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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Tutela da Flora Em Face do Direito Ambiental Brasileiro

        Tutela da Flora Em Face do Direito Ambiental Brasileiro

        Livro NOVO de fato. Não é livro meramente conservado. Traz 216 páginas. Sinopse: A flora é um bem jurídico que assume o papel de bem ambiental constitucional. A obra enfoca o tratamento jurídico que a flora recebe em face do direito ambiental brasileiro. A obra desenvolve o tema "espaços territoriais especialmente protegidos" e apresenta o regime jurídico das áreas de preservação permanente, das r...

        Teresa Cristina de Deus

        2003

        1 novo

        R$ 14,90

        Direito Tributário Estudos Em Homenagem aos 80 Anos do Tit/sp

        Direito Tributário Estudos Em Homenagem aos 80 Anos do Tit/sp

        Autores: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto S. Pereira de Carvalho. Livro novo.

        Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto de Carvalho

        2015

        1 novo

        R$ 17,91

        Direito Tributário e Reforma do Sistema

        Direito Tributário e Reforma do Sistema

        Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ives Gandra da Silva Martins - Coordenador. Direito Tributário e Reforma do Sistema, 2003, 1ª edição, São Paulo, Co-Edicão Centro de Extensão Universitária; Editora Revista dos Tribunais, Pesquisas Tributária Nova Série, Volume 9, 528 paginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!

        Ives Gandra da Silva Martins - Coordenador

        2003

        1 novo

        R$ 71,40

        Direito Tributário na Prática Forense - 4ª Edição

        Direito Tributário na Prática Forense - 4ª Edição

        brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Jorge Franklin Alves Felipe. Direito Tributário na Prática Forense, 2001, 4ª edição atualizada e reformulada de acordo com a constituição de 1988 e legislação posterior, Rio de Janeiro , Editora Forense, 201 páginas. Direito Tributário, Prática Forense. LIVRO NOVO!!!

        J. Franklin Alves Felipe

        2001

        1 novo

        R$ 20,00

        Curso de Direito Tributário

        Curso de Direito Tributário

        Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Curso de Direito Tributário, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Celso Bastos Editor, 348 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!

        Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

        2002

        1 novo

        R$ 60,00

        Curso de Direito Tributário

        Curso de Direito Tributário

        Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Curso de Direito Tributário, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Celso Bastos Editor, 348 paginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!

        Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

        2002

        1 novo

        R$ 60,00

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro - 1 Edição

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro - 1 Edição

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro - 1 Edição Autor: Everaldo Augusto Cambler Editora: Millennium Assunto: Direito Idioma: Português Encadernação: Brochura Formato: 16X23cm Ano: 2012 Páginas: 395 ISBN: 9788576252580 Livro NOVO Compra Garantida

        Everaldo Augusto Cambler

        2012

        1 novo

        R$ 89,00

        Questões Atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do Stf

        Questões Atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do Stf

        A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas universidades, a exemplo, pois ufmg, ufba, ufrgs, ufc, unb, université panthéon-assas paris ii (sorbonne), puc-mg, fadisp/sp, unicesumar, puc-pr, escola superior...

        Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Thiago R Carvalho

        2017

        1 novo

        R$ 65,00

        A Constitucionalização do Direito Tributário

        A Constitucionalização do Direito Tributário

        Cuida-se de obra que aborda temas complexos do Direito Constitucional Tributário, de forma clara e objetiva. Além disso, o livro – sem se descuidar da precisão científico-conceitual – critica teorias clássicas (até então tidas como inquestionáveis), apresentando novas ideias acerca de problemáticas da ciência jurídica e das normas tributárias. A respeito desse caráter crítico e inovador, merece de...

        Cristian Ricardo Prado Moises

        2019

        1 novo

        R$ 60,00

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas. Exemplar novo lacrado. Brochura. P11.

        Emilia de Fátima da Silva e Felipe Prata /org

        2018

        1 novo

        R$ 78,90

        Direito Tributário - Justiça Prospectiva e Príncipios Inerentes ao Dir

        Direito Tributário - Justiça Prospectiva e Príncipios Inerentes ao Dir

        Os temas sobre os quais os autores debruçaram-se para reflexão acadêmica são de particular atualidade. O princípio deles diz respeito ao tratamento tributário do cônjuge que não trabalha ou de pessoa da família que cuida do lar politica de incentivos familiares e formulação de uma disciplina legal, compatível com as exigências da vida na sociedade do século XXI, em que atividade profissional...

        Ives Gandra da Silva Martins Filho / Alejandro ...

        2006

        1 novo

        R$ 31,01

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Exemplar novo lacrado. E-6

        Emilia de Fátima da Silva e Felipe Prata /org

        2018

        1 novo

        R$ 77,90

        Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso - Brasileiro

        Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso - Brasileiro

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        Paulo Ferreira da Cunha

        2000

        1 novo

        R$ 57,50

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        livro em bom estado de conservação, 371 página. Bordas de cima com leves pingos de pigmentação. Com um nome na primeira página, e algumas páginas grifadas.

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2004

        1 novo

        R$ 24,86

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 14º Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 14º Volume

        livro novo, 368 páginas, locz loja 09.04.20

        Valdir de Oliveira Rocha e Outros

        2010

        1 novo

        R$ 28,60

        Direito Tributario Estudos Em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva

        Direito Tributario Estudos Em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva

        livro novo lacrado ok

        Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Coordenador

        2016

        1 novo

        R$ 64,00

        Direito Tributário Estudos Em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva

        Direito Tributário Estudos Em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva

        Livro novo capa brochura no plástico ok

        Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

        2016

        1 novo

        R$ 64,00

        Clássicos do Direito Tributário

        Clássicos do Direito Tributário

        Reconhecer e citar os Clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser uma forma de mapear os conceitos utilizados e indicar a sua evolução histórica. Para compreender um conceito jurídico, é necessário conhecer a opinião das diversas correntes doutrinárias sobre o mesmo. É desse diálogo, sob a forma muitas vezes de um verdadeiro choque de entendimentos, que ele será for...

        Paulo Caliendo

        2016

        1 novo

        R$ 45,00

        Elementos do Direito Direito Tributário 8ªedição

        Elementos do Direito Direito Tributário 8ªedição

        Livro novo em excelente estado de conservação. Brochura 436 Páginas. Direito Tributário apresenta estrutura jurídica que norteia o Sistema Tributário Nacional, objetivando a preparação de candidatos às provas da área jurídica (OAB, Magistratura, Procuradoria, etc.) e fiscal (Receita Federal do Brasil, Secretaria de Fazenda, etc.), elaboradas por instituições de concursos públicos do Brasil (CESPE,...

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2007

        1 novo

        R$ 20,00

        Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro

        Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro

        Leves sujidades nas bordas , livro bem conservado.

        Edson Jose Travassos Vidigal

        2012

        1 novo

        R$ 49,90

        Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro

        Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro

        paginas com bordas empoeiradas

        Edson Jose Travassos Vidigal

        2012

        1 novo

        R$ 49,90

        Temas Atuais do Direito Aduandeiro Brasileiro

        Temas Atuais do Direito Aduandeiro Brasileiro

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        Demes Brito

        2012

        1 novo

        R$ 230,00

        Saberes do Direito - Direito Tributário II

        Saberes do Direito - Direito Tributário II

        livro novo, brochura 157pp. Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vant...

        Alessandro Spilborghs

        2013

        1 novo

        R$ 32,00

        Revista Epd Direito Tributario Questões Atuais Ano 5 Nº 7

        Revista Epd Direito Tributario Questões Atuais Ano 5 Nº 7

        ªLivro em otimo estado de conservaçao com 450 paginas, sem grifos ou rasuras L2. Esta obra apresenta: O prazo de prescriçao para restituiçao do indebito tributario e a jurisprudencia so Superior Tribunal de Justiça; controle e constitucionalidade e tribunais administrativo; embargos do devedor em execuçao fiscal Lei 11.382/2006 e Lei 6.830/1980; Pis e Confins: inconstitucionslides do regime nao-c...

        Regis Fernandes de Oliveira Coord.

        2009

        1 novo

        R$ 65,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        SKU: 26857018. Livro novo. Temos outros livros dessa mesma coleção. Consulte nosso acervo. Controle D001

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2005

        1 novo

        R$ 14,90

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Livro novo, raro e esgotado. Temos apenas 1 exemplar na loja. Está embalado no plástico. Bordas e páginas amareladas pela ação do tempo. Qualquer dúvida entre em contato. Estamos a disposição.

        Pontes de Miranda

        1981

        1 novo

        R$ 2.492,40

        Fundamentos do Direito Tributário

        Fundamentos do Direito Tributário

        363 pgs. livro novo embalado no plástico. temos apenas um exemplar na loja. organizaÇÃo da obra . humberto Ávila.

        Humberto ávila

        2012

        1 novo

        R$ 450,00

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro

        Livro novo, capa dura com a sobre a capa, 173 páginas. Trabalhamos com livros novos e usados.

        Gregório Assagra de Almeida

        2007

        1 novo

        R$ 490,00

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Everaldo Augusto Cambler

        2012

        1 novo

        R$ 80,00

        A Reparaçao do Dano Moral Noi Direito Brasileiro

        A Reparaçao do Dano Moral Noi Direito Brasileiro

        Livro Novo - Brochura - 16x23 cm

        Ronnie Paes Sandre

        2000

        1 novo

        R$ 27,83

        Direito Interncaional Tributário do Brasil

        Direito Interncaional Tributário do Brasil

        Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Alberto Xavier

        2002

        1 novo

        R$ 100,00

        Direito Tributário e Reforma do Sistema

        Direito Tributário e Reforma do Sistema

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Ives Gandra da Silva Martins

        2003

        1 novo

        R$ 80,00

        Introdução ao Direito Tributário

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        ----

        German Alejandro San Martin Fernandez

        2008

        1 novo

        R$ 55,00

        Direito Tributário - Tributação do Setor Comercial

        Direito Tributário - Tributação do Setor Comercial

        Exemplar novo.AM P 29. 13/01/23

        Vários Autores

        2011

        1 novo

        R$ 34,00

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Direito do Trabalho Brasileiro

        Exemplar novo. AM P 195

        Emilia de Fátima da Silva Farinha Pereira

        2018

        1 novo

        R$ 80,00

        Direito Tributário: uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn

        Direito Tributário: uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn

        Em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. Desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua a gerar efeitos jurídicos que criam e alteram relações jurídi...

        Bruno Soeiro Vieira

        2016

        1 novo

        R$ 75,00

        Questões Atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do Stf

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        Pedro Paulo da Cunha Ferreira

        2017

        1 novo

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        Direito do Trabalho Brasileiro – 2018

        Direito do Trabalho Brasileiro – 2018

        o centro universitário do estado do pará – cesupa por meio de seus docentes e discentes do programa de ppgd tem a honra de apresentar à comunidade jurídica o resultado da elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. os artigos versam sobre diversas temáticas, que buscam construir um panorama quanto ao direito do trabalho brasileiro a partir das perspectivas que se desenvolvem no ter...

        Mende Felipe Prata Pereira Emília de Fátima

        2018

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        Facetas do Direito Tributário

        Facetas do Direito Tributário

        administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido um pesadelo para o empresariado brasileiro. os contribuintes acabam gastando um tempo enorme e têm altos custos para compreenderem, se organizarem e cumprirem as determinações de um emaranhado de leis t...

        Lucia Vidigal Zimmermann

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        Direito Sindical: Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas D

        Direito Sindical: Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas D

        Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-g...

        José Claudio Monteiro de Brito Filho

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        Direito Civil Brasileiro- Teoria Geral do Contratos

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