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Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica
Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apresentando teoria e prática de benefício por incapacidade e da perícia médica previdenciária. De forma inovadora, aborda temas polêmicos previdenciários, tais como emparedamento, concessão da LOAS por incapacidade antes dos dois anos, cumulação de benefícios, inclusive o auxílio-acidente, auxílio-doen...
2018
Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas...
Relaciones Bilaterales Entre México y Europa, el Estado de la Cuestión
La Universidad Cristóbal Colón acorde con su filiación escolapia y misión se enorgullece en presentar esta obra, que al igual que todas las actividades que emprende van encaminadas a la formación integral del individuo, buscando así responder a las demandas del entorno. Este libro es resultado de la sinergia derivada del espíritu innovador institucional, el que a través del Departamento de Investi...
2011
Pneumologia pediátrica
Contando com a competência e a experiência de profissionais que atuam em alguns dos mais importantes serviços de saúde espalhados pelo país, o livro Pneumologia Pediátrica analisa os mais importantes temas da pneumologia da criança. De leitura ao mesmo tempo dinâmica e agradável, essa obra certamente interessará aos estudantes das áreas da Saúde, aos médicos generalistas, aos pediatras e a todos o...
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2016
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito. Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas - Legislação & Código Eleitoral - revisada, ampliada e at...
2004
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2001
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2012
Vade Mecum Policial
O VADE MECUM POLICIAL é um livro inovador, pensado e organizado para atender às necessidades de quem se prepara para o ingresso nas carreiras policiais, e para quem já atua profissionalmente. Com organização diferenciada, a obra traz, além de todos os documentos legais necessários para a adequada preparação, as constituições do Estado e as leis orgânicas das polícias civis dos estados da região S...
Traumas no Trabalho - Uma Nova Leitura do Transtorno de Estresse Pós-Traumático
O recrudescimento da violência tem se constituído em um tema importante em diferentes contextos, sendo que nos ambientes de trabalho é considerado, nos últimos anos, como um importante problema de saúde pública. Um conjunto significativo de estudos indica que a violência no contexto laboral, com ou sem agressões físicas, pode constituir um fator importante no desenvolvimento das perturbações menta...
2014
Leis Penais Comentadas
Leis Penais Comentadas• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)Inspira-se a organização deste...
2018
Cevando Mate nos Campos Gerais
Uma apreciação acurada dos Campos Gerais do Paraná.Contando a vida dos moradores, seus usos e costumes, apresentada de forma interessante, que nos dá idéia da maneira de viver entre meados do século XIX e início do Século XX. Servirá para registrar a vida campeira antes que tudo se acabe.Salvo Melhor Juízo, é o primeiro romance histórico regionalista do Paraná.Carlos Zatti é membro do Instituto Hi...
2012
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2003
Faça um site Flash CS4: Orientado por projeto para webmasters e webdesigners
Para você que deseja conhecer o Flash, este livro prático e interativo apresenta os conceitos básicos em passos simples de fácil assimilação e exercícios de laboratório para construção das páginas do site proposto. Aborda interface gráfica, desenhos geométricos simples e as ferramentas do programa, trabalho com textos em imagens, camadas e cenas, aplicação de efeitos especiais em figuras geométric...
2012
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2013
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação
Este livro recolhe conferências organizadas por Carlos Petit na Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha. Quatro colegas e amigos responderam generosamente à chamada, permitindo a todos falar de direito de uma forma diferente. Amor, memória, melancolia, imaginação. São afetos, faculdades, paixões, estados físicos e anímicos cuja influência na prática e no pensamento jurídico foi explorada num en...
2011
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015
Fornecimento de Medicamentos Através de Decisão Judicial
A presente obra realiza uma nova leitura da teoria (neo)constitucional nas demandas relacionadas a fornecimento de medicamentos, em que a adoção do método ponderativo e o reconhecimento dos princípios constitucionais como normas dotadas de eficácia plena e imediata não signifiquem a desconsideração do método subsuntivo, bem como das regras extraídas da legislação produzida democraticamente e pensa...
2015
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2015
Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
Carta de Norberto Bobbio ao Autor"Caro Pecora,Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não ...
2015
Revolucionando a Sala de Aula
Adquira seu exemplar e GANHE ACESSO EXCLUSIVO por 30 dias ao curso Revolucionando a Sala de Aula. Para saber mais sobre o curso, clique aqui! Há pouco mais de três décadas, a preocupação com a formação do professor que atua no ensino superior começou a fazer parte das discussões dos estudiosos da Educação. Gradativamente, essa preocupação foi alcançando outras áreas do conhecimento. Nos dias a...
2017
Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2006
Fundamentos da auditoria
Fundamentos da auditoria enfoca os aspectos teóricos, normativos e práticos da Auditoria Contábil, numa linguagem clara e objetiva, sempre oferecendo uma base didática às necessidades de profissionais, estudiosos do tema e dos que pretendem prestar provas e concursos nessa área tão exigida atualmente nos programas de seleção pública. Para completar, os autores apresentam comentários sobre as princ...
2012
Constitucionalismo Latino-Americano
Esta obra é resultado do esforço coletivo de se propor uma leitura crítica, plural e inovadora do cenário político e jurídico que vêm se construindo nas últimas décadas na América Latina. Trata-se de processos sociais em movimentos contínuos, marcados por resistências, rupturas, deslocamentos e transformações paradigmáticas. Na contemporaneidade, o impacto da globalização e a crise cultural da mod...
2013
Narcisismo nas Organizações
Uma ideia central organiza as análises que se seguem neste livro: à medida que as organizações se desenvolvem, vão promovendo um processo de personalização de si, que remodela continuamente e em profundidade o conjunto social, colaborando decisivamente para o recrudescimento do narcisismo. Sob esse fundamento, tem-se que o narcisismo recrudesce na simples articulação arbitrária dos seus desejos ...
2016
Carreira & Trabalho
Torna-se temerário arriscar amplas generalizações sobre as implicações das Organizações na vida cotidiana dos indivíduos, conquanto, não é difícil acreditar que, atualmente, o discurso dominante condiciona muitos a tomá-las como o “centro” das suas vidas.A tese, em sua forma mais simples, que se propõe nessa obra é que à medida que as organizações apregoam um discurso partilhado pelos seus membros...
2018
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2003
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em “Direito do Consumo e Questões Tecnológicas”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconscien...
2018
Falências e Concordatas
O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido objeto de severas críticas de parcela abalizada da doutrina nacional, a despeito de alguns avanços. O presente livro analisa que muito mais importante que novos diplomas, é a posição dos operadores do d...
2000
Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico
O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico ...
2015
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2014
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2014
Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea
O objetivo deste livro é apresentar a primeira fase da reviravolta linguistica do pensamento filosófico, concentrada na consideração da sintaxe e da semântica da linguagem, preparando o terreno para a compreensão da posterior e mais radical "reviravolta pragmática".
2024
Planejamento estratégico governamental no brasil: autoritarismo e democracia (1930-2016)
Planejamento estratégico governamental no Brasil: autoritarismo e democracia (1930-2016) compara o planejamento estratégico governamental levado a cabo por duas estratégias de desenvolvimento em regimes políticos antitéticos, quais sejam, o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2003-2016). Ambas têm como pontos de convergência o intervencionis...
2019
Manual de Perinatologia da SOPERJ
O objetivo deste manual prático é fornecer ao leitor a possibilidade de uma consulta rápida e dinâmica a respeito de alguns assuntos relevantes referentes aos problemas maternos a às suas repercussões no recém-nascido. O formato de manual de bolso facilita a sua inclusão no dia-a-dia do pediatra envolvido nas questões perinatais.
Ensinar e aprender sociologia
Com a inclusão da disciplina de Sociologia no ensino médio, surgem as questões: como levar o tema aos alunos sem causar estranhamento ou susto? Como trabalhar da melhor maneira em sala de aula? Como ajudar o estudante a perceber a interdependência entre as esferas política, econômica, cultural e ideológica? Ensinar e aprender Sociologia no ensino médio é um poderoso aliado do professor. Além de es...
O ateneu
Adaptação do clássico da literatura brasileira, com linguagem acessível para o público jovem. Ao sabor das memórias de Sérgio, o colégio Ateneu é apresentado como um microcosmo da sociedade: lá se encontram os mais diversos tipos, as mais diversas personalidades. À medida que as situações que acontecem no colégio vão sendo narradas, o leitor é introduzido num mundo que contém amizade, mas também c...
2019
A Dissonância da Modernidade e a Cidade Ideal
O livro A Dissonância da Modernidade e a Cidade Ideal apresenta uma nova perspectiva sobre a leitura da evolução histórica do urbanismo por meio da análise da expansão da planta urbana de uma cidade de médio porte do interior paulista, ao longo de seus 164 anos de existência. A trajetória da construção da planta urbana de uma cidade, sempre permeada por interesses diversos, na qual os jogos políti...
2022
Tempo e Espírito
O livro Tempo e Espírito: ensaio sobre o paradigma virtual em psicologia busca pensar um problema fundamental às ciências do espírito (conhecidas também como Ciências Humanas), mais particularmente à Psicologia: qual é o estatuto ontológico do pensamento? Problema antigo, que remete aos pré-socráticos e a Platão, perpassando toda a filosofia, tal questão se atualiza por meio da filosofia contempor...
2022
Deus analisado
Segundo Freud, a origem da crença em Deus é o complexo paterno. A crença religiosa foi pensada por ele como uma neurose e uma ilusão, cuja principal função é oferecer proteção ao ser humano e está destinada a desaparecer, cedendo lugar a uma era científica. A presente investigação é uma discussão dessas ideias. Discorre sobre as relações pessoais de Freud com o fenômeno religioso; apresenta, diacr...
2024
Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas
Redes sociais: a doce tirania das vidas expostasé um desafio a que nos propomos para tentar descortinar partes do dinamismo-distópico-subterrâneo da vida ‘vivida’ nessa redoma virtual. As redes, com suas aparências sedutoras, colocam os usuários para encenar, representar, simular e editar o real. A divertida encenação dessa experiência impulsiona mecanismos geradores de miragens de sentidos e en...
2019
Assim falava Zaratustra
Assim falava Zaratustra é considerada uma das obras mais densas representativas do pensamento de Nietzsche. De fato, o autor investe toda sua energia intelectual na análise do homem como ser livre, como ser em si, isento de todos os achaques que sofreu por imposição do homem coletivo ou organizado em sociedade. O homem só se plenifica em sim, por sim e para si, elevando-se a patamares que o libert...
2024