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Revista Tributária e de Finanças Públicas - 27 Volumes
Livros novos, capas brochuras, todos em ótimo estado, volumes disponíveis, 30, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62. Trabalhamos com livros novos e usados, qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2000
1 novo
R$ 2.511,00
Entre a transi??o e a justi?a de transi??o - Os direitos humanos no processo da redemocratiza??o brasileira
O presente livro estuda a abordagem atribuída aos direitos humanos no processo da redemocratização do país e o tratamento dado à agenda da justiça de transição brasileira. Analisa os debates ocorridos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, com o intuito de verificar quais as pautas privilegiadas na seara de proteção dos direitos humanos, os contextos em que estiveram associados e sob qu...
2023
1 novo
R$ 134,90
A Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileir
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2003
1 novo
R$ 145,00
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2024
O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma tr...
2024
O Agregado na Legislação Brasileira. o Direito Agrário...
Livro NOVO. Capa mole com 112 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
1996
1 novo
R$ 17,00
Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Vol. 1 ao 29
Título: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas - Academia Brasileira de Direito Tributário - Volumes 1 ao 29, compõe os anos de 1990 a 1999 - Editora Revista dos Tribunais. Venda somente de todos os volumes juntos. Cada volume 25, 00 - Totalizando 725, 00 - Livros em perfeito estado de conservação. MAM 23/01/2020
1990
1 novo
R$ 725,00
Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar
Livro novo, (Lacrado).Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comercia...
2015
1 novo
R$ 40,33
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro a - 202
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial...
2022
1 novo
R$ 80,00
O Direito à Educação na Realidade Brasileira
Brochura, em estado de novo. Ótima condição. 174.13/08/2021-GV.
2003
1 novo
R$ 28,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
A GUERRA TRIBUTÁRIA À CULTURA E O DESMONTE DO CINEMA BRASILEIRO
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial...
2022
1 novo
R$ 95,00
direito do trabalho no limiar da 4ª revolução industrial: desafios e conformação - anais da academia brasileira de direito do
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 85,50
Direito Tributário- Elementos do Dirieto Vol 3
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2014
1 novo
R$ 62,00
Direitos Fundamentais na Contemporaneidade Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Estudos Comparados de Direito Brasil
livro novo nunca manuseado As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades europeias e brasileiras com intuito de possibilitar o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores. De ambos os lados do Atlântico, as agências de fomento à pesquisa e ou...
2025
1 novo
R$ 147,25
Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 121,67
As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO”, de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito...
2019
Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade volume ii
O Direito contemporâneo passa por profundas alterações e mudanças de paradigmas, carecendo de reflexões pontuais sobre as transformações que afetam a vida de pessoas e instituições. Exatamente por isso, a presente obra vem tratar de temas vitais, com pesquisas relevantes nas áreas do Direito Constitucional, Processual, Administrativo, Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental e Eleitoral, possibil...
2020
Introdução ao direito brasileiro e teoria do estado
Introdução ao direito brasileiro e teoria do estado
2021
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Direito Tributário na 2ª Fase do Exame da Ordem - Nacional
livro novo, 98 páginas, Nesta obra, destinada aos candidatos que irão prestar a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário, o autor aborda os seguintes temas - direito material; nuances do exame; cabimento e modelos das principais peças processuais tributárias; critérios seguidos pelo examinador na atribuição da nota; e elaboração de possível recurso em caso de reprovação. locz balcão fund...
2010
1 novo
R$ 65,33
Questões Atuais do Direito Tributário na Jurisprudência do Stf
livro novo, 144 páginas. obs.; apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso. A obra aborda com detalhes as principais questões do Direito tributário que foram levadas aos Tribunais e explica de uma forma didática qual o posicionamento que sobre elas adotou o Supremo tribunal Federal. O autor procura identificar as linhas de argumentação mais decisivas em cad...
2006
1 novo
R$ 18,00
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenç
Livro novo embalado no plástico, 199 páginas, Coleção Lieman, coordenadores: Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini. Trabalhamos com livros novos e usados.
2017
1 novo
R$ 145,00
Competencia Administrativa na Aplicacao do Direito Tributario
Um livro para estudar e pensar: feito sobre a competência no direito, no limite entre a validade e a não validade, entre o direito e o não-direito, limiar que só se alcança com indispensável reflexão e competência de explorar os limites da própria capacidade de pensar e articular sobre o próprio modelo teórico que lhe permite guiar e controlar o pensamento.
2006
1 novo
R$ 57,00
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem
novo e lacrado
1 novo
R$ 20,88
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
Está obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso de Direito e o seu papel na propulsão do conhecimento jurídico, na perspectiva da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
1 novo
R$ 65,00
Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe
livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...
2025
1 novo
R$ 42,87
direito privado brasileiro na visão de clóvis do couto e silva
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 66,30
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 64,34
Luzes e Sombras na história do Direito brasileiro
Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popular. A partir de uma abordagem histórico-jurídica, o livro reúne estudos sobre personagens fundamentais e muitas vezes contraditórios que moldaram o Estado de Direito brasileiro. De ...
2025
1 novo
R$ 149,90
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos.Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos "três is" (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de mod...
2024
Revista Brasileira de Direito Tributario e Finanças Publicas
Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular. Edição de 2012.
1 novo
R$ 10,00
Segurança Constitucional Tributária no Sistema Positivo Brasileiro 733
livro semi novo, a borda das paginas esta sujas.
1997
1 novo
R$ 49,90
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios pa ra reduzir esse ônus e aumentar as chances de sucesso na atividade econômica. Por isso, existe sempre um mercado de trabalho promissor para os especi...
1969
1 novo
R$ 60,00