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Competencia Administrativa na Aplicacao do Direito Tributario
Um livro para estudar e pensar: feito sobre a competência no direito, no limite entre a validade e a não validade, entre o direito e o não-direito, limiar que só se alcança com indispensável reflexão e competência de explorar os limites da própria capacidade de pensar e articular sobre o próprio modelo teórico que lhe permite guiar e controlar o pensamento.
2006
1 novo
R$ 57,00
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem
novo e lacrado
1 novo
R$ 20,88
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
Está obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso de Direito e o seu papel na propulsão do conhecimento jurídico, na perspectiva da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
1 novo
R$ 65,00
Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe
livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...
2025
1 novo
R$ 42,87
direito privado brasileiro na visão de clóvis do couto e silva
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 66,30
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 64,34
Luzes e Sombras na história do Direito brasileiro
Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popular. A partir de uma abordagem histórico-jurídica, o livro reúne estudos sobre personagens fundamentais e muitas vezes contraditórios que moldaram o Estado de Direito brasileiro. De ...
2025
1 novo
R$ 149,90
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
livro novo. Ino
1 novo
R$ 95,00
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
livro novo. Ino
1 novo
R$ 184,00
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,81
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 142,97
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos.Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos "três is" (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de mod...
2025
Revista Brasileira de Direito Tributario e Finanças Publicas
Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular. Edição de 2012.
1 novo
R$ 10,00
Segurança Constitucional Tributária no Sistema Positivo Brasileiro 733
livro semi novo, a borda das paginas esta sujas.
1997
1 novo
R$ 49,90
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios pa ra reduzir esse ônus e aumentar as chances de sucesso na atividade econômica. Por isso, existe sempre um mercado de trabalho promissor para os especi...
1969
1 novo
R$ 60,00
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiro
livro novo nunca manuseado A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os ...
1 novo
R$ 128,16
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
livro novo e nunca manuseado
1999
1 novo
R$ 80,75
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 156,40
Xvii Congresso Nacional De Estudos Tributários: Texto E Contexto No Direito Tributários
Livro 100% novo - EAN 9786599287930
1 novo
R$ 143,43
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileir
Ano 2008, 1 Ed., 736 pags., 1144gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 190,00
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileir
Ano 2008, 1 Ed., 736 pags., 1144gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 190,00
Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo Brasileir
Descrição: Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos jurídicos europeus. Sabe-se que o princípio da proteção da confiança possui grande importância no sentido de resguardar as expectativas legiti...
2017
1 novo
R$ 60,00
Incorporaçao de Açoes no Direito Tribuario
Com toda a sua autoridade na matéria, o Autor demonstra que, como o ato acarreta, no patrimônio dos acionistas, a mera substituição de suas ações, não gera ganho de capital tributado, de vez que produz efeito jurídico e econômico igual ao da permuta de bens sem torna. Com efeito, não há na operação ganho passível de tributação, mesmo que a ação recebida em troca tenha valor maior do que o dado, po...
2014
1 novo
R$ 46,50
PROVA PSICOGRAFICA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIR
A psicografia pode valer como prova no processo? O que é a psicografia? Sua natureza é religiosa ou científica? Como tem sido o tema abordado pela doutrina jurídica pátria e pela jurisprudência? Partindo dessas premissas, o autor busca explicar, a partir de uma análise isenta e sob o enfoque científico, a natureza da prova psicográfica e sua possibilidade de utilização no Direito Processual brasil...
1 novo
R$ 84,00
Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro
Livro novo embalado no plástico, 398 páginas, capa brochura - Trabalhamos com livros novos e usados.
2009
1 novo
R$ 400,00
Casais Homoafetivos - De Seus Direitos no Contexto Legislativo Luso-Brasileiro e Desdobramentos no Mundo - Prefácio de Rolf Madal
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 104,41
Recursos Especiais Repetitivos no Direiro Brasileiro
Ano de publicação 2016--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro novo 171 páginas.
2016
1 novo
R$ 30,00
Temas de Interpretação do Direito Tributário
livro novo. Ino
1 novo
R$ 105,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
livro novo. Ino
1 novo
R$ 102,00
Paradigmas do Direito Brasileiro III
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 45,00
Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Administração Pública, a erosão da certeza com o permanente dilema entre a univocidade e a pluralidade de respostas. O controle judicial, entretanto, não pode redundar na absorção ou n...
2022
Estudos críticos do direito tributário
Livro novo
2018
1 novo
R$ 99,81
STARTUP'S E A SUA REGULAÇÃO LEGAL EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 51,67
NOVO DIREITO SUMULAR BRASILEIRO: SÚMULAS VINCULANTES DO STF COMENTADAS
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 88,38
Memórias de direito tributário na Vetusta: Lições e temas seletos de 2022
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 181,27
LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI 13.655/2018
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 144,94
Direito Tributário e Reforma do Sistema
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 79,25
Temas de Interpretação do Direito Tributário
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 81,59
Temas de Interpretação do Direito Tributário
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 77,48
Compendio de Direito Tributário e Ciência das Fina
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
2020
1 novo
R$ 33,40
Compendio de Direito Tributário e Ciência das Fina
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
2024
1 novo
R$ 31,73
Estudos de Direito Internacional - Volume XII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2025