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Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
A primeira-dama da reforma
Uma mulher para todas as erasFazendeira, administradora marcante, mulher nada convencional para sua época. Apesar de ser conhecida por causa de seu ilustre marido, Martinho Lutero, Catarina von Bora não foi uma esposa aceitável para o século XVI – e também não seria hoje. Ainda assim, foi ela a responsável por trazer estabilidade à vida de Lutero e possibilitar que ele se transformasse na figura q...
2017
Mediação e o reconhecimento da pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2024
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025
O diabo na água benta
A calúnia, a difamação e a maledicência floresceram como nunca na França do século XVIII. Antes da Revolução, publicações anônimas, denominadas libelos, desafiavam a censura ao combater o despotismo crescente do governo, cada vez mais distante do homem comum. Ante o risco de passarem o resto de seus dias nas celas da Bastilha, os criadores desse submundo literário se refugiaram em diferentes capi...
2024
O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2017
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Guerra nos mares do sul
Para a análise dos conflitos nos territórios de pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, que desenham também uma espécie de “guerra das ciências” (ou das diferentes modalidades de conhecimento), Gustavo Moura busca em Laschefscki o conceito de conflitos ambientais territoriais. Um ponto de partida fundamental refere-se ao questionamento “decolonial” da unidade científico-epistem...
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2024
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2001
Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2025
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
John Rawls declarou, tanto emUma Teoria da Justiça, 1971, quanto emO Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo pr...
2015
Uma introdução à política:
Muitas das ideias presentes na política grega ainda se encontram vigentes e operantes atualmente, bem como foram a base do desenvolvimento das modernas democracias ocidentais. Por isso, compreender o nascimento da política grega é importante para entendermos os contornos da política atual. Desse modo, este livro traz um diálogo entre a Antiguidade, a Modernidade e a Contemporaneidade, traçando e m...
2024
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2016
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2024
Psicologia da Religião no Brasil
O conjunto de trabalhos reunidos neste livro ilustra que as conexões dos pesquisadores brasileiros em psicologia da religião com redes internacionais de pesquisa é hoje uma realidade, assim como também as perspectivas de inserção social resultante das pesquisas desenvolvidas no país, com propostas concretas de aplicação em vários setores da vida humana, em especial no campo da saúde.Os capítulos q...
2017
Curso básico de gestão da qualidade
Este livro tem como objetivo apresentar os elementos que deram origem, dão suporte, compõem e derivam da gestão da qualidade visando auxiliar quatro tipos de atividades: didática, pesquisa, consultoria e empresarial. Sua estrutura foi pensada de forma que seus capítulos possam ser utilizados sequencialmente como módulos de aulas de cursos de graduação e pós-graduação de gestão da qualidade ou corr...
2024
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2010
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2013
A origem histórica da relatividade especial
A relatividade especial, como qualquer teoria científica, não foi o resultado do trabalho de um único pesquisador. Ela surgiu a partir das contribuições de muitos científicas diferentes, embora o público costume associá-la apenas ao nome de Albert Einstein. Este livro apresenta uma descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa teoria, mostrando as grandes contribuições de pesquisadores como He...
2025
Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...
Do romance de primeira pessoa
"De mim, conto", diz Riobaldo, sintetizando assim o traço que caracteriza boa parte da produção romanesca ocidental. Contudo, mesmo dentro Do Romance de Primeira Pessoa há subgêneros. Primordial em qualquer obra de ficção, a posição do narrador em relação à história narrada perpassa toda a composição da obra de arte e define seu caráter. Em especial no caso do romance, o tipo de narrativa mais pre...
2024
Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
2021
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
1997
Breve historia da Arte
Conhecer a história da arte é uma oportunidade de entender melhor a transformação cultural do mundo em que vivemos, e este livro apresenta ao leitor uma maneira inovadora de mergulhar nesse universo, em um passeio pela evolução da humanidade e suas formas de se expressar criativamente. Com linguagem acessível, textos curtos e muitas imagens, ele tem uma estrutura que conecta continuamente as infor...
2024
O cativeiro da terra
Esta é uma nova edição, cuidadosamente editada, revista e bastante ampliada de uma obra clássica. O cativeiro da terra foi revisitado por seu autor, José de Souza Martins, que incorporou novos textos, atualizou a discussão sobre as questões tratadas e, ainda, acrescentou um novo ensaio fotográfico. O livro conta com um palpitante prefácio elaborado especialmente para esta edição. O cativeiro da te...
2025
Negociando para o sucesso
Negociando para o Sucesso, de Henrique Sérgio Gutierrez da Costa, traça um panorama completo sobre os conceitos básicos, as etapas e as estratégias do processo de negociação dentro e entre as organizações. Por ser uma obra que objetiva preparar os profissionais da área de gestão para diversas realidades de mercado, é um livro versátil, atual, que traz exemplos de ferramentas tecnológicas voltadas ...
2013
Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan – Vol. 3 (Nova edição)
Este terceiro volume da série Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan, em nova edição revista e ampliada, apresenta os mais importantes conceitos clínicos da teoria psicanalítica — como transferência, resistência, repetição e elaboração —, além de introduzir a noção de deliberação na sua relação com o fim da análise. Freud adiou a escrita de seus célebres artigos sobre técnica por alguns anos,...
Assistência farmacêutica
Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil t...
2014
A dúvida de Darwin
Quando Charles Darwin terminou A Origem das Espécies, pensou que havia explicado todas as pistas, exceto uma. Embora sua teoria pudesse explicarmuitos fatos, a “explosão Cambriana”, evento no qual muitos animais apareceram repentinamente no registro fóssil sem ancestrais aparentes nas camadas anteriores de rocha, não era um deles. Em A Dúvida de Darwin, Stephen C. Meyer conta a história do mistéri...
2024
Desenvolvimento combinado e desigual
Este livro marca um ponto de virada nos campos de estudo sobre literatura comparada, teoria pós-colonial e literatura-mundial. O ensaio apresenta uma discussão teórica de elevada sofisticação e atualidade, sobretudo no que diz respeito aos mais recentes debates críticos em torno das transformações da literatura e da crítica literária. Apresentando uma discussão teórica aprofundada dos debates sobr...
2024
Bereshith: a cena da origem
Edição bilíngüe do poeta do Gênese e do Livro de Jô, numa transcriação epifânica de Haroldo de Campos.
2009
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
A História da Arte (Pocket Edition)
A História da Arte é o mais célebre e popular livro sobre arte já publicado. Por mais de 50 anos, foi uma introdução inigualável ao tema, desde as primeiras pinturas nas cavernas até a arte experimental de hoje. Em todo o mundo, leitores de todas as idades e formações encontraram no Professor Gombrich um verdadeiro mestre, que alia conhecimento e sabedoria a um talento peculiar para comunicar de m...
Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2024