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STARTUP'S E A SUA REGULAÇÃO LEGAL EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO
O mundo atual está em constante transformação, numa velocidade nunca antes vista, e a grande culpada disso, sem dúvida, foi a tecnologia, principalmente por conta de computadores e da internet, que fizeram o mundo encolher, superando as barreiras dasdistâncias entre as pessoas e os países. E isso vai ser sentido, especialmente, na forma de fazer negócios. A inventividade - ou a necessidade - do se...
2025
1 novo
R$ 47,88
NOVO DIREITO SUMULAR BRASILEIRO: SÚMULAS VINCULANTES DO STF COMENTADAS
No Brasil, passamos a ter , recentemente , um novo modelo jUrídico - normativo , um Direito vincu lante e , ma isconcretamente , a partir de 2007 , um Direito sumularrenovado .Es ta ob ra rea l iza a aná l ise po rmeno r izada do con teúdo decadauma das súmu las , com e fe i to v incu lan te , já ed i tadaspe lo STF .Ob ra ind ispensáve l pa ra qua lque r ope rado r do D i re i to ;ún ica em v i r...
2022
1 novo
R$ 81,90
A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e Sua Função Social
Livro novo, lacrado. Trata-se, na presente obra, de uma análise jurídica moderna e atual do Direito Civil Brasileiro, a partir da qual se possibilita a aplicação do Direito Civil Brasileiro e seus institutos priorizando o ser humano e não mais o patrimônio como objeto essencial de suas relações jurídicas. A obra está estruturada em três capítulos, trazendo no primeiro uma análise histórica e juríd...
1 novo
R$ 69,90
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro Novo Este livro, dividido em duas partes, trata da Constituição em suas definições e conceitos, constitucionalismo, autenticidade constitucional, conceito e objeto do direito constitucional, o poder constituinte, funções governamentais, etc
2002
1 novo
R$ 10,00
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro Novo Este livro, dividido em duas partes, trata da Constituição em suas definições e conceitos, constitucionalismo, autenticidade constitucional, conceito e objeto do direito constitucional, o poder constituinte, funções governamentais, etc
2002
1 novo
R$ 10,00
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro Novo Este livro, dividido em duas partes, trata da Constituição em suas definições e conceitos, constitucionalismo, autenticidade constitucional, conceito e objeto do direito constitucional, o poder constituinte, funções governamentais, etc
2002
1 novo
R$ 10,00
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro Novo Este livro, dividido em duas partes, trata da Constituição em suas definições e conceitos, constitucionalismo, autenticidade constitucional, conceito e objeto do direito constitucional, o poder constituinte, funções governamentais, etc
2002
1 novo
R$ 10,00
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro novo. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar...
2025
1 novo
R$ 63,80
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro novo. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar...
2025
1 novo
R$ 63,80
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro novo. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar...
2025
1 novo
R$ 63,80
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro novo. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar...
2025
1 novo
R$ 63,80
Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
R$ 66,00
Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
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Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
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Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
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Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro novo. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2025
1 novo
R$ 66,00
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
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R$ 212,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
1 novo
R$ 119,00
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
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LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
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LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
1 novo
R$ 119,00
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro novo. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2025
1 novo
R$ 119,00
História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
1 novo
R$ 88,20
História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
1 novo
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História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
1 novo
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História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
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História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro novo. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Históri...
2025
1 novo
R$ 88,20
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
R$ 93,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
R$ 93,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
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Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
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Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro novo. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2025
1 novo
R$ 93,50
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 85,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 48,50
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
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R$ 48,50
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 48,50