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Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação, A
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 56,10
VIII Congresso: Derivaçao e Positivação no Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 148,50
Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 144,50
Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro - 01Ed/19
livro novo. Nunca manuseado QUEM LEU, RECOMENDA: O uso de recursos discursivos - dentre eles a analogia e a simetria - sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência da norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente ...
1 novo
R$ 74,15
Jurisdição Sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional No Direito Brasileiro- (03ED/25)
livro novo. Nunca manuseado Quando estamos diante de um livro de Cabral, que é também (outra) tese de titularidade, presenciamos um daqueles raros momentos editoriais em que o leitor altera toda sua ordem de prioridades de leituras e, com a pressa típica do imperdível, imediatamente passa para o texto "que pode lançar mundos no mundo". O livro trata da jurisdição por meio de manifestações opinativ...
1 novo
R$ 98,90
Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leito...
1 novo
R$ 148,75
Recupersão Geral no Direito Tributário: Impostos
livro novo. Nunca manuseado É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relaci...
1 novo
R$ 187,11
Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro - 02Ed/24
livro novo. Nunca manuseado CONHEÇA O PRODUTOPrefácio: Fredie Didier Jr.POR QUE ESCOLHER O LIVRO "A TUTELA DA APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO"?Este livro é um convite.À comunidade jurídica, estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, a pensarmos, juntos, um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos menos explorados no mundo jurídico: a imparcialidade judicial.Su...
1 novo
R$ 89,00
A Colaboração no Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de...
1 novo
R$ 81,59
Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário
Livro novo
2010
1 novo
R$ 10,00
Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário: homenagem à Professora Misabel Derzi
Novo
2014
1 novo
R$ 45,00
Mercosul no Direito Brasileiro
Livro novo, Impresso
2006
1 novo
R$ 34,20
A Relação Extradicional no Direito Brasileiro
Livro novo, Impresso
2001
1 novo
R$ 40,50
As Parcerias Público-Privadas No Direito Brasileiro
Livro Novo, 111Pag, Brochura, Nao Esta Na Loja, Dat Cad 28-07-22, Nao Esta Na Loja, Ac26-222M
2007
1 novo
R$ 20,00
Principais Inovações no Direito Processual Civil Brasileiro
Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 152 páginas nítidas. Raros pontinhos de oxidação. Esta obra, do Jurista, Professor e Magistrado Reis Friede, apresenta de modo claro e conciso os tópicos fundamentais da denominada reforma da disciplina processual patrimonial brasileira. Escrito em linguagem simples e objetiva, revela-se ainda um indispensável e prático instrumento de consulta sobre as dúv...
1996
1 novo
R$ 10,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Ano de publicação 2016 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok 171 páginas.Sinopse:Esta relevante obra recursos especiais repetitivos no direito Brasileiro uma questão de inconstitucionalidade?que a iminente autora e advogada Ana paula pereira da Silva Diniz disponibiliza aos estudiosos do direito é a sintese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontificia Univ...
2016
1 novo
R$ 30,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO TRIBUTARIO
O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer natureza. Examina os elementos essenciais realtivos aos aspectos materiais, pessoais, quantitativos, temporais e especiais, e as implicações dos tratados inte...
1 novo
R$ 138,00
CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
O LEITOR ENCONTRARA:Conteudo sobre:- Internet e a globalizacao- Cibercrimes: conceito, categorias, caracteristicas, perfil do cibercriminoso, evolucao, dificuldades na repressao- Aspectos basicos de Seguranca da Informacao- Acao Internacional no combate ao cibercrime- Cibercrime no ordenamento juridico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann- Producao de provas no ciberespaco- Fake News e o processo el...
1 novo
R$ 74,90
As Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: As Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro - Uma Abordagem Jurídica com Destaque ao Fundo Garantidor Autor: Maria Bernadete Chaves ISBN/ISSN: 9788560826049 Ano do exemplar: 2007 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 112 Capa: Mole Localização: Direito - Administrativo A...
2007
1 novo
R$ 14,00
Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro Autor: Leandro Morgado ISBN/ISSN: 9788560826933 Ano do exemplar: 2009 Edição: 2ª Edição Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 122 Capa: Mole Localização: Direito - Penal A.B.11/08/25 SKU: LIV5177
2009
1 novo
R$ 18,00
Colaboracao No Direito Tributario, A
Livro 100% novo - EAN 9788569538301
1 novo
R$ 71,62
Presuncoes E Ficcoes No Direito Tributario E No Direito Penal Tributario
Livro 100% novo - EAN 9798571475204
1 novo
R$ 75,28
Casamento E Afetividade No Direito Brasileiro: Uma Analise Historico-Comparativa
Livro 100% novo - EAN 9788594592156
1 novo
R$ 64,34
Direito Tributário - A Advocacia No Stf Em Temas Estratégicos
Livro 100% novo - EAN 9788551906729
1 novo
R$ 41,78
Experimentalismo Constitucional No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788544228340
1 novo
R$ 59,57
Teoria Dos Fatos Jurídicos No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786526028209
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R$ 130,37
Desaposentacao No Direito Brasileiro, A
Livro 100% novo - EAN 9788599249314
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R$ 23,17
Revista Dialetica De Direito Tributario No 179
Livro 100% novo - EAN 9771413709798
1 novo
R$ 111,89
Leasing De Aeronaves Civis No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788571476059
1 novo
R$ 100,88
Revista Dialetica De Direito Tributario No 154
Livro 100% novo - EAN 9771413709545
1 novo
R$ 100,33
Controvérsias Atuais No Direito Tributário Sancionador
Livro 100% novo - EAN 9786559293810
1 novo
R$ 298,87
Curso De Direito Tributario Brasileiro - Vol. 2
Livro 100% novo - EAN 9788576740308
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R$ 129,27
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arnaldo Rizzardo. Leasing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro, 2000, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 312 páginas. Direito Comercial, Leasing e Arrependimento Mercantil. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 36,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
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2000
1 novo
R$ 36,00
OS CONTRATOS ASSIMÉTRICOS NO DIREITO BRASILEIRO - 2025
Sobre o Autor: Leonardo Anthero Auriema é advogado gerente jurídico na B3 S.A., mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, além de pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI. Temas do Livro: - Primeira Parte: O Poder Negocial e o Problema da Assimetria Contratual - Capítulo 1: O poder negocial - Capítulo 2: A ascensão do contrato assimétrico e do tr...
1 novo
R$ 162,00
COLABORACAO NO DIREITO TRIBUTARIO, A
livro novo. Cat
1 novo
R$ 96,00
CONTRATO QUADRO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Os contratos quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, es...
2023
1 novo
R$ 169,15
Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 46,75
Importação e Exportação no Direito Tributário Impostos, Taxas e Contribuições
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 93,50
CASAMENTO E AFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Tenho em minhas mãos a versão original do livro Casamento e afetividade no Direito brasileiro. Caio me pediu que escrevesse algumas linhas a respeito do seu texto e isso agora, após sua leitura, me enternece e desafia. Desafia porque o meu desejo é o de escrever sem parar. Limitar-me-ei, contudo --- encantado pelas suas afirmações --- a considerar o tema dos princípios. Encantado, repito, pelo qu...
2020
1 novo
R$ 80,00
Dicionário Brasileiro de Direiro do Trabalho 372
484 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 372 _PI5823769_
2013
1 usado
R$ 38,00
Casos Reais: 20 Casos de Consumidores Que Exigiram Seus Direitos...
.E Ganharam - casos Comentados. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 136 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 48,00