princípios e fins que regem o Direito Penal e a justiça Militare...
2006
Os judeus e a vida econômica
Werner Sombart apresenta nesta obra clássica uma análise detalhada da contribuição judaica à instauração do capitalismo. Ao examinar o deslocamento da atividade econômica dos países meridionais para os países setentrionais da Europa entre o fim do século XV e o fim do século XVII, quando o capitalismo se estabelece, percebe vínculo entre esse fenômeno e a migração dos judeus, coincidentemente do s...
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Meio Ambiente e Moradia
O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal. Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime ju...
2025
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Às Margens da Cidade e do Estado
O surgimento dos espaços à margem é um fenômeno global que demanda um trabalho de antropologia comparativa. Esta obra faz um espelhamento entre os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras, cuja condição atual, às margens da cidade e do Estado, convida a uma aproximação. No Líbano, a situação dos refugiados palestinos é das mais difíceis, já que sua integração na sociedade...
Rússia - Ascensão e Queda de Um Império
A Rússia é uma grande potência e um ator importante do sistema internacional já há séculos e sua história foi sintomática dos principais dilemas (socialismo, industrialização, modernidades alternativas) do século XX. Sua história política e social, especialmente a da época da Revolução de 1917 e da URSS, é razoavelmente contemplada na historiografia brasileira, mas faltam obras sobre o momento pre...
2025
Lazer e esporte no século XXI:
Você já se perguntou qual é o papel do lazer e do esporte em nossa sociedade? Ao observar as particularidades que marcam a vida contemporânea, percebemos que uma das mais relevantes é a dimensão sociocultural assumida tanto nas atividades de lazer quanto nas esportivas. Elas são cada vez mais consideradas indispensáveis para o alcance de uma vida com qualidade. Assim, mais do que nunca, precisamos...
2018
Sociedade em Conta de Participação
Desde o lançamento da 1ª edição deste trabalho até esta 2ª edição, não tivemos mudanças significativas em relação à Sociedade em Conta de Participação. Contudo, conforme nosso acompanhamento e pesquisas, o que podemos constatar é que esta sociedade tem chamado muita atenção de investidores e dos órgãos competentes de tributação. Nesta 2ª edição, permanecemos com a nossa essência, mantendo a abor...
Delitos Contra La Libertad e Indemnidad Sexual
Bajo la denominación de “delitos contra la libertad e indemnidad sexuales” se engloban algunas de las conductas más graves tipificadas en el Código Penal, pues mediante su comisión se atenta contra uno de los derechos más íntimos de que goza una persona: su libertad para disponer de su cuerpo y para decidir si consiente o no una relación sexual.Estos delitos, que derivan en singularidades propias ...
2019
Reforma Previdenciária
A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante do Poder Público para a materialização do referido benefício.O autor identifica que, diante da célere transição demográfica vivenciada pelo país, o...
2025
Segurança pública e trânsito
O problema da segurança no trânsito no Brasil é tão grave que chega a ser de conhecimento internacional – estamos entre os países com o maior índice de acidentes de trânsito no mundo! Dada à relevância desse tema, dedicamos esta obra à investigação de uma série de fenômenos, conceitos e teorias que dizem respeito tanto à área de gestão de tráfego quanto às de direito, fiscalização e educação de tr...
2019
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Estudos de História e Filosofia das Ciências: Subsídios para Aplicação no Ensino
Este livro é composto por vários capítulos, escritos por pesquisadores da área, sobre a história e filosofia de tópicos específicos abordados ou de interesse para a educação cientifica . Os capítulos discutem aspectos históricos e filosóficos de temas relacionados com a ciência em geral e também com física, química e biologia . Como os autores são especialistas na área que escrevem, priorizaram te...
2006
Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais
Para que possamos compreender a formação do Estado contemporâneo, em especial do brasileiro, precisamos antes de tudo conhecer as principais doutrinas políticas e os valores ideológicos, cívicos e culturais que nortearam os grandes pensadores políticos. Siga conosco em uma jornada cronológica que o ajudará a perceber como as teorias e práticas advindas da ciência política influenciaram os múltiplo...
2017
Garantias Mobiliárias
O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a regulamentação dessas garantias por alguns organismos internacionais (Unidroit e Uncitral, especialmente), no Direito Internacional Privado Latino-Amer...
2024
Universo Virtual
Meditar sobre o Espírito é o que há de mais importante na realidade humana, por ser Ele o condicionante fundamental de nossos conhecimentos e de nossos sentimentos, seres que somos dependentes também aleatórios das condições de nossa existência e de nossas intuições.O autor vem se dedicando durante toda sua vida, sobre as condições culturais que envolvem este terceiro milênio, na convicção de que ...
2017
Análise e Retorno de Investimento
A obra apresenta no primeiro capítulo uma introdução à matemática financeira, abordando juros simples e juros compostos (conceitos, fórmulas e exercícios). Em seguida apresenta taxas equivalentes e ao final do capítulo alguns exercícios práticos.No segundo capítulo aborda-se o tema dos descontos simples e compostos pela ótica do desconto por fora comercial e desconto por dentro ou bancário; ao fin...
2020
Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...
2015
Da clausura do fora ao fora da clausura - loucura e desrazão
?da experiência teórica e prática com a loucura, Peter Pál Pelbart não constrói nenhuma verdade enquanto ordem, harmonia, adequação ou correspondência entre coisas e palavras. Pelo contrário, seu desejo é o de fazer falar a loucura, sem tomar emprestado o vocabulário das racionalidades dominantes e sem diluí-la em criaturas verbais (.).?Jurandir Freire Costa
1900
Jurisdição e Processo
Neste Volume:• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;• Para reler Hans Kelsen;• Nível de Pres...
2008
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025
Gestão de operações de segurança:
A principal missão da gestão de operações de segurança é zelar pelo bem-estar e pela integridade de pessoas, animais, bens e instalações, protegendo assim valores materiais e morais. Dessa forma, é fácil imaginar os motivos pelos quais a constante busca pelo conhecimento é tão importante nessa área, já que os sistemas de segurança estão cada dia mais complexos e os gestores precisar estar preparad...
2020
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
Envelhecimento, saúde e cognição humana
O livro enfatiza fatores que regem a vida humana do início ao fim e que podem ser muito diferentes entre indivíduos e populações: \r\n1) caracteres genéticos herdados diretamente de nossos pais e indiretamente de nossos ancestrais, os quais permanecem relativamente estáveis ao longo da vida; \r\n2) fatores ambientais (alimentação, condição e estilo de vida) até certo ponto controláveis, sendo a al...
Protocolos da OIT
Ao receber o Prêmio Nobel da Paz, em 1969, a Organização Internacional do Trabalho – OIT – consolidou-se no papel de influenciadora da legislação trabalhista de todos os países e como consciência social da humanidade.Em 2019, a OIT completou cem anos e continua sendo, desde sua criação, em 1919, pelo Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, fundamental na internacionalização do...
2024
Família e sociedade - passo a passo - vol. II
Acreditamos que é possível acrescer valores sociais e experiências na dimensão do humano, com foco em sua maior amostra temporal: a Família. Afinal, ou estamos inseridos em nossas famílias ou estamos construindo relações que resultarão em novas famílias. Isso não significa que estamos a atestar privilégios para aqueles que tiveram a oportunidade de convivência com os seus pais biológicos. Pois, ...
2024
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2024
Construção de uma Tradição Jurídica, A
A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominadaCivil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, omanualístico– utiliza-se de mecanismos dememorização,seleção,adequaçãoeapagamentospara que o passado possa sermoldadoa determinadavisão de mundo.A hipótese é de que a configuração contemporânea doC...
2025
Marketing político e eleitoral:
Que fatores influenciam nossa decisão na hora de escolher um vereador ou um presidente? Todos os políticos são iguais? O que, de fato, determina ou influencia nosso voto? Nesta obra, você vai descobrir que as respostas a essas perguntas estão estreitamente relacionadas a questões básicas de marketing, ou seja, de mercado! Isso porque se aproximam de situações vivenciadas no dia a dia de empresas e...
2015
Direitos Fundamentais e Democracia
Na teoria constitucional brasileira e, mais especificamente, na teoria dos direitos fundamentais, o tema dos princípios é recorrente, sobretudo a concepção de Robert Alexy, segundo a qual estes seriam mandados de otimização e, portanto, passíveis de ponderação. Embora se anote aqui e ali das críticas formuladas por Jurgen Habermas, nem sempre se apercebe, no entanto, que estas censuras ocorrem den...
2010
Normas Penais e os Poderes do Juiz
Há uma relação complexa e marcada por constante tensão entre Constituição e Direito Penal. Os valores e bens mais caros que a comunidade elege, em regra, correspondem a um rol extenso de direitos fundamentais previstos na Carta Política. É esse rol de direitos que o Direito Penal, na visão atual de Estado Constitucional, deve proteger. Ocorre que a tensão entre Constituição e Direito Penal se dá e...
Execução Penal e Ressocialização
A presente obra tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro.Inicialmente, é estudado o desenvolvimento dogmático da função de ressocialização atribuída à pena, abordando suas vertentes de programa máximo e mínimo e suas facetas extremada e limitada, assim como sua relevância na normativa internacional. Seguindo o es...
2018
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2015
Dependência Química e Representações Sociais
Desde a perseguição às “bruxas” na Idade Média até a atual epidemia de AIDS a segregação de determinados indivíduos e grupos sociais tem sido uma constante na história humana. No caso do uso de drogas o que era uma prática ritualística nas sociedades tradicionais foi radicalmente modificada pela revolução industrial, que propiciou a produção destas substâncias em larga escala, potencializando seus...
2025
DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA - 10ª ED 2022
SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com ...
2021
Gestão estratégica de fornecedores e contratos
A gestão da cadeia de suprimentos ou gestão de fornecedores é uma função central para a competitividade das empresas. Essa função envolve estratégias de aquisição e gestão de compras, ou seja, a busca e seleção de fornecedores, mas também a capacitação e certificação de parceiros do negócio ao longo de toda a cadeia produtiva. A obra dá conta dos requisitos de uma gestão de suprimentos de classe m...
Killer Clown Profile: Retrato de um Assassino
O palhaço Pennywise, de It: A Coisa, é apenas uma ficção macabra perto de Pogo, o alter ego de John Wayne Gacy. Cidadão modelo. Empresário de sucesso. Voluntário do hospital. Um dos assassinos em série mais sádicos de todos os tempos. Poucas pessoas podiam ver o monstro cruel sob a maquiagem colorida de palhaço que Gacy usava para entreter as crianças. Poucas pessoas podiam imaginar o que estava e...
2024
A conservação das florestas tropicais
Nessa obra, a conservação das florestas tropicais é abordada de uma perspectiva socioambiental. Considerando os conhecimentos já existentes sobre o funcionamento das florestas tropicais, os autores discutem a possibilidade de sua recuperação e de seu uso de maneira sustentável, bem como as políticas públicas brasileiras destinadas à conservação dessas áreas. Demonstram que a floresta pode ser expl...
1999
Análise ambiental e gestão de resíduos
Todos os dias, a agressão ambiental a que estamos submetendo nosso planeta se agrava. Infelizmente, os modos de produção que dominam a cena industrial mundial causam danos ambientais que, em grande parte, são irreversíveis. Assim, adotar medidas que protejam o meio ambiente e que promovam a sustentabilidade é fundamental para frear esses impactos, reduzindo ao máximo o desequilíbrio ambiental que ...
2024