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Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tribu
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tribu
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tribu
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tribu
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tribu
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiro
livro novo nunca manuseado A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os ...
1 novo
R$ 128,16
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
livro novo e nunca manuseado
1999
1 novo
R$ 80,75
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 156,40
Xvii Congresso Nacional De Estudos Tributários: Texto E Contexto No Direito Tributários
Livro 100% novo - EAN 9786599287930
1 novo
R$ 143,43
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileir
Ano 2008, 1 Ed., 736 pags., 1144gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 190,00
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileir
Ano 2008, 1 Ed., 736 pags., 1144gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 190,00
Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo Brasileir
Descrição: Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos jurídicos europeus. Sabe-se que o princípio da proteção da confiança possui grande importância no sentido de resguardar as expectativas legiti...
2017
1 novo
R$ 60,00
Incorporaçao de Açoes no Direito Tribuario
Com toda a sua autoridade na matéria, o Autor demonstra que, como o ato acarreta, no patrimônio dos acionistas, a mera substituição de suas ações, não gera ganho de capital tributado, de vez que produz efeito jurídico e econômico igual ao da permuta de bens sem torna. Com efeito, não há na operação ganho passível de tributação, mesmo que a ação recebida em troca tenha valor maior do que o dado, po...
2014
1 novo
R$ 46,50
PROVA PSICOGRAFICA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIR
A psicografia pode valer como prova no processo? O que é a psicografia? Sua natureza é religiosa ou científica? Como tem sido o tema abordado pela doutrina jurídica pátria e pela jurisprudência? Partindo dessas premissas, o autor busca explicar, a partir de uma análise isenta e sob o enfoque científico, a natureza da prova psicográfica e sua possibilidade de utilização no Direito Processual brasil...
1 novo
R$ 84,00
Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro
Livro novo embalado no plástico, 398 páginas, capa brochura - Trabalhamos com livros novos e usados.
2009
1 novo
R$ 400,00
Casais Homoafetivos - De Seus Direitos no Contexto Legislativo Luso-Brasileiro e Desdobramentos no Mundo - Prefácio de Rolf Madal
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 104,41
Recursos Especiais Repetitivos no Direiro Brasileiro
Ano de publicação 2016--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro novo 171 páginas.
2016
1 novo
R$ 30,00
Paradigmas do Direito Brasileiro III
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 45,00
Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Administração Pública, a erosão da certeza com o permanente dilema entre a univocidade e a pluralidade de respostas. O controle judicial, entretanto, não pode redundar na absorção ou n...
2022
Estudos críticos do direito tributário
Livro novo
2018
1 novo
R$ 99,81
Estudos de Direito Internacional - Volume XII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XIV
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2024
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuaisaborda de forma elegante, como revela o seu título, o tema da legitimidade ativa para propositura de ações coletivas, representatividade adequada e controleope judicis.O autor critica no trabalho o entendimento de que a lei, ao arrolar os legitimados para ajuizamento de demandas transindividuais, presumiu, de modo absoluto, a aptidão destes para represe...
2024
Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - Contratos E Atos Unilaterais - 20ª edição 2023
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciê...
2023
Estudos de Direito Internacional - Volume XVIII
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XVII
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XVI
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XI
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2024
Estudos de Direito Internacional - Vol. III
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2024
Estudos de Direito Internacional - Vol. V
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2024
Estudos de Direito Internacional - Vol. IV
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VIII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XV
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2024
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2024
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2024
Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012
Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla.
1969
Direito e Cinema Brasileiro
Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de códigos de conviviabilidade e sociabilidade incrustados num modo de ser culturalmente construído em tempo e lugar. Tratar sobre nossa realidade jurídica a partir de filmes nacionais oportuni...
2020