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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NOS CAMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - 2019

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        Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro

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        Livro em ótimo estado de conservação (Lacrado no plastico) sem rabiscos ou anotações capa e lombada originais em bom estado.

        João Ribeiro Júnior

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        DIREITO SINDICAL - ANALISE DO MODELO BRASILEIRO DE

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        O livro, em sua 3ª edição, analisa o modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho, tratando de todos os aspectos que envolvem o Direito Sindical - ramo autônomo, na visão do autor -, em comparação com a prática de outros países e com a doutrina própria da Organização Internacional do Trabalho. É dividido em duas partes: a primeira, em que são estudados as instituições e os institutos do Di...

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        DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A TEORIA DA CON

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        Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico. É neste cenário que surge o novo contrato de consumo, aquele que se desenvolve ao longo do tempo, para a prestação de serviços e fornecimento de produtos muitas vezes não compreendidos de...

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        DICIONARIO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO

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        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

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        ELEMENTOS DO DIREITO - V. 03 - DIREITO TRIBUTARIO

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        • A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas de Direito Tributário com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e de...

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        ENCICLOPEDIA DO DIREITO BRASILEIRO - V. 2

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        LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

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        DIREITO TRIBUTARIO - V. 03 - LIVRO SEGUNDO DO CODI

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        O terceiro volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará os Capítulos I e II do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que tratam, respectivamente, da Legislação Tributária e da Obrigação Tributária. O Título Legislação Tributária regula as normas utilizadas pelas autoridades para legislar no âmbito fiscal, bem como dispõe sobre a vigência, aplicação, integração e interpretaçã...

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        DIREITO TRIBUTARIO - V. 02 - LIVRO PRIMEIRO DO COD

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        O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais. Também serão objetos de análise as Leis Complementares 87/96 e 116/03 que dispõem, respectivamente, das normas gerais relativas ao ICMS e ao ISS. Cada dispositivo é esq...

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        DIREITO TRIBUTARIO - V. 04 - LIVRO SEGUNDO DO CODI

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        O quarto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título III do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata do Crédito Tributário. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi dese...

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        FACETAS DO DIREITO TRIBUTARIO

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        TEORIA E PRATICA DO DIREITO TRIBUTARIO

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        Com o intuito de fornecer um livro de teoria e pratica profissional aos profissionais da area tributaria, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos publicos, os autores estruturam a obra em topicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudencia dos temas mais importantes de direito material e processual tributario. No final de cada topico, ha uma selecao de qu...

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        DIREITO TRIBUTARIO - V. 05 - LIVRO SEGUNDO DO CODI

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        O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judicial da dívida ativa de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analis...

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        DIREITO TRIBUTARIO E REFORMA DO SISTEMA

        DIREITO TRIBUTARIO E REFORMA DO SISTEMA

        O presente livro é oriundo do tema do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário organizado pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o tema Sistema Tributário Nacional à luz de eventual reforma. Nele são apresentadas as transcrições das palestras proferidas por doutrinadores renomados e especialistas desta área do Direito, cujo resultado é um repertório de pesquisas importantes para a refl...

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        Dos Contratos Nominados do Direito Civil Brasileiro

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        Capa:Dura Páginas :727; Dimensão: 16 x23 ;cm; Livro novo; Localização: E:1; R: 11; Cadastro do Livro por (Luiz) Dia 22 Junho 2021:

        Eduardo Espinola

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        Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro Interpretada

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        Revista de Direito Tributario Internacional - Ano 2 - Vol. 6

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        autor:panzarini filho isbn13:9788576742579 isbn10:8576742578 número de páginas:263 número edição:1 ano edição:2007

        Panzarini Filho

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        LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

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        SABERES DO DIREITO - V. 43 - DIREITO TRIBUTARIO II

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        Moderna e pratica, aColecao Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma, esta obra inovadora representa a interseccao entre o conceito classico de livro (impresso) e o conteudo Net, em que serao encontradas atualizacoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinarias. O conteudo elaborado pelos melhores professores alia-se a vantagem de colocar o leitor em co...

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        Discussões Atuais do Direito Constitucional Brasileiro

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        Discussões atuais do direito constitucional brasileiro Coordenadores: Sidney Guerra e Caio Grande Guerra Páginas: 356 páginas, Ano 2018 Editora: Instituto Memória Livro Novo, encadernado. MAM 05/24 (Casa PJ)

        Sidney Guerra e Caio Grande Guerra

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        Direito Tributário Ambiental

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        livro novo , lacrado, capa brochura com 238 páginas , qualquer dúvida entre em contato.

        Paulo Henrique do Amaral

        2007

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        Introdução ao Direito Ambiental Tributário

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        Livro novo - Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar qual tributo será adequado e como ele deverá ser utili...

        Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto

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        COMPENDIO DE DIREITO TRIBUTARIO E CIENCIA DAS FINA

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        A obra iniciou-se de anotacoes das aulas de Direito Tributario e de Ciencia das Financas, e destina-se a utilizacao de estudantes dos cursos de Economia, Ciencias Contabeis, Administracao Publica e Direito

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        Direito Tributário - Vol. 3 - Col. Elementos do Direito - 2ª Ediçao

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        Direito Tributário - Vol. 3 - Coleção Elementos do Direito

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        A obra compreende um estudo sistemático das novas perspectivas do Direito Penal brasileiro. Com a mesma clareza didática apresentada em seu primeiro livro, O Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro, obra esta que já se encontra em sua 2ª edição , Yure Gagarin ratifica mais uma vez seu compromisso com a qualidade do saber jurídico, atrelado a uma visão crítica contemporânea. São abordados os ...

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        Teoria Geral do Direito Tributário

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        Hugo Brito Machado B8b1 1963

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        Instituto Brasileiro Direito Seguro

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        Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

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