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A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro 3
3° edição Novo lacrado
2022
1 novo
R$ 133,00
TEORIA DOS FATOS JURIDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
A segunda edição da obra "Teoria do Fato Jurídico", publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira ao oferecer uma análise abrangente e contextualizada deste tema central do Direito Privado. Os autores adotam uma perspectiva histórico-dogmática, explorando a evolução da teoria do fato jurídico desde o direito romano até o d...
1 novo
R$ 153,00
CONTROVÉRSIAS ATUAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR - VOL. 2
“A carência de normas gerais mais minudentes em tema de sanções e infrações estritamente tributárias (extrapenais) é por nós há muito ressentida. Nesse particular, lamente-se, o CTN foi e é lacônico, deixando enorme discricionariedade aos legisladores ordinários que, em geral, não conseguiram disciplinar o tema de forma minimamente satisfatória e suficiente. Com exceção de alguns “temperamentos” a...
2024
1 novo
R$ 237,02
A Colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
1 novo
R$ 79,92
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, lacrado. A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na lei 8.137/90, o autor elabora estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao tema. Afirma, em resumo, que o sistema penal-tributário, como microssistema, submete-se tanto a princípios de natureza constitucional quanto legal. ...
1 novo
R$ 49,90
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação.
SKU: 30678056. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Brochura.Dimensões: cm. Livro Lacrado. 43D
1 novo
R$ 10,00
Rateio de Despesas no Direito Tributário
novo. Qualquer duvida pergunte a vontade
2018
1 novo
R$ 95,00
a Colaboracao No Direito Tributario
O livro tem a pretensao de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relacao juridica que atualmente se observa no pais e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relacao juridica de Direito Tributario que se revela adequada para o ordenamento juridico brasileiro. Esta e a contribuicao que o autor pretende apresentar a comunidade juridica, na esperanca de poder contribuir para a qua...
1 novo
R$ 92,00
Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro - 02Ed/24
CONHEÇA O PRODUTO Prefácio: Fredie Didier Jr. POR QUE ESCOLHER O LIVRO A TUTELA DA APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO ? Este livro é um convite. À comunidade jurídica, estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, a pensarmos, juntos, um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos menos explorados no mundo jurídico: a imparcialidade judicial. Sua importân...
1 novo
R$ 89,90
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação
SKU: 30813701. Condição: NOVO. . Formato: 14x21cm; Páginas: 200. Brochura, Livro novo ainda no plástico. ISBN: 9788581830490.Cadast. em: 06/12/2021. CAD: 83.
2015
1 novo
R$ 10,00
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação
SKU: 30819782. Condição: NOVO. . Formato: 14x21cm; Páginas: 200. Brochura, Livro novo ainda no plástico.ISBN: 9788581830490. Cadast. em: 21/10/2021.CAD: 120. L
2015
1 novo
R$ 10,00
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação
SKU: 30819783. Condição: NOVO. . Formato: 14x21cm; Páginas: 200. Brochura, Livro novo ainda no plástico. ISBN: 9788581830490. Cadast. em: 21/10/2021.CAD: 120. L
2015
1 novo
R$ 10,00
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação
SKU: 30819811. Condição: NOVO. . Formato: 14x21cm; Páginas: 200. Brochura, Livro novo ainda no plástico. ISBN: 9788581830490.Cadast. em: 06/12/2021.CAD: 83. L
2015
1 novo
R$ 10,00
USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar al...
2025
1 novo
R$ 112,92
COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis.Na compra e venda de imóvel a transcrição no registro imobiliário do título translativo da propriedade apenas completa, ainda que necessariamente, a operação iniciada com o cont...
2025
1 novo
R$ 91,15
CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Aperfeiçoa-se com a entrega da coisa.O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como ...
2025
1 novo
R$ 57,11
POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer-se que seja o paralelismo entre a posse e a propriedade). A posse na Grécia não foi jamais tutelada como tal, mas só enquanto sustentada por um título e objeto de tutela, port...
2025
1 novo
R$ 83,85
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
livro novo nunca manuseado Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados...
2025
1 novo
R$ 36,64
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO uma nova ordem com ordem a EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025 uma nova ordem com ordem a EC nº 13
livro novo nunca manuseado O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da Lei Complementar nº 214, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16/01/20...
2025
1 novo
R$ 367,38
COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).Portanto, o con...
2025
1 novo
R$ 83,98
COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço.O preço é o segundo elemento estrutural do negócio. Ele deve ser em dinheiro, pois, se o não for, caracteriza-se o contrato de troca e não o de compra e venda.O fato de o contrato ser bilateral, envo...
2025
1 novo
R$ 91,15
COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo nunca manuseado A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corretagem, o de transporte de pessoas e de coisas.
2025
1 novo
R$ 68,93
GREVE NO DIREITO BRASILEIRO 4 ED
livro novo nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 72,00
assistência judiciária no direito brasileiro
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 42,50
contratos indexados no direito brasileiro e variação cambial
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 44,00
Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores d
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 104,41
importação e exportação no direito tributário impostos, taxas e contribuições
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 88,00
a popriedade no direito brasileiro
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 89,25
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 66,41
colaboração no direito tributário, a
livro novo nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 81,59
Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - Aplicação no Direito Falimentar Brasileiro - Teoria e Prática - Aprese
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 123,41
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
livro novo nunca manuseado ??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos...
1 novo
R$ 53,11
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
livro novo nunca manuseado Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
1 novo
R$ 103,55
SALARIO-FAMILIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 29,70
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 43,56
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 148,75
Casamento e Afetividade no Direito Brasileiro: Uma Análise Histórico-Comparativa
livro novo e nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 79,20
Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário
livro novo e nunca manuseado
2002
1 novo
R$ 80,75
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 128,69
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 39,10
Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 50,49
Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 99,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 2
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 99,00
Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 59,50