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Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 48,50
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 48,50
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 89,30
FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - ESTUDOS - 2024 - VOL. 4
Sumário: I. A formação da ideia de um “Direito de Família”. II. O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX. III. História e Futuro do Direito Brasileiro: a importância do estudo do Direito Romano no século XXI. IV. Dogmática e história no estudo do Direito Romano: a experiência didática brasileira. V. Coordenação das fontes do direito na Lei da...
2024
1 novo
R$ 177,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Teoria e Prática do Direito Tributário
.
1 novo
R$ 30,00
Teoria e Prática do Direito Tributário
.
1 novo
R$ 30,00
NOVO DIREITO SUMULAR BRASILEIRO: SÚMULAS VINCULANTES DO STF COMENTADAS
No Brasil, passamos a ter , recentemente , um novo modelo jUrídico - normativo , um Direito vincu lante e , ma isconcretamente , a partir de 2007 , um Direito sumularrenovado .Es ta ob ra rea l iza a aná l ise po rmeno r izada do con teúdo decadauma das súmu las , com e fe i to v incu lan te , já ed i tadaspe lo STF .Ob ra ind ispensáve l pa ra qua lque r ope rado r do D i re i to ;ún ica em v i r...
2022
1 novo
R$ 81,90
NOVO DIREITO SUMULAR BRASILEIRO: SÚMULAS VINCULANTES DO STF COMENTADAS
No Brasil, passamos a ter , recentemente , um novo modelo jUrídico - normativo , um Direito vincu lante e , ma isconcretamente , a partir de 2007 , um Direito sumularrenovado .Es ta ob ra rea l iza a aná l ise po rmeno r izada do con teúdo decadauma das súmu las , com e fe i to v incu lan te , já ed i tadaspe lo STF .Ob ra ind ispensáve l pa ra qua lque r ope rado r do D i re i to ;ún ica em v i r...
2022
1 novo
R$ 81,90
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
O Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA por meio de seus docentes e discentes do Programa de PPGD tem a honra de apresentar à comunidade jurídica o resultado da elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. Os artigos versam s obre diversas temáticas, que buscam construir um panorama quanto ao Direito do Trabalho Brasileiro a partir das perspectivas que se desenvolvem no te...
1 novo
R$ 110,00
LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI 13.655/2018
O livro que ora se apresenta aos operadores do Direito e ao público em geral é fruto de projeto de pesquisa destinado a analisar a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que no ano de 2018 acrescentou 10 novos artigos à LINDB.Cuida-se de trabalho criteriosamente desenvolvido junto ao Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos ...
2022
1 novo
R$ 139,90
Da Legitimação do Direito Penal Tributário os Paradigmáticos Casos Das
Da Legitimação do Direito Penal Tributário em particular, os paradimáticos casos das facturas falsas. Parte I - Enquadramento do crime de «Facturas Falsas» (enquanto realidade fáctica, juridico-penalmente relevante, instrumento metodológico compreensivo no percurso legitimador do Direito Penal Tributário) Capitulo I - O Fenómeno das facturas falsas (enquanto realidade fáctica Jurídico-Penalmente ...
2007
1 novo
R$ 1.250,00
Direito Tributário Internacional: Arbitragem nos Acordos do Brasil
Livro novo.
2016
1 novo
R$ 17,91
Direito Tributário e Reforma do Sistema
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1969
1 novo
R$ 102,00
Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario Vol.13
SKU: 31947017. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 382. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
2009
1 novo
R$ 60,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 54,15
EVOLUCAO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO 7ED 2025
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 150,00
TEMAS DE INTERPRETACAO DO DIREITO TRIBUTARIO (RENO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 105,00
A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO - 2025
O prefácio de Eros Roberto Grau ao livro de Paula Forgioni oferece uma introdução instigante e diferenciada ao panorama do Direito Comercial contemporâneo. Grau inicia sua reflexão com uma observação sobre a função tradicional dos prefácios, que é apresentar o livro de forma sintética. No entanto, ele opta por transgredir essa convenção, destacando a complexidade e a profundidade do trabalho de Pa...
2025
1 novo
R$ 150,00
Direito Tributário: Homenagem ao Professor Ubaldo Cezar Balthazar
Livro novo, 390 p. A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2017
1 novo
R$ 89,00
Introdução Ao Direito Tributário
SKU: 32162714. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Trib
2008
1 novo
R$ 13,60
Introdução Ao Direito Tributário
SKU: 32162881. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Tribut
2008
1 novo
R$ 13,60
Revista Stj: Direito Tributário - Ano 23 N. 223 - Jul/ago/set 2011
SKU: 30812145. Condição: NOVO. . Formato: 16x23cm, pg;.760, brochura, livro novo. ISBN:9770103428001 Cadast. Em: 07/08/17 CAD:37
2011
1 novo
R$ 10,00
Revista Stj: Direito Tributário - Primeira Seção - Ano 28 N. 242 -201
SKU: 30812144. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Revista Supremo Tribunal de Justiça - Direito Tributário Primeira seção do STJ - Ano 28 N. 242 ABR/ MAIO/ jUN 2016. Formato: 16x23cm, pg;.749, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN:9770103428001 Cadast. Em: 07/08/17 CAD:23F
2016
1 novo
R$ 10,00
LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Lei de Introdução às Normas
livro novo nunca manuseado A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura, estabelecendo princípios fundamentais e diretrizes basilares para a aplicação e interpretação das normas legais no país. Sua relevância transcende a mera formalidade, uma vez...
2025
1 novo
R$ 99,73
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
livro novo nunca manuseado Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verificar qual tributo será adequado e como ele deverá ser ...
2012
1 novo
R$ 67,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 237,41
clássicos do direito tributário
livro novo nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 38,25
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 132,91
Facetas do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 99,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 86,70
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 48,45
Temas de Interpretação do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 89,25
Teoria e Prática do Direito Tributário
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 25,50
Evolução do Direito Comercial Brasileiro, A
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 127,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 108,90
Direito Tributário Nacional
livro novo. Nunca manuseado A obra atualizada até a Emenda Constitucional 33/2001, abrange o Sistema Tributário da Constituição Federal de 1988 e as normas gerais do Código Tributário Nacional, sistematiza a matéria da aplicação para a teoria, artigo por artigo, mantendo a ordem dos textos legais, sem perder a sequência dos pontos individuais da matéria, necessários ao seu completo e perfeito ente...
1 novo
R$ 128,69
Resumo de Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os...
1 novo
R$ 73,09
Estado de Direito e Direito Tributário - Norma Limitadora ao Poder de Tributar - 01Ed/09
livro novo. Nunca manuseado O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
1 novo
R$ 56,43