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Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2003
Natureza da Democracia Constitucional, A
O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade...
2011
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2025
Direito da Concorrência - 1ª Edição 2021
O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Econo...
2024
Devido Processo Ambiental
Trata-se de um novo conceito de processo: o “Processo como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço àsolidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar discursivamente ausentes e excluídos em qualquer procedimento de produção de Direito...
2024
As múltiplas dimensões do desenvolvimento e os desafios de políticas sustentáveis
O conjunto de textos deste nono volume da série PROCAM aborda temas associados ao desenvolvimento e ao desafio de implementar políticas sustentáveis. Trata-se, portanto, de um diversificado painel que reflete a vocação do PROCAM de divulgar o trabalho de nossos mestres e doutores enfatizando a dimensão interdisciplinar. Esta demanda um processo de conhecimento que busca respostas na transversalida...
2014
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2025
História da Alimentação no Paraná
Não é comum entre os historiadores o estudo da sociedade rural e das estruturas agrícolas. O universo da agricultura de subsistência não tem sido tema de interesse.Este livro, “História da Alimentação no Paraná” tem, portanto, dupla importância. A primeira, a de investigar um plano importante da formação do Paraná, de experiência assentada no campo. A segunda, a de investir num terreno de pesquisa...
2007
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Psicologia Fenomenológica Existencial
O objetivo deste livro é apresentar as influências de Martin Heidegger, filósofo tradicionalmente associado à fenomenologia existencial, à psicologia. Na literatura psicológica, a psicologia fenomenológica existencial aparece em modalidades de prática muito distintas ente si. A confusão é grande também no que tange as abordagens teóricas psicológicas que se denominam fenomenológicas e/ou existenc...
2025
Responsabilidade Civil nas Instituições de Ensino
A responsabilidade civil se encontra presente em diversos ramos do direito, guardando suas peculiaridades para cada situação concreta. No ambiente educacional, os relacionamentos cotidianos no trato entre professores e alunos dentro das instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, podem, eventualmente, gerar danos materiais ou extrapatrimoniais para quaisquer desses atores educacion...
2024
Direito e Transnacionalidade
Neste VolumeCapítulo 1O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICACapítulo 2A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAISCapítulo 3DIREITO TRANSACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DALAW AND ECONOMICSCapítulo 4A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADECapítulo 5JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA A...
2009
Direito notarial e registros públicos
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
2015
O melhor de Roberto Carlos - Volume 1
As canções que ele fez para todos nós estão agora reunidas em dois volumes, mostrando o que há de melhor em sua carreira. Este volume inclui 45 músicas, tais como: Como é grande o meu amor por você, Jesus Cristo, Nossa canção, Café da manhã, A montanha, Detalhes, Outra vez, Desabafo, Eu quero apenas, A distância, Cama e mesa, Abandono, Como vai você, Nossa canção, Querem acabar comigo, Sua estupi...
Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Um dos problemas que afligem os militantes do Direito Desportivo é a pouca e esparsa literatura sobre o assunto, principalmente a relacionada com as modalidades ditas amadoras, pois não só o legislador mas também os poucos doutrinadores se preocupam apenas e tão-somente com o futebol brasileiro. O Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Deportivas - CBJDD - aprovado pela Portaria Ministerial 629...
2024
Consumidor Superendividado
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face oculta e perigosa do crédito fácil tem acarretado problemas sociais, econômicos e jurídicos, a ponto de levar o consumidor a ver sua dignidade violada e o exercício de sua cidadania mitigado.Enquan...
2018
Presidencialismo de Coalizão
O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a expressão “presidencialismo de coalizão”.O presidencialismo de ...
2025
Xibungo de Três Capões, O
Na primeira parte da década de 1980, um reprodutor da raça zebuína Gir, de vultoso valor, foi vendido a um pequeno fazendeiro, a fim de que o touro, pelo sistema da monta natural, melhorasse o seu plantel, constituído, basicamente, de bovinos curraleiros.No entanto, o marruás se mostrou sexualmente indiferente às vacas no cio que lhe foram colocadas à disposição no curral. Pela sua impotência e in...
2025
Controle Judicial do Veto Jurídico
O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade do mencionado controle.A obra...
2025
Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012
A presente obra analisa o setor empresarial local sob a égide da legislação de Portugal, baseando-se no regime jurídico aprovado pela Lei 50/2012, de 31 de agosto.Trata-se da análise jurídico-empresarial, contudo, sem perder de vista os desígnios jurídico-administrativos indissociáveis ao tema. A abordagem vincula-se à ideia central de que toda empresa local deve primar pela prossecução do interes...
2025
Espiritismo Para Leigos
Para muitos, o Espiritismo tem uma estreita relação com o sobrenatural. Apesar de a ciência ter evoluído e provado que o universo não é limitado somente à dimensão do que podemos ver, ouvir ou sentir, algumas pessoas que desconhecem o Espiritismo, exaustivamente estudado por Allan Kardec, ainda o veem como uma prática ligada a evocar mortos ou envolvendo magia. Ao contrário do que acreditam, não h...
2016
Argumentos retóricos na construção discursiva das epístolas de paulo e Sêneca
Esta pesquisa foi construída com base em um paralelo entre a produção das epístolas de Sêneca e de Paulo, durante o primeiro século de nossa era. E, na forma de condução da trajetória do gênero epistolar, o discurso constituinte é o elemento determinante: Sêneca se direciona pelos caminhos do discurso filosófico, enquanto Paulo respalda seu texto no discurso religioso.Como ponto de partida, o leit...
Monolith
Um carro moderníssimo, o mais resistente e seguro do mercado. uma joia da tecnologia. Existem poucas unidades em circulação, e uma delas Sandra ganhou de presente do marido Carl, que quer o melhor para a esposa e para o amado filho David. E é a bordo do Monolith que Sandra e o pequeno David partem para uma viagem. Mas mãe e filho acabarão encarando a prova mais difícil da vida deles. (Monolith - P...
O bê-á-bá da política econômica no Brasil de 2018
O futuro do Brasil vai encontrar-se com os brasileiros quando, em Outubro, elegermos o novo Presidente da República. O leitor deste livro é o cidadão preocupado com os rumos da economia. O objetivo deste texto é apresentar elementos para um acompanhamento mais preciso da realidade brasileira, para que os cidadãos possam votar com mais conhecimento da política econômica. Um fator importante nas cam...
2018
Virtuosismo e revolução
Em VIRTUOSISMO E REVOLUÇÃO, Paolo Virno propõe uma reflexão inovadora sobre as transformações do trabalho e da idéia de mundo contemporâneo. O que é a revolução, quando o trabalho encontra na prestação virtuosa seu novo paradigma? Qual é o mundo do trabalho que, não se caracterizando mais pela relação dialética entre sujeito e objeto, se parece cada vez mais com a ação política e com suas dinâmica...
2008
De Anita ao museu
Um relato sobre o Modernismo, o livro é referência obrigatória para o conhecimento da arte e da vida cultural paulistana da primeira metade do século XX, da qual o crítico de arte, cronista e poeta participou ativamente.
2014
Guia prático para evitar DVAs - Doenças Veiculadas por Alimentos
No mundo existem três tipos de pessoas: as que já tiveram uma doença veiculada por alimentos, as que estão tendo e as que irão ter. No mundo existem três tipos de pessoas: as que já tiveram uma doença veiculada por alimentos, as que estão tendo e as que irão ter. Tornar essa afirmação falsa é mais fácil do que você imagina. Este livro apresenta uma série de dicas e regras simples de como evitar as...
Docência: prática e praxis
A presente obra é uma produção coletiva composta por textos resultados de esforços diversos de estudantes e professores pesquisadores da pós-graduação em Educação que comungam ideias, ações e reflexões sobre o exercício da profissão docente. Os textos trazem uma preocupação sobre a educação humana, libertária, formadora, significativa, reflexiva e emancipadora. Nessa perspectiva, as páginas deste ...
2025
(in)justiça social: demandas da e na educação
(In)justiça social: demandas da e na educação é uma coletânea de textos que possui como unidade norteadora a questão da justiça social e da educação, o que por si só atesta sua relevância. Os temas abordados ganham em expressão pela atualidade e diversidade de suas abordagens teóricas e pelo fato de terem sido construídos por um grupo de profissionais de mais de 10 instituições e de diferentes áre...
2024
ProUni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo
Nas últimas cinco décadas, o ensino superior brasileiro passou porprofundas mudanças quantitativas e qualitativas. Nesse intervalo detempo ocorreu uma forte expansão de matrículas: passou-se de poucomais de cem mil estudantes no fi m dos anos 1960 para um patamar desete milhões de graduandos nos dias atuais. Na dinâmica deste processosurgiram milhares de novas instituições bastante desiguais entre...
2014
O feudalismo
Como era a vida na Europa feudal? Como se estruturou esse sistema econômico? Qual era o papel da Igreja na Idade Média? Ao colocar em primeiro plano o ser humano, o autor esmiúça as relações entre pobres e ricos, servos e senhores, reconstituindo um momento crucial da história do Ocidente.
Falências & Recuperação
Esta obra tem como objeto apresentar comparativo entre a lei que trata da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário com o Decreto-Lei 7.661/45.Na primeira parte, apresenta o texto de 1945 em relação à nova lei. Na segunda, consta a Lei 11.101/05 comparada com o antigo texto legal. O organizador fez constar algumas breves notas remissivas em relação ...
2025
Confissões de Um Advogado
Muitos livros e muitas obras tratam do Direito. Mas, enfim, o que é advogar? Como se exerce a advocacia? Como tratar o cliente? Como o advogado deve relacionar-se com o Juiz, com o Promotor e com os assistentes da Justiça? Como deve ser sua postura social? Estas e tantas outras perguntas são comuns aos jovens advogados. Muitas vezes o jovem profissional não tem a quem recorrer para esclarecer esta...
2024
As obras de jekupé, um escritor guarani
As obras de Jekupé, um escritor guarani discute as ficções, as adaptações de mitos, os poemas confessionais e os ensaios de literatura nativa de Olívio Jekupé. Com uma literatura diversa em seus gêneros, o autor ganhou destaque no mercado editorial de literatura infantojuvenil no Brasil e busca ampliação de experiências literárias em outras categorias editoriais. Paulo Victor Albertoni Lisboa dest...
2025
Pois é, poesia
Pois é, poesia – antologia de poesias para jovens – concentra catorze poetas consagrados da Literatura Brasileira – entre eles, Álvares de Azevedo, Jorge de Lima, Henriqueta Lisboa, Cora Coralina, Cecília Meireles, José Paulo Paes. Cada um com seu jeito peculiar de exprimir o sentimento sobre a vida e sobre o ser humano. A leitura de Pois é, Poesia possibilita ao jovem leitor descobrir o fazer poé...
2005
Alta performance e impacto
"Este livro é para todas as pessoas que desejam tomar as rédeas da vida, crescer na carreira, conquistar mais sucesso e se tornar grandes líderes. Paulo Ibri é, sem dúvidas, um líder nato e ajudará milhares de pessoas." - RAFA PRADO. Autor de 100 Graus e criador dos eventos Ebulição e Mastery."Coach e empreendedor, Paulo Ibri condensa neste livro experiências e aprendizados preciosos para todos qu...
2019
Conecte Live: Língua Portuguesa - Volume Único
O CONECTE agora é CONECTE LIVE! O CONECTE, coleção voltada para o Ensino Médio que alia Tecnologia à Educação, apresenta uma novidade nesta reformulação: o CONECTE LIVE! O CONECTE LIVE integra conteúdos digitais exclusivos às obras de autores renomados. Além disso, promove maior interação entre alunos, professores e autores. Livros digitais, objetos educacionais digitais, entre outros conteúdos in...
2022
Um certo verão na Sicília
No verão de 1995, a jornalista americana Marlena de Blasi estava casada há apenas nove meses com um veneziano, quando uma revista acadêmica a encomendou um artigo sobre as regiões do interior da Sicília. A autora conta que na época, já havia escrito longamente sobre as cidades e os vilarejos costeiros. No entanto, ela desconfiava de que não fora a primeira escolha do editor entre os jornalistas q...
Pesquisas em ensino de Ciências
“A pesquisa em educação em ciências existe há décadas, em nível nacional e internacional, mas a transferência à sala de aula tem sido pequena, em muitos casos quase inexistente”. É nesse sentido quePesquisas em ensino de Ciências(selo Escrituras) contribui no auxílio e, até mesmo, na solução deste problema.Esta obra, de grande utilidade para o ensino de ciências e para a prática pedagógica, aprese...
2004
Ética e felicidade
Ética e Felicidade discute a relação do conceito de verdade com a ética, buscando no pensamento filosófico subsídios para fundamentar esse propósito. O conceito de verdade é o fio mediador pelo qual se descreve a crise da ética a partir da Modernidade. A partir da felicidade como finalidade da ética, a obra concilia a valorização da individualidade e a participação na comunidade, por meio da neces...
2012
Identidade roubada
Era para ser um dia como outro qualquer na vida de Annie O’Sullivan. A corretora de imóveis levanta da cama com três objetivos: vender uma casa, fazer as pazes com a mãe e não se atrasar para o jantar com o namorado.Naquele domingo, aparecem poucas pessoas interessadas em visitar o imóvel. Quando Annie está prestes a ir embora, uma van estaciona diante da casa e um homem sorridente vem em sua dire...
2011
Foucault, a filosofia e a literatura
O autor, especialista em Foucault, mostra o quanto a análise foucaultiana dos saberes modernos como saberes "antropológicos" é inspirada na crítica nietzschiana da modernidade. Além disso, evidencia como essa referência se deve sobretudo aos literatos que, como Blanchot, introduziram na França um estilo nietzschiano de pensamento, levando Foucault a valorizar a linguagem literária como alternativa...
2005