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Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 42,50
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 71,28
Revista De Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/Dez/2013
Revista Nova, Lacrada, Brochura, Formato 23X16 Cm. Dat. Cad. 15/01/2016, Na Loja, Su- 16 C - 44
2013
1 novo
R$ 14,90
Sociedade Brasileira De Direito Desportivo: Estudos Em Homenagem Ao Prof.
Livro 100% novo - EAN 9786588805732
1 novo
R$ 78,54
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo V.Ii
Livro 100% novo - EAN 9772237116007
1 novo
R$ 91,29
Revista Brasileira De Direito Do Agronegócio
Livro 100% novo - EAN 9772175606004
1 novo
R$ 63,37
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol
Livro 100% novo - EAN 9788580920031
1 novo
R$ 37,69
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL 1 - J M
1 novo
R$ 39,69
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
NVC - Livro novo. ISBN 9771984085000. Sinopse: Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
2025
1 novo
R$ 42,50
Bastidores: a Articulação da Carta Às Brasileiras e Aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito
SKU: 30919081. 24029 / RC / IND Livro novo
2023
1 novo
R$ 96,00
Direito Tribuário Internacional do Brasil
Obra esgotada na editora. Temos apenas 1 exemplar disponível na loja. Qualquer duvida estamos a disposição.
2002
1 novo
R$ 370,00
Responsabilidade Pré - Contratual: Aplicabilidade ao Direito Brasileir
A presente obra é uma das precursoras da Responsabilidade Pré Contratual no Direito Brasileiro, razão pela qual a primeira edição desse trabalho mereceu inúmeras referências por parte dos maiores civilistas brasileiros, dentre eles Luís Edson Fachin, Judith Martins Costa e Nelson Nery Júnior. Em sua avaliação, a seleta banca examinadora que o julgou, na Universidade de Passo Fundo, lhe concedeu o ...
2016
1 novo
R$ 56,50
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2014
6 novos
5 usados
A partir de R$ 178,50
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 110,50
Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira
É com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária ...
2016
1 novo
A partir de R$ 119,91
Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira
BREVES PALAVRAS SOBRE O PROFESSOR CELSO BARROSO LEITEO professor Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em 1917. Terminou o ginásio em 1934 e em 1937 ingressou por meio de concurso público no IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, quando começou a sua relação com a Previdência Social.Logo que ingressou no IAPI foi trab...
2008
8 usados
6 novos
A partir de R$ 38,20
Velhice e Violação dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira
O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da violação de direitos na política de assistência social. Assim, traz a luz do debate contemporâneo, os limites, tensões e possibilidades ante a superação da violação de direitos.
2025
1 novo
R$ 134,90