Capa e contracapa com sinais de manuseio e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas com pontos de oxidação no topo; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas. Ref 029585

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo dascrenças religiosas. Como dizia Rui Barbosa, "a liberdade religiosa é pacificadora". Além disso, segundo Brian Grim, ela é "boa para os negócios". Dessa...

O confrade TC Maurício, oficial desenvolto em operações policiais (alia teoria à prática), alcançou o status de jurista de relevo no campo do Direito Administrativo. Minha primeira referência sobre ele, quando ainda não o conhecia pessoalmente, veio de citações em eventos jurídicos; depois, deparei-me com a ancoragem de sua vasta e substanciosa dissertação doutrinária em decisões e acórdãos do TJM...

A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de forma incipiente na academia, sendo objeto de grandes dúvidas sobre os seus efeitos na esfera e funcionamento das sociedades anônimas. (.) Hoje estamos diante de uma ainda maior sofisticação e comple...

Descrição"Esta obra reúne estudos projetivos a partir da área do Direito (Direito Canônico, Teoria do Direito). Tem como propósito informar o leitor do encontro destes dois planos com elementos que lhes são comuns: A Liberdade e os Direitos. Nove capítulos compõe o primeiro tomo de uma sequência prometida. Desde a assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, a temática...