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Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
História da televisão no Brasil
Em 18 de setembro de 1950 o Brasil viu, pela primeira vez, a televisão em funcionamento. A transmissão sofreu problemas, os aparelhos eram escassos e a programação uma incógnita. Ainda assim, inaugurou-se uma nova relação do brasileiro com o mundo da imagem. Hoje, não importa onde seja o lar, uma modesta casa de quarto e sala ou um sofisticado apartamento: lá reinará um aparelho de televisão. Com ...
2010
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2017
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2017
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2016
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2011
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2018
Cultura de paz e educação para a paz
Questões referentes à cultura de paz e à educação para a paz têm sido objeto de estudos desde o início do século XX. Mas pensá-las como perspectiva da humanidade e como possibilidade pedagógica na educação torna-se cada vez mais fundamental hoje. As diversas formas de violência diretas e estruturais, que vão desde a intolerância e as agressões físicas até a pobreza e a desigualdade social, compõem...
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
Assistência farmacêutica
Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil t...
A dúvida de Darwin
Quando Charles Darwin terminou A Origem das Espécies, pensou que havia explicado todas as pistas, exceto uma. Embora sua teoria pudesse explicarmuitos fatos, a “explosão Cambriana”, evento no qual muitos animais apareceram repentinamente no registro fóssil sem ancestrais aparentes nas camadas anteriores de rocha, não era um deles. Em A Dúvida de Darwin, Stephen C. Meyer conta a história do mistéri...
2024
Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2009
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2013
Estatuto do Trabalho Autônomo da Espanha
Esse livro é resultado de estudo realizado pelas autoras em Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2019.O Grupo de Pesquisa se propunha a ser um Observatório do Direito do Trabalho Europeu. Com suas pesquisas principais já direcionadas à legi...
2020
Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2019
A constituição do currículo da educação profissional integrado à educação de jovens e adultos
Como concretizar o currículo da Educação Profissional integrado à Educação de Jovens e Adultos trabalhadores? Esta obra apresenta uma proposta metodológica de construção de projetos de curso que partem da construção coletiva do percurso formativo laboral e estende-se para a estruturação de um currículo com mecanismos de integração que possibilitam conexões infinitas, tendo como autores os educando...
2020
As armadilhas da flexibilidade : Trabalho e gênero no setor de tecnologia da informação
Partindo da perspectiva teórica de que classe, gênero (contemplando a sexualidade) e raça são marcadores fundamentais para compreensão das relações de exploração e opressão organizadas no capitalismo flexível, este livro busca contribuir para o debate sociológico que se dedica a entender as transformações do trabalho.Bárbara Castro oferece uma análise de um estrato de trabalhadores (vinculados ao ...
Gil Vicente - O Velho da Horta, Auto da Barca do Inferno, Farsa de Inês Pereira
As três peças reunidas nesta edição estão entre as mais representativas do teatro ibérico medieval. Apesar da diversidade de temas e estilos, todas elas se caracterizam pelo rigor poético e pela visão crítica em relação à sociedade da época. Essas obras contêm também humor refinado e aguda ironia, traços singulares de Gil Vicente. Segismundo Spina, professor emérito da USP, sintetiza no prefácio o...
Nós da história do araguaia: no entremeio de saberes multiétnicos
O livro Nós da História do Araguaia: no entremeio de saberes multiétnicos trata da pluralidade cultural e da valorização da diferença, entrelaçadas pela luta em prol de uma educação escolar efetivamente diferenciada, uma vez que não visa à reprodução dos imperativos neoliberais. Com o propósito central de homenagear a professora Judite Gonçalves Albuquerque, esta obra traz o resultado de estudos d...
A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos, a polêmica ´liberdade´ do ciberespaço e ...
2016
Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento
Esta obra se propõe a analisar a questão do tratamento dado à infância e adolescência a partir de um enfoque sociojurídico das inovações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sabe-se que este diploma legal inovou no que se refere ao tratamento dado à criança e ao adolescente a partir da análise histórica realizada. Contudo, apesar desse novo arranjo normativo, a prática institu...
2009
A violência do sexual e o impacto da pulsão de morte
Com a conceituação da pulsão sexual, Freud inaugura uma concepção original e ampliada da sexualidade humana. Do final do século XIX até meados do século XX, através de sua extensa produção clínico-teórica, ele estabeleceu uma nova plataforma de trabalho e pesquisa. Desde então, a psicanálise constitui um polo gerador de inúmeras indagações, contribuindo incessantemente para a estruturação de novos...
2016
A construção da América do Sul
A Unasul foi uma organização internacional, composta pelos 12 Estados independentes da América do Sul, que almejou estabelecer uma integração regional ampla entre os países parceiros. O Brasil desempenhou um papel estratégico em sua criação, devido ao seu peso geopolítico no espaço regional e pelo compartilhamento de interesses em torno de um projeto de desenvolvimento integrado que propiciasse a ...
2021
A Máquina e o Daemon
O livro A Máquina e o Daemon: redes e dobras da Máquina Universal de Turing é uma exploração dos pressupostos das tecnologias digitais contemporâneas que permeiam nossas vidas. Ao desenvolver o conceito de máquina universal, a máquina que pode imitar qualquer outra máquina, tal como o computador digital, o livro nos mostra como são abertas novas possibilidades de pensamento e de modos de ser na in...
2023
Como os advogados salvaram o mundo
Desvende os segredos da história através do olhar perspicaz dos advogados! Imagine conectar eventos aparentemente distantes - como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana - e descobrir um fio comum: os advogados. Em Como os Advogados Salvaram o Mundo, você será conduzido por uma jornada única através dos bastidores dos momentos que moldaram a humanidade. Cada passo, ...
2024
Educando do projovem urbano: de passageiro da esperança a dono da voz
A presente obra, intitulada Educando do Projovem Urbano: de passageiro da esperança a dono da voz, busca investigar a gestão do referido programa quanto aos espaços e o currículo, identificando as interferências na aprendizagem dos educandos frente às diferentes práticas pedagógicas, individual e coletiva, tendo como problema a seguinte questão: quais as diferenças entre as práticas pedagógicas do...
2020
A década de 1920 e as origens do Brasil moderno
Nesta coletânea de artigos, a década de 1920 é vista como um marco na alavancagem da modernização do país. Os diversos aspectos econômicos, políticos e sociais deste período são tratados com agudeza e profundidade, traçando um painel ao mesmo tempo apaixonante e elucidativo de um dos momentos fundamentais da história recente do Brasil.
1997
A História do Instituto de Artes da UDF
O livro A História do Instituto de Artes da UDF: uma experiência modernista de formação de professores de Artes (1935-1939), de José Roberto Peres, proporciona uma viagem fantástica por histórias sobre o Instituto de Artes da Universidade do Distrito Federal, instituição criada na década de 1930 por Anísio Teixeira, que se propunha a formar professores para o ensino secundário com uma nova perspec...
2022
Uso da análise swot e do ciclo pdca para avaliação de cursos de graduação a partir do iacg – 2017 (sinaes)
Embasadas em pesquisa inédita, as autoras lançaram um olhar inovador sobre avaliação de cursos de graduação, a partir do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) de 2017, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), considerando o PDI e os Relatórios das Avaliações in loco como fundamentos de uma Matriz SWOT, totalmente elaborada, adaptada e direcionada à avaliação...
2020
As crônicas de Nárnia - A viagem do peregrino da alvorada
Lúcia e Edmundo, com seu odioso primo Eustáquio a tiracolo, embarcam numa incrível viagem de aventuras e descobertas, a bordo do imponente navio Peregrino da Alvorada. Rumo às Ilhas Solitárias, em busca dos sete amigos desaparecidos do pai do rei Cáspian, eles encontram um dragão, uma serpente do mar, um bando de criaturas invisíveis, um mágico e o próprio Aslam, o Grande Leão, que os presenteia c...
2020
Sublime patético
No romance A máquina de fazer espanhóis, o passado do narrador octagenário aparece, inicialmente, de forma metafórica. O personagem vê pássaros negros adentrarem o seu quarto, à noite, para devorar o seu corpo até que não reste mais nada, imagem que lembra um dos suspenses mais assustadores de todos os tempos: The birds, de Alfred Hitchcok (1963), no qual os habitantes de uma pacata cidade da Cali...
2019
O caminho Da Vinci
O caminho Da Vinci é um guia de viagem imaginária pelos esconderijos do Código, um convite para que o leitor visite com calma os lugares que a trama de Dan Brown mostrou correndo. Com mais tempo e mais bem abastecido de gelatti em piazzas, crêpes em brasseries e pints em pubs, dá para saborear melhor a paisagem e observar mais detalhes. Neste caderno de viagem inspirado na atmosfera do Código, Huc...
2006
Fora da Norma?
Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distinção entre as pessoas. O título é um chamado à reflexão, que nos remete à noção de um su...
2021
O jeito Harvard de ser feliz
Você não precisa ter sucesso para ser feliz, mas precisa ser feliz para ter sucesso A sabedoria popular diz que se nos empenharmos teremos sucesso, e se tivermos sucesso, então poderemos ser felizes. Se pudéssemos encontrar aquele emprego dos sonhos, ter mais uma promoção, perder aqueles três quilos, a felicidade viria. Mas descobertas recentes no campo da psicologia positiva têm demonstrado que e...
2012
Pedagogia do acolhimento e da adaptação
A ideia de elaborar o livro Pedagogia do acolhimento e da adaptação surgiu na disciplina Pesquisa e Prática Pedagógica, na turma do terceiro semestre, no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, em que os universitários deveriam realizar uma atividade de campo em uma instituição pública ou privada.Durante a etapa de observação e coleta de informação que foi desenvolvida em uma escola pública, no ...
2021
"Eu prefiro ter um filho morto"
“Ex-gay”: isso existe? Essa era a pergunta que todo mundo fazia a Odacyr Roberth quando ele falava sobre o tema que estava investigando. Muito além de propor provar ou negar a possibilidade da existência de ex-gays, neste livro o autor identifica as causas que levam um homossexual a querer deixar de sê-lo e busca compreender significados atribuídos a essas causas pelos homens que alegaram ter pass...
2019
Análise da Mata Ciliar do Rio Uruçuí-Preto na Estação Ecológica de Uruçuí-Una
O livro Análise da Mata Ciliar do rio Uruçuí-Preto na Estação Ecológica de Uruçuí-Una, PI, apresenta uma lista florística e análise estrutural da vegetação ciliar do referido rio, inédita para essa unidade de conservação e mesmo para o Estado do Piauí. São 90 espécies de árvores e arbustos, identificadas pelos autores e por diferentes especialistas do Brasil, responsáveis pela proteção da margem e...
2021
Os desafios do ensino de História:
Sem dissociar a análise teórica da prática cotidiana em sala de aula, o conteúdo deste livro promove a discussão de questões relevantes para a construção do pensamento histórico em cada etapa da vida escolar. Voltado a alunos e professores, deve servir como referência para uma reflexão tanto coletiva quanto autônoma acerca dos desafios, dilemas e perspectivas do ensino de História na atualidade.
Os sons do adeus: da origem aos últimos dias de Padre Cícero
Gouveia de Hélias traz no sangue a semente da inventividade que brota em seus escritos, fazendo com que coloque diante dos leitores personalidades de nossa cultura, pertinentes e relevantes. É um escritor profundo e fecundo. Embora seja um pesquisador de gabinete, não se limita às quatro paredes do escritório. Retorna às "aldeias" para colher os pensamentos virgens de mentes jovens ou provectas qu...
2015
CoComelon: Hora de brincar e aprender
O presente perfeito para os pequenos fãs do CoComelon acabou de chegar! Fenômeno do YouTube, o canal CoComelon nasceu com o propósito de entreter e unir as famílias com conteúdo educacional que tornasse os momentos da pré-escola divertidos. Em seus vídeos (que contam com mais de 155 bilhões de acessos), as músicas acompanhadas por animações em 3D criam um mundo centrado nas experiências cotidianas...
Querigma - A partir do documento da CNBB n. 107
Este opúsculo pertence à coleção "Itinerários" e tem como referência o Documento n. 107 da CNBB, Iniciação à vida cristã: itinerário para formar discípulos missionários. Querigma é uma palavra de origem grega que quer dizer: proclamar, gritar, anunciar. É uma dimensão missionária da pregação como realização pessoal da salvação de Deus. O anúncio feito pelos apóstolos é a primeira proclamação da Bo...
2019