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Parentalidade Sustentável
Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam pe...
2019
Direito, Estado e Biopolítica
A reflexão nos domínios da Filosofia Política e do Direito frequentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As con...
2014
Introdução à filosofia
O livro está composto de quatro temáticas básicas: o conhecimento e sua prática, o filosofar como forma de conhecer e direcionar a vida, os caminhos históricos do filosofar, nossa experiência brasileira de filosofar.
Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal
A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, como também através da maxi...
2007
Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade
Neste Volume:Capítulo IAs Transformações Sociais e as Origens da IntimidadeCapítulo IIA Construção Jusfilosófica GregaCapítulo IIIO Regime Político Grego e a IntimidadeCapítulo IVO Sistema Feudal e o Modernismo na Construção do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VAs Vertentes do Idealismo e a Formulação do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VIA Estrutura Principiológica do Direito à Intimidade e sua Expressão...
2008
Protocolos de condutas em terapia intensiva - volumes 1 e 2
Protocolos de Condutas em Terapia Intensiva é livro que busca ocupar a grande lacuna que ora se verifica na área de Terapia Intensiva, com ensinamentos práticos, objetivos, pontuais, bem de acordo com o caráter normativo que o seu título sugere. De fato, há muitos livros nacionais sobre o assunto, porém carentes da fina precisão terapêutica, a ser seguida passo a passo, etapa a etapa, como a boa ...
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2001
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2012
Relações internacionais do Brasil: Temas e agendas - Volume 1
Organizado por Henrique Altemani de Oliveira e Antônio Carlos Lessa, Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas aborda em dois volumes os principais assuntos que circundam a prática dos estudos internacionais no País. As obras nos ajudam a entender os rumos das relações nacionais com o restante do mundo ao longo do tempo. Este primeiro volume de Relações Internacionais do Brasil: temas e a...
2006
Imputação de Autoria e Participação em Organizações Criminosas
Depois de cuidar da criminalidade em grupo de maneira mais abalizada, distinguindo concurso eventual de pessoas, associações ilícitas e organizações criminosas, o acadêmico, o legislador e o aplicador da lei depararam-se com o desafio de estabelecer critérios objetivos para definir a “medida da culpabilidade” de cada indivíduo que estabelece relação com o fenômeno do crime organizado, tão dinâmico...
2019
Código Penal Comentado
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus autores, Magistrados que lidam com o Direito Penal em seu cotidiano, de comentar e abordar os temas, com a necessária clareza e segurança técnica.É constituída de comentários aos artigos 121 a 154 do Código Penal, formulados...
2019
Leis Penais Comentadas
Leis Penais Comentadas• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)Inspira-se a organização deste...
2018
Controladoria Como Instrumento de Gestão
A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros.Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como instrumento de gestã...
2010
Cevando Mate nos Campos Gerais
Uma apreciação acurada dos Campos Gerais do Paraná.Contando a vida dos moradores, seus usos e costumes, apresentada de forma interessante, que nos dá idéia da maneira de viver entre meados do século XIX e início do Século XX. Servirá para registrar a vida campeira antes que tudo se acabe.Salvo Melhor Juízo, é o primeiro romance histórico regionalista do Paraná.Carlos Zatti é membro do Instituto Hi...
2012
Sociedade em Conta de Participação
Desde o lançamento da 1ª edição deste trabalho até esta 2ª edição, não tivemos mudanças significativas em relação à Sociedade em Conta de Participação. Contudo, conforme nosso acompanhamento e pesquisas, o que podemos constatar é que esta sociedade tem chamado muita atenção de investidores e dos órgãos competentes de tributação. Nesta 2ª edição, permanecemos com a nossa essência, mantendo a abor...
Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação
Este livro recolhe conferências organizadas por Carlos Petit na Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha. Quatro colegas e amigos responderam generosamente à chamada, permitindo a todos falar de direito de uma forma diferente. Amor, memória, melancolia, imaginação. São afetos, faculdades, paixões, estados físicos e anímicos cuja influência na prática e no pensamento jurídico foi explorada num en...
2011
Fornecimento de Medicamentos Através de Decisão Judicial
A presente obra realiza uma nova leitura da teoria (neo)constitucional nas demandas relacionadas a fornecimento de medicamentos, em que a adoção do método ponderativo e o reconhecimento dos princípios constitucionais como normas dotadas de eficácia plena e imediata não signifiquem a desconsideração do método subsuntivo, bem como das regras extraídas da legislação produzida democraticamente e pensa...
2015
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2015
Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
Carta de Norberto Bobbio ao Autor"Caro Pecora,Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não ...
2015
O Eleitor é um Enigma?
Prefeitos que investem em segurança pública são reeleitos? Cuidar da saúde pública aumenta a probabilidade de o prefeito conquistar popularidade? Existem eleitores que comercializam o seu voto? Existe onda conservadora no Brasil? Os hábitos dos eleitores antecipam o seu voto? Os eleitores brasileiros amam o Estado?Em variados capítulos, esta obra responde a estas indagações e aborda o comportam...
2017
O melhor de Roberto Carlos - Volume 1
As canções que ele fez para todos nós estão agora reunidas em dois volumes, mostrando o que há de melhor em sua carreira. Este volume inclui 45 músicas, tais como: Como é grande o meu amor por você, Jesus Cristo, Nossa canção, Café da manhã, A montanha, Detalhes, Outra vez, Desabafo, Eu quero apenas, A distância, Cama e mesa, Abandono, Como vai você, Nossa canção, Querem acabar comigo, Sua estupi...
Características do Assédio Moral
O assédio moral pode ocorrer tanto na estrutura familiar, como nas escolas e no trabalho. É tão antigo quanto o próprio trabalho, mas somente na década de 1990 é que foi identificado como fenômeno destruidor do ambiente. Diminui a produtividade e favorece o absenteísmo, devido aos desgastes psicológicos que provoca.Não existe uma única definição para assédio moral entre os profissionais, pois esse...
2010
As diferenças em comum: deleuze, marx e o agora
As Diferenças em Comum traz ao leitor uma pesquisa sem precedentes sobre as relações filosóficas e políticas entre Karl Marx e Gilles Deleuze, desde um compêndio minucioso das referências, interações e citações sobre o pensador de Trier presentes em toda a produção publicada por Deleuze, sozinho ou em parceria com Guattari, até a investigação de como conceitos fulcrais do pensamento marxiano const...
2020
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizaçõesa Diferenciação Funcional e o acoplamento estruturalEspecificação Funcional do Sistema do DireitoEstrutura e Função das Organizações e Estruturas da DecisãoPremissas e Programas Decisionais e Carreira Poder Judiciário: Gênese e Processo Evolutivo OrganizacionalTeoria da Divisão de PoderesA Evolução do Aparato Judic...
2002
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em “Direito do Consumo e Questões Tecnológicas”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconscien...
2018
Mandado de Segurança Coletivo
Neste Volume:IntroduçãoO Binômio "DIREITOS" e "INTERESSES". Uma questão de Sinonímia?Os interesses e suas espécies.O enfoque de NELSON NERY JÚNIOR na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individuais homogêneos.O mandado de segurança.Pressupostos constitucionais para o cabimento de mandado de segurança.O mandado de segurança coletivo.A questão da legitimidade ativa ...
1999
Falências e Concordatas
O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido objeto de severas críticas de parcela abalizada da doutrina nacional, a despeito de alguns avanços. O presente livro analisa que muito mais importante que novos diplomas, é a posição dos operadores do d...
2000
Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Minibook
Antônio Carlosfoi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participara, ativamente, dos principais eventos históricos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republicano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição...
2017
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2014
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2014
Carlos Chagas Filho
Fotobiografia de Carlos Chagas Filho produzida no âmbito das comemorações do centenário de nascimento deste grande cientista brasileiro. A publicação revela um homem inovador em vários aspectos, que instituiu a biofísica como campo de pesquisas no Brasil e colocou em novos moldes a ciência como profissão no país. Imagens e documentos apresentam sua trajetória desde a infância – quando, ainda garot...
Para fundamentar a bioética
Nesta obra, após uma introdução sobre os conceitos básicos de ética e bioética aos que não estão familiarizados com os temas, os autores examinam e avaliam criticamente os inúmeros paradigmas bioéticos que compõem os modelos anglo-americano e mediterrâneo, além de apresentar as linhas gerais de sua própria fundamentação.
2005
Hipertexto e gêneros digitais
Este livro discute as principais modificações promovidas nas atividades linguístico-cognitivas dos usuários, a partir das inovações tecnológicas, e como essas mudanças afetam o processo ensino/aprendizagem da língua na escola e fora dela.
2010
Tempo e Espírito
O livro Tempo e Espírito: ensaio sobre o paradigma virtual em psicologia busca pensar um problema fundamental às ciências do espírito (conhecidas também como Ciências Humanas), mais particularmente à Psicologia: qual é o estatuto ontológico do pensamento? Problema antigo, que remete aos pré-socráticos e a Platão, perpassando toda a filosofia, tal questão se atualiza por meio da filosofia contempor...
2022
As alegorias da cegueira
Como se configura a forma literária em Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago? Como um processo social denso, difícil, emerge, de maneira mediada e refratada pela linguagem, nessa forma alegórica? Em As Alegorias da Cegueira, quanto mais a autora concentra-se na análise do enredo, do narrador, das personagens, enfim, na ficção montada por Saramago, mais vê projetado o universal, mediante a inst...
2019
A função Social da terra
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção ao uso e ocupação da terra. A razão óbvia: Todas as sociedades tiraram dela seu sustento. E entenda-se sustento tanto o pão de cada dia como a ética refundidora da sociedade. A argamassa espiritual que une uma sociedade flui a partir das condições físicas do território em que o povo habita. Não são p...
2021
Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas
Redes sociais: a doce tirania das vidas expostasé um desafio a que nos propomos para tentar descortinar partes do dinamismo-distópico-subterrâneo da vida ‘vivida’ nessa redoma virtual. As redes, com suas aparências sedutoras, colocam os usuários para encenar, representar, simular e editar o real. A divertida encenação dessa experiência impulsiona mecanismos geradores de miragens de sentidos e en...
2019
Segurança no Trabalho
Em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, RS, Brasil, duzentos e quarenta e dois jovens foram mortos no incêndio da Boate Kiss. Acaso? Destino? A mídia menciona abundantemente fatores óbvios de imprudência e leviandade na preservação da vida daqueles que lá trabalhavam e daqueles que lá estavam em busca de lazer e descontração.Pidgeon e O’Leary (2000) desenvolveram estudos para compreender pro...
2016
Problema da Relação Mente/Corpo e a Herança Cartesiana, O
Os filósofos, desde a Antiguidade, já haviam refletido sobre a natureza da alma (ou mente) e apontado para aquilo que julgavam ser algumas de suas características especiais, tais como, a sua imaterialidade e a imortalidade. Porém, René Descartes (1596-1650) explicitou a necessidade de uma distinção clara entre mente e corpo e reacendeu um debate que atravessou todo o pensamento moderno e foi retom...
2010
O morro dos ventos
Conheça o mais novo romance da médium de Violetas na Janela Numa pequena cidade litorânea, todos estavam entusiasmados com a expectativa de progresso: um grande hotel seria construído em cima do morro, local privilegiado. Porém, com uma desencarnada que há anos ali estava e assombrava a região, quem se arriscava a ir lá? Não querendo a construção, ela foi assustar crianças, jovens e professores na...
Clima urbano
A tese de livre docência do professor Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro, da USP, tornou-se referência para o estudo do ambiente atmosférico urbano do Brasil. Trata-se de teoria e metodologia genuinamente brasileiras, que leva em conta aspectos específicos do país para repensar os problemas que atingem os moradores das nossas grandes cidades. CLIMA URBANO revisita a proposta de Figueiredo e rev...
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Imagens que falam
“Imagens que falam” analisa a importância das esculturas sacras enquanto objetos que resguardam em seus símbolos elementos de relevância para a compreensão histórica da formação religiosa e cultural do Brasil. Cheias de significados, as imagens demonstram várias dimensões da nossa memória coletiva e, consequentemente, refletem parte relevante de nossa história e crenças, alumiando aspectos simbóli...
2019