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Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro a - 202
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial...
2022
1 novo
R$ 80,00
O Direito à Educação na Realidade Brasileira
Brochura, em estado de novo. Ótima condição. 174.13/08/2021-GV.
2003
1 novo
R$ 28,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários
A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz operações no exterior que tenham impactos fiscais no Brasil. Foi elaborada por juristas especializados, que tratam de temas como: saída do Brasil com ânimo definitivo e temporário; cálculo do ganho de capital sobre bens no Brasil e no exterior; tributação de stock options e planos de ação; formaliz...
2025
1 novo
R$ 219,00
A GUERRA TRIBUTÁRIA À CULTURA E O DESMONTE DO CINEMA BRASILEIRO
A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas a Revista Consultor Jurídico Conjur, no Portal Migalhas e na Revista Âmbito Jurídico. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial...
2022
1 novo
R$ 95,00
direito do trabalho no limiar da 4ª revolução industrial: desafios e conformação - anais da academia brasileira de direito do
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 85,50
Direito Tributário- Elementos do Dirieto Vol 3
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2014
1 novo
R$ 62,00
Direitos Fundamentais na Contemporaneidade Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Estudos Comparados de Direito Brasil
livro novo nunca manuseado As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades europeias e brasileiras com intuito de possibilitar o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores. De ambos os lados do Atlântico, as agências de fomento à pesquisa e ou...
2025
1 novo
R$ 147,25
Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 121,67
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,81
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 142,97
Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade volume ii
O Direito contemporâneo passa por profundas alterações e mudanças de paradigmas, carecendo de reflexões pontuais sobre as transformações que afetam a vida de pessoas e instituições. Exatamente por isso, a presente obra vem tratar de temas vitais, com pesquisas relevantes nas áreas do Direito Constitucional, Processual, Administrativo, Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental e Eleitoral, possibil...
2020
Introdução ao direito brasileiro e teoria do estado
Introdução ao direito brasileiro e teoria do estado
2021
As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO”, de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito...
2019
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro
Livro novo!!!
2019
1 novo
R$ 67,42
Direito Tributário na 2ª Fase do Exame da Ordem - Nacional
livro novo, 98 páginas, Nesta obra, destinada aos candidatos que irão prestar a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário, o autor aborda os seguintes temas - direito material; nuances do exame; cabimento e modelos das principais peças processuais tributárias; critérios seguidos pelo examinador na atribuição da nota; e elaboração de possível recurso em caso de reprovação. locz balcão fund...
2010
1 novo
R$ 65,33
Questões Atuais do Direito Tributário na Jurisprudência do Stf
livro novo, 144 páginas. obs.; apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso. A obra aborda com detalhes as principais questões do Direito tributário que foram levadas aos Tribunais e explica de uma forma didática qual o posicionamento que sobre elas adotou o Supremo tribunal Federal. O autor procura identificar as linhas de argumentação mais decisivas em cad...
2006
1 novo
R$ 18,00
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenç
Livro novo embalado no plástico, 199 páginas, Coleção Lieman, coordenadores: Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini. Trabalhamos com livros novos e usados.
2017
1 novo
R$ 145,00
Competencia Administrativa na Aplicacao do Direito Tributario
Um livro para estudar e pensar: feito sobre a competência no direito, no limite entre a validade e a não validade, entre o direito e o não-direito, limiar que só se alcança com indispensável reflexão e competência de explorar os limites da própria capacidade de pensar e articular sobre o próprio modelo teórico que lhe permite guiar e controlar o pensamento.
2006
1 novo
R$ 57,00
Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem
novo e lacrado
1 novo
R$ 20,88
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
Está obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso de Direito e o seu papel na propulsão do conhecimento jurídico, na perspectiva da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
1 novo
R$ 65,00
Da (in) aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro tendências e perspectivas tendências e pe
livro novo nunca manuseado A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspectiva do autor, de um Direito Penal punitivista, que acaba por flexibilizar direitos e garantias de determinado indivíduo que coloca em risco a existência do Estado, violando ...
2025
1 novo
R$ 42,87
direito privado brasileiro na visão de clóvis do couto e silva
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 66,30
Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro - Ensaio Sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 64,34
Luzes e Sombras na história do Direito brasileiro
Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popular. A partir de uma abordagem histórico-jurídica, o livro reúne estudos sobre personagens fundamentais e muitas vezes contraditórios que moldaram o Estado de Direito brasileiro. De ...
2025
1 novo
R$ 149,90
Temas De Interpretacao Do Direito Tributario
TEMAS DE INTERPRETACAO DO DIREITO TRIBUTARIO
1 novo
R$ 70,76
Autoincriminação e obrigação tributária : Aplicações no direito trib
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486865. Sinopse: Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
2025
1 novo
R$ 28,10
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos.Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos "três is" (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de mod...
2025
Revista Brasileira de Direito Tributario e Finanças Publicas
Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular. Edição de 2012.
1 novo
R$ 10,00
Segurança Constitucional Tributária no Sistema Positivo Brasileiro 733
livro semi novo, a borda das paginas esta sujas.
1997
1 novo
R$ 49,90
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
livro novo
1999
1 novo
R$ 49,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios pa ra reduzir esse ônus e aumentar as chances de sucesso na atividade econômica. Por isso, existe sempre um mercado de trabalho promissor para os especi...
1969
1 novo
R$ 60,00
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiro
livro novo nunca manuseado A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os ...
1 novo
R$ 128,16
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
livro novo e nunca manuseado
1999
1 novo
R$ 80,75
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 156,40
Xvii Congresso Nacional De Estudos Tributários: Texto E Contexto No Direito Tributários
Livro 100% novo - EAN 9786599287930
1 novo
R$ 143,43