Capa e contracapa com sinais de manuseio e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas com pontos de oxidação no topo; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas. Ref 029585

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de forma incipiente na academia, sendo objeto de grandes dúvidas sobre os seus efeitos na esfera e funcionamento das sociedades anônimas. (.) Hoje estamos diante de uma ainda maior sofisticação e comple...

A interpretação histórica da norma jurídica é um poderoso instrumental para o aplicador do direito, visto que as circunstâncias concretas que possibilitaram a construção dos institutos jurídicos têm o condão de extrair as suas finalidades. Assim, a história do direito é uma disciplina prática e o direito canônico é um dos pilares que sustentam o edifício do direito ocidental. Esta obra é dividida ...

A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...

Descrição"Esta obra reúne estudos projetivos a partir da área do Direito (Direito Canônico, Teoria do Direito). Tem como propósito informar o leitor do encontro destes dois planos com elementos que lhes são comuns: A Liberdade e os Direitos. Nove capítulos compõe o primeiro tomo de uma sequência prometida. Desde a assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, a temática...

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo dascrenças religiosas. Como dizia Rui Barbosa, "a liberdade religiosa é pacificadora". Além disso, segundo Brian Grim, ela é "boa para os negócios". Dessa...

Margot é filha de um pai com raízes judaicas asquenazes e de uma mãe de ancestralidade judaica africana e mizrahi. Ela cresceu cercada por tradições, aromas e histórias que fortaleciam sua identidade judaica. Mas, ao se mudar da casa dos pais, decidiu mergulhar de cabeça no universo da moda, da arte e da vida urbana e empreender, deixando para trás muito do que a moldara.Quando a pandemia interrom...