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Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
10 usados
6 novos
A partir de R$ 30,77
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2011
8 novos
4 usados
A partir de R$ 136,00
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: Geração e Comercialização de Energia Elétrica. Daí vem todo o conhecimento que tem dos aspectos jurídicos, técnicos e comerciais deste negócio, justificando a experiência que acumulou nos último...
2019
6 novos
5 usados
A partir de R$ 85,00
Reforma tributária e intervenção do estado
Reforma tributária e intervenção do estado
2025
7 novos
A partir de R$ 44,02
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 – Formato PADRÃO - Com Reforma Tributária e SUPER ATUALIZADA até EC 135 - para PROFISSIONAIS do DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025 Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEB Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 135, de 20.12.2024, que altera as regras para Abono Salarial e Fundeb. INCLUI: Texto integral das Emendas Constitucionais Convenção Interamerican...
2023
45 novos
10 usados
A partir de R$ 52,40
Tradição jurídica e cultura brasileira
Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religios...
9 novos
5 usados
A partir de R$ 74,08
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
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2019
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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
O relato de Ricardo Nascimento é fiel. Ele acompanhou passo a passo e foi protagonista de uma das frentes do 11 de agosto de 2022. A mais simbólica e representativa, sem dúvida, pelo amálgama de referências simbólicas: Pátio das Arcadas lotado, cuidadoso cenário e cerimonial de apresentação da Carta, homenagens aos subscritores do marco que foi a Carta 1977 e tudo no mesmíssimo espaço, presença do...
2023
1 novo
R$ 72,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
As reflexões cujo tema central é o Estado e a cultura, refletem vários setores que compõem a sociendade: cinema televisão leis de incentivo à cultura artes plásticas música espaços urbanos mídia e cultura brasileira e universidades.
1 novo
R$ 50,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
As reflexões cujo tema central é o Estado e a cultura, refletem vários setores que compõem a sociendade: cinema televisão leis de incentivo à cultura artes plásticas música espaços urbanos mídia e cultura brasileira e universidades.
1 novo
R$ 50,00
MEDO E DIREITO PENAL - REFLEXOS DA EXPANSAO PUNITIVA NA REALIDADE BRASILEIRA
O autor soube analisar a política criminal de expansão do direito penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a obra contempla está dentro de uma nova realidade em que há uma antecipação do direito penal para a proteção de novos bens jurídicos, justificada pela insegurança da sociedade em face de uma nova crimi...
2011
1 novo
R$ 57,00
MEDO E DIREITO PENAL - REFLEXOS DA EXPANSAO PUNITIVA NA REALIDADE BRASILEIRA
O autor soube analisar a política criminal de expansão do direito penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a obra contempla está dentro de uma nova realidade em que há uma antecipação do direito penal para a proteção de novos bens jurídicos, justificada pela insegurança da sociedade em face de uma nova crimi...
2011
1 novo
R$ 57,00
Direito de Família: A Tutela Familiar na Legislação Brasileira
A palavra direito tem origem no latim directus e significa plano, em linha reta, aquilo que é justo e de acordo com a lei. Assim, não é direito o que não é plano, o que se projeta em linha curva, o que se identifica com a injustiça e não está em conf ormidade com a lei. Tecnicamente, direito é a ciência das normas cogentes que regulam as relações humanas em sociedade. O emérito professor Oswaldo d...
1969
1 novo
R$ 135,00
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 149,01
Direito do Consumo
Edição brochura, livro em ótimo estado de conservação. Cadastrado dia: 29/01/2022. CÓD: C337 _PI5135497_
2011
1 novo
R$ 35,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 11 Set 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 10 Jun 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 12 Dez 2013
Livro novo, sem uso, brochura.
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumidor Vol. 3 Nr 9 Mar 2013
Livro novo, sem uso, brochura, lacrado da editora.
2013
1 novo
R$ 20,00
Livro Direito Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor Pesqui...
livro físico novo na embalagem. foto meramente ilustrativa. dk// es 489 12/2/2024 recadastro _pi6418547_
1 novo
R$ 35,00
Repertorio da Pratica Brasileira do Direito Internacional Publico
- Novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. ( TTJA.1 ) _________________________________________________________________
2012
1 novo
R$ 199,90
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional
Livro capa dura novo.
2012
1 novo
R$ 37,43
Direito e economia na democratização brasileira
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
Encadernado com contra capa, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antônio Augusto Cansado Trindade. Repertório da Prática Brasileira do direito internacional público: Indice Geral Analítico, 2012, 2ª edição, Brasília, Editora Fundação Alexandre Gusmão, Apresentação do Embaixador Gilberto Vergne Saboia, 288 páginas. contém carimbo do nosso sebo na primeira folha. Direito Intern...
2012
1 novo
R$ 20,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
Encadernado com contra capa, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antônio Augusto Cansado Trindade. Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público: Indice Geral Analítico, 2012, 2ª edição , Brasília, Editora Fundação Alexandre de Gusmão, Apresentação do Embaixador Gilberto Vergne saboia, 288 paginas. Contém carimbo do nosso sebo na primeira folha. Direito I...
2012
1 novo
R$ 20,00