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Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
2018
Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
• A Dignidade do Nascituro;• O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito;• A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito?• Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-feminismo;• Os Regimes Brasileiros de Biossegurança;• A Morte, o Morrer, a Doação de Órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana;• Alimentos Transgênicos: Implicações Consu...
2007
Direitos Previdenciários Expectados
Os direitos previdenciários expectados são aqueles direitos que ainda não são adquiridos, mas exigem uma proteção maior do que uma mera expectativa de direito. O livro apresenta à sociedade os direitos previdenciários expectados dos servidores públicos e os fundamentos de sua proteção baseados na segurança jurídica, segurança social, boa-fé e confiança legítima, dentre outros. O estudioso do Direi...
2012
Ordem Econômica Constitucional
A obraOrdem Econômica Constitucionalé um trabalho que não se limita ao ordenamento pátrio, facilitando a compreensão da ordem econômica na Constituição de 1988 e avança na comparação com outros sistemas jurídicos.Temos que o presente trabalho traz inúmeras contribuições sobre a Ordem Econômica na Constituição para a doutrina e jurisprudência, o que, além de ser de suma importância perante o mercad...
2015
Demônio das Sombras
Uma jovem inicia uma inocente pesquisa e acaba se deparando com fatos que põem em cheque suas crenças. Criminosos de uma grande cidade estão sendo sumariamente executados e de maneira brutal. Algo que vai além da capacidade humana. A precisão dos ataques deixa a todos desconcertados. Uma família barbaramente assassinada, um suicídio tremendamente estranho, e um livro enigmático fazem parte dos ing...
2001
História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade
O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso pres...
2008
Transposição do Rio São Francisco
Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspect...
2010
Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque
A cada dia tomamos maior consciência da crescente importância do fenômeno do assédio moral, que perpassa todo o tecido de nossa sociedade. Chocamo-nos com o seu poder deletério no que toca ao ambiente de trabalho, capaz de expulsar a vítima daquele meio, inclusive, nos casos mais graves, levando-a à incapacitação profissional e, em situações extremas, ao suicídio. Por conseguinte, devemos saber id...
2014
Automação aplicada
Este livro apresenta a Norma IEC 60848 (descrição de sistemas automatizados por meio de SFC) e os conceitos necessários para a implementação de sistemas automatizados com PLCs (hardware e software). São abordadas as instruções básicas e avançadas da linguagem Ladder, com destaque para a programação por estágios. Esses conceitos são acompanhados de exemplos de aplicação para facilitar o entendiment...
2003
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Decerto, identifica-se uma inquietação quanto à reserva do possível, que tem servido de fundamento para se justificar o descumprimento das normas jusfundamentais, de sorte que sua aplicação sem uma análise mais aprofundada ger...
2015
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2004
As Formas do Direito - Ordem, Razão e Decisão
A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes críticos da melhor historiografia jurídica atual, como por exemplo a de Paolo Grossi, o Maestro florentino homenageado no congresso que deu origem a esse livro: buscou-se questionar as fontes do direi...
2013
Instituições, Poderes e Jurisdições
Neste Volume:• El Otro Poder: Vida Cotidiana y Control Social en Roma; Marcela A. E. Cubillos Poblete• Noticias Bizantinas en España. El Caso de San Isidoro de Sevilla; José Marín Riveros• Tiranos y Tirania en la Castilla Medieval (Siglos VIII-XII); Ariel Guiance• Algunas Aproximaciones en Relación con el Espacio Fronterizo entre Castilla y Granada (S.XIII-Xv): Espacio, Instituciones, Guerra y Tre...
2007
Hobbes e Locke nas Relações Internacionais
Na Teoria das Relações Internacionais o estado de natureza hobbesiano costuma ser usado para interpretar o cenário internacional a partir de uma analogia entre a situação dos Estados e aquela dos indivíduos em estado natural. O problema dessa comparação é que ela tem sido entendida como um paralelismo estrito, como se as relações entre os Estados fossem equivalentes às caóticas relações entre os i...
2013
Carreiras - Novo Olhar Socioconstrucionista para um Mundo Flexibilizado
A carreira tradicionalmente foi definida como sequência de cargos e ocupações de uma pessoa no interior de uma empresa, entretanto, o mundo do trabalho vem sofrendo um processo contínuo e gradativo de flexibilização, heterogeneização e complexificação, o que tem transformado a carreira em algo não dependente das empresas e construída nas várias relações que uma pessoa estabelece com as possibilida...
2014
Introdução ao Direito Penal Econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Minibook
Antônio Carlosfoi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participara, ativamente, dos principais eventos históricos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republicano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição...
2017
Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2001
Imigração e Fluência Cultural - Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais
Entre tantas possibilidades de abordagem do fenômeno da imigração, a análise apresentada nesta obra se volta para a avaliação do seu impacto na vida cotidiana do imigrante e do nativo da cultura que o recepciona. Aspectos cognitivos e comunicacionais originados em decorrência do contato intercultural inerente ao fenômeno da imigração fazem parte da análise específica do livro. São diversas as disc...
2012
O livro do ator
O escritor Flavio de Souza também é conhecido como criador e roteirista de séries para a TV - Mundo da lua e Castelo Rá-Tim-Bum, por exemplo. O que nem todos sabem é que ele mantém uma carreira bissexta de ator. Desiste periodicamente, mas acaba voltando por não resistir ao desafio e ao prazer de trabalhar com pessoas como Antônio Fagundes, Marília Pêra, Carlos Moreno e Tarcísio Meira, entre muito...
2009
Modernidade & colonialidade: uma crítica ao discurso científico hegemônico
O livro Modernidade & Colonialidade: uma crítica ao discurso científico hegemônico realiza uma crítica à centralidade que a razão científica ocupa no mundo contemporâneo em detrimento de outras formas de reflexão. A partir de um possível contradiscurso à Ciência Moderna, a pesquisa realça a variabilidade e a pluralidade como condições inerentes aos saberes. Logo, debater o protagonismo ocupado pel...
2019
Marcelo Nova: O galope do tempo
Um anarquista conservador. Um pterodátilo em termos de informática. Um incansável colecionador de discos de rock, blues e jazz, aficionado por Bob Dylan e filmes noir. Um pai e avô orgulhoso. Um sujeito antissocial, mas muito educado com quem é educado com ele. Uma pessoa que se reinventou ao longo da carreira e adora estar nos palcos - sem nunca deixar de lado os óculos escuros. Esse é Marcelo N...
2017
Direito Constitucional às margens do Estado
Sinopse: Direito Constitucional às Margens do Estado convida-nos a refletir, em conteúdo e método, acerca da renovação das formas de pensar o Direito para além da imagem do Estado visto como ente homogêneo, que atua de forma coordenada na guarda da Constituição. Assim como a sociedade encontra-se em constante transformação, também o Direito necessita movimentar-se, desconstruir-se e reconstruir-se...
2021
Direitos Fundamentais e sua Concretização
Neste Volume: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA EVOLUÇÃO, CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Pré-história e a Formulação Jusnaturalista dos Direitos Fundamentais O Reconhecimento dos Direitos Fundamentais na Esfera do Direito Positivo Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais As Dimensões dos Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional Restrição...
2002
Para conhecer linguística computacional
A todo momento, estamos às voltas com programas de computador que interpretam e produzem texto e fala, corrigem o que digitamos, sugerem possibilidades de expressão, dialogam, traduzem, classificam dados linguísticos e buscam informações em gigantescos bancos de dados. Tudo isso faz parte do universo da Linguística Computacional e do processamento de linguagem natural. Este livro introdutório apre...
2019
A Carta de Pero Vaz de Caminha
Um leitor contemporâneo poderia perguntar por que ler A Carta de Pero Vaz de Caminha, um texto manuscrito com mais de quinhentos anos, produzido, na época, não para ser impresso e divulgado, mas sim para informar ao rei de Portugal sobre o achamento de uma nova terra, batizada como Ilha da Vera Cruz e a que hoje chamamos Brasil. Nós responderíamos a esse leitor que, entre as muitas razões que temo...
Socrates - The Courage of Truth - Minibook
THE GREAT TRIALS IN HISTORY COLLECTIONThe Conceptual Dimensions of JusticeSocratesleft us a legacy as very few did. He is an exemplary figure that challenges, inspires and encourages.The aim of the Socratic philosophy was to avoid the divorce between the man of action and the man of contemplation. His pedagogy valued constant self-critical inspection. By refuting the complacent dogmatism, men were...
2019
Policial Militar
Policial militar: quem queremos que você seja? Esta é a pergunta reflexiva que a população se faz ao pensar no PM ideal e que intitula esta obra que ora expomos, não somente aos profissionais da área da Segurança Pública, mas também à comunidade em geral. Calha deixarmos bem claro ao caríssimo leitor que, nesta oportunidade, traremos como ponto alto de nossa empreitada a pesquisa sobre as principa...
2022
Pensar com os pés
Todo mundo sabe que o futebol é uma paixão nacional, mobilizando multidões e exaltando os ânimos. O que poucos percebem é a semelhança desse esporte com a vida em seus momentos de sofrimento, determinação e sucesso. Com inteligência e perspicácia, Allan Percy reúne 50 máximas do mundo do futebol sobre temas essenciais como autoestima, desenvolvimento pessoal, carreira, relacionamentos, gerenciame...
2014
Ação de impugnação de mandato eletivo
A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor debruçou-se sobre o tema - de extrema importância para o Direito Eleitoral -, aprofundando-se nos aspectos polêmicos mais relevantes e posicionando-se diante...
2013
Manual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024 “O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...
Apática
Apática é uma cidade perdida no tempo e no espaço, situada depois do longe mais longe, fora do alcance da mão do mundo. A época é qualquer uma, para seus moradores não importam as horas, os dias ou os anos, absoluta é a indiferença das pessoas do lugar. Lá ninguém sorri ou chora. Não há jardins ou árvores nas ruas, mas há um hotel - o único destaque da cidade.Eis que um forasteiro, de cabelos gris...
2015
Manual de Direito do Trabalho para Concursos com Caderno de Questões
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Pa...
2014
NOVAS E VELHAS DESIGUALDADES NA ERA DIGITAL dimensões da fronteira
Sumário 11 Prefácio, Luiz Inácio Lula da Silva 15 Apresentação 19 Na esquina entre as tecnologias digitais e o espaço urbano, Aline Marcondes Miglioli 38 Cultura digital, políticas culturais e soberania de dados no Brasil, Larissa Maria de Almeida Guimarães & Amarildo Ferreira Júnior 62 Economia do cuidado na Era Digital, Renata Moreno 87 Financeirização do ensino superior brasileiro: tecnologias ...
2024
GUARDIAO DA ULTIMA FADA,O
As eras de glória arrastam-se para a escuridão.Maya, o berço das fadas, único centro da criação, começa a se desmantelar na história do tempo. Uma a uma as estrelas estão se apagando, e com elas os espíritos celestes que as governam.
2015
"Era duro rimar orgasmo com guerrilha" - Alex Polari pela crítica contemporânea
“Não era fácil / fazer o amor / entre tantas metralhadoras / panfletos, bombas / apreensões fatais / e os cinzeiros abarrotados / eternamente com o teu Continental, / preferência nacional”, escreve Alex Polari em “Amar em aparelhos”, poema de Inventário de cicatrizes (1978). Encerrando a quarta estrofe do mesmo poema, o poeta acrescenta: “era duro rimar orgasmo / com guerrilha / e esperar um ti...
2024
Grandes lendas do pensamento
Em Grandes Lendas do Pensamento, Henri Pena-Ruiz traz uma reflexão acerca das questões conhecidas como Originais na história da humanidade. O autor narra, de forma instigante, essas lendas, mostrando quanto estão vivas no cotidiano das pessoas e provando que a filosofia não se destina a problemas subjetivos e distantes do mundo contemporâneo.
2011
Histórias coloridas
Fred ficou vermelho de raiva ao cair de patins e ser zoado pela turma. Dedé e Zeca se sentiram azuis de tranquilidade na imensidão molhada da piscina. Joana amarelou de semgracice com o comportamento dos parentes na festa da avó. Lígia embranqueceu ao se lembrar da consulta no dentista. Em cada episódio deste livro, uma cor é usada para exprimir diferentes sensações e sentimentos vividos pelos per...
2010
O direito na filosofia de slavoj zizek
O livro de Marcelo Franco Grillo consegue captar a crítica zizekiana no campo específico do Direito, introduzindo, ainda, com muita originalidade e vastas referências, a própria filosofia de Slavoj Žižek. Sob este livro, o conclamado filósofo brasileiro do Direito, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro afirma: “Marcelo Gomes Franco Grillo, pioneiramente, abre caminhos na reflexão de Slavoj para o Dire...
2023