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A tributação Brasileira de Sociedades no Exterior
Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Universais (TBU), que determinam a submissão ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos resultados de sociedades estrangeiras controladas ou coligadas a uma sociedade brasileira. No primeiro capítulo, descrevem-se os regimes de TBU brasileiro...
O gênero nas Ciências Sociais
Os 34 ensaios desta obra analisam criticamente as contribuições e lacunas de autores clássicos das Ciências Sociais sob a perspectiva dos estudos de gênero. Cobrindo um amplo espectro temático – analisando produções que vão de Auguste Comte a Carlo Ginzburg, passando por Claude Lévi-Strauss, Anthony Giddens e Edward Thompson –, estes textos compõem um volume indispensável para os interessados não ...
2025
O diabo na água benta
A calúnia, a difamação e a maledicência floresceram como nunca na França do século XVIII. Antes da Revolução, publicações anônimas, denominadas libelos, desafiavam a censura ao combater o despotismo crescente do governo, cada vez mais distante do homem comum. Ante o risco de passarem o resto de seus dias nas celas da Bastilha, os criadores desse submundo literário se refugiaram em diferentes capi...
2024
Fortalecendo a Resiliência Familiar
"Nesta obra, baseada em sua extensa experiência em pesquisa e prática familiares, Froma Walsh apresenta uma abordagem para todos os tipos de famílias, que reconhecem e fazem uso da resiliência e dos próprios recursos familiares habitualmente não revelados. Este trabalho provocador, informativo e útil representa uma fonte de valor incalculável para assistentes sociais, educadores e estudantes inter...
2005
Para além do capital
Obra de maior envergadura do filósofo húngaro István Mészáros, Para além do capital, fruto de duas décadas de trabalho intenso, é uma das mais aguçadas reflexões críticas sobre o capital em suas formas, engrenagens e mecanismos de funcionamento. Influenciada por Marx, Lukács e Rosa Luxemburgo, a obra de Mészáros é o desenho crítico e analítico mais ousado contra o capital e suas formas de controle...
2024
Peer Instruction
Cientista e pesquisador internacionalmente reconhecido, Eric Mazur desenvolveu o Peer Instruction, um método simples, mas efetivo, de ensinar ciência. Sua abordagem envolve o estudante em seu próprio processo de aprendizagem, pois explora a interação entre os alunos durante as aulas expositivas e foca os conceitos fundamentais, tornando o conteúdo significativamente mais acessível. Adotado e adapt...
2015
Mandado de Segurança
O mandado de segurança recebeu nova disciplina normativa com a Lei 12.016, sancionada em agosto de 2009. Ao contrário do que se poderia imaginar, entretanto, o legislador não promoveu grande avanço. Analisando os erros e acertos, verifica-se que a nova lei possui deficiências mais graves que avanços efetivos. Os dispositivos elogiáveis, em sua maior parte, não passam de confirmação de entendimento...
2011
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022 “Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de setembro de 2020. O ano de 2021 foi marcado pela continuidade das discussões acerca...
2024
Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Global
Esta obra aborda de forma abrangente e atualizada a formação das redes de cooperação jurídica direta que operam no combate à corrupção transnacional. A partir de estudo de caso emblemático baseado na Operação Lava Jato, a obra desvenda como operam as redes de comunicação direta entre autoridades competentes para a persecução penal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Diante de um cená...
2025
A comunicação nos textos
O mundo de hoje exige que todos saibam escrever. A COMUNICAÇÃO NOS TEXTOS ensina, exatamente, a escrever com propriedade, a partir da análise de textos diversos (inclusive de comunicação de massa) e de uma série de exercícios propostos ao longo de dez lições magistrais. É verdade que não há receitas prontas para se ensinar a escrever, mas não se pode exigir que simples mortais leiam toda a literat...
2013
Função Social da Empresa & Economia da Comunhão
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função socia...
2025
As Multinacionais de Capital Privado
As empresas multinacionais podem hoje ser consideradas um dos mais importantes agentes de integração econômico-social e, por tal motivo, devem e podem exercer um papel considerável na difusão das boas práticas empresariais, pautadas na responsabilidade social empresarial, como ferramenta eficaz da governança global e da cooperação transnacional no combate à corrupção internacional.Após levantar os...
2011
Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2025
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Terapia Genética
A Engenharia Genética é a temática que permeia a obra Terapia Genética: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito Privado e se apresenta como fonte de pesquisa aos mais novos desafios das ciências, aí incluídas as jurídicas. Assim, com a crescente demanda pela obtenção de produtos resultantes da manipulação genética surgem novas problemáticas até então não enfrentadas pelo Direito, fa...
2025
Introdução à química orgânica
De maneira dinâmica e com exemplos interessantes sobre a ciência da saúde e o tratamento de assuntos modernos, o aluno rapidamente vai obter uma compreensão abrangente da química que o ajudará a entender como ela está relacionada à saúde e à ciência. Ao explorar temas como o uso de anfetaminas e alcaloides, os problemas associados à ingestão de ácidos graxos trans, o mecanismo de ação de sabões e ...
2024
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2025
OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2025
Dar corpo ao impossível
Em Dar corpo ao impossível, Vladimir Safatle parte de uma reflexão a respeito do sentido da última figura da dialética que o pensamento filosófico conheceu, a saber, a dialética negativa de Theodor Adorno. Ele recusa as interpretações deceptivas da dialética negativa, tão presentes até hoje, a fim de explorar suas dinâmicas de produtividade e as modificações que ela produz em conceitos como: total...
2024
João Batista Vilanova Artigas
Tendo em vista lacunas existentes não apenas na historiografia sobre a obra de Vilanova Artigas, mas sobre a arquitetura brasileira em geral, Miguel Antonio Buzzar se empenha em apresentar neste livro um panorama detalhado do Modernismo no Brasil, ao mesmo tempo que o articula com os caminhos da produção de Artigas.
Aprendendo a Viver com o Transtorno Bipolar
Voltado aos pacientes, seus familiares e amigos, este livro serve como um manual para esclarecer a respeito da doença e de suas manifestações, fornecendo orientações para melhor conviver com a doença. De maneira didática e clara, o livro apresenta situações vivenciadas pelo portador de transtorno bipolar e responde perguntas frequentemente abordadas por ele e por seus familiares.
2024
Violência nas Escolas
A violência se apresenta como expressão de poderes nas relações sociais estabelecidas no contexto escolar, através de atos de incivilidade, desrespeito e tensões cada vez mais banalizados na sociedade contemporânea.Nesse contexto, o presente livro busca contribuir com a (re)construção de uma cultura que transforme as cenas do cotidiano, repensando conceitos e práticas.Os autores estiveram e estão ...
2025
Psicologia Forense
Este livro contempla um caminho possível para debatermos a complexidade do sofrimento humano expresso como violência nas relações. Sofrimento de todos nós: da sociedade, das vítimas, dos agentes e, por seu turno, dos profissionais que tem que lidar ou se posicionar profissionalmente sobre questões inerentemente humanas. A escolha de temas tão áridos (criminalidade, violência, perversão, “psicopa...
2025
Tecnologias que Educam
""[Os] professores Fábio Câmara e Gregorio Ivanoff apresentam e explicam como utilizar um novo repertório de possibilidades que transformará as aulas daqueles que se dispuserem a incorporá-lo em sua prática docente."" Alexandre Gracioso Diretor Nacional de Graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM ""Nesta obra, os autores não inventaram o oceano ou a embarcação, mas tiveram a ...
2010
Artemídia e Cultura Digital
Artemídia e Cultura Digital, de Artur Matuck e Jorge Luiz Antonio inaugura a coleção homônima que a Musa Editora lança ao mesmo tempo que o livro, divisão da Biblioteca Aula (abriga as diversas coleções da Musa), “Artemídia e Cultura Digital”, dirigida por Artur Matuck e amparada por um Conselho Editorial de notáveis que nos sugerirá o que há de novo na área, sobres autores e obras que darão co...
Decisão, Risco e Saúde
Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentaistraz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema ...
2013
Criminologia Midiática
As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que os meios de comunicação de massa possuem de influenciar na formação da sociedade contemporânea e, mais especificamente, na atividade legiferante em matéria penal e na atuação dos principais atores proces...
2025
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
Sobre o fascismo, a ditadura Portuguesa e salazar
Seguimos o princípio contrário ao do tio Mussolini e ao do abade Lenine. Desoprimir! Tornar os outros diferentes do que nós queremos! Ensinar cada homem a pensar pela sua cabeça e a existir com a sua existência — só com a sua existência. —Fernando Pessoa, 1925Este volume reúne pela primeira vez todos os escritos de Fernando Pessoa sobre o fascismo, a Ditadura Militar portuguesa iniciada em 1926 e ...
2018
Desconstruindo a história
Leituras desconstrutivas da história e das suas fontes têm mudado completamente a História enquanto disciplina. Em Desconstruindo a História, Alun Munslow examina a história a partir do que ele argumenta ser a era pós-moderna. Ele apresenta uma introdução para os debates sobre a história pós-modernista e suas conseqüências, e também examina as pesquisas mais recentes acerca da relação entre o pass...
2009
Aprenda a tocar Órgão e Teclado - 1º volume
Este primeiro volume do método da professora Cristine Prado é dividido em três estágios cronológicos de aprendizado e aborda os seguintes assuntos: registração, postura correta, identificação das notas, parâmetros do som, claves, valores das figuras musicais, baixo alternado, baixo caminhante, escalas, síncope, intervalos, compassos simples e compostos. Além disso, apresenta um repertório bastant...
2024
As Grandes Aventuras de Tex - Terceira Temporada - Vol. 1
Tex relembra o passado e conta para seus pards o primeiro encontro que ele teve com Jack Tigre. O relato parte do dia em que Taniah, futura esposa de Tigre, foi raptada. O jovem navajo sai no encalço dos raptores, chega a Santa Fé e se encontra com Tex, que o ajuda a escapar dos homens de Miguel Cardenas, que é chefe dos comancheros de Santa Fé. Mas outros personagens também ameaçam a busca dos do...
2023
Cova 312
Livro vencedor do Jabuti na categoria livro-reportagem é relançado pela Intrínseca, que passa a ter em catálogo a obra completa da autoraCom novo projeto gráfico e posfácio inédito da autora, Cova 312 é a história real de como as Forças Armadas mataram pela tortura um jovem militante político, Milton Soares de Castro, forjaram seu suicídio e sumiram com o corpo. Preso em 1967, Milton, integrante d...
2024
A essência do cristianismo
O livro revela que o verdadeiro sentido da teologia é a antropologia e que não há diferença entre o sujeito ou a essência humana e a divina e que a diferença que se estabelece entre os predicados teológicos e os antropológicos não tem razão de ser. E diz mais: "a religião é uma revelação solene das preciosidades ocultas do homem, a confissão dos seus mais íntimos pensamentos, a manifestação públic...
2013
Me esqueçam: Figueiredo
Me esqueçam: Figueiredo é o relato biográfico de uma Presidência que ressignificou a vida de um oficial do Exército cuja maior aspiração era ascender na carreira militar, mas que o destino alçou ao cargo político mais cobiçado do país. Da antagônica combinação entre desejo e realidade, emana o caráter sui generis de João Baptista Figueiredo, último presidente a comandar o Brasil durante o regime ...
2020
Psicologia e o Problema Mente-Corpo, A
Qual é a relação entre o problema mente-corpo, objeto de estudo de filósofos da mente, e a psicologia? Que relevância pode haver em aproximar estas duas áreas, e que contribuições tal aproximação pode trazer para ambas? É interessante notar em qualquer reflexão sobre epistemologia da psicologia que há uma relação inegável desta ciência com o problema mente--corpo. No sentido inverso desta mesma vi...
2024
Sacerdotisa, A
Vida. Simples palavra que absorve a complexidade da inter-relação do indivíduo com o material, o espiritual e sentimentos.O romance A Sacerdotisa relata a trajetória de uma mulher contemporânea, suas angústias, medos, insegurança e, principalmente, os fatos do cotidiano que a empurraram para uma experiência mística, que lhe abriu os horizontes e transformou seu psiquismo.A autora demonstra como um...
1999
Num só corpo
Com a ajuda de gráficos sugestivos e esquemas didáticos, este livro sobre Eucaristia guia o leitor à redescoberta do magistério autorizado das orações eucarísticas do Oriente e do Ocidente. Sua página propõe a redescoberta da Eucaristia e, assim, da Igreja, segundo a verdade do adágio: “A Eucaristia faz a Igreja”.
2003
ESQUERDAS E DIREITAS – A SUPERIORIDADE DA SOCIEDADE ABERTA
— Este novo e brilhante ensaio do empresário, advogado e educador, atual presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, é fruto de longa pesquisa a que se dedicou, durante a pandemia, com o fim de analisar em profundidade os conceitos políticos de esquerda e direita. Os títulos das seis partes em que dividiu o livro dão uma idéia de como se desenvolve o tema: Esquerdas e direitas; O pod...
2022
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2025
Prova no Direito Processual do Trabalho, A
O livro identifica os poderes instrutórios do juiz, os princípios regentes da prova, os momentos da produção da prova, o cerceamento de defesa, cada um dos meios de prova pertinentes e a quem compete o ônus da prova no processo do trabalho, bem como a investigação do princípio in dubio pro operario na avaliação da prova, entre outros assuntos versados.Traz, ainda, de forma didática, os artigos leg...
2025
Poder camuflado – Vencedor Jabuti 2023
Com grande fôlego narrativo e acesso a amplo repertório de fontes inéditas, Fabio Victor reconstitui a atuação política dos militares desde a reabertura democrática até o Brasil de Bolsonaro. Prêmio Jabuti 2023 na categoria Biografia e reportagem. As eleições de 2018 assistiram a uma crescente onda fardada: quase mil candidatos de diferentes patentes se lançaram ao pleito eleitoral, e 73 deles se ...
2022
A Organização do Trabalho Escolar
Da gestão de classe à gestão dos sistemas escolares, o trabalho de professores e alunos é condicionado por um conjunto de estruturas, regras e práticas que recortam o espaço e o tempo do ensino. A organização deste trabalho é em si um trabalho, uma prática pedagógica sobre a qual é necessário refletir. Esta obra mostra de que maneira se organiza o trabalho escolar, como e por quem ele é determinad...
2012
Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O
Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessi...
2008