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Responsabilidad Empresarial y Protección de la Salud Laboral
El presente libro analiza de forma sistemática y coordinada los aspectos centrales del régimen jurídico empresarial en materia de prevención de riesgos laborales. Se ofrece, pues, al lector una respuesta integral a la problemática de la responsabilidad jurídica del empresario, teniendo presente la implicación de las distintas disciplinas jurídicas. El análisis sobrepasa el estricto ámbito normativ...
2013
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;...
2025
Superdotação, Psicanálise e Nomeação - Crianças e Adolescentes Superdotados, suas Famílias e as Instituições de Apoio
A presente obra, a partir da interlocução da Psicanálise com a Educação, discute situações clínicas de crianças e adolescentes identificados como superdotados. Parte de um tema prevalecente na Psicologia, entretanto privilegia o referencial psicanalítico, tomando como base os trabalhos de Sigmund Freud, Jacques Lacan e psicanalistas contemporâneos.Tem como objetivo demonstrar que a identificação c...
2015
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2005
Traumas no Trabalho - Uma Nova Leitura do Transtorno de Estresse Pós-Traumático
O recrudescimento da violência tem se constituído em um tema importante em diferentes contextos, sendo que nos ambientes de trabalho é considerado, nos últimos anos, como um importante problema de saúde pública. Um conjunto significativo de estudos indica que a violência no contexto laboral, com ou sem agressões físicas, pode constituir um fator importante no desenvolvimento das perturbações menta...
2014
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
Bens Jurídicos Coletivos
A presente obra tem por objetivo analisar se, ao lado da tutela conferida por outros ramos do Direito, notadamente o Direito Civil e o Direito Administrativo, os bens jurídicos coletivos também possuem dignidade penal e são merecedores dessa especial modalidade de proteção jurídica.Ainda marcado por forte influência liberal-individualista, o Direito Penal clássico, tradicionalmente voltado à tutel...
2015
Bioética em tempo de incertezas
Este livro é um convite à reflexão e ao aprofundamento de questões vitais ao ser humano na contemporaneidade. Esta obra congrega contribuições originais de especialistas renomados, organizadas em duas instâncias: a primeira traz um panorama geral de questões do tempo presente que denunciam as incerteza; a segunda apresenta proposições de um caminho de esperança concreto em direção a um mundo mais ...
2010
Propedêutica neurológica
Esta é a 2ª edição deste livro de propedêutica neurológica cujo objetivo é tornar acessível o diagnóstico neurológico aos diversos profissionais da área. A primeira edição esgotou-se rapidamente, demonstrando a boa aceitação da obra que aborda assunto complexo, tentando simplificar ao máximo. Nesta nova edição acrescentou-se três novos capítulos: Avaliação do paciente em coma, Avaliação do pacient...
Cooperativa de Trabalho
O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, qu...
2008
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2001
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
José Maliska Sobrinho
"Há sempre nas tuas cartas aquela boa aproximação, o elo entre nós e você, recomendo muito aos teus irmãos que sejam generosos um com o outro, que façam como eu faço, sempre bondoso com eles, sempre tolerante, enérgico sim quando precisa pois todos ainda carecem de formação moral, intelectual e religiosa, são crianças e aquele santo costume que tínhamos na nossa casa de forma alguma quero que seja...
2012
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2015
Acordos de Acionistas
Não podemos esperar que a lei preveja todas as situações. Isto é impraticável. Jamais será possível.Sabemos que se a lei não proíbe, permite. “[.] onde não há lei, também não há transgressão” (Rom. 4:15).Mas a proibição nem sempre é expressa, explícita. Há casos em que é preciso intuí-la, valendo-se também da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito. A hermenêutica e a jurisprudên...
2025
Independência e Responsabilidade dos Juízes
O presente livro tem por finalidade a análise do atual sistema de controle dos magistrados brasileiros, a partir do princípio da independência judicial e da responsabilidade dos juízes, sob a ótica da teoria dos sistemas na obra de Niklas Luhmann.Do ponto de vista do controle da magistratura, busca-se saber se há exagero e, por via de consequência, eventuais reflexos na efetividade dos direitos fu...
2025
Descendência Genética - Direitos Fundamentais e Princípios Sociais
O planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, é livre decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício. A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se sati...
2025
Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich
"Sobre a relevância da teoria jurídica ehrlichiana para o direito público Marcos Maliska fornece agora referências fundamentais, sobretudo no que diz respeito ao conceito de Constituição".Manfred RehbinderProfessor das Universidades de Zurique (Suíça) e Freiburg im Breisgau (Alemanha).Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich é um livro abrangente, fruto de exaustiva pesquisa do autor em...
2015
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 8ª ED – 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Pen...
2024
Fordlandia
Henry Ford sonhando em converter-se no maior produtor de borracha do mundo, constrói nas margens do rio tapajós, uma cidade industrial, aí nasce Fordlância, a mais genuína representante do sonho americano. Neste romance, história e ficção se misturam, dando origem a uma verdadeira epopéia do século XX.
1997
Fundamentos da Constituição
Abertura, cooperação e integração são conceitos fundamentais da Constituição. Uma leitura atenta das Constituições atuais e em especial da Constituição brasileira, irá demonstrar que esses conceitos permeiam os textos constitucionais imprimindo uma visão muito particular ao movimento constitucional que se iniciou na segunda metade do século XX e colocou a Constituição no centro da vida política e ...
2025
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2025
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
O estudo sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A do Código Penal, tem como foco principal a verificação da correta classificação do mesmo, se como crime formal ou material e as consequências advindas de tal classificação.A obra demonstra tratar-se a apropriação indébita previdenciária de um crime material, posto que não é possível a configuração da figura del...
2013
Trabalho e tecnologia no programa MCMV
Lançado em 2009, o programa federal Minha Casa Minha Vida acrescentou 4 milhões de moradias ao estoque habitacional do país e abriu um novo campo de investigação sobre política urbana e construção civil. Este livro se situa neste campo para investigar como a produção para famílias de baixa renda na região metropolitana de São Paulo entre 2010 e 2014 alterou tanto o trabalho e quanto a tecnologia d...
2017
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2018
Contrato Built to Suit na Administração Pública
A estrutura básica do estudo está dividida em três capítulos. O primeiro é dedicado ao exame da atividade administrativa em geral e sua relação com o regime jurídico-administrativo e seus princípios estruturantes. Buscamos, logo de início, verificar o arquétipo clássico da principiologia constitucional administrativa e seus pilares, com a revisão do paradigma tradicional jurídico-administrativo, f...
2024
Nweti e o mar
“No dia em que fez seis anos Nweti acordou feliz. A almofada cheirava a mar, e ela sentia-se como se tivesse regressado de um longo mês de férias, numa praia distante, de areia fina e muito branca e água cor de esmeralda. Ao longo desse dia vieram-lhe à memória imagens de um sonho: golfinhos saltando. Uma menina nadando entre os golfinhos.”
2023
Empreendedorismo: Plano de negócios em 40 lições
Obra apresenta os principais componentes de um plano de negócio, com orientações específicas, objetivas e práticas para quem está em um empreendimento nascente. Divididos em 40 capítulos, o conteúdo aborda desde a decisão de iniciar um novo negócio e a identificação de oportunidades de alto potencial de crescimento até a avaliação da necessidade de buscar investidores, passando pelo estudo de viab...
2014
Gestão Fora do Eixo
Gestão Fora do Eixoé um livro de crônicas e ensaios breves sobre Marketing e Gestão. Divididos em 5 partes: Marketing, Gestão, Educação, Brasil e Sociedade, o livro é fruto de uma reflexão sempre crítica sobre as práticas de gestão, particularmente, no contexto brasileiro. Nos 28 textos que compõem esse volume o leitor terá a visão ao mesmo tempo densa e bem humorada de quem vê a gestão no Brasil ...
2006
Kardec – o homem que desvendou os espíritos
''A vida espiritual é a vida normal do Espírito: é eterna. A vida corporal é transitória e passageira: não passa de um instante na eternidade."Allan Kardec É impossível entender o Espiritismo sem estudar a vida de Allan Kardec, o codificador da doutrina espírita, que viu nos fenômenos de mesa girante muito mais do que uma moda e uma simples diversão da elite. Obstinado como era, procurou estudar a...
Legítimo Representante do Povo
Trata-se de obra de literatura, que transita no mundo jurídico. O personagem, depois de mais de vinte anos de exercício da atividade de Promotor de Justiça concursado, período em que sempre primou pela independência funcional e pela forte atuação na defesa dos interesses sociais, é forçado a concorrer à uma eleição para poder manter-se no cargo, em vista de mudanças da legislação. Dizia-se que, nã...
2024
Poemas de circunstância
Bambus cantam ao vento. Um peteleco e a formiga voa como um astronauta. A taturana que adora maracujá. Paixões adolescentes. Comadres maledicentes. Beligerância, estupidez humana. Destruição. Se para Goethe a realidade é uma fonte de inspiração para o fazer poético, Eduardo Alves da Costa o comprova em Poemas de Circunstância, novo livro do autor, que retrata a singeleza de detalhes, de fragmentos...
2016
Saramago: Um Roteiro para os Romances
Este pequeno livro de Eduardo Calbucci contém uma grande novidade, a novidade do talento de um escritor verdadeiramente vocacionado para o desvendamento dos mistérios da leitura crítica do texto. Por isso, Eduardo evitou o desgastado caminho da polêmica, optando pelo estudo e pela reflexão disciplinada. O resultado não poderia ser melhor, porque nada supera o encanto de um livro agradável e útil a...
Hollywood
Hollywood' foi escrito a partir da experiência de Bukowski ao fazer o argumento para o filme Barfly (direção de Barbet Schroeder, com Mickey Rourke e Faye Dunaway), onde ele narra a história de um escritor que ganha um bom dinheiro para escrever um roteiro para o cinema. Alguns de seus diálogos são memoráveis e a violência de sua linguagem geralmente oculta uma indisfarçável ternura pelos perdedor...
2008
Rota de colisão
As ruas das cidades são terrenos de encontro e de manifestação da cidadania, mas também são áreas de conflitos cotidianos que, se não previstos e administrados por todos e por cada um, podem se converter em palco de dramas e tragédias. Neste livro, os autores alertam para uma imensa gama de riscos de trânsito absolutamente previsíveis que, exatamente por isso, podem ser evitados, desde que as pess...
2007
O direito de ler e de escrever
Importantes questões sobre a formação e os desafios dos bibliotecários são levantados neste livro. Ao longo de seu texto, a autora convoca a pensar as políticas públicas de leitura, critica clichês e posturas que há muito apresentam sinais de cansaço, reivindica o direito à escrita, muitas vezes esquecido à sombra da leitura, e politiza as bibliotecas, fazendo delas muito mais que um lugar de aces...
2024
Um retiro com o peregrino
A espiritualidade de Inácio de Loyola continua falando ao coraçao do homem de hoje. Em particular, os Exercícios Espirituais são um roteiro que visa ajudar as pessoas a fazer sua própria experiência de Deus. Para isto nao é necessário se afastar da vida cotidiana, é possível fazer os exercícios no dia-a-dia. O objetivo do livro é justamente facilitar esta prática, oferecendo um subsídio adequado....
2025
Atlas da exclusão social no Brasil
Este livro vem trazer importantes contribuições para o debate sobre os rumos do país. Ao sintetizar sete indicadores importantes para o acompanhamento da situação social brasileira. O índice da Exclusão Social permite a comparação entre municípios, regiões e estados. Logo de início chama a atenção o fato de que apesar dos avanços observados na década passada com relação à exclusão social, ainda há...
2014
Fenômenos de Transporte
Fenômenos de Transporte nasceu onde está a melhor estratégia de ensino e aprendizado: em sala de aula. Baseado nas notas do autor estruturadas durante o curso de graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o livro não pretende ser abrangente, mas apresenta os tópicos mais importantes em Engenharia de Materiais, de forma que possam ser assimilados pelo est...
Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça - 4ª Edição 2023
Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à forma...
Livre-arbítrio, presciência, graça e predestinação em Santo Agostinho - Um estudo em diálogo com a modernidade
Quase dezessete séculos nos unem a Santo Agostinho por meio de debates em torno da sua vasta, complexa e rica produção literária, em grande parte fruto dos embates contra o maniqueísmo e o pelagianismo, segundo um espírito de luta em defesa do credo cristão católico contra as heresias. Neste livro o autor expõe as formulações doutrinais de Santo Agostinho por meio de uma leitura agradável, articu...
2025
O Bebê Vem com a Cegonha?!?
A verdadeira história do nascimento dos bebês a partir da concepção, contada de maneira simples e afetuosa. Pedro sabe que seu irmãozinho chegaria logo. Com tantas dúvidas, resolve perguntar sobre o assunto, mas cada um fala uma coisa. Ao ver o filho tão confuso, sua mãe lhe conta tudo de maneira clara e carinhosa.
2003
Direito tributário - 9ª edição de 2019
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2024
Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Tributário - 3ª edição de 2012
Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo aprendido, evitando surpresas no tão esperado dia da prova. A obra reúne a experiência em sala de aula de um professor de cursinho, todas as provas de 2ª fa...