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Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Direitos Humanos na Contemporaneidade
A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos Direitos Humanos no contexto sociojurídico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange a relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas d...
2017
Responsabilidade Penal para os Crimes da Ditadura Militar
O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos humanos “conforme o sistema” então vigente, podem ser hoje penalmente responsabilizados. Como um Estado Democrático de Direito deve lidar com o legado de...
2017
Responsabilização Objetiva do Estado
O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos atualmente aos negros e defende a adoção de ações afirmativas como a espécie mais adequada de reparação.O estudo analisa os tipos de racismo existentes e constata que no Brasil predomina o universalista, caracterizado pela tentativa de assimilação dos negros aos padrões da cultura branca predomina...
2025
Direito Ambiental Para Concursos & Exame de Ordem - Doutrina - Jurisprudência - Atualizado até o Decreto 8.235/14 - Com mais de 500 Questões Comentadas
Em linguagem acessível, esta obra aborda os principais tópicos de Direito Ambiental, de maneira bastante didática e objetiva, com foco nas exigências dos principais editais de concursos públicos.O autor apresenta a doutrina majoritária, as divergências, a jurisprudência dominante do STF e do STJ e o posicionamento das principais bancas de concursos.Para facilitar o aprendizado, a teoria é apresent...
2025
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional
A exponencialização da atuação das Cortes Supremas nos estados democráticos de direito é fato que ocorre a partir do pós-segunda guerra e decorre, precipuamente, de três causas: Welfare State, positivação dos direitos humanos em Cartas Constitucionais e neoconstitucionalismo, que inseriu a vertente principiológica no labor interpretativo da constituição.A ação do Judiciário em temas polêmicos, e a...
2017
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
2025
Informação, Direito e Verdade
A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proc...
2025
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017
Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos
O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estud...
2016
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se ...
2025
Direito Aduaneiro - Volume 2
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2019
Brasil na América, O - A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país.Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais foram perdidas ao longo do tempo. Para isso,...
2014
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2025
Paradoxos da dor: da dor de existir às dores no corpo
A dor: é do corpo ou da alma? Seria possível diferenciar a dor física daquela provocada por causas psíquicas? E quando a dor se torna crônica, qual tratamento procurar? Neste livro o leitor encontra contribuições psicanalíticas que ajudarão na reflexão dessas e outras questões que se somarão quando diante das noções de corpo e psiquismo desveladas pelas experiências de dor. Apoiada na clínica psic...
2025
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional - Análise do PPTAL - Programa Piloto de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal
Este livro apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma...
2013
Comentários à Lei Complementar 131/09
Comentários à Lei Complementar 131/09 procura analisar as principais questões que envolvem a aplicação do regime da publicidade da Administração Pública brasileira, instituído pela Lei Complementar 131/09, que passa a exigir que as informações de todos os atos jurídicos envolvidos na execução da despesa e da receita públicas sejam divulgadas, em tempo real, pela internet.O livro estuda os pontos q...
2025
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2025
Maragatos (Ensaio de compreensão histórica)
Há histórias que a própria história não conta.Este Maragato – ou A revolução federalista no Paraná e o general Gumercindo Saraiva – é um livro exemplar. O que se lê nele convence, agrada pelo estilo, satisfaz pela clareza, além de procurar apagar dúvidas aleatórias. Traz para todos nós o bom resultado de pesquisas comprometidas com a verdade. O importante, neste livro, é que ele traz para os dias ...
2007
DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2ªED - 2022
"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério etário, é a pessoa que atinge os 60 anos de sua vida, independentemente, de qualquer outro fator biopsicossocial. A pessoa natural, na fase idosa de sua vida, ostenta direitos e...
2024
Produção e preservação de documentos sigilosos
A proteção, o gerenciamento e o armazenamento de dados são atividades de extrema importância na tecnologia de informação (TI). Considerando-se a quantidade de informações digitais criadas todos os dias, tanto por indivíduos quanto por organizações, a necessidade de desenvolver tecnologias capazes de preservar e proteger esses documentos é constante – ainda mais se estes forem sigilosos. Conheça ne...
2025
Educação Física no Ensino Médio na Perspectiva da Teoria do Ensino Desenvolvimental
O livro Educação Física no ensino médio na perspectiva do ensino desenvolvimental faz uma reflexão teórica e apresenta uma proposição pedagógica a respeito da relação entre a atividade de estudo da Educação Física no ensino médio e o desenvolvimento dos adolescentes. A obra analisa a necessidade e o papel da Educação Física escolar no desenvolvimento do adolescente e apresenta uma proposta de orga...
2024
Lazer, trabalho e cultura popular: identidades e tensões em um arrabalde chamado bangu (1895-1929)
O livro Lazer, trabalho e cultura popular: identidades e tensões em um arrabalde chamado Bangu (1895-1929) reflete a experiência de viver nos subúrbios da cidade do Rio de Janeiro, notadamente no arrabalde de Bangu. Percebe-se que ali se expressavam relações sociais distintas dos demais bairros da então capital federal. Contrariando a perspectiva de homogeneidade das vilas operárias, em Bangu havi...
2025
Mapeamento de processos de gestão empresarial
Você precisa compreender melhor o funcionamento de uma organização? Quer conhecer a situação da empresa em que trabalha para planejar novas estratégias? Realizar um mapeamento de processos vai ajudá-lo a conhecer, além dos processos produtivos, os produtos e clientes da organização, o que permite melhorar esses aspectos e obter mais sucesso nos negócios. Para auxiliar nessa missão, esta obra apres...
2016
Homicídio de Crianças e Adolescentes
A presente obra versa sobreHomicídio de Crianças e Adolescentes, cujo objetivo da pesquisa foi entender o caminho do crime, saber por que o(a) agressor(a) ceifou a vida de um feto, recém-nascido, criança ou adolescente, seja ou não seu filho, enteado e qual a relação com a vítima. Se foi por vingança, ódio, negligência, quais as motivações da concretização ou a tentativa do delito.Despretensiosame...
2018
Currículo e avaliação de larga escala na rede estadual do paraná
O livro Currículo e avaliação de larga escala na rede estadual do Paraná traz uma importante reflexão sobre as implicações das avaliações externas e censitárias, como o Ideb, nos currículos das redes públicas de ensino, em especial nas orientações curriculares do Paraná nos primeiros anos do governo Beto Richa. Para isso, o autor faz um histórico das políticas educacionais do estado a partir do pe...
2024
Uma visão das práticas psicológicas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A psicologia há muito deixou de ser apenas a “ciência do comportamento”. Um dos nichos de inserção no qual a psicologia pode realizar ações em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesta obra são expostas novas possibilidades de ações na área social, ao mesmo tempo que se delimita uma moderna forma de compreender alguns fenômenos de ...
2024
Reinserção de presos
Reinserção de Presos volta-se à educação de reeducandos inseridos no Projeto Começar de Novo, desenvolvido nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O autor, por sua vez, buscou identificar o perfil desses sujeitos de pesquisa que trabalham no Tribunal; analisar se os serviços que executam estão relacionados às habilidades que possuem para as funções; avaliar o aprendizado que rec...
2025
Visão do professor no uso das TIC em sala de aula
O livro Visão do professor no uso das TIC em sala de aula soma-se ao rol de títulos sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação em sala de aula. Traz reflexões de um professor que busca contribuir, de maneira simples e objetiva, com seus colegas docentes, para o processo de transferência de conhecimento e a atenção dos alunos, principalmente do ensino médio, que, em virtude da idade e ...
2024
Formação de professores, questões sociocientíficas e avaliação em larga escala
Esta obra, volume 14 da coleção Educação para a Ciência, reúne textos dos integrantes do Grupo de Pesquisa em Educação Continuada de Professores e Avaliação Formativa e é fruto da experiência no projeto de implantação e sustentação de uma rede de Pequenos Grupos de Pesquisa em escolas públicas. Dessa forma, pós-graduandos em educação científica puderam estreitar laços com professores do ensino bás...
2016
Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material
O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição histórica dos riscos e dos danos, de modo desproporcional e antidemocrático, a determinados grupos no meio ambiente, riscos e danos oriundos dos tempos coloniais, no caso do Brasil, e ...
2024
Projetos Educacionais para as Pessoas Idosas
O livro Projetos educacionais para as pessoas idosas: a observância humanística para o exercício de cidadania apresenta uma análise sobre o envelhecimento populacional, no qual é um processo que gradualmente vem se tornando maior no mundo e no Brasil. Hodiernamente, as discussões sobre os direitos das pessoas idosas passaram a ser mais rotineiras. Consequentemente, propôs mapear e analisar a exist...
2024
Entre a história e o discurso
O livro Entre a História e o discurso: olhares sobre a obra de Gladstone Chaves de Melo traz à tona uma singular produção metalinguística. A obra compõe-se de cinco textos voltados para a tessitura epistemológica de Gladstone Chaves de Melo, uma urdidura construída ao longo do século passado: da germinação, realizada em meio ao florescer das investigações dirigidas ao português do Brasil, à culmin...
2025
O poder americano no sistema mundial moderno: colapso ou mito do colapso?
Os Estados Unidos vivem uma "crise hegemônica terminal"? O Poder Americano no Sistema Mundial Moderno está em Colapso? Ou trata-se de mais um Mito do Colapso do Poder Americano? E o Sistema Mundial Moderno? Também chegou ao esgotamento? O Poder Americano no Sistema Mundial Moderno: Colapso ou Mito do Colapso? debruça-se sobre as grandes transformações estruturais do Sistema Internacional desde os ...
2024
Descartes entre o Possível e o Necessário
Existe um mundo possível em que este livro não foi escrito. Existe outro mundo possível em que ele foi escrito, mas você não o leu. Existe ainda outro em que você o leu e o usou como apoio para o mouse durante algum tempo. E muitos outros. Será que faz sentido falar nesses mundos possíveis? Ou será que o mundo em que vivemos é o único possível? Essas são questões bastante discuti-das contemporanea...
2025
20 minutos e emagreça
Com o objetivo de melhorar o desempenho e proporcionar o bem-estar, Dr. Wilson Rondó Jr. traz ao conhecimento do leitor, no seu novo livro 20 minutos e emagreça!, o exercício supra-aeróbico. Trata-se de um tipo de atividade física que aumenta a produção do hormônio do crescimento HgH. O resultado: uma mudança de corpo e de vida. Com apenas 20 minutos de exercícios em três sessões semanais é possív...
2013
Papa Francisco com os movimentos populares
Esta obra é uma publicação do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Camara (CEFEP), organismo da CNBB. Os estudos que compõem a obra aprofundam uma temática da ordem do dia: os discursos do Papa latino-americano aos movimentos sociais, pronunciados nos encontros de 2014, 2015 e 2016. Os pronunciamentos do Papa são inéditos; revelam sensibilidade e solidariedade para com as lutas populares. A...
SABERES NO PÉ DO TAMBU
A expressão “Saberes no pé do Tambu” que dá título ao livro faz referência aos aprendizados que adquirimos com as pessoas mais velhas da tradição da Caiumba. O pé do tambu é onde se guarda o conhecimento ancestral que atravessa gerações desde o continente africano à sua chegada no brasil até os dias de hoje. Por meio desses saberes no pé do tambu são apresentados modos de ser e estar no mundo que ...
2024
Padre Vieira - A Inquisição Contra a Ciência do Futuro - Minibook
OPadre Vieirafoi talvez o maior orador luso-brasileiro de todos os tempos, teve uma trajetória invejável para um homem do século XVII. Nasceu em Lisboa no ano de 1608 e morreu em Salvador no ano de 1697, deixando uma vasta obra intelectual que somente recentemente vem sendo conhecida na sua totalidade.Trata-se de um indivíduo complexo, que permite múltiplas interpretações, um homem da corte, um po...
2025
A invenção do nordeste e outras artes
Esta publicação busca respostas para uma inusitada questão: a invenção do Nordeste, o surgimento de um recorte espacial, de um lugar imaginário e real no mapa do Brasil, que todos nós conhecemos profundamente, não importa de que maneira, mas que nunca pudemos imaginar com uma existência tão recente.
2024
Preconceito contra a origem geográfica e de lugar
Este livro quer contribuir para que nesta época em que parecemos mais próximos, possamos compreender e aceitar as diferenças que nos separam, entendendo-as como produto de percursos distintos que os grupos humanos fizeram na história. O texto revela como conflitos entre grupos políticos no Brasil ajudaram a criar alguns estereótipos, e que conhecer alguns capítulos de nossa história e conhecer a p...
2012