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História da teoria quântica: a dualidade onda-partícula, de Einstein a De Broglie
Este livro apresenta uma história detalhada sobre o desenvolvimento da dualidade onda-partícula, no início do século XX, desde os trabalhos de Albert Einstein até o surgimento da teoria de Louis de Broglie.
2023
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Filosofía Cooperativa
Esta obra del Profesor Dr. José Eduardo de Miranda, miembro del Grupo Internacional de Investigadores de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, que analiza el proceso histórico de formación del Cooperativismo como doctrina económica y social, seguramente la única alternativa consistente y creíble al actual sistema económico, no es solamente un acabado estudio de un reconocido autor de...
2016
Conhecimentos básicos da deficiência física para o atendimento educacional especializado
Devido às inúmeras particularidades que o campo da educação especial abrange, essa é uma das áreas que costumam gerar mais dúvidas entre os educadores.Assim, para que possamos nos comprometer a proporcionar aos nossos alunos um ambiente verdadeiramente seguro e inclusivo – capaz de oferecer as melhores oportunidades de compreensão e aprendizagem de conteúdos –, precisamos entender melhor as diver...
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2017
O Hospício da Praia Vermelha
A história dos estabelecimentos psiquiátricos tem uma longa tradição. Considerados espaços de observação científica, instituições terapêuticas, assistenciais, tutelares ou de regulação e controle social, ou entendidos como heterotopias, no sentido foucaultiano, ou como instituições totais, segundo a proposta de Goffman, o certo é que o asilo para loucos tem sido um dos objetos de estudo mais freq...
2024
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2016
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Justiça de Proximidade
Neste Volume:- O Direito de Punir e a Vítima;- Justiça de Proximidade: Aportes Criminológicos e Vitimológicos;- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos da Justiça de Proximidade;- Justiça Restauradora (Restorative Justice): A Construção de um Novo Modelo;- A Justiça de Proximidade (Restorative Justice) e os Direitos Humanos para a Vítima;- Considerações Conclusivas.
2009
Tigres de mompracem
Sandokan. Basta esse nome para fazer tremer comandantes e tripulações dos barcos e navios obrigados a navegar pelos mares de Bornéu. Um príncipe oriental, despojado de seu trono, obrigado a assistir ao extermínio de sua família, acaba se transformando no tigre da Malásia, um dos mais temidos piratas do oriente. Perseguindo implacavelmente os navios ingleses, acumula tesouros inimagináveis em sua...
2024
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002."Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados necessários à compreensão de sua natureza jurídica, criação, garantias, eficácia e ci...
2025
Ciclo de leituras da Torah na sinagoga
O dialogo e a amizade com os filhos de Israel fazem parte da vida dos discípulos de Jesus. Por isso a Igreja também se enriquece quando recolhe os valores do judaísmo, (.) existe um rica complementaridade que nos permite ler juntos os texto da Bíblia Hebraica e ajudar-nos mutuamente a desentranhar as riquezas da Paalavra, bem como compartilhar muitas convicções éticas e a preocupação comum pela ju...
2014
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2024
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2016
Processo Penal
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da área criminal, que tem despertado reações doutrinárias de extrema contraposição.Daí a preocupação do autor em analisar numa linguagem clara as modificações da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) à luz dos princípios fundamentais.Assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativ...
2015
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
Águas na Amazônia
A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser disciplinada com base em princípios jurídico-ambientais, segundo os quais a água deve ser acessível a todas as pessoas com vistas a suprir suas necessidades ...
2014
Justiça de Transição no Brasil
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos totalitários, após restauração de um ambiente democrático, carecem de mecanismos destinados à consolidação do regime enunciado por suas Cartas Políticas cunhadas sob nova inspiração jurídico-política. Diante do legado autoritário que se põe como herança a esse novo Estado, surge a justiça de transição co...
2015
Contos da Academia dos Caçadores de Sombras
Os Caçadores de Sombras estão de volta numa novíssima aventura. Todas as histórias são verdadeiras. E, dessa vez, Simon Lewis está pronto para contar a dele. Em Contos da Academia dos Caçadores de Sombras, história contada em 10 contos que revisitam o passado dos Caçadores e aponta para uma nova direção, Cassandra Clare, Sarah Rees Brennan, Maureen Johnson e Robin Wasserman presenteiam os fãs da ...
1969
Princípio da Insignificância
A presente obra pretende buscar as origens do princípio da insignificância, vinculada à fórmula latinaminima non curat praetor, sua caracterização como direito subjetivo e sua correlação como estratégia de política criminal, ante a hipertrofia criminal da sociedade pós-industrial, sem olvidar seu singular desenvolvimento no Brasil, atrelado a um uso judicial antes de um desenvolvimento doutrinári...
2017
Lavagem de Capitais e Delitos Omissivos
A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, que trabalham orientados por meio de sistemas de controle, direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade labo...
2015
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025
Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2016
Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial
Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autores se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqu...
2024
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2009
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019
Introdução aos aspectos jurídicos da administração pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
Memórias de um Sargento de Milícias
Publicado em folhetins no Correio Mercantil, sob o pseudônimo de Um Brasileiro, o escritor conta a vida de Leonardo-Pataca e de seu filho, Leonardo, no meio de retratos das camadas mais baixas da sociedade do Rio de Janeiro. Trata-se de uma narrativa de costumes na qual tipos sociais são apresentados, compondo um retrato da época, Rio de Janeiro no Segundo Reinado, de D. João VI.
2024
Historiografia brasileira:
Considerando que todo esforço de escrita histórica carrega consigo a marca do tempo em que foi realizado, podemos encarar os estudos históricos como, antes de tudo, produtos da história contemporânea. Dessa forma, ao construir uma historiografia brasileira, revelamos também algumas das maiores preocupações dos nossos tempos, provocando invariavelmente a discussão de assuntos como a democracia, a ...
2021
À margem da margem (Nova edição)
Uma viagem interliterária do autor de O anticrítico e Poesia Antipoesia Antropofagia & Cia, em nova edição revista pelo autor. Publicado pela primeira vez em 1989, À margem da margem é um mosaico de ensaios em torno de pontos limítrofes do cânone literário mundial: uma visita aos textos marginais de autores marginais, ou obras marginais de autores consagrados. Escritos em momentos distintos e reun...
2024
A Escola da Ponte Sob Múltiplos Olhares
Esta obra consiste em uma compilação de perguntas e respostas sobre diversos aspectos práticos do dia a dia e do funcionamento da Escola da Ponte. Trata-se de uma síntese dos diálogos que surgiram a partir do curso online “Fazer a Ponte”, no qual professores, estudantes de pedagogia e profissionais da educação têm a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar experiências com educadores, pais, al...
2013
A mão de Deus
Ao longo de sua vida, o dr. Bernard Nathanson realizou mais de 70 mil abortos – inclusive em seu próprio filho. Tão relevantes eram sua experiência nesse tipo de procedimento e sua atuação na defesa do aborto legal, que ele chegou a receber o título de «rei do aborto». No entanto, graças ao advento da tecnologia, uma mudança radical e inesperada aconteceu: subitamente, todos os jornais anunciavam...
2024
Psicologia da Saúde em Odontologia
Os profissionais de Odontologia estão conscientes de que os indivíduos que recebem os serviços odontológicos estão expostos a experiências emocionais e sensoriais que se caracterizam por comportamentos evocados pelas condições imediatas da situação e por numerosos outros que foram aprendidos ao longo da vida. A ansiedade, medo e a adesão constituem processos que devem ser continuamente valorizados...
2024
Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2022
Super-Heróis da Ciência
Miguel Nicolelis criou um controle remoto ativado pela mente. Helena Nader descobriu uma importante função do açúcar no nosso corpo. Carlos Chagas descreveu – adivinhe! – a doença de Chagas e Bertha Lutz catalogou novas espécies de rãs enquanto lutava pelos direitos das mulheres. A trajetória desses e de muitos outros cientistas brasileiros notáveis, suas descobertas científicas incríveis e seus ...
Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015
O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão. Com a edição da Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde (LPS), a sociedade brasileira passou a contar com legislação especial que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde. Esta obra faz uma ampla e minuciosa análise não apenas da LPS, mas do modelo de assistên...
Eu Sou - Vol. 5
No quinto e último volume da série de livros sobre a doutrina da revelação verbal de Deus nas Escrituras, o Dr Heber Campos oferece um minucioso estudo bíblico - teológico sobre os alertas encontrados nos escritos dos apóstolos e nas palavras de Jesus sobre o falso ensino e a falsa profecia, bem como de seus perigos para a igreja cristã. Dr Heber fala ainda de personagens que surgirão no meio da i...
História da cultura escrita - Séculos XIX e XX
O livro reúne artigos que tiveram por objetivo comum, a partir da realização de estudos de caso em diferentes escalas de observação, reunir elementos para a construção de uma história da cultura escrita, particularmente no Brasil. Algumas perguntas nortearam a realização desses estudos: de que maneira, em uma sociedade marcada pelo analfabetismo, os indivíduos, as famílias e os grupos sociais dist...
2007
Manual da Educação Jurídica
De Paulo Freire a Edgar Morin, de Thomas Kuhn a Boaventura de Souza Santos, as vastíssimas fontes bibliográficas visitadas ultrapassam os muros da ciência jurídica, a partir de um espectro transdisciplinar, resultando em uma obra que transcende a crítica da ciência jurídica para propor a criação de um conhecimento em bases emancipatórias, a partir da ampliação dos focos de consciência dos indivídu...
2025
Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos
"Nos últimos anos a Geomorfologia tem apresentado significativo avanço metodológico e conceitual, possibilitando sua aplicação em estudos ambientais, onde o homem é visto como um elemento modificador da paisagem. Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos discute temas como: ciência geomorfológica; processos endógenos na formação do relevo; hidrologia de encosta na interface com a Geomorf...
2012