O livro trata da atuação do MP brasileiro na implantação, execução e controle da Nova Governança Pública, em seus âmbitos interno e externo, propondo novos métodos de utilização de seus instrumentos administrativos da Instituição, com a funcionalidade anticorrupção. Parte-se de um breve escorço histórico, em paralelo, sobre a evolução da administração pública no Brasil e do MP nacional, seguida pe...

Neuro dados são dados pessoais sensibilíssimos, pois são o último recôndito da privacidade humana. O desenho protetivo atual dos dados pessoais sensíveis, no caso brasileiro, não atende à tessitura e à complexidade dos neuro dados, tampouco protege os neuro direitos humanos e fundamentais e combate a discriminação algorítmica baseada em dados neurais. Propomos diretrizes neuro ético--hermenêuticas...

“Tendo como marco teórico o sistema penal redutor de Zaffaroni, a obra de Rodrigo de Azevedo Martins investiga a (i)legitimidade do sistema penal brasileira sob os vetores de racionalidade expostos. Para tanto, compara o discurso das teorias legitimadoras da pena com a base de dados do sistema prisional brasileiro, analisando criticamente os limites de sua operacionalidade. Os dados, lim...

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de forma incipiente na academia, sendo objeto de grandes dúvidas sobre os seus efeitos na esfera e funcionamento das sociedades anônimas. (.) Hoje estamos diante de uma ainda maior sofisticação e comple...

Capa e contracapa com sinais de manuseio e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas com pontos de oxidação no topo; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas. Ref 029585

A interpretação histórica da norma jurídica é um poderoso instrumental para o aplicador do direito, visto que as circunstâncias concretas que possibilitaram a construção dos institutos jurídicos têm o condão de extrair as suas finalidades. Assim, a história do direito é uma disciplina prática e o direito canônico é um dos pilares que sustentam o edifício do direito ocidental. Esta obra é dividida ...

Neste inovador “Guerra às drogas na cidade”, Guilherme Roedel se dedica a desvelar os mecanismos reais do controle social formal por meio das atividades policiais, que operam no território da cidade de maneira desigual. Guilherme Roedel nos apresenta a cidade como um território de comunidades “disfuncionais” “que funcionam” de maneira diferenciada de acordo com intervenções politicos sociais (in)a...

A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse...

Este livro encontra-se estruturado em duas partes. A primeira delas, composta de três capítulos, será dedicada ao delineamento das principais características e normas relativas às sociedades limitadas e ao casamento. [.] O objetivo é aproximar as normas aplicáveis a ambos os campos, até o ponto de encontro entre casamento e sociedades limitadas. A segunda parte, composta de quatro capítulos, ser...

O Direito Penal expandiu-se e a repressão à criminalidade econômica tornou-se o epicentro das preocupações político-criminais da atualidade. Com o objetivo de evitar a impunidade dos poderosos, o processo de responsabilização penal sofreu flexibilização no sentido de facilitar a atribuição de autoria aos gestores empresariais. A teoria do domínio do fato, nesse contexto, restou importada pelos Tri...

Descrição"Esta obra reúne estudos projetivos a partir da área do Direito (Direito Canônico, Teoria do Direito). Tem como propósito informar o leitor do encontro destes dois planos com elementos que lhes são comuns: A Liberdade e os Direitos. Nove capítulos compõe o primeiro tomo de uma sequência prometida. Desde a assinatura do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, a temática...

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo dascrenças religiosas. Como dizia Rui Barbosa, "a liberdade religiosa é pacificadora". Além disso, segundo Brian Grim, ela é "boa para os negócios". Dessa...

Margot é filha de um pai com raízes judaicas asquenazes e de uma mãe de ancestralidade judaica africana e mizrahi. Ela cresceu cercada por tradições, aromas e histórias que fortaleciam sua identidade judaica. Mas, ao se mudar da casa dos pais, decidiu mergulhar de cabeça no universo da moda, da arte e da vida urbana e empreender, deixando para trás muito do que a moldara.Quando a pandemia interrom...

livro novo; nunca manuseado

livro novo; nunca manuseado

O livro apresenta um estudo sobre catadores de materiais recicláveis na região central de São Paulo, analisando sua atuação, as políticas públicas, a gestão de resíduos sólidos e o funcionamento das cooperativas. A obra combina referencial teórico, histórico, legislativo, metodológico e estatístico, buscando compreender como esses trabalhadores estão inseridos no sistema de coleta seletiva, quais ...

Paolo Grossi, aborda a história da cultura jurídica, explorando o direito desde a Idade Média até a pós-modernidade. O livro faz parte da coleção "História da Cultura Jurídica", coordenada por Arno Dal Ri Jr., Ricardo Sontag, Diego Nunes, Airton Ribeiro e Felipe Pante Leme de Campos. Os tópicos abordados incluem:A transição do direito medieval para o moderno e a noção de autonomia como fundamento...