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Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A
Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção de Cultivares – LPC, em 1997. Na primeira parte do trabalho, é feita uma retrospectiva histórica do fundamento do Direito da Propriedade, especificamente da propriedade intelectual, procurando mostrar...
2004
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
O atual desafio dos direitos fundamentais é de efetividade e o controle judicial das suas restrições normativas deve ser operado sempre com essa preocupação. A primazia do legislador ordinário na concretização dos direitos fundamentais não pode ser aviltada, mas o controle judicial de sua atividade em normas que os restringem também não pode ser afrouxado para não arriscar sua força jurídica.A pr...
2025
Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos
Neste Volume:- Binômio: Segurança das Convenções e sua Revisão- Revisão nas Convenções e Cláusularebus sic stantibus- Teoria da Imprevisão- Pressupostos de Admissibilidade do Princípio- Análise dos Pressupostos- Diferentes Contextos de Revisão- Semelhanças e Diferenças entre Teoria da Imprevisão e Caso Fortuito ou de Força Maior- Revisão em Convenções já Revisadas- Revisão nos Contratos Preliminar...
2011
Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais - 1ª Edição 2014
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente ...
O Direito à Rua
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de afe...
2022
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC
O presente livro, após introduzir algumas importantes considerações acerca de uma concepção de teoria da decisão judicial pautada, fundamentalmente, no pós-positivismo, tece críticas acerca da dogmática processual brasileira, ainda pautada na instrumentalidade do processo, bem como ao recém-criado instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) idealizado pelo legislador na el...
2016
Direito das famílias e sucessões:
Esta obra faz uma análise histórica sobre o direito de família e sucessões para ampliar o conhecimento do momento presente dessa área do direito.
2024
Direitos Sociais
Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.De...
2019
Marketing Jurídico
As futuras batalhas jurídicas serão travadas com as avanços da inteligência artificial e o posicionamento da marca jurídica digital.Novas aplicações do Direito vão nascer, a quarta revolução industrial chegou para alterar a forma como os clientes percebem serviços e fazem os produtos. A sociedade começa agora o ponto de mutação para o futuro. Carreiras jurídicas nascem ligadas ao campo tecnológi...
2024
Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas
O presente livro analisa os fundamentos da proteção jurídica do consumidor na sociedade de (hiper)consumo, objetivando a compreensão da fragilidade na interpretação do consumidor comohomo economicusplenamente racional, e a permeabilidade de questões sensoriais, culturais e socioantropológicas na sua construção comportamental.Busca contextualizar referida complexidade às possíveis induções realizad...
2024
Tributação Ambiental
A taxa verde é uma espécie de tributo vinculado a uma prestação estatal e que aspira à internalização das externalidades ambientais negativas, na medida em que elas foram produzidas pelo agente causador.Ocorre que a utilização das taxas verdes deve ser cuidadosa. Isso porque – em razão do modo analítico como o sistema tributário é tratado pela Constituição Federal, bem como pela inscrição da prese...
2025
Reprodução Humana Assistida
"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa frase, de Simone de Beauvoir, bem resume o espírito que levou a autora a produzir uma densa e qualificada pesquisa no entorno das mulheres e de sua condição na família, na sociedade, no mercado e frente ao próprio Direito Brasileiro.Sem pudores, o livro desnuda, por primeiro, a história das mulheres no...
2024
Brasil na América, O - A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país.Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais foram perdidas ao longo do tempo. Para isso,...
2014
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aq...
Olhares sensíveis
Olhares sensíveis. As belezas das cidades e suas barbáries é um livro coletivo que, em seu espírito geral e em seus diferentes artigos, tenta desvendar e compreender os olhares dos filmes sobre a beleza das cidades. Pretende, também, explicar as visões cinematográficas sobre as barbáries das cidades. É claro que, ao fazer isso, colocamos luz em áreas bem obscuras desses fenômenos da realidade, ass...
2024
Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas
A presente obra enfoca a responsabilidade civil das empresas tabagistas. O objetivo é demonstrar, com base no Código de Defesa do Consumidor, o dever que as empresas tabagistas têm de reparar os inúmeros danos causados aos fumantes. Para tanto, é apresentado o tabaco, desde sua origem, seus componentes, sua ação biopatológica e demais substâncias, até sua completa propagação pelo mundo, inclusive ...
1969
Transtornos Alimentares na Adolescência
Ultimamente tem havido um crescente movimento de valorização do ter em detrimento do ser. Isso, associado a uma transformação na visão de homem e de mundo, em que a aparência tem uma importância cada vez maior, serve de solo fértil para acentuar ainda mais os transtornos alimentares, extremamente vinculados ao ideal estético supervalorizado nos últimos tempos.O conhecimento de alguns desses dados ...
2010
Píppi Meialonga (Edição revista e atualizada)
Píppi, uma das personagens mais encantadoras da literatura infantil, é uma menina que realiza sonhos de liberdade e aventura com seus amigos. Autora de mais de oitenta livros já traduzidos no mundo inteiro, a sueca Astrid Lindgren escreveu Píppi Meialonga em 1945, como presente para os dez anos de sua filha. Píppi é uma menina de nove anos incrivelmente forte. Não tem pai nem mãe e mora sozinha, m...
Manual da Inquisição
TRADUZIDA DO FRANCÊS, EM 1821, EM IDIOMACASTELHANO PELO ABADE DON JOSÉ MARCHENA RUIZCOM ADIÇÕES DO TRADUTOR ACERCADA INQUISIÇÃO NA ESPANHAEsta obra foi traduzida pelo abade José Marchena e reúne vários textos documentais destindos a mostrar o conteúdo e a evolução das práticas inquisitoriais tanto do ponto de vista da teoria judicial quanto de uma perspectiva essencialmente histórica.Como texto fu...
2009
Tratamento Jurídico dos Refugiados
O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entanto, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas consequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimento de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu...
2019
A guerra de Ashley
Em 2010, o Comando de Operações Especiais do Exército dos EUA criou as Equipes de Apoio Cultural, um programa piloto para pôr mulheres no campo de batalha ao lado de Rangers do Exército, Green Berets, Seals da Marinha e outras equipes de operações especiais em missões delicadas no Afeganistão. A ideia era que mulheres podiam ter acesso a lugares e pessoas que permaneciam fora de alcance e construi...
2024
Direito ao Esquecimento na Internet
A sociedade atual, pautada no avanço tecnológico, nos compele a pensar uma nova forma de aplicação do Direito. Os indivíduos estão cada vez mais utilizando espaços virtuais para se relacionar, trabalhar, realizar compras e expressar suas opiniões, o que transformou tal espaço em uma nova arena pública de direitos e obrigações.A partir daí surge a necessidade de debater sobre o direito ao esquecime...
2018
As belas adormecidas (e algumas acordadas)
A história da Bela Adormecida não é novidade para ninguém. Mas você consegue imaginar o que teria acontecido se uma fada tivesse dado um jeitinho de contornar a maldição da feiticeira? Ou então se, por acidente, a roca tivesse espetado o dedão do pé da própria bruxa? E se quem tivesse encontrado a princesa não fosse um príncipe, mas sim um dragão verde? Neste livro, quem escolhe os caminhos que a ...
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Trata-se de estudo em matéria processual-constitucional, referente à possibilidade do juízo cível determinar a restrição da liberdade individual em decorrência do descumprimento de uma ordem judicial, como forma de garantir o efetivo e concreto acesso à Justiça restaurando a eficácia das normas violadas, a fim de auxiliar no resguardo da própria existência do Estado Democrático de Direito.Isso por...
2011
A mesa das autoridades
Resultado de pesquisa independente em terreiros e com lideranças religiosas do candomblé em São Paulo, João Pessoa e Fortaleza, este livro traz ao centro da discussão o mundo das festas de candomblé e os banquetes servidos às visitas. Ao demonstrar que comida também serve para governar, Patrício Carneiro Araújo conduz-nos por uma sociologia da mesa das autoridades, mostrando quanto, no mundo dos t...
2025
Trama das Nuvens, A
“Esta é uma história que envolve sentimentos de três pessoas, amizade, paixão e ardor. Com uma narrativa sem diálogos aparentes, o autor nos revela uma grande história de aprendizado, valores e mudanças”.Fernanda Camilo, Jornalista, Autora do Blog Segredos em Livros“O primeiro trago para que Cíntia logo retornasse, o segundo, para que esse incômodo no peito, tão estranho quanto novo, desaparecesse...
2008
Análise crítica das mídias e suas narrativas
O que podemos observar sobre os impactos que a evolução das mídias teve sobre os processos de comunicação? Como o desenvolvimento tecnológico na área da comunicação foi capaz de provocar alterações tão profundas nas formas como as pessoas se relacionam na nossa sociedade? Refletir sobre essas e as tantas outras questões que surgem quando discutimos o intenso e tão rápido processo de desenvolvimen...
2024
A guerra das rosas
George R. R. Martin reconheceu que se inspirou e aproveitou partes da verdadeira história da Guerra das Rosas para criar e desenvolver as tramas de Guerra dos Tronos, do mesmo modo que Westeros se assemelha com a Grã-Bretanha. Este livro, ricamente ilustrado é a produção real desta história. Reis insanos, reis crianças e reis aprisionados; famílias hostis, sucessões questionadas e monarcas que ex...
2016
Gramáticas das corporeidades afrodiaspóricas: perspectivas etnográficas
Entrecruzando perspectivas, experiências, metodologias, vivências e discursos, Gramáticas das Corporeidades Afrodiaspóricas reescreve o próprio fazer etnográfico. Por via de uma epistemologia ativamente minoritária, e mobilizando de forma particularmente acutilante os conceitos de "regimes de corporeidade" (que mostram como o fisiológico é sempre trama sócio-histórico-política) e de "afrodiáspora"...
2025
Das viagens de Juca pela natureza
'As pedras de Amélia Toledo aprenderam a descobrir o encantamento de suas virtudes e sensibilidades que desconheciam ou não lhes haviam sido reveladas. Já não escondem seus segredos que eram antes silenciados. Aprendemos a olhá-las tocando-as, aconchegando-as para não corrompê-las.'Fernando Lemos
2008
Planta Oração
Planta Oração, de Calila das Mercês, é livro-poema-conto que faz a junção da oralidade com a ancestralidade. São as aberturas dos contos, criadas a partir de um som ritmado, que nos lembram de mantras ou ladainhas e vão se apresentando em repetições, que acolhem o ouvido e nos preparam para um novo conto-oração. Cada texto forma um galho desse tronco-texto carregado de memórias-palavras da autora.
Livro das Relações Humanas, O - Seu Manual para Obter Sucesso com as Pessoas
Este é um livro prático, essencial para todas as pessoas e profissões. Se você quiser ser realmente bem-sucedido nas relações humanas, você precisa aprender a ganhar o coração das pessoas, mais do que suas mentes. Pois este é o fundamento da Psicologia das Relações Humanas: fazer uso dos comportamentos e atitudes que facilitam conviver, conquistar e conservar a cooperação e confiança das pessoas, ...
2014
Democracia Agonística e Normatividade Comum
O livro Democracia agonística e normatividade comum defende uma base “normativa comum” para o projeto de uma democracia agonística cosmopolita. Ao analisar a teoria democrática agonística de Chantal Mouffe, observa-se que ela carece de uma base normativa comum que oriente a cidadania democrática na arena política contemporânea. A partir das contribuições da ?loso?a da linguagem do segundo Wittgens...
2025
Cultura lúdica e tecnologias digitais: as experiências das crianças de 3 a 5 anos
A autora de Cultura lúdica e tecnologias digitais: as experiências das crianças de 3 a 5 anos traz à tona, a partir da observação e escuta das crianças, como as teias das culturas infantis acontecem dentro e fora do espaço da educação infantil com uso das tecnologias digitais, transformando a cultura lúdica e o modus operandi de construção do conhecimento. A forma de comunicação na interatividade ...
2024
Sejamos todos feministas (edição de luxo ilustrada)
Nesta edição adaptada para leitores de todas as idades e ricamente ilustrada, Chimamanda Ngozi Adichie convida os jovens a refletir sobre o que significa ser feminista no século XXI. A autora deste livro, Chimamanda Ngozi Adichie, é escritora e feminista. Mas, afinal, o que é ser feminista? Quando ouviu essa palavra pela primeira vez, Chimamanda ainda era criança e morava na Nigéria, país em que...
Ação Civil
Ação Civil – Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanholacircunda a respeito das diligências preliminares do ordenamento jurídico processual da Espanha, as quais surgiram no sistema espanhol como uma atividade pré-processual com a função de preparar uma ação civil.O presente livro tem como escopo analisar este instituto da...
2019
Cooperativismo e Subjetividade
A presente obra traz contribuições significativas a Psicologia Organizacional e do Trabalho e a Psicologia Social, ao problematizar o vínculo entre subjetividade e trabalho, o que remete à análise das formas pelas quais os sujeitos experimentam e conferem sentido e significado às suas vivências no contexto laboral. O texto tem o objetivo geral de debater o modo como as cooperativas de trabalho pau...
2008
Família em missão
Nessa obra, os leigos João Bosco Oliveira e Aparecida de Fátima Fonseca Oliveira, dentro de sua vasta experiência pastoral, apresentam as famílias como protagonistas no processo evangelização, tornando-se um facho de esperança em um mundo cada vez mais ferido pelo poder, pelo consumismo e pelos vícios. Partindo, do matrimônio cristão e de seus valores, os autores refletem sobre o tremendo desafio ...
2024
Governança, riscos socioambientais e educação das águas
Este livro navega na esperança da governança, ou uma associação frutífera entre os dois polos. A degradação vertiginosa das águas e o estado calamitoso e de carência em que elas se encontram, em muitos contextos, enchem-nos de profunda indignação. No mais, não somos vítimas de uma falta de recursos ou de capacidade técnica, mas, sim, da “ausência de humanidade”. Ou ainda: “o ser humano está se des...
2024
Maternidade na Prisão
A presente obra pretende por meio de uma investigação inédita no Brasil sobre relações de apego entre mães e filhos dentro do contexto prisional, responder a algumas questões como:• O papel da mãe fica prejudicado em mulheres que cometem crimes?• Qual a qualidade do vínculo de apego que se estabelece na relação entre mães encarceradas e seus filhos?• Qual a melhor idade para manter a criança com ...
2025
Os 7 hábitos das famílias altamente eficazes
Os 7 Hábitos das Famílias Altamente Eficazes, um dos livros mais aclamados de Stephen Covey, oferece lições preciosas para a formação e asustentação de uma cultura familiar coesaem um mundo conturbado. Com a mesma abordagem profunda, a simplicidade e a sabedoria prática que levaram a obra Os 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes a ser aclamada ao redor do mundo, Stephen R. Covey se concentra a...
2011
Cooperação no desenvolvimento de aeronaves militares a partir das estruturas regionais
No cenário internacional do pós Segunda Guerra Mundial, surgiram vários esforços de cooperação e integração regional em todo o mundo. Alguns tiveram maior avanço na integração, como a União Europeia. Mas o ponto é que, os esforços que mais avançaram possuíam uma agenda de segurança e cooperação em defesa, além do econômico. Este livro é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo, compreender ...
2024
Cultura impressa: das páginas dos periódicos à circularidade da arte gráfica
O crescimento, diversificação e fortalecimento dos Programas de Pós-graduação no país, fruto de políticas e investimentos contínuos ao longo de décadas, expressa-se num vigoroso conjunto de pesquisas, a exemplo do apresentado neste volume, que reúne trabalhos desenvolvidos da então linha de pesquisa Arte, Memória e Patrimônio, do Programa de Pós-graduação da UFSC. Pesquisadores jovens, orientados ...
2024
Benchmarking Reverso
O que diferencia esta obra de outras é a proposta de apontar as práticas gerenciais não recomendadas, sem deixar de indicar soluções. O leitor encontrará cases, dicas e referências mais pragmáticas do que teóricas. O termo benchmarking pode ser traduzido como comparação a uma referência. Segundo o dicionário Cambridge, é “o ato de medir a qualidade de alguma coisa por sua comparação a algo de um p...
2024