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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia
Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e das entidades da Administração indireta do Estado da Bahia submetidas ao regime de direito público.Esse diploma veio preencher uma grande lacuna da legislação estadual que se ressentia da falta de um instrumento normativo capaz de conferir unidade sistêmica ao...
2014
A antecipação da tutela - 1 ed./2001
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça Civil.
Famílias Contemporâneas
Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é...
2011
Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...
2010
Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Roxo
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos. Seja qual for o seu perfil – jovem, mãe, avó, solteira, casada, dona de casa, empresária –, esta obra foi criada para mulheres como você. Recursos especiais da Bíblia da mul...
2017
A teoria da história de Karl Marx
Em A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa, Gerald Cohen faz uma defesa do materialismo histórico de Marx, partindo da tese segundo a qual o desenvolvimento das forças produtivas determina em última instância o processo histórico. Para explicar tal desenvolvimento e a sua importância, questão insuficientemente explorada por Marx, Cohen recorre à ideia de racionalidade humana: em situação de ...
Enciclopédia de fatos da Bíblia
A Enciclopédia está dividida em cinco seções para facilitar as consultas:• Fatos sobre a origem da Bíblia — cobrindo tudo desde arqueologia às profissões.• Fatos de toda a Bíblia — revendo os livros, as batalhas, os eventos, os lugares, as pessoas e os ensinamentos.• Fatos do Antigo Testamento — fornecendo uma análise sobre os autores, as datas, as línguas, as crenças e os resumos de cada livro co...
2014
Geografias de São Paulo - vol.1
Apresenta o resultado de pesquisas e reflexões dos professores do Departamento de Geografia da USP sobre a metrópole de 450 anos. Coloca, também, a questão da possibilidade de construção de uma leitura do mundo moderno, através ou a partir da análise de São Paulo. Oferece ao leitor os mais variados temas e vertentes teórico-metodológicas. Pluralidade de olhares e objetos que fundamenta o conceito ...
2004
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação
Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que demonstram co...
Introdução à morfologia da língua portuguesa:
A morfologia estuda a formação, a classificação e a estrutura das palavras, considerando-as de maneira isolada. Em outros termos, trata-se de uma área dedicada à análise de aspectos referentes ao processo de formação de palavras.Nesta obra, buscamos fornecer conhecimentos fundamentais de morfologia por meio de uma linguagem simples e de diversos exemplos. O objetivo é proporcionar a futuros profis...
2024
Manual da secretária: Técnicas de trabalho
A secretária exerce na empresa moderna funções de apoio ao executivo, o que exige dela maior treinamento com relação às atividades de administração. Considerando tal conceito, esta edição foi totalmente revista e atualizada, e seu conteúdo adaptado à realidade contemporânea. O livro está dividido em quatro partes, destacando-se em todas elas a necessidade de desenvolvimento não apenas de habili...
2010
Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a ind...
2024
Segurança Pública
A partir da constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva insegurança sofrida pela população do Brasil, estabeleceu-se o propósito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orientação se deu pela razão de se reconhecer que na área do Direito Penal é necessário abordar todo o sistema jurídico c...
2014
Lesões da pele
A obra apresenta os princípios básicos da Enfermagem, com destaque aos aspectos éticos e legais, a equipe multidisciplinar, o controle de infecção e as normas de biossegurança. Discorre sobre os suportes psicológico, nutricional e fisioterapêutico, bem como explica o desenvolvimento de diretrizes e a organização da equipe de enfermagem. Aborda, ainda, os curativos de modo geral, orientando quant...
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005
Avaliação de desempenho das intervenções de saúde
A avaliação do desempenho tem sido uma ferramenta necessária ao exercício da gestão em saúde, e este livro trata de seus aspectos conceituais e metodológicos e de sua aplicação nos estudos relacionados à vigilância em saúde e ao controle de endemias.Avaliação de Desempenho das Intervenções de Saúde, em sua primeira parte, sintetiza a produção acadêmica decorrente da aplicação do Modelo EGIPSS. A s...
2024
Compêndio de Ciência da Religião
Marco na história da pesquisa no Brasil, o Compêndio de Ciência da Religião sai no momento em que a nova área de Ciência da Religião e Teologia conquista sua autonomia acadêmica (Capes, Mec). /nA obra considera a Ciência da Religião partindo de uma reflexão de caráter metateórico, indicando a história do campo, questões epistemológicas de fundo, e relações com disciplinas peculiares (Filosofia da ...
2013
Elogio da Diferença
Clássico da literatura sobre o feminino, Elogio da diferença traz respostas renovadas às mais importantes questões sobre a relação homem e mulher na contemporaneidade. Em uma sociedade na qual o trabalho redesenhou relacionamentos e estabeleceu novos papéis, Rosiska Darcy de Oliveira, sexta ocupante da cadeira 10 da Academia Brasileira de Letras, mostra que a igualdade entre os sexos é, na verdade...
2012
O nome da estrela
Coleção Phobos JACK, O ESTRIPADOR, ESTÁ DE VOLTA. No mesmo dia em que o primeiro de uma série de assassinatos brutais acontece em Londres, a norte-americana Rory Deveaux chega à cidade para começar uma nova vida em um colégio interno. Os crimes hediondos parecem imitar as atrocidades de Jack, o Estripador, praticadas há mais de um século. Logo a febre do Estripador toma conta das ruas de Londres,...
2015
Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
Fundamentos de Química Analítica
Fundamentos de Química Analítica é um livro-texto introdutório planejado basicamente para uma disciplina do curso de Química de um ou dois semestres. Foram incluídas nesta edição muitas aplicações em Biologia, Medicina, Ciência dos Materiais, Ecologia, Ciência Forense e outras áreas correlatas; assim como aplicações de planilha de cálculo, exemplos e exercícios, além da revisão de alguns tratament...
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2007
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Direitos Sociais
A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...
2007
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2009
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2005
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025
Os sentidos da paixão
Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...
2009
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2009
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reproduti...
2008
História da filosofia grega - Os pré-socráticos
Considerando que a antiga Grécia representou, para a história do pensamento ocidental, o que foi o Big Bang para o universo, ou seja, o grande estouro do qual surgiriam as galáxias e as constelações, o autor investe na aventura literária de ensinar filosofia de maneira divertida e fácil de compreender. Na sua opinião, a maior dificuldade no estudo da filosofia, o que "representa uma espécie de ‘bu...
2005
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2024
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2001
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2003