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Estado de Direito e Direito Tributário - Norma Limitadora ao Poder de Tributar - 01Ed/09
livro novo. Nunca manuseado O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
1 novo
R$ 56,43
Compendio de Direito Tributário e Ciência das Fina
livro novo. Nunca manuseado A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
1 novo
R$ 36,54
Clássicos do Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado Reconhecer e citar os clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser uma forma de mapear os conceitos utilizados e indicar a sua evolução histórica. Para compreender um conceito jurídico, é necessário conhecer a opinião das diversas correntes doutrinárias sobre o mesmo. É desse diálogo, sob a forma muitas vezes de um verdadeiro choque de ent...
1 novo
R$ 44,55
Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série N° 10
SKU: 30820845. Condição: NOVO. . Notícia Do Direito Brasileiro - Nova Série N° 10;Formato: 16x23cm, pg;.223, brochura, livro novo. Cadast. Em:D 16/08/10 ISBN: 857647056x
2004
1 novo
R$ 10,00
Elementos do Direito Tributário - Homenagem Dejalma de Campos
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 160 páginas nítidas. Certos da importância do emérito professor do Mackenzie Dejalma se Campos a editora Rideel realizou em conjunto com estudiosos do assunto um livro homenagem contendo vários estudos iniciados pelo exímio professor, um dos precursores do Direito Tributário.
2007
1 novo
R$ 10,00
Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Sol...
Local: H0547 Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico / Livro NOVO lacrado!!! Por estar lacrado, não é possível verificar o ano e a quantidade de páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 547 // 04/08/2025 _PI7455103_
1 novo
R$ 279,89
CESARE BECCARIA E A FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO - 2025
Dos delitos e das penas, obra-prima de Cesare Beccaria publicada em 1764, estabeleceu as bases filosóficas sobre as quais se assentam o direito e o Estado contemporâneos. Para nós que a lemos hoje, contudo, é difícil entender por que ela foi tão importante à época e como ela foi estruturada por Beccaria. De maneira clara e direta, o presente livro joga luz sobre tais questões, permitindo a plena c...
2025
1 novo
R$ 90,00
Novo Direito Sumular Brasileiro: Súmulas Vinculantes Do Stf Comentadas
Livro 100% novo - EAN 9786588539040
1 novo
R$ 89,13
Evoluções Recentes Do Direito Processual Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788555441387
1 novo
R$ 50,35
Temas De Interpretacao Do Direito Tributario
Livro 100% novo - EAN 9788571473829
1 novo
R$ 82,50
Lindb - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro Constituição E As Alterações Implementadas Pela Lei 13.655/2018
Livro 100% novo - EAN 9788536299709
1 novo
R$ 142,66
Startups E A Sua Regulação Legal Em Face Do Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786555269864
1 novo
R$ 46,53
Teoria E Prática Do Direito Tributário
Livro 100% novo - EAN 9788502051096
1 novo
R$ 27,26
Memórias De Direito Tributário Na Vetusta: Lições E Temas Seletos De 2022
Livro 100% novo - EAN 9786559293230
1 novo
R$ 178,01
Direito Tributario E Reforma Do Sistema
Livro 100% novo - EAN 9788520324295
1 novo
R$ 80,50
Direito Do Trabalho Brasileiro : Inovações E Perspectivas
Livro 100% novo - EAN 9788551910702
1 novo
R$ 85,70
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro Autor: João Ribeiro Júnior Ano do exemplar: 2002 Editora: Edicamp Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 12cm X 19cm Número de Páginas: 304 Capa: Mole Localização: Direito - Constitucional Edição de Bolso A.B.19/08/25 SKU: LIV5843
1 novo
R$ 15,00
Evolução Do Direito Comercial Brasileiro, A
NVC - Livro novo. ISBN 9786526028070. Sinopse: Evolução Do Direito Comercial Brasileiro, A
2025
1 novo
R$ 150,00
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral Do Direito Civil
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivi l ísticos fundamentais, como objeto e finalidade do direito civil, das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.
1969
1 novo
R$ 159,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
1 novo
R$ 66,00
Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
Ao Soberano Congresso discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, representaçõe...
2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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2010
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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Soberano Congresso, Ao: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831)
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2010
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R$ 66,00
Os Embri?es Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem Jur?dica Brasileira
Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em geral e os relacionados ao embrião humano produto de reprodução assistida; analisam-se as diversas teorias sobre o início da vida sob o enfoque biológico, filosófico, teológico e jurídico, defendendo-se como momento de iníc...
2021
1 novo
R$ 134,90
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
A crise do Poder Judiciário e sua reforma é tema dos mais relevantes do debate político atual no Brasil. No centro desse tema está a questão da cidadania: como tornar o Poder Judiciário instrumento eficaz para a universalização dos direitos fundamentais dos indivíduos no nosso país? De que modo o formato institucional do Poder Judiciário brasileiro apresenta obstáculos a esse desafio? Quais caract...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 110,50
Introducao ao Estudo do Direito Politica Brasileira
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2001
1 novo
R$ 34,90
REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO ANO XXIII Nº 23 - 2018 - 2020
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 136,00
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
2025
1 novo
R$ 134,90