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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Direito tributário contemporâneo
A proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado, abordando-se sua essência como norma geral de direito tributário e seu status de lei complementar; sua hierarquia em relação a outras leis; sua controvertida aplicação pelo Judiciário; seu alcance social sob o viés tanto da extrafiscalidade quanto da imunidade tributária da ...
1969
História do direito processual brasileiro: das origens lusas à escola crítica do processo
A epistemologia do Direito Processual • A formação do Direito Português • O Direito Lusitano • O Direito Brasileiro • A Ideologia Liberal no Direito Processual Brasileiro • As Escolas e Tendências Científicas no Direito Processual Brasileiro
2021
Comentários ao direito penal econômico brasileiro
Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é lidar com uma matéria tão grave, enxergam na ciência a melhor opção para enfrentar problemas concretos e, desse modo, deixam um sopro de esperança quanto ao porvir. Para facilitar o estudo do leitor, a ...
2017
Direito tributário do setor elétrico
A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográ...
2019
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise do seu estado de arte, ou seja, dos temas que estão na vanguarda do pensamento e da pesquisa científica, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Direito Internacional em tempos de globalização de epidemias; O lapso ...
2022
Direito tributário, globalização e competição
O livro aborda a temática da “guerra fiscal” em uma perspectiva diferenciada, que envolve não a competição entre entes federados, mas entre nações soberanas cada vez mais interligadas. Tomando a pós-modernidade como pano de fundo, bem como os efeitos da globalização econômica, estes estudos apontam como a concorrência tributária em escala mundial atinge o dorso do Estado de bem-estar social, que n...
2024
Facetas do Direito Tributário
Administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido um pesadelo para o empresariado brasileiro. Os co ntribuintes acabam gastando um tempo enorme e têm altos custos para compreenderem, se organizarem e cumprirem as determinações de um emaranhado de leis...
1 novo
R$ 100,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
Principio da Igualdade e Direito Tributario
Otimo!!novo, 14x21 com 232 pags
2008
1 novo
R$ 50,00
Dos Contratos Nominados do Direito Civil Brasileiro
Capa:Dura Páginas :727; Dimensão: 16 x23 ;cm; Livro novo; Localização: E:1; R: 11; Cadastro do Livro por (Luiz) Dia 22 Junho 2021:
2002
1 novo
R$ 40,00
Pratica do Direito Tributário e Financeiro - Vol 2
G1 P 859 - Livro novo. Trata-se de segunda coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor retratando os casos concretos submetidos à sua apreciação ou refletindo estudos de questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. Esta obra confere um cunho eminentemente prático em razão de abordagens objetivas dos diferentes temas tratados sem perda de conteúdo recheada de noções interliga...
2005
1 novo
R$ 50,18
Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro Interpretada
G2 P591 Livro novo# - - 18ª EDIÇÃO - - Ao interpretar, sob um enfoque realista, cada um dos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Maria Helena Diniz apresenta respostas para as dúvidas que surgem na aplicação ao caso concreto, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma essencial do ordenamento jurídico brasileiro. - 2016235411
2013
1 novo
R$ 108,85
Tutela da Flora - Em Face do Direito Ambiental Brasileiro
Livro brochura 216 pág. semi novo, corte das folhas, capa e lombada limpas em perfeito estado, sem grifos, sem rasuras e sem anotações.
2003
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
Firmou-se nos últimos anos, entre os legisladores, o entendimento de que a deficiência estatal do Judiciário poderia ser eliminada, ou ao menos em grande parte suprimida, por uma série de normas processuais que garantisse ao processo maior agilidade e efetividade, como se a deficiência e a morosidade do serviço judicial fossem fruto da lacuna legislativa, e não da inoperância da própria máquina ju...
2008
1 novo
R$ 115,00
DIREITO DO ESTADO - NOVOS RUMOS - T. 3 TRIBUTARIO
A coletânea de textos ora publicada em três tomos reúne a totalidade dos trabalhos apresentados durante o Congresso, permitindo a um público mais amplo o acesso à reflexão de destacados juristas sobre importantes temas de direito público.
1969
1 novo
R$ 71,00
PRATICA DO DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO VOL 2
Trata-se de segunda coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor, retratando os casos concretos submetidos à sua apreciação, ou refletindo estudos de questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. Esta obra confere um cunho eminen temente prático em razão de abordagens objetivas dos diferentes temas tratados, sem perda de conteúdo, recheada de noções interligadas aguçando o esp...
1969
1 novo
R$ 18,89
COMENTARIOS A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Baseando-se em sua larga experiência como ex-advogado e ex-membro do Ministério Público e com a dupla autoridade do magistério e da judicatura - intérprete da lei, como doutrinador, e aplicador do Direito Processual como Juiz, o Autor expõe, em lingu agem clara, objetiva e concisa a essência das principais alterações normativas no Direito Processual Civil. Este livro é, sem dúvida, um novo instrum...
1969
1 novo
R$ 19,98
Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 168 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2005
1 novo
R$ 14,80
Elementos do Direito: Direito Tributário (8ª Edição de 2007)
Livro NOVO, capa mole, com 435 páginas, formato 23 cm x 16 cm.
2007
1 novo
R$ 13,30
Direito Tributário: Concursos e Oab - Resumos e Esquemas...
.3ª edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro NOVO, capa mole com 430 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2015
1 novo
R$ 98,00
Direito do Estado. Novos Rumos: Tomo 3 - Direito Tributário
Livro NOVO, aparentemente nunca usado. Capa mole com 225 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
2001
1 novo
R$ 17,80
A Internacionalização da Arbitragem à Luz do Direito Brasileiro
Livro sem uso. A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avanços da arbitragem no Brasil são inúmeros e incontestáveis, e a jurisdição se destaca como uma das mais proeminentes na...
2021
1 novo
R$ 50,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2007
1 novo
R$ 97,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2007
1 novo
R$ 97,00
COMENTARIOS A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
COMENTARIOS A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - FRIEDE
1995
1 novo
R$ 71,30
COMENTARIOS A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
COMENTARIOS A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - FRIEDE
1995
1 novo
R$ 71,30
Direito Tributário- Elementos do Direito Vol 3
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação dentro da embalagem original
2014
1 novo
R$ 62,00
Direito Tributário- Elementos do Direito Vol 3
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2014
1 novo
R$ 62,00
Direito Tributário - Elementos do Direito Vol 3
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2014
1 novo
R$ 62,00
Direito Tributário Virtual( 011)
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2009
1 novo
R$ 50,00
Reflexões Sobre a Arquitetura do Direito Tributário 216
livro semi novo, a borda das folhas esta amarelada.
1988
1 novo
R$ 89,90