Capa e contracapa com sinais de manuseio e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas com pontos de oxidação no topo; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas. Ref 029585

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de forma incipiente na academia, sendo objeto de grandes dúvidas sobre os seus efeitos na esfera e funcionamento das sociedades anônimas. (.) Hoje estamos diante de uma ainda maior sofisticação e comple...

“Não é surpresa afirmar que estamos em uma sociedade em que as atitudes desonestas aparentam ser progressivamente mais corriqueiras. (.) Construir um recorte dogmático dessa vivência de desonestidade seria um desafio para raros juristas, mas a que meu orientado em tese doutoral, José Roberto Macri Júnior, propôs-se a enfrentar com rigor. (.) Objetivamente, o texto traz uma escala de fundamentação ...

O presente livro oferece ao leitor brasileiro o célebre debate sobre a criminologia crítica promovido entre os Professores Marcelo Aebi e Elena Larrauri, que teve início com uma resenha do livro de Alessandro Baratta. Além de reunir essas contribuições pela primeira vez em língua portuguesa, inclui um novo texto que atualiza a discussão e enfatiza a necessidade de se cultivar uma criminologia base...

O livro "Direito da Mineração" do autor Tiago de Mattos discute o arcabouço legal em evolução no setor de mineração brasileiro. Por meio de uma coleção de ensaios, o autor explora mudanças nas regulamentações, na governança, nos investimentos, na sustentabilidade e os impactos dos conflitos sociais nas decisões de arbitragem envolvendo o Direito da Mineração. O livro também aborda tópicos como...

A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...