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Tributação sobre o consumo
Ora, todo o direito acha-se permeado de interesses e desejos (veja-se Hirschman). Economista que analisou a economia e sugere a tese de que os interesses limitam os desejos. Tornando clara a ideia: o homem é um ser pleno de desejos. Quer as coisas. É na falta que ele surge. Satisfeito, nasce outro desejo que necessita também ser satisfeito. E, quando isso ocorre, nasce novo desejo. Qual Fênix. É u...
2017

Estudos de Direito Tributario 2
Livro em bom estado
2009
1 usado
R$ 25,00

Contribuições de Intervenção do Estado Sobre Dominio Economico
Livro em bom estado 117 paginas
2008
1 usado
R$ 49,00

Estudos de Gestão Fiscal e Tributaria
Livro em bom estado
2009
1 usado
R$ 50,00

Direito Tributário
SKU: 31113320. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 243. Livro usado, brochura. Sinais de manuseio no revestimento, extremidades gastas, cortes sujos. Miolo firme, páginas limpas. Texto preservado para leitura.
2010
1 usado
R$ 35,00

Estudos de Gestão Fiscal e Tributária
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Há escritos à caneta na primeira página. 187 p. P650
2009
1 usado
R$ 50,00

Estudos de Direito Tributário Volume 5
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 372 p. Cadastrado em 05/05/25 RC49
2011
1 usado
R$ 15,00

Finalidade e destinação
As contribuições especiais constituem uma figura tributária merecedora da mais ampla reflexão em virtude da importância assumida no Sistema Tributário Nacional. Nessa perspectiva, o livro aborda os limites constitucionais à instituição de contribuições especiais no Direito brasileiro partindo da leitura do art. 149 da Constituição Federal. Partindo da análise da estrutura da norma tributária, o au...
2020

Direito tributário contemporâneo
A proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado, abordando-se sua essência como norma geral de direito tributário e seu status de lei complementar; sua hierarquia em relação a outras leis; sua controvertida aplicação pelo Judiciário; seu alcance social sob o viés tanto da extrafiscalidade quanto da imunidade tributária da ...
2017

ISSQN
Reunindo estudos de diversos nomes do Direito Tributário brasileiro, a presente obra apresenta relevantes discussões, reflexões e análises do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza decorridos 15 anos da vigência da Lei Complementar nº 116 de 2003 e vem à lume cumprindo um dos mais relevantes compromissos estatutários do IMETPrev: conceber, planejar, realizar e incentivar a publicação de obras...
2020

Estudos de Direito Tributário Volume II
Brochura. Novo. 227 p.
2009
1 novo
R$ 25,20