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Positivismo, Monarquismo, Autoritarismo, Coronelismo, Populismo
O positivismo e o monarquismo foram movimentos políticos que se desenvolveram em franca oposição no período posterior à Proclamação, com o positivismo herdando atores e ideias que pertenceram ao republicanismo. Mas ambos os movimentos apresentaram, ao mesmo tempo, convergências em seu modus operandi e na análise que seus membros efetuaram da realidade brasileira de seu tempo.O autoritarismo é uma ...
2025

Juros nos Contratos Bancários
Neste Volume: Introdução – Noção – Parte Histórica Contratos Bancários – Natureza Jurídica – Contratos de Abertura de Crédito – Cédula de Crédito Bancário Cédula Industrial, Comercial e Rural – Diversidade de Índices – Taxas Ilegais – Revisão Contratual – Possibilidades – Outros Exemplos Capitalização de juros – Limites – Índices Aplicáveis Apreciação da Matéria à Luz do Direito Econômico Aplicaçã...
2002

Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2024

Natureza da Democracia Constitucional, A
O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade...
2025

Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2024

Andy Warhol
Artista e celebridade. Gênio e oportunista. No mundo da arte, Andy Warhol é a figura que mais dividiu (e conquistou) a crítica. Mas o herói da cultura pop dos anos 60, cujas frases ambíguas causavam furor publicitário, é apenas a personagem construída para o público. Andy Warhol – o gênio do pop, primeiro livro dos norte-americanos Tony Scherman e David Dalton traduzido no Brasil, se propõe a desv...
2024

Direito da Concorrência - 1ª Edição 2021
O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Econo...

Devido Processo Ambiental
Trata-se de um novo conceito de processo: o “Processo como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço àsolidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar discursivamente ausentes e excluídos em qualquer procedimento de produção de Direito...
2018

Matemática: uma breve história
Desde os primórdios o homem procurou explicações sobre os mecanismos da natureza, comotudo começou? Como tudo funciona? A história mostra que não há cultura que tenha fugido desta busca, e as respostas nem sempre foram fáceis, mas apesar de todas as dificuldades foi no domínio da matemática que muitas dessas respostas apareceram. Tendo a matemática como a principal ferramenta o homem evoluiu, e a ...

Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012

Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014

Psicologia Fenomenológica Existencial
O objetivo deste livro é apresentar as influências de Martin Heidegger, filósofo tradicionalmente associado à fenomenologia existencial, à psicologia. Na literatura psicológica, a psicologia fenomenológica existencial aparece em modalidades de prática muito distintas ente si. A confusão é grande também no que tange as abordagens teóricas psicológicas que se denominam fenomenológicas e/ou existenc...
2016

Processo administrativo e intervenção na propriedade:
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade, a Administração Pública envolve temas específicas, os quais devem ser observados a fim de que seus processos sejam realizados de forma justa e inequívoca.Neste livro, abordamos os conceitos essenciais do ordenamento jurídico relacionado...

Responsabilidade Civil nas Instituições de Ensino
A responsabilidade civil se encontra presente em diversos ramos do direito, guardando suas peculiaridades para cada situação concreta. No ambiente educacional, os relacionamentos cotidianos no trato entre professores e alunos dentro das instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, podem, eventualmente, gerar danos materiais ou extrapatrimoniais para quaisquer desses atores educacion...
2025

Contos e lendas de um vale encantado
A região do vale do Paraíba é cheia de serras, paisagens bonitas e histórias para contar. Ricardo Azevedo leva o leitor em uma viagem por meio de contos, lendas, quadras, adivinhas, crendices e deliciosas receitas.
2010

Direito e Transnacionalidade
Neste VolumeCapítulo 1O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICACapítulo 2A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAISCapítulo 3DIREITO TRANSACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DALAW AND ECONOMICSCapítulo 4A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADECapítulo 5JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA A...
2025

História da filosofia do Brasil (1500-hoje) - 1ª parte
Este é o primeiro volume de uma série de três, em que todos os momentos e os autores mais significativos da filosofia brasileira serão contemplados, a fim de chamar a atenção para a especificidade e a diversidade de nossa reflexão na área. Este livro leva em conta as pesquisas já realizadas no campo da filosofia brasileira, mas procura mostrar um quadro mais completo e mais articulado da sua evolu...

O estruturalismo e a questão do sujeito: a formação do campo semiológico
O movimento estruturalista atingiu seu ponto crucial quando Lévi-Strauss decidiu transpor o modelo linguístico criado por Saussure e aperfeiçoado por Jakobson para a etnologia, fundando assim a antropologia estrutural. Essa decisão provocou uma verdadeira revolução teórica e metodológica no seio das ciências humanas, e repercutiu profundamente na filosofia ao desencadear o famoso debate sobre “a q...
2025

Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025

Jaime Lerner - Liderança, Autoridade e Contexto Político
Neste Volume: Explicações Prévias Início da trajetória de Jaime Lerner, Neyismo, desenvolvimento, autoritarismo e tecnocracia Atuação de Jaime Lerner no início do contexto político democrático Vitórias eleitorais seguidas de queda na aprovação popular, processo político complexo e afetado pela economia Busca do Poder Federal e ameaças ao projeto político de Lerner Análise da trajetória e da lidera...
2025

Paulo - Biografia crítica
Murphy-O’Connor faz um relato completamente novo e muito mais expressivo da vida de Paulo do que as tentativas anteriores. Da infância em Tarso e dos anos como estudante em Jerusalém aos sucessos e fracassos de seu ministério, esta biografia não tem similar em termos das reconstruções pormenorizadas dos movimentos e motivos paulinos. Tradicionalmente, os Atos dos Apóstolos fornecem a estrutura par...

Identidade e Desvio Social - Ensaios de Antropologia Social
Nas últimas décadas do século XX, especialistas de diversas áreas, tais como psicólogos, sociólogos e antropólogos têm atuado, freqüentemente de modo interdisciplinar, sobre temas referentes à conduta desviante, enfermidade mental, relações entre indivíduo e personalidade, sociedade e desorganização social. Assim, as investigações na área da anomia psicossocial têm-se tornado sugestivas e esclarec...
2025

Xibungo de Três Capões, O
Na primeira parte da década de 1980, um reprodutor da raça zebuína Gir, de vultoso valor, foi vendido a um pequeno fazendeiro, a fim de que o touro, pelo sistema da monta natural, melhorasse o seu plantel, constituído, basicamente, de bovinos curraleiros.No entanto, o marruás se mostrou sexualmente indiferente às vacas no cio que lhe foram colocadas à disposição no curral. Pela sua impotência e in...
2016

Controle Judicial do Veto Jurídico
O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade do mencionado controle.A obra...
2014

Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...

Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012
A presente obra analisa o setor empresarial local sob a égide da legislação de Portugal, baseando-se no regime jurídico aprovado pela Lei 50/2012, de 31 de agosto.Trata-se da análise jurídico-empresarial, contudo, sem perder de vista os desígnios jurídico-administrativos indissociáveis ao tema. A abordagem vincula-se à ideia central de que toda empresa local deve primar pela prossecução do interes...
2014

Meio ambiente, planejamento e desenvolvimento sustentável
Diante da complexidade das dimensões econômicas dos problemas ecológicos, há uma preocupação entre os ambientalistas de buscar, na História do Pensamento Econômico, o que se investigou sobre esses problemas ao longo dos três últimos séculos. Pensando nisso, a obra analisa e avalia as experiências de planejamento do desenvolvimento sustentável no Brasil desde os anos 1970, a partir de uma concepçã...
2015

Diplomacia em saúde e saúde global
Do encontro entre saúde e relações internacionais se originam os conceitos e práticas contemporâneos da saúde global e da diplomacia da saúde. Mas tal encontro só se estabeleceu em função do processo de globalização. A crise econômica sistêmica e global, expondo as brechas estruturais do capitalismo global, aprofundou as desigualdades preexistentes e, desde então, só vem se ampliando, com consequ...
2017

Paulo - Novas perspectivas
Esta obra revela detalhes esclarecedores do patrimônio judaico, helenístico e romano de Paulo. Trata-se de uma observação minuciosa de como ele encarava certas tarefas, considerando-o um intelectual, mesmo que todo o seu pensamento esteja contido em uma fração de obras de sábios como Platão ou Aristóteles.
2011

Os sons das malocas e os ambientes culturais da cidade de são paulo nos anos 1950
Durante o século XX, a cidade de São Paulo atravessou um processo de urbanização muito intenso que, em 1953, transformou-a na maior cidade do Brasil. Esse fato mereceu uma reflexão a partir das seguintes questões: como e em qual ambiente cultural se desenvolveu o samba paulista na década de 1950? Quais suas relações com a história da cidade? Quais foram as suas principais características? Quais su...
2025

Paulo freire e edgar morin sobre saberes, paradigmas e educação: um diálogo epistemológico
Todas as áreas do saber, do senso comum ao conhecimento mais formal, são influenciadas por estruturas de crenças e modelos de realidade implícitos, denominados de paradigmas. Esses paradigmas, ao condicionarem o comportamento em geral e a prática científica e acadêmica, exercem também a sua influência sobre a Educação e, consequentemente, nas práticas pedagógicas e no processo de formação de profe...
2024

Justiça, Filosofia e Direito
O título desse livro é rigorosamente fiel ao seu conteúdo. O presente trabalho reúne artigos científicos de altíssimo quilate, de natureza crítica, baseados no estudo de renomados mestres do Direito e da Filosofia do Direito, em uma conexão necessária entre Justiça, Filosofia e o estudo Jurídico.De Platão a Dworkin, de Aristóteles a Larenz, de Amartya Sen a Luhmann, a obra é de leitura obrigató...
2017

Da erótica
Um dos maiores estudiosos do marxismo no Brasil, José Paulo Netto retoma em Da Erótica: muito além do obsceno, seu talento igualmente reconhecido de crítico literário. Na obra, além de selecionar e organizar o material, apresenta ao leitor, em um alentado ensaio, o universo da vida e da arte de Manuel Maria Barbosa du Bocage, autor português do século XVIII. Sua seleção e comentários destacam o as...

Desafios para uma Educação Quilombista no Brasil
O livro Desafios para uma educação quilombista no Brasil é um marco no debate sobre educação afrocentrada no país. Ao evidenciar o racismo e o eurocentrismo no pensamento educacional brasileiro, a obra sustenta, de modo rigoroso, que o sistema de educação implantado no país tem como um de seus principais objetivos manter o poder e a hegemonia branca europeia. Desse modo, o autor defende que soment...
2024

Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando de...

Virtuosismo e revolução
Em VIRTUOSISMO E REVOLUÇÃO, Paolo Virno propõe uma reflexão inovadora sobre as transformações do trabalho e da idéia de mundo contemporâneo. O que é a revolução, quando o trabalho encontra na prestação virtuosa seu novo paradigma? Qual é o mundo do trabalho que, não se caracterizando mais pela relação dialética entre sujeito e objeto, se parece cada vez mais com a ação política e com suas dinâmica...
2008

Infraestrutura e planejamento em São Paulo
Este livro analisa a relação entre o planejamento metropolitano e o licenciamento ambiental, especialmente na avaliação histórica de planos e projetos de infraestrutura regional na metrópole de São Paulo. São tratados exclusivamente empreendimentos de iniciativa pública concebidos a partir do final do século XIX, como estruturantes da metrópole em suas diversas escalas, e como correspondentes hist...
2012

ProUni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo
Nas últimas cinco décadas, o ensino superior brasileiro passou porprofundas mudanças quantitativas e qualitativas. Nesse intervalo detempo ocorreu uma forte expansão de matrículas: passou-se de poucomais de cem mil estudantes no fi m dos anos 1960 para um patamar desete milhões de graduandos nos dias atuais. Na dinâmica deste processosurgiram milhares de novas instituições bastante desiguais entre...
2024

A revolução mexicana vista da América do Sul
O livro A Revolução Mexicana na Américo do Sul: as apropriações de José Carlos Mariátegui, Tristán Marof e Oscar Tenório, resultado de minuciosa pesquisa de fontes e de fecundo diálogo com extensa bibliografia, distingue-se por uma análise aguda e perspicaz a respeito de temas caros ao pensamento de esquerda latino-americano: a natureza da revolução social e as proposições anti-imperialistas. Rica...
2024

As Políticas que Incidem sobre a Juventude
O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tutelado. Aponta a adolescência em seu conceito universal como resultado de uma invenção. E instiga-nos a refletir que ao jovem pobre é relegado uma posição de perigo. Ao traçar anális...
2024

Dimensões identitárias e assistenciais do espiritismo
Em Dimensões identitárias e assistenciais do espiritismo, o leitor tem diante de si uma coletânea de artigos, escritos pelos sociólogos Pedro Simões e André Ricardo de Souza, sobre duas dimensões do espiritismo no Brasil: a identitária e a assistencial. Ambas marcam características fortes dessa religião. A primeira diz respeito à tripla identidade espírita, tal como apontada pelo seu próprio funda...
2025

As grandes potências e os conflitos mundiais
Política internacional ocorre dentro de um sistema mundial e é protagonizada por grandes potências. O grande debate político e acadêmico no mundo atual consiste nas crescentes tensão e disputa entre os Estados Unidos da América (EUA) e a República Popular da China pela liderança global. O tema, que envolve Ascensão e Queda das Grandes Potências, não é novo. Em 1988, Paul Kennedy publicou a famosa...
2025

Execução contra fazenda publica - 1 ed./1999
A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica fonte de informações.
1999

Direitos e cidadania na escola de educação integral: uma análise a partir da experiência de professores e alunos
Há muito o tema da educação integral deixou de estar vinculado apenas à proposição que aponta para a ampliação do tempo de permanência na escola como uma forma de facilitar a aprendizagem. Qualquer inferência sobre a escola em tempo integral que pretenda adquirir status de seriedade não permite a dissociação da ampliação da jornada escolar da noção de uma educação integral e multidimensional. Essa...
2024