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Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Psicologia e Justiça
Os textos que compõem a presente obra refletem as inquietações e reflexões de profissionais de longa experiência, nos campos jurídico e psicológico, sobre o reconhecimento mais recente das práticas profissionais presentes nas áreas do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais.Os artigos demonstram a necessidade de posicionamento mais ativo pelos profissionais de Direito e de Psicologia frente ...
2012
Caixa de Palavras
O que é um livro? Pode ser apenas um bloco de papel envolvido por uma capa — ou, como disse Borges, “um cubo de papel e couro”. Pode, igualmente, ser um agrupamento de palavras, uma cornucópia de informações, uma fonte de formação pessoal. No entanto, todos já tivemos a vida revolucionada por um livro. A força deste objeto, portanto, vai muito além daquilo que vemos: repousa em algo impalpável, q...
2024
Direito e Pós-Humanidade
A presente obra - de forma alguma ficcional - resulta da pesquisa desenvolvida por mais de uma década e é a única a respeito do tema. Indaga quais seriam os elementos que o Direito considerou para reconhecer a personalidade jurídica ao Ser Humano. Ela traça o desenvolvimento do conceito de pessoa através dos tempos e demonstra que ele não esteve sempre atrelado ao Ser Humano, sendo, em sua origem,...
2013
Direito e Política
A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campu...
2005
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2025
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2013
Direito ao Aborto, Democracia e Constituição
A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionalidade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição.A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro...
2016
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2011
Psicologia Forense
Você irá encontrar nesta obra:• Revisão Histórica da Psicologia Jurídica na Atenção à Família e ao Sujeito• Alegações de Abuso Sexual no Contexto Familiar, Alienação Parental e Falsas Memórias• Estudo Piloto com Profissionais sobre o Uso do Protocolo Nichd para Investigar Abuso Sexual Infantil• Abuso Sexual com Vítimas do Sexo Masculino: Revitimização e Polivitimização• O Psicodrama na Intervenção...
2025
Controladoria de Gestão para o Segmento Comercial
O atual cenário de negócios é um desafio permanente à boa gestão dos negócios empresariais. As empresas, principalmente aquelas de controle familiar, buscam de maneira intensiva meios de se adequarem e reagirem às constantes mudanças ambientais por meio da otimização do desempenho e do controle empresarial, a fim de se manterem agregando valor a seus acionistas, clientes e funcionários. Nesse cont...
2011
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade aut...
2014
Decisão Judicial e Estabilização Social
Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judicial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, qu...
2017
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade processual e “eficiência” (interesse “público”).Mostra como a chama...
2016
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...
2025
Mística e Compaixão
A presente obra deseja inter-relacionar o carisma e a mística carmelitana, com o serviço da misericórdia, sob inspiração da Parábola do Samaritano (cf. Lc 10, 25-37), em busca de uma resposta solidária e compassiva com os que vivem às margens da sociedade.A reflexão parte da realidade, quando o autor relembra os gestos de solidariedade compassiva com os pobres e excluídos, exercida pelos Carmelita...
2024
Direito Ambiental e Sustentabilidade
O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relaçõ...
2006
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àInterdição e Curatela de Interditos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2017
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Conciliação
O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente e passando pelos principais tratados internacionais em matéria ambiental de cunho comercial, verifica-se que as questões atinentes ao meio ambiente são extraterritoriais, sem qua...
2004
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2006
Compliance e Boa Governança
A presente obra aborda oCompliancee a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução histórica doComplianceno mundo e a chegada dos institutos ao Brasil. Dedicaram um capítulo inteiro aos sistemas de gestão deComplianceeAntissubornocom base nas ...
2018
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2011
Direito Empresarial e Cidadania
Escrita, em essência, pelos professores do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba, a obra é dedicada aos 54 anos do Curso de Direito da Instituição, cumpridos em 21.04.2004. Seu título, Direito Empresarial e Cidadania: Questões Contemporâneas, além de evocar a área de concentração do Programa de Mestrado das FIC, reflete a importância do Livro II, da Parte Especial do novo...
2004
Água, A Lei, A Política... E o Meio Ambiente, A
Analisando os detalhes do pensamento hidropoliticamente correto, a obra evidencia o conteúdo real dos parâmetros jurídico-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei federal 9433/97 e das normas específicas subseqüentes. As elites políticas e hidrológicas proclamaram incansavelmente, desde a fase de estudos da nova legislação, que haviam chegado os tempos da gestão parti...
2004
Trabalho e Dor na Agricultura
Fruto das evoluções do ‘saber’ e fazer’ humanos, a Ergonomia vem contribuindo para que, cada vez mais, este ‘saber-fazer’ favoreça a humanização no espaço organizacional. A democratização dos conhecimentos acumulados por esta disciplina se faz no momento em que este é estendido aos diversos contextos produtivos e setores da economia, tornando possível a melhoria das condições de trabalho e de vida...
2010
Direito e Desenvolvimento Sustentável
A obra Direito e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas examina tópicos fundamentais para a atualidade, de modo que se fala concomitantemente em crescimento e crises nas distintas nações do globo. A temática proposta reconhece a importância do estudo do desenvolvimento revestido do caráter da sustentabilidade nos seus mais diversos aspectos. Nessa linha, opera-se o imperativo de se p...
2013
Estojo James Joyce - Um retrato do artista quando jovem e Epifanias (Capa Dura)
Um retrato do artista quando jovem descreve o desenvolvimento intelectual e artístico do personagem Stephen Dedalus ao longo dos anos de sua infância e juventude. Embora o romance se baseie em episódios e personagens da vida de James Joyce, Stephen Dedalus não é James Joyce. E Um retrato não é um biografia ou uma autobiografia de James Joyce. Enfim ,Um retrato é, para todos os efeitos, uma obra de...
2024
Integração e Ampliação da União Européia
A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e o...
2003
Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2024
O triunfo da música
Abalando as concepções até então vigentes sobre virtuosismo musical, Franz Liszt (1811-86) deixava multidões de admiradoras por onde passava, numa prefiguração da meteórica carreira de ídolos populares do século seguinte, como Elvis Presley e os Beatles. Após ser banido da Alemanha por atividades subversivas, Richard Wagner (1813-83), inventor da revolucionária “obra de arte total”, tornou-se obje...
Gestão Administrativa, Contábil e Financeira do Legislativo Municipal
Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar e gerir o Poder Legislativo Municipal.A obra aborda de forma clara e objetiva a ação fiscalizadora e inovadora da Câmara Municipal, sugerindo medidas práticas para enquadrar o Legislativo Mu...
2010
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar...
2003
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2018
Superdotação, Psicanálise e Nomeação - Crianças e Adolescentes Superdotados, suas Famílias e as Instituições de Apoio
A presente obra, a partir da interlocução da Psicanálise com a Educação, discute situações clínicas de crianças e adolescentes identificados como superdotados. Parte de um tema prevalecente na Psicologia, entretanto privilegia o referencial psicanalítico, tomando como base os trabalhos de Sigmund Freud, Jacques Lacan e psicanalistas contemporâneos.Tem como objetivo demonstrar que a identificação c...
2015
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Liturgia dominical
Além de analisar brevemente os conteúdos litúrgicos de cada domingo ou festa celebrada em domingo, oferece também uma seleção de temas homilético-formativos, concebidos com simplicidade, pensando especialmente nos ministros da Palavra. A partir do dado litúrgico, desenvolve-se um único tema por domingo, de modo que todos os temas principais da vida cristã tenham sua vez no ciclo dominical dos anos...
2019
Quem é você?
Este livro em forma de caixinha foi feito para quem deseja projetar o futuro de forma estratégica. Pesquisas comprovam que quem faz planejamento estratégico pessoal realiza muito mais. Para isso, você vai mergulhar no universo de 100 perguntas, a fim de maximizar o seu nível de consciência e de autorresponsabilidade para que entenda quem realmente é. Identifique seus propósitos, veja o que move vo...
Câncer e Família
Neste livro, pioneiro em sua abordagem, o leitor encontrará conceitos e orientações objetivos a respeito do câncer. Trata-se de uma doença que não respeita idade, classe social, sexo e condições econômicas. Virtualmente, encontra-se presente em todas as famílias. Daí a importância de se conhecer e eliminar as falsas ideias relacionadas com sua ocorrência e ter informações precisas a respeito da re...
2025
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2009
Realização do Direito Civil, A
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no e...
2025
Medicamentos Mortais e Crime Organizado
Nesta obra, Peter Gøtzsche expõe a indústria farmacêutica e seus comportamentos fraudulentos tanto na pesquisa como no marketing, em que o desrespeito moralmente repugnante por vidas humanas é a norma. Sempre utilizando-se de provas, Medicamentos mortais e crime organizado aborda uma falha geral do Sistema, que precisa de reformas radicais urgentes.
2024
Prova Oral
Talvez a situação mais impactante e de maior discussão na atualidade sobre a produção das provas testemunhais e a coleta das narrativas prestadas pelas pessoas que estão sendo inquiridas em juízo, se dá em relação às sugestionabilidades e as falsas memórias do narrador, pois a psicologia já tem demonstrado o quão delicado é identificar a verossimilhança das declarações realizadas verbalmente quand...
2025