:quality(100))
imagem ilustrativa
Direito tributário contemporâneo
Alexandre Freitas Costa
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Editora D'Plácido
- Ano: 2017
- ISBN: 9788584255306
- A proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado, abordando-se sua essência como norma geral de direito tributário e seu status de lei complementar; sua hierarquia em relação a outras leis; sua controvertida aplicação pelo Ju
Descrição: proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito com... Veja mais