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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
2025
1 novo
R$ 134,90
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata-se inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; ed) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particular. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata-se inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; ed) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particular. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
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Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros
A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributário; e d) a evolução histórica do tratamento de conflitos entre a Administração Pública e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tr...
2025
1 novo
R$ 134,90
A Transacao Tributaria - Como Expressao Dos Direitos Do Cidadao
ID=317930A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 237. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 48,75
A Incorporacao Dos Tratados Internacionais Aos Direitos Hunamos Na Ordem Juridica Brasileira - Uma Visao Pos - Ec 45/2004
ID=270753A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 49. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Brochura com carimbo de livraria na folha de anterrosto.
2009
1 usado
R$ 20,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira. 2 Tomos
Vera. Com desgaste
1961
1 usado
R$ 50,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Livro em bom estado de conservação, capa mole com aspecto envelhecido e desgastes naturais. 422 paginas Amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1961
1 usado
R$ 16,00
A Transação Tributaria - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. LT02/12/23
2004
1 usado
R$ 15,77
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Os Direitos do Homem e a Organização Sindical Brasileira
O advogado e os direitos do homem. Os direitos do homem e a organização sindical brasileira. Relator: Eugenio Roberto Haddock Lobo. Rio de Janeiro - GB. 11 a 16 de agosto de 1974. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Brochura, 33 páginas, leves marcas do tempo e uso e em bom estado. A4.3
1974
1 usado
R$ 29,90
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Brochura, com miolo muito bom, sem grifo, sem rasura. Corte reto, amarelado. Capa com desgaste, nas lombada, lombada reforçada com. fita transparente Exemplar com miolo de folhas levemente amareladas . B05-15
1961
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
187 p, 23 cm, livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 70,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
A Transação Tributária - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Código: 2277943 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 237 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Bagaço
1 usado
R$ 17,00
Caros Amigos Especial - N°.26 - A Direita Brasileira
Código: 2222749 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 29 Formato: 26 x 33 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Casa Amarela
1 usado
R$ 17,00
2 Volumes - Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira ..
SKU: 20917376. Condição: USADO. . livros usados, capa dura, amarelado, manchado e oxidado. 13 / 11 / 2014 título completo: 2 volumes - direitos e obrigações na previdência social brasileira vol. 1 ;
1961
1 usado
R$ 25,00
Justiça Tributária: Direitos do Fisco e Garantias (1998)
Copa (5522). 871 páginas; preco do livro em pdf no site da editora, sem frete: RS 150; aspecto típico de livro usado; em bom estado; capa e contra-capa muito bem conservados; cortes escurecidos (parte de fora do livro, nas laterais) e com sinais de oxidação; nada que comprometa a leitura; anotações e sublinhados com caneta emarca-texto da página 37 a 41 mas no restante do livro sem anotações; sem ...
1 usado
R$ 50,00
Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira
ID 1577651 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2008
1 usado
R$ 10,90
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Promoção DE 80, 00 POR 33, 00. Livro seminovo. Brochura. 16x23 cm. 192p. 2009. Miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa em bom estado. Páginas sem grifos ou anotações. Cortes com manchas. Sinopse: Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira, livro que aborda o tema. 1. Sociologia; 2. Gênero 27/02/25. GR
2009
1 usado
R$ 33,00
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias
Justiça Tributária: 1º congresso internacional de direito tributário. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes nas extremidades da capa, contra-capa e lombada. Miolo em ótimo estado. Brochura. 872 páginas. Com 58 páginas grifadas. Esgotado nas livrarias.
1998
1 usado
R$ 49,90
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
livro em bom estado. loja
2009
1 usado
R$ 15,00
Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira - 2 Volumes
SKU: 32164086. Condição: USADO. . Brochura, capa com leves avarias, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com paginas amareladas pela ação do tempo, com 976 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trab.
1961
1 usado
R$ 53,95
Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade Brasileira
Este livro trata de temas atuais sobre “Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira” e destina-se a todos que desejam conhecer fenômenos sociais relativamente ocultos nesses espaços. Em todos os autores notaremos a preocupação em ressaltar a importância do pleno direito à educação e o respeito ao outro, considerando questões como educação, diversidade, igual...
2 novos
A partir de R$ 33,59